O SR. OSMAR DIAS (PP-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tomei conhecimento, hoje, pela imprensa, de uma notícia extremamente preocupante para o País.

Na semana passada, fiz aqui um pronunciamento alertando sobre os riscos do uso de anabolizantes na engorda de bovinos. E a imprensa noticia que a portaria destinada à utilização dessa prática em nosso País já está pronta; que o Ministério da Agricultura vai autorizar o uso desse hormônio, que provoca sim o aumento de peso em até 20% em bois confinados, mas provoca também graves conseqüências para a saúde humana.

O risco é do uso inadequado, indevido do anabolizante. Este possui uma dose extra de hormônio, e a ingestão da carne não significa que o hormônio será metabolizado pelo organismo humano; muito pelo contrário, ele passa a agir de forma prejudicial. O hormônio feminino vai transmitir caracteres sexuais diferenciados ao homem e vai avançar ou acelerar a chegada da puberdade nas meninas.

Além disso, o anabolizante, por ser hormônio, é cancerígeno; ele combina com o DNA das células humanas e é mutagênico. Portanto, faz com que se altere os caracteres sexuais do homem e da mulher.

E pior do que isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que hoje, através da imprensa, o Ministro da Agricultura confessou que já utiliza anabolizantes na engorda dos bovinos de sua fazenda. Ou seja, S. Exª admite que está desobedecendo à legislação. Já desobedeceu à lei ao comprar dois canais de televisão - e nenhuma providência foi tomada; confessou-o pela imprensa; já confessou que desobedece à lei ao dizer que sonega impostos e, agora, confessa que usa anabolizantes.

Aliás, esses bovinos do Ministro estão sendo consumidos pelas pessoas, que, ao comerem dessa carne, ingerem também hormônio.

Através da imprensa, tomei conhecimento do entendimento do Ministro, que considera inconseqüente esta minha posição e que estou pregando o atraso da pecuária nacional. Estou pregando é o cuidado com a saúde humana, que deve vir em primeiro lugar, e não o lucro fácil pelo aceleramento da engorda dos bovinos por um método artificial, quando não temos um plano de desenvolvimento para a pecuária. Antes de tê-lo, já querem avançar e aplicar anabolizantes. Não temos uma estrutura de fiscalização, e o próprio Ministério da Agricultura o admite.

Porém, quando o Ministro confessa que já utiliza anabolizantes na sua fazenda, na engorda dos seus bovinos, eu me recordo daquela campanha do Watergate, nos Estados Unidos. Quando Nixon foi afastado do Poder, Senador Pedro Simon, espalharam por todo os Estados Unidos placas com os seguintes dizeres: "Você compraria um carro usado desse senhor?"

Pergunto a V. Exªs: quem é que compraria um bife de alcatra de um boi engordado na fazenda do Ministro da Agricultura? Eu não compraria, porque S. Exª confessou que usa anabolizantes.

É grave a notícia que traz a imprensa hoje! E vou alertar: se os anabolizantes forem utilizados, não só fará mal à saúde como prejudicará também a saúde econômica e financeira do País, porque seremos alijados de exportar carne para a Comunidade Econômica Européia, que já fez o seguinte aviso: não vai mais importar carne do Brasil. E isso significa 80% do mercado de exportação de carne do Brasil; significa US$450 milhões todos os anos. E o prejuízo será, sem dúvida nenhuma, muito maior para os produtores do que para aqueles que adotarão uma medida para atender aos interesses de grandes laboratórios americanos, que vêem no Brasil um grande mercado, porque temos o maior rebanho de bovinos do mundo.

Hoje, clandestinamente, já se comercializa US$15 milhões, segundo os cálculos da USP. E, com certeza, entre os clientes preferenciais que compram clandestinamente, inclusive nos países vizinhos - Paraguai e Bolívia -, está, expressamente registrado pela imprensa, o Ministro da Agricultura.

Faço um alerta no sentido de que se esta medida for adotada o Brasil terá muito a perder. Estou entrando com um projeto de lei para proibir o uso de anabolizantes em nosso País enquanto não tivermos estrutura técnica suficiente para fiscalizarmos a sua utilização.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.