O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago mais uma vez ao debate um problema do meu Estado, o Rio Grande do Sul.

Os jornais desta semana estão informando que o BNDES liberou uma linha de crédito especial destinada a socorrer as indústrias de calçado. Fez muito bem, mas, sinceramente, é pouco.

Outra notícia diz que o Ministro da Fazenda vai aproveitar a visita que fará ao Rio Grande do Sul na próxima semana para conhecer mais profundamente os problemas da indústria calçadista do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, o que é importante. Faz bem o Dr. Pedro Malan, mas também é muito pouco.

O setor coureiro-calçadista brasileiro, e em especial o do Rio Grande do Sul, vive uma crise sem precedentes na sua história e precisa ser socorrido com medidas urgentes e fortes. Falar em crise setorial no Brasil não comove, mas as pessoas concordam que é preciso ser feita alguma coisa; nomeia-se uma comissão para estudar o assunto; sugere-se um grupo de trabalho, e acima de tudo, gastam-se muitas horas em discussões sem fim. Enquanto isso o doente vai piorando.

Mais do que permitir o desmonte de um importante segmento produtivo no Rio Grande do Sul e na indústria brasileira, o debate da indústria calçadista gaúcha estará decretando o fim de uma exitosa experiência de trabalho.

Quem conhece as regiões do Vale dos Sinos, do Vale do Paranhama, no Rio Grande do Sul, é testemunha do progresso que a indústria dos calçados provocou no Estado. Lá se fez um trabalho diferente daquele que levou o General Médici a falar, na época da ditadura, que a economia ia bem, mas o povo ia mal. Nessas regiões, o capital exerceu realmente uma função social. Cidades como Novo Hamburgo, Sapiranga, Dois Irmãos, Taquara, Igrejinha, Parobé, Campo Bom, Gramado, Canela são exemplos vivos de que é possível distribuir renda, construir cidades mais humanas, cidades limpas, algumas até com rosas nos canteiros na via pública, com mais segurança para todos.

Tudo isso está ameaçado, o que não é uma novidade no caso do Rio Grande do Sul. Como Senadores da República, eu, o companheiro Fogaça e a nobre Senadora do Rio Grande do Sul, nesta Casa, temos procurado orientar a nossa atenção para os grandes temas nacionais, trazendo à discussão questões mais institucionais, deixando de lado um pouco os problemas regionais, onde os mais desavisados pudessem ver até algum sentido fisiológico.

Hoje, porém, estou mudando o foco do meu discurso. Vou falar especificamente sobre uma questão que está comovendo o meu Estado. Os gaúchos têm por tradição não se queixarem das suas dificuldades. "Aguentar no osso do peito", como se diz lá no Rio Grande do Sul. Disseram nos que era preciso aumentar o superávit da nossa balança comercial e o Rio Grande do Sul tornou-se o maior produtor de soja do país, garantindo milhões de dólares com a sua exportação.

Disseram que havia uma brecha nos mercados norte-americano e europeu para os nossos calçados e nós mobilizamos cidades inteiras para produzir, com qualidade e tecnologia de ponta, sapatos e tênis.

Afirmaram que o brasileiro não bebia vinho como os franceses, italianos e até argentinos, porque o nosso produto era de baixa qualidade. O que fizemos? Desenvolvemos ao máximo a nosso vinicultura na Região de Bento Gonçalves, Garibaldi, Farroupilha, Caxias e passamos a produzir vinhos com padrão internacional de qualidade.

O que aconteceu então? A soja é exportada, deixando poucos impostos no Estado, e a União não nos dá nenhuma compensação por isso. As estradas, onde pesados caminhões transportam a safra para o porto de Rio Grande, estão esburacadas, e a União não faz nada para recuperá-las. Ou faz muito pouco. Perguntem ao Ministro dos Transportes, o nosso conterrâneo Odacir Klein, qual é a situação viária do Rio Grande do Sul e de que verbas ele dispõe para os reparos necessários.

O vinho vive outra situação crítica no Rio Grande. No ano passado, importamos dois milhões de caixas de vinho, algumas de qualidade duvidosa, que entram em nosso mercado subsidiadas em seus países de origem, para concorrer com o nosso produto. Para se ter uma idéia de como é predatória essa concorrência, esse vinho entra no Brasil a um preço médio inferior a um dólar por garrafa.

