O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos falar a V. Exªs do trabalho que desenvolvemos na segunda e na terça-feiras, no Estado do Pará, onde também esteve presente o Diretor-Geral do DNER, Dr. Tarcísio Delgado.

Há uma questão pela qual há muitos anos o povo e os políticos do meu Estado vêm-se batendo. Temos quatro grandes rodovias federais no Pará, algumas delas construídas há mais de 24 anos, como é o caso da Transamazônica, e que nunca foram asfaltadas ou nunca puderam ter tráfego normal durante todo o ano.

Essas quatro estradas, que são fundamentais para o nosso desenvolvimento, são: a Transamazônica, com 1.560 quilômetros dentro do Estado do Pará; a Santarém-Cuiabá, com mil quilômetros dentro do Estado do Pará; a BR-422, que liga Tucuruí a novo repartimento da Transamazônica, com 80 quilômetros; e a BR-222, que liga Dom Eliseu, Rondon do Pará, Bom Jesus e Abel Figueiredo ao Município de Marabá, também na Transamazônica.

Essas estradas funcionam basicamente seis meses por ano, porque durante os meses de chuva tornam-se intrafegáveis e trazem sofrimentos incontáveis para três milhões de pessoas que vivem às suas margens, distribuídas entre os vinte e cinco municípios que ficam às margens dessas quatro rodovias.

Durante anos e anos muitos políticos têm-se empenhado para que elas venham a ser asfaltadas ou, quando muito, recuperadas, para que possam receber tráfego durante o inverno.

Na campanha presidencial, o hoje Presidente Fernando Henrique Cardoso esteve no Município de Santarém, esteve em Belém e assumiu o compromisso de, ao longo do seu Governo, asfaltar aquelas rodovias e levar a energia da Hidrelétrica de Tucuruí ao Oeste do Pará.

Entretanto, o que assistimos após sua posse foi Sua Excelência, por solicitação do seu Ministro do Planejamento e Orçamento, José Serra, vetar no Orçamento da União todos os recursos que estavam destinados a essa obra. Havia R$31 milhões para a Santarém-Cuiabá e a Transamazônica, e R$8 milhões para dar início à construção do linhão de Tucuruí. Esses recursos foram vetados. Restou apenas R$1,5 milhão, aproximadamente, para 2.600 quilômetros de rodovias, o que, evidentemente, não é suficiente para fazer a manutenção, quanto mais para fazer a recuperação.

Em função desse fato, vários políticos do Estado do Pará têm-se mobilizado para que o Governo Federal volte atrás na sua posição. O Senador Coutinho Jorge, inclusive, convocou o Ministro José Serra para vir a esta Casa basicamente com esse objetivo. Tentamos formar, no Congresso Nacional, o Bloco Parlamentar da Amazônia, para que as forças políticas daquela região, unidas, fizessem o Governo se sensibilizar com a nossa situação e devolvesse os recursos que estavam no Orçamento. Nada disso deu resultado.

O que conseguimos, com muita luta e com muito esforço, foi convencer o Diretor-Geral do DNER a visitar a rodovia Tansamazônica. S. Sª foi a Belém na segunda-feira e seguimos de lá para Altamira, que fica, basicamente, no centro dessa grande rodovia.

Para surpresa minha, Srªs e Srs. Senadores, foi impressionante a recepção que teve o Sr. Tarcísio Delgado. S. Sª teve recepção de Presidente da República. Ao chegarmos ao aeroporto, lá encontramos cerca de mil carros, com faixas e cartazes, e uma imensa carreata atravessou a cidade de Altamira.

Fomos participar de um encontro das primeiras-damas do Estado do Pará. Posteriormente, seguimos em caravana, ao longo de 45km na Transamazônica, até o Município de Brasil Novo, onde houve uma nova manifestação. Lá pegamos o avião e fizemos o acompanhamento da rodovia por mais de 400km, passando inclusive sobre a usina de Pacal, denominada também usina Abraham Lincoln, cujos trabalhadores, no início deste ano, estiveram neste Senado Federal e fizeram até greve de fome para reivindicar os seus direitos.

Fizemos ver ao Dr. Tarcísio Delgado o poderio econômico da Região Transamazônica, o seu estado de desenvolvimento, a sua alta produtividade, as suas colônias bem formadas, os imensos pastos para a criação de gado, a sua plantação de cacau, enfim, toda espécie de desenvolvimento porque a terra é boa, fértil e de primeira qualidade.

Depois desse sobrevôo ao longo da Rodovia Transamazônica, retornamos à Altamira e fomos para uma reunião na Câmara de Vereadores. Ora, de 25 prefeitos dessas 4 rodovias, 22 estavam presentes, havia mais de 150 vereadores, 3 Deputados Federais do Pará: Nicias Ribeiro, José Priante, Anivaldo Vale. Para surpresa minha, Senador Coutinho Jorge, a Câmara de Vereados de Altamira concedeu, naquele momento, o título de cidadão honorário ao Dr. Tarcísio Delgado que, pela primeira vez na sua vida, pisou no Município de Altamira.

