O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, estive ontem em audiência com o Ministro da Administração, Dr. Bresser Pereira.

Em face de uma grande preocupação, estivemos fazendo ampla sondagem quanto à política adotada pelo Governo Federal em relação aos servidores públicos federais dos três Poderes.

A degradação, a desvalorização, a desmotivação se faz presente em todos os setores e segmentos de trabalho. São visíveis a apatia, o desânimo e a péssima qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade brasileira.

Sr. Presidente, sem sombra de dúvida, os baixos salários, a falta de um programa que ofereça a esses servidores públicos federais cursos de reciclagem e incentivos ao trabalho se faz sentir no País de Norte a Sul.

Gostaria, neste momento, de me congratular com o Ministro da Administração, Dr. Bresser Pereira, pelo esforço, pela disposição com que está tratando a política relativa aos servidores públicos federais. S. Exª está trabalhando em um amplo projeto de modernização. Basicamente, sabemos que o problema passa também pela questão dos salários. É notícia que a situação é delicada e grave.

Oportunamente, na próxima semana, faremos um pronunciamento, uma amostragem de como está o Serviço Público Federal, cuja situação é conhecida há décadas. Mais de sete suicídios ocorreram no Banco do Brasil, uma instituição que se solidificou por seu trabalho profícuo, conseguindo credibilidade e reconhecimento como uma instituição que pagava bem e recompensava o esforço dos seus funcionários; hoje, a situação é de desespero. Imagine-se a situação em que nos encontramos todos nós, servidores públicos federais. Fala-se do salário de Senadores e Deputados, que são servidores e que representam os pilares da democracia, esse esteio fundamental; o salário pago, repito, é realmente vergonhoso. Um parlamentar, diante das suas atribuições e das suas responsabilidades, ganha 4.800 reais. Dizem que são 8.000 reais, mas há o desconto do Imposto de Renda. Confesso, Sr. Presidente, que estou apreensivo pelas dívidas, que são demais; o desespero é geral. Precisamos melhorar essa situação.

Animei-me muito ontem na SAF, porque vi que se trabalha um grande projeto. Não será a curto prazo, mas a médio prazo talvez tenhamos condições de colher os frutos desse projeto, para que nós, servidores deste imenso País, tenhamos condições de nos dedicar ao nosso trabalho com dignidade. Realmente a situação é extremamente complicada e delicada.

Reitero a minha disposição e o meu ânimo renovado diante do que vi ontem junto à grande equipe montada pelo Ministro Bresser Pereira, que está tentando fazer um trabalho gigante. A propósito, S. Exª esteve recentemente no exterior num trabalho de pesquisa, para tentar modernizar o Serviço Público Federal.

Todos nós sabemos, entretanto, que para melhorar tem que haver um grande trabalho de qualificação com concursos públicos e melhores salários.

A grande prova do desânimo que grassa no Serviço Público é o fato de que, quando se tenta mobilizar para obter resultados concretos, não se consegue. O desânimo é tão grande que os servidores públicos não estão conseguindo produzir 10% da sua capacidade.

Gostaria de deixar registrado nos Anais desta Casa a nossa satisfação com o projeto do Ministro Bresser Pereira. Estendo as minhas congratulações a sua equipe, que está com um projeto a médio prazo para a modernização e valorização dos servidores públicos federais, para que possamos oferecer um serviço de qualidade a toda a sociedade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.