O que vamos fazer, então, com os produtores nacionais que investiram na qualidade do seu produto e que, hoje, estão colocando no mercado cerca de cinco milhões de caixas por ano? Jogar na sarjeta esse vinho? Fechar as cantinas? Muitas delas são geridas por cooperativas de produtores, uma forma avançada de socialização dos resultados, que se transformaram em verdadeiros motores para o progresso de toda uma região.

O que pretendem esses produtores? Simplesmente que o Governo aumente a alíquota de importação do vinho de 20% para 70%, como fez no caso dos automóveis, beneficiando as grandes montadoras internacionais que atuam no Brasil.

O Governo promete estudar o assunto. Enquanto isso, as prateleiras de nossos supermercados estão cheias de vinhos chilenos, franceses e de milhares daquelas garrafinhas azuis com o tal vinho alemão que só os incautos vão beber.

Depois de agüentar calados, por muito tempo, essas e outras situações, os gaúchos começam a reclamar. Nossos Deputados, independentemente de partidos, estão unidos na defesa dos interesses espoliados do Rio Grande. Como Senador hoje, como Governador ontem, eu também não poderia deixar de trazer para esta Casa o grito de revolta dos gaúchos. E o faço na certeza de que estou honrando o mandato que me foi outorgado pela gente do Rio Grande do Sul.

Nas próximas semanas, os senhores me ouvirão falar muito sobre questões que dizem respeito basicamente ao Rio Grande do Sul, mas que, evidentemente, também interessam a todo o País, na medida em que situações semelhantes devem estar ocorrendo em outros Estados. Vou deixar, temporariamente, de concentrar minhas atenções sobre as grandes questões, para focar aquelas que afetam mais diretamente o Rio Grande do Sul.

Hoje, quero falar mais especificamente sobre a questão da indústria coureiro-calçadista. O que está acontecendo com essa indústria? Em 1992, o Brasil exportou calçados, principalmente para o mercado norte-americano, no valor de um bilhão quatrocentos e setenta e cinco milhões de dólares. Nesse ano, porém, começou a forte concorrência do produto chinês, com o fornecimento de um tipo de sapato de baixo preço, que os americanos chamam de "huarachis", com a cotação de quatro dólares por par.

O que fez o nosso setor calçadista? Acomodou-se com a nova situação? Entregou-se ao concorrente que usa um sistema quase escravo de mão-de-obra e por isso pode oferecer preços imbatíveis no mercado internacional de sapatos? Nada disso. O setor reagiu, melhorando a qualidade do produto e passando a disputar no mercado dos Estados Unidos o espaço antes ocupado pela Espanha e pela Itália. Resultado: em 1993, as exportações saltaram para um bilhão novecentos e quarenta e cinco milhões de dólares - quase quinhentos milhões de dólares a mais em relação ao ano anterior.

Em 1994, começaram os problemas do setor e as exportações caíram para um bilhão seiscentos e vinte e quatro milhões de dólares. Para este ano, a previsão é de que as exportações caiam para um bilhão duzentos milhões de dólares.

Por que essa queda? Porque houve uma conjugação perversa de fatores externos e fatores internos, desestabilizando a nossa produção. A desvalorização da lira italiana e da peseta espanhola fez com que a Itália e a Espanha aumentassem o seu grau de competitividade na disputa do mercado europeu de calçados, abalando as posições conquistadas pelo Brasil. Enquanto essas moedas eram desvalorizadas em relação ao dólar, a nossa moeda, a partir de julho, era supervalorizada.

Como o calçado é um produto de valor agregado muito baixo, torna-se muito difícil ter nele ganhos de produtividade. Com isso, o deságio cambial e a inflação têm um efeito muito maior do que em produtos quando a margem de lucro é maior. O calçado tem um preço médio internacional em torno de 10 dólares, criando-se com isso um limite para a qualificação do produto, para a racionalização de custos e para a melhoria dos índices de produtividade que possam compensar as perdas no câmbio. Vamos ver, na ponta do lápis, quais são essas perdas.

Antes do Plano Real, o setor já acumulava uma defasagem cambial da ordem de 8%. Some-se a isso o deságio do câmbio, hoje estipulado em cerca de 10%, e a inflação pós-Real medida pelo IPCr, de 25%. Teremos, no mínimo, 35% de perdas desde a introdução do Real no setor calçadista do nosso País.

Mas, tem mais. Os chineses estão entrando com força total no mercado. Em 1994, as autorizações para importação de sapatos de baixo custo da China, principalmente tênis, chegaram a 258 milhões de dólares. Para este ano, a previsão é de 550 milhões de dólares. Os nossos produtores não vão resistir a essa avalanche. O preço vil que a China cobra pelos seus produtos é fruto de uma concorrência desleal, já amplamente denunciada às nossas autoridades, porque resulta de práticas subsidiadas e sub-remuneradas dos mais variados fatores de produção.