Veja V. Exª o estado de carência e necessidade em que se encontra o povo daquela região: mal chega o Diretor do DNER, recebe ele um título de cidadão honorário do povo da Altamira, numa demonstração evidente de que ele se torne um aliado dos interesses do povo daquela região.

O Sr. Edison Lobão - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Com muita satisfação, nobre Senador.

O Sr. Edison Lobão - Nobre Senador Ademir Andrade, não há dúvida de que a Amazônia tem sido relegada ao longo desse tempo dos cuidados do Governo Federal e dos demais governos que passaram por esse País ao longo dos últimos 50 anos. Nós, da Região Amazônica, temos nos batido freqüentemente por um atendimento melhor, por uma atenção que a Nação brasileira deve àquela região. Tudo quanto se pede é negado, é árduo, percebo até que se torna difícil lutar pelos interesses da Amazônia. Acredito que esta comissão de parlamentares de tanto perseverar na luta em benefício desses legítimos interesses um dia conseguirá algo do Orçamento da República. Inscrevo-me entre aqueles que lutam por esses interesses. Estou ao lado de V. Exª e dos demais membros da Bancada da Amazônia, para que, juntos, possamos defender esse território tão grande, de riquezas imensas e de um povo tão sofrido. Muito obrigado.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Agradeço a V. Exª, Senador Edison Lobão.

O Sr. Coutinho Jorge - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Concedo o aparte a V. Exª, com satisfação.

O Sr. Coutinho Jorge - Senador Ademir Andrade, o discurso de Exª reflete a sua experiência naquela grande Região Amazônica. Com a presença do Dr. Tarcísio Delgado, Diretor do DNER, V. Exª caminhou por quatrocentos quilômetros daquela região, mostrando ao nosso Diretor-Presidente o estado de calamidade em que se encontra uma rodovia federal das mais importantes da Amazônia. Tal rodovia foi construída pelo Governo Federal, para que aquela fosse uma grande região de agricultura. Quando o Governo Federal a construiu, estimulou ali a presença de brasileiros de outras plagas, porque estes obteriam do Governo Federal toda a assistência e todo o apoio necessários à construção de uma grande região agrícola no Brasil. A usina Abraham Lincoln, que concentra uma produção significativa de álcool, levou para a Amazônia agricultores de outras regiões brasileiras, principalmente da região Centro-Sul do Brasil. Lamentavelmente, a Região Amazônica está abandonada. Mais uma vez denunciando essa realidade, V. Exª mostra o abandono da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá, que, hoje, está absolutamente intransitável. V. Exª também mostra que o linhão da ELETRONORTE, que iria atender esta grande área da Amazônia povoada por brasileiros, ainda não teve a sua implementação iniciada. Temos energia em abundância que, infelizmente, não é utilizada a favor da própria Amazônia. Como parlamentar atuante que é V. Exª foi pessoalmente com o Dr. Tarcísio Delgado e com Lideranças daquela região discutir in loco esta problemática. E relembrou um fato importante: que as emendas apresentadas por parlamentares em relação à recuperação da Transamazônica, Santarém-Cuiabá, a implantação do linhão da ELETRONORTE em toda aquela região - emendas apresentadas, inclusive por mim, referendadas pelo Governador do nosso Estado, Almir Gabriel, que veio à Comissão pessoalmente, assinou documento, discutiu a prioridade dessas emendas, mostrando que estávamos discutindo projetos da mais alta relevância para o Pará - foram desconsideradas, foram vetadas, cortadas pelo Ministro do Planejamento. Fato, aliás, que motivou a convocação do Ministro do Planejamento, José Serra, quinta-feira passada, a este Senado Federal. O mesmo procedimento foi adotado em relação a muitas outras rodovias e outros projetos importantes para a Amazônia e toda a região Norte. A ida de V. Exª, representando com brilhantismo o Senado Federal, por certo vai trazer alguns resultados; essa atitude de pressionar, insistir, mostrar que a Amazônia é uma região prioritária e não pode continuar esquecida. O próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a Amazônia não é, realmente, uma metáfora; é uma realidade. Sua Excelência a considera uma prioridade nacional, mas isso é um discurso; a prática é outra. Temos de continuar insistindo, lutando, porque discurso muita gente tem feito em favor da Amazônia, entretanto devemos ter ações concretas. Ninguém quer, a curto prazo, evidentemente, asfaltar a Transamazônica; queremos torná-la trafegável, para que bens e serviços e as pessoas que ali estão sejam viabilizados. Da mesma forma, é importante o linhão ser implantado, para energizar aquela vasta região do Pará e, quiçá, do Amapá e Amazonas, porque há um projeto que permite a sua ampliação, envolvendo três Estados importantes da Amazônia. Portanto, a ida de V. Exª e dos companheiros Deputados Federais foi muito importante, porque reuniu prefeitos, lideranças empresariais, vereadores, mostrando ao Dr. Tarcísio Delgado a realidade daquela região. Por certo, ele, que foi agraciado com o título de cidadão honorário de Altamira, ficará sensibilizado, estimulado, para que recursos adicionais que foram vetados possam ser novamente redefinidos em favor da salvação daquela região, cujo povo o Governo Federal atraiu para lá com promessas imensas e, lamentavelmente, há muito, estão abandonados pelo próprio Governo. A denúncia de V. Exª é correta, merece insistência, e endosso as suas palavras. Estou ao lado do nobre Senador e de todos aqueles que lutam em favor da nossa região e, em particular, dos que lutam pela melhoria das nossas rodovias, deploravelmente abandonadas. Portanto, essa atitude, essa determinação, esse trabalho de V. Exª trará frutos. Acredito que o Dr. Tarcísio Delgado estará sensibilizado a rever o Orçamento e, por certo, aqui estaremos unidos na tentativa de conseguirmos um crédito suplementar a fim de que possamos obter os recursos necessários para viabilizar a trafegabilidade das principais rodovias da nossa Amazônia. Parabenizo V. Exª pelo seu discurso, atitude e luta em favor dos interesses dos amazônidas.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Agradeço o aparte de V. Exª.

