O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Distrito Federal amanheceu hoje sem transporte coletivo. Desde zero hora, os rodoviários entraram em greve, paralisando, por completo, os serviços de transportes coletivos na Capital Federal por tempo indeterminado.

Os motivos da greve, como na maioria absoluta das paralisações levadas a efeito em todo o País, por categorias diversas de trabalhadores, referem-se a reivindicações salariais. Os rodoviários reclamam um reajuste de salários da ordem de 72%, contra uma proposta de 9,8% mais 13,7% de IPC-r, do Governo petista do Distrito Federal.

Pela disparidade entre as aspirações dos rodoviários e a proposta do Governo, é de se supor que será difícil e demorado solucionar o impasse.

O Secretário de Transportes do Distrito Federal, segundo matéria publicada nos jornais de hoje, não acredita na realização da greve, pois, de acordo com suas próprias palavras,..."Cerca de mil pessoas compareceram à assembléia, enquanto a categoria tem 13 mil profissionais".

Hoje de manhã, antes de vir para o Senado, dei-me ao trabalho de percorrer os pontos de maior concentração, tanto nas cidades-satélites mais populosas quanto no Plano Piloto.

Pelo volume de usuários nos abrigos de passageiros, pela ausência de ônibus nas ruas, pelos engarrafamentos nas vias de acesso às cidades-satélites e pela balbúrdia dos "kombis" clandestinas, cobrando preços abusivos para transportar trabalhadores amontoados e sem nenhuma segurança aos seus locais de trabalho, pode-se afirmar que a greve dos rodoviários do Distrito Federal é um sucesso formidável, frustrando, amplamente, as expectativas do Secretário de Transportes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poucas cidades no Brasil dependem tão completamente dos transportes coletivos quanto Brasília e suas satélites. A maioria dos trabalhadores do comércio é composta de moradores das cidades-satélites, o mesmo ocorrendo com os que compõem o contingente de pessoas que movimenta a máquina dos serviços públicos federal e distrital.

Uma greve no sistema de transportes coletivos do Distrito Federal tem efeitos desastrosos para a população brasiliense como um todo, e provoca transtornos consideráveis no funcionamento da Administração Pública em geral.

Sem entrar no mérito das reivindicações salariais dos rodoviários, uma vez que considero justa e legítima qualquer luta, de qualquer categoria, cujo objetivo seja a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, entendo que, em se tratando de um serviço tão essencial à população, como o transporte coletivo, a questão precisa ser conduzida com mais equilíbrio e serenidade.

Se, de um lado, o governo do PT entende que o aumento na folha de pagamento dos rodoviários não pode resultar na elevação das tarifas, os empresários, por sua vez, argumentam ser impossível conceder reajustes salariais com os preços das passagens congelados.

E a complexidade do impasse não se esgota aí, Sr. Presidente! Segundo o Secretário de Transportes, Brasília tem uma das tarifas de transportes coletivos mais caras do País em grande parte devido a uma variada gama de benefícios, garantindo passagens gratuitas ou com descontos para diversos grupos ou segmentos sociais, como os estudantes, os carteiros, os policiais militares e outros.

Pelos cálculos do Secretário de Transportes, se a gratuidade e os descontos fossem eliminados o preço das passagens ficaria em torno de R$ 0,50 (cinquenta centavos), bem abaixo dos valores cobrados hoje.

Constitucionalmente, apenas os idosos têm direito à gratuidade nos transportes públicos, o que, segundo o Secretário, já encarece a passagem em 2,15%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as alegações do Secretário de Transportes do Distrito Federal contam com o respaldo do Secretário Nacional de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Particularmente, entendo que essas distorções, que oneram sobremaneira os custos das tarifas de transportes coletivos em várias cidades do País, podem e precisam ser corrigidas. Estou certo de que uma medida provisória ou um projeto de lei, nesse sentido, merecerá a melhor acolhida do Congresso Nacional. Isso, entretanto, demanda tempo. A greve dos rodoviários do DF não pode prolongar-se indefinidamente, sob pena de provocar o "caos" generalizado na Capital Federal.

Mesmo com todas essas considerações, a verdade dos fatos, Sr. Presidente, é que o Governo do PT está colhendo exatamente o que plantou. Durante a campanha eleitoral, valendo-se de promessas fantasiosas, o PT conseguiu engodar a população do Distrito Federal levando-a a acreditar que transformaria Brasília no "paraíso terrestre". Os trabalhadores, em especial, foram envolvidos numa rede de promessas absolutamente impossível de se cumprir. Os sindicatos, de boa fé e massivamente bombardeados com a cantilena da CUT, acreditaram que elegendo o candidato petista estariam garantindo a "terra de leite e mel" para os seus representados.

Os resultados não poderiam ser mais decepcionantes. Passada a euforia da vitória, o que se viu - e se vê - são intelectuais arrogantes pouco afeitos à problemática do Distrito Federal, perdidos diante de uma máquina administrativa cujo funcionamento desconhecem, protelando indefinidamente o cumprimento de promessas utópicas.

O caso dos rodoviários é ilustrativo: a eles foram prometidos "mundos e fundos", salários que o sistema jamais poderá pagar, condições de trabalhos excepcionais e outras benesses, exaustiva e subliminarmente repetidas nos programas de campanha.

A intransigência dos diretores do Sindicato dos Rodoviários, com certeza, tem muito de revolta contra ex -dirigentes que hoje ocupam elevados cargos na administração pública local. De outro lado, na condição de Governo, esses ex-dirigentes tentam, agora, protelar o atendimento das promessas que ajudaram a propalar.

Essas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são razões fortes que ensejaram a greve dos rodoviários e que certamente ensejarão outras, como a dos médicos e dos professores, já em processo de gestação.

Mas, apesar disso tudo, quero lançar um apelo ao bom-senso. Que os rodoviários reconsiderem o seu posicionamento intransigente de paralisação. Que o Governo do PT se conscientize de que, agora, é o responsável pela Administração do Distrito Federal, que tem a intransferível obrigação de encontrar uma solução para o impasse, no sagrado interesse dos que o elegeram para gerir seus destinos, acreditando. de boa fé, nas promessas tão bem urdidas pelos intelectuais petistas.

Que os empresários do setor de transportes, por sua vez, abandonem a sua estreita e retrógrada visão de "lucro a qualquer custo", e se convençam de que não é possível sobreviver na sociedade de hoje sem levar em contra os interesses dos trabalhadores e, mais do que isso, da clientela que os mantém funcionando: a população do Distrito Federal.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.