O Sr. Edison Lobão - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª, Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão - Quero dizer a V. Exª que, no meu ponto de vista, não podemos abandonar a indústria calçadista do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Brasil enfim, assim como a nossa indústria de vinhos; seria o mesmo que abandonar o próprio Brasil. A todo instante, o exterior estabelece barreiras para os nossos produtos, inclusive os nossos calçados. Por que não podemos fazer o mesmo em relação ao calçado chinês? O calçado fabricado no Rio Grande do Sul - todos sabemos - é um dos melhores do mundo; temos de nos orgulhar dessa indústria fantástica que temos. Abandoná-la agora significaria desorganizá-la, com graves prejuízos para o Rio Grande do Sul, este Estado do qual o Brasil e todos nós nos orgulhamos. Tem V. Exª a minha total solidariedade.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço o significativo pronunciamento de V. Exª, que bem demonstra o conhecimento de problemas como os do setor calçadista, da indústria vinícola e de outros produtos tão necessários na história no nosso País.

Com as dificuldades da venda no exterior, está havendo um expressivo refluxo de indústrias exportadoras para o mercado interno, ampliando, ainda mais, a competição nesse segmento. Resultado: sem aumentar o tamanho e o consumo do mercado interno de calçados, onde não chegou a haver o mesmo aquecimento registrado no setores de alimentos, automotivos, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos, há mais produtores disputando o mesmo mercado de calçados.

Existem, ainda, outros fatores geradores dessa crise no setor calçadista gaúcho. Ao contrário da maioria dos países exportadores, o Brasil tributa ainda excessivamente os nossos produtos para o mercado externo. Só nos dois primeiros elos da cadeia produtiva do sapato, deixando de lado os encargos sociais, os tributos são responsáveis por mais de 10% do valor da venda. Esse é um fator. Outro é a nossa relação com a Argentina dentro do MERCOSUL. Incluído na lista argentina de adequação-exceção, o sapato brasileiro paga 27% de imposto de importação naquele país, enquanto o sapato argentino, aqui, tem alíquota zerada. É difícil entender isso, não?

Mas, tem mais: liberamos a venda do nosso couro semi-acabado, o chamado wet blue, a tal ponto que, em 1994, vendemos mais este material do que do couro acabado. A Argentina não permite a exportação do couro semi-acabado, protegendo sua matéria-prima. Qual a conseqüência disso tudo? Vejamos: o setor coureiro-calçadista é responsável por mais de um milhão de empregos em todo o País. São 43 mil empresas envolvidas nessa cadeia produtiva que vai desde o tratamento do couro até a venda final do produto nas lojas.

Responsável por um terço da produção calçadista nacional, o Rio Grande do Sul responde por 80, 85% de toda a exportação de calçados. Em janeiro de 1994 só o setor de mão-de-obra industrial detinha 153 mil empregos diretos. Hoje esse número ficou reduzido para 111 mil. Há quarenta e dois mil desempregados na região calçadista no Rio Grande do Sul nesta crise dos últimos meses. É fácil imaginar: a região considerada a mais próspera, a mais rica, a de mais tranqüilidade social de repente sofre uma explosão, com 42 mil desempregados, fruto da crise que está vivendo a região.

Tem mais. Só no Rio Grande do Sul já ocorreram 69 pedidos de falência e concordata de empresas calçadistas. No País, mais de cem empresas do setor já cerraram suas portas. Em Estância Velha, chamada de "Capital Brasileira do Couro", onde se localiza um grande parque de indústria de curtumes e empresas acabadoras de couro, já há mais de cinco mil desempregados. A produção está diminuindo dia a dia nas fábricas que ainda estão funcionando. A ociosidade nas linhas de produção é de 30 a 50%. A crise econômica já levou 16 prefeitos gaúchos a decretarem estado de emergência em suas cidades.

E o que está sendo feito para se enfrentar essa crise monumental? O Governador Antônio Britto tem feito tudo o que é possível dentro das limitações institucionais do Governo do Estado. Além de uma forte atuação política junto às autoridades federais em favor dos calçadistas, o Governador adotou medidas concretas, como a liberação de créditos de ICMS dos estoques para uso em outros setores das empresas. A solução dos problemas, porém, depende muito mais da ação do Governo Federal.