Imagino o constrangimento de ser Ministro de um Presidente em que outro Ministro é quem decide por ele. Agora, cada um dos Ministros do atual governo quer criar uma espécie de imposto para tomar conta da sua própria Pasta porque o Ministro José Serra usa o dinheiro do Governo para pagar os juros dos banqueiros nacionais e internacionais. O Ministro da Saúde quer criar o IPMF; o Ministro da Agricultura também quer uma fatia deste imposto; o próprio Dr. Tarcísio Delgado, constrangido, fala em criar, novamente, o Fundo Rodoviário Federal que, salvo engano, já existiu em outra época. Atualmente as estradas brasileiras estão em estado de falência porque não existe absolutamente nenhum recurso para a sua manutenção, recuperação e expansão.

De forma que imagino o constrangimento do Dr. Tarcísio Delgado, assim como o do Ministro Odacir Klein. Deve ser triste para S. Exªs enfrentarem tamanha situação.

Senador Coutinho Jorge, a esperança do povo, no concreto, é que o Ministro Odacir Klein se torne um aliado nosso. Mas S. Exª tem no Orçamento R$1.800.000,00, aproximadamente. Não dá para fazer absolutamente nada com esse dinheiro. O Ministro dos Transportes está dependendo da boa vontade do Governo Federal e a única coisa que S. Exª fez de concreto foi lançar o edital de concorrência para a construção de quatro pontes na Transamazônica, substituindo, portanto, pontes de madeira por pontes de concreto. (Temos mais de duzentas pontes e vamos, agora, construir quatro em caráter definitivo.) Mas os recursos para construção dessas pontes, cujos editais foram lançados com sua presença na Câmara de Vereadores de Altamira, vão depender ainda...

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Concedo o aparte a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - A Presidência deseja avisar o Senador Ademir Andrade que falta um minuto para terminar o tempo de V. Exª Temos ainda 11 oradores inscritos.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Vou concluir, Sr. Presidente. Ouço o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma - Quero hipotecar solidariedade a V. Exª. Eu, por razões de ofício, pude caminhar por aquela área e sei que o abandono das rodovias é o próprio abandono do povo que habita aquela região. Lá o povo fica à mercê de sua própria sorte. Solicitei o aparte apenas para endossar as palavras de V. Exª.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Concluirei em um minuto, Sr. Presidente.

Obrigado, Senador Romeu Tuma.

Quero dizer apenas que tudo está dependendo, ainda, de empréstimo externo do Banco Mundial, da boa vontade do Governo em enviar um pedido de crédito suplementar para o Congresso Nacional, da possibilidade de convênios do Ministério dos Transportes com as prefeituras - no caso, com as 25 prefeituras que margeiam essas quatro estradas. Não se sabe de quanto poderá ser o valor destes convênios.

O que estamos reivindicando é muito pouco. Os prefeitos estão pedindo R$10 mil para recuperar cada quilômetro da Rodovia Transamazônica - apenas R$10 mil. Totalizam dois mil e novecentos quilômetros as estradas: Transamazônica, Santarém-Cuiabá, BR-422 e BR-222. O orçamento já dispunha de 31 milhões. Portanto, daria para fazer essa obra com toda a tranqüilidade, como também encascalhar todas essas estradas no verão para que pudéssemos enfrentar o inverno que vem com a estrada transitável, em posição de melhor conforto. E, ainda, poderíamos trabalhar o resto deste ano para garantir no Orçamento de 96 os recursos para iniciarmos o asfaltamento dessas quatro rodovias. É isso que, de fato, o povo do Pará quer; o povo paraense tem esse direito e necessita disso.

Ao finalizar, quero deixar registrado que o povo da Região foi muito claro com o Dr. Tarcísio Delgado: vamos esperar um ou dois meses para ver se conseguimos o que queremos. Vamos trabalhar para conseguir recursos para o asfaltamento ou para o início do asfaltamento dessas rodovias. Mas, se isso não vier de boa vontade, haverá uma radicalização da luta, sem dúvida alguma. E o povo daquela região está disposto a chegar às últimas conseqüências para atingir seus objetivos.

Muito obrigado.