O que querem os produtores de calçados? Querem crédito acessível a juros compatíveis, querem que se ponha um freio às importações descontroladas, com uma forte taxação dos concorrentes, principalmente daqueles que agem deslealmente; querem finalmente a eliminação dos tributos internos nas exportações.

O que o Governo Federal está oferecendo? Pouco, muito pouco. O BNDES está oferecendo uma espécie de crédito casado: para cada real de investimento fixo, o banco está disposto a financiar outro real para o capital de giro das empresas. O que essas empresas precisam é de capital de giro puro. A maioria delas são pequenas e médias e, dificilmente, conseguiriam vencer os entraves burocráticos e sua própria inexperiência nessa área para elaborar os projetos solicitados pelo BNDES. Além disso, não é o momento de se pensar em investimentos em busca de maior produtividade, quando existe uma ociosidade evidente em todas as plantas industriais. O mais adequado seriam empréstimos via Banco do Brasil, o qual está presente em todas as cidades produtoras de calçados, com gerentes locais que conhecem as empresas e os empresários.

Os produtores reclamam da concorrência desleal dos chineses, e o Governo acena com a possibilidade de um processo de antidumping, do Brasil contra os sapatos da China. Trata-se, porém, de um processo complicado e extremamente lento, principalmente se levarmos em conta o tipo de economia fechada que se pratica na China e o fato de esse país não pertencer à Organização Mundial de Comércio, fórum para se discutir essas questões.

O que se precisa é de um mecanismo de salvaguardas, com a criação imediata e unilateral de uma taxa de importação, protegendo a indústria brasileira.

Mais adiante, deveremos discutir também, dentro da prometida reforma tributária, a questão dos tributos existentes na exportação. Agora, porém, é preciso agir com rapidez e decisão.

O Governo do Rio Grande do Sul, por intermédio do seu Governador Antônio Britto e dos seus Secretários da Fazenda, Trabalho e Ação Social e do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, está apoiando as reivindicações dos calçadistas e já solicitou ao Governo federal algumas medidas de ordem prática para amenizar a situação das empresas e dos trabalhadores, entre as quais a liberação de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador para o Programa de Geração de Empregos e Renda; a redução de 45 dias para 15 no prazo de liberação do seguro-desemprego para os demitidos; aumento no número de parcelas pagas do seguro-desemprego; criação de uma unidade especial do SINE no Vale dos Sinos.

Agora, é preciso que o Governo Federal faça a sua parte. Não vale a desculpa de que só as leis de mercado devem ser obedecidas. Os produtores de calçados, quase que como regra geral, seguiram os ditames do bom empresário: qualificaram fornecedores e produtos, enxugaram custos, aumentaram os índices de produtividade e reinvestiram seus ganhos nas próprias atividades empresariais. Apesar de tudo isso, estão agora vivendo em meio a imensas dificuldades e levando junto de roldão seus empregados, muitos com anos e anos de trabalho.

O Estado pode e deve intervir. As grandes economias do mundo sempre fizeram isso, subsidiando sua produção primária, colocando barreiras às importações, defendendo seu mercado de trabalho. O Mercado Comum Europeu faz isso, o Japão faz isso, os Estados Unidos construíram seu imenso poder fazendo isso. Por que o Brasil não pode fazer isso também? Por que temos que continuar gerando novos empregos na China e na Argentina e não aqui? São nossos patrícios que precisam agora de apoio. O Governo não pode negar um gesto de solidariedade para com eles. São milhares de empregos que estão desaparecendo numa das regiões mais ricas do Rio Grande do Sul. Não vamos assistir calados a esse extermínio.

Vamos usar esta Tribuna para cobrar de um Governo que ajudamos a eleger e que apoiamos com nossos votos no Parlamento, para que adote medidas fortes e urgentes na defesa desse importante setor da economia brasileira, principalmente agora, quando as autoridades econômicas voltam a desfraldar a bandeira do superávit na balança comercial.

A indústria calçadista já foi responsável pela entrada no País de quase dois bilhões de dólares anuais em exportações e pode voltar a atingir esse número e até ultrapassá-lo, se tiver o apoio do Governo Federal.

Amanhã, o Presidente Fernando Henrique Cardoso reunir-se-á com os Governadores Antônio Britto e Mário Covas, com líderes empresariais e políticos do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de outras Regiões. Espero que, nessa reunião, o Presidente da República, que está preocupado com essa matéria, juntamente com os Ministros Pedro Malan e José Serra encontrem a grande solução que o Rio Grande do Sul e o Brasil esperam.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.