O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é do meu estilo, mas abordarei mais de um assunto. Se não o fizer nesta oportunidade, sei que perderei a chance.

Primeiro: meu amigo Baibonuevo, do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publica informação que lhe foi dada, mas que não corresponde à realidade. Segundo a notícia, a Senadora Emilia Fernandes e eu estaríamos em desentendimento. Isso teria ocorrido porque a Senadora entrou com um pedido de urgência em relação a um empréstimo para o Rio Grande do Sul, quando era eu que deveria tê-lo feito. O conflito teria prosseguido pelo fato de S. Exª ter pedido questão de ordem, durante a sessão, para dizer que eu estava falando demais, e que ela queria falar.

Em primeiro lugar, a Senadora Emilia Fernandes entrou com o pedido de urgência para esse empréstimo, atendendo à solicitação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. E o fez muito bem, na hora exata. S. Exª estava aqui e teve muita competência: procurou o Líder do PTB, para que todos os outros Líderes assinassem. Quando o Fogaça e eu chegamos, bem mais tarde, S. Exª já havia tomado todas as providências. Nota dez para S. Exª! Portanto, ela não atravessou; agiu de maneira ótima.

E anteontem, nesta Casa, achei ótimo o desempenho de S. Exª: mostrou que é competente, que tem garra, que vai ser uma grande Senadora. O que fez S. Exª? Levantou uma questão de ordem para dizer que estava inscrita, que o tempo estava passando e que gostaria que se cumprisse o Regimento Interno, porque também queria falar. Achei ótimo o desempenho da Senadora Emilia Fernandes. Acredito que, com um pouco de aprimoramento aqui e a experiência de ali, o PTB do Rio Grande do Sul está muito bem representado. Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul tem uma mulher no Senado Federal. A Senadora Emilia Fernandes é excepcional! Portanto, pediria ao meu querido amigo Baibonuevo que fizesse a retificação. Não há nada entre o Senador Pedro Simon e a Senadora Emilia Fernandes. Pelo contrário, há uma simpatia imensa do Senador Pedro Simon pela competência, pela garra e pelo espírito de luta da Senadora Emilia Fernandes.

Segundo. Vou pedir a transcrição nos Anais do Senado Federal de um artigo do grande jornalista, do Rio Grande do Sul, Paulo Sant'Ana. Esse jornalista, para mim, é hoje um dos melhores cronistas deste País. Ele fez um artigo sobre o Dia das Mães que, a mim, me emociona. Inclusive vou tirar uma cópia para que V. Exªs a recebam. Gostaria de lê-lo desta Tribuna ao final do meu tempo, porque, realmente, é uma das peças mais bonitas, uma página digna de Carlos Drummond de Andrade.

Terceiro. Trago aqui o meu abraço ao meu conterrâneo Leonel Brizola. Outras vezes, vim aqui defender o Itamar, quando toda a imprensa lhe fazia críticas que eu considerava injustas. Hoje venho dizer que não vi, em nenhum momento, o Sr. Brizola falando em golpe militar - a imprensa que me perdoe. É muita injustiça imaginar que, ao se referir às Forças Armadas, ele falasse em dar um golpe para fechar o Congresso ou coisa que o valha. O Brizola é uma pessoa de quem podemos divergir, mas a quem é preciso respeitar, porque ele é fiel às suas idéias, por elas vem lutando ao longo do tempo e tem autoridade para isso. Pois bem, o Sr. Leonel Brizola era Governador do Rio Grande do Sul, época em que o telefone e a energia elétrica eram de capital multinacional. Esses serviços eram horríveis lá no meu Estado, não podíamos contar com eles de forma satisfatória. Ainda não estão bons, mas estão milhares de vezes melhor do que eram; e foi o Sr. Leonel Brizola quem desapropriou essas empresas.

Hoje, o Sr. Leonel Brizola está preocupado, angustiado com a correria com que estão fazendo essas privatizações. O que ele disse é que, a esta altura, não espera muito do Congresso Nacional, porque o Congresso Nacional, na sua imensa maioria, já está votando a matéria. Mas ele gostaria de ouvir os militares debater a questão dos monopólios - questão que, diga-se de passagem, já foi debatida pelos generais lá pelos anos 50 - período democrático - a começar pelo pai do Presidente da República. Ele está chamando as Forças Armadas para o debate em torno da questão das privatizações. Daí a imaginar que ele estaria chamando os militares para fechar o Congresso e dar um golpe, é algo que, sinceramente, não me passa pela cabeça! Tenho conversado com o Dr. Brizola e nunca ouvi ele falar nessa tese. Ouvi-o dizer que seria bom que os militares debatessem e esclarecessem, porque a biografia deles tem muito a ver com a questão do petróleo e com a defesa da soberania nacional. O Dr. Brizola não me pediu para estar aqui, pois não tenho identidade partidária com ele; mas não pude me calar ao ler, nos jornais de hoje, os editoriais se referindo a ele como golpista, afirmando que ele está chamando as Forças Armadas para fechar o Congresso Nacional. Estou aqui, portanto, para cumprir um dever de consciência. Podemos divergir e achar que ele está ultrapassado, que o mundo agora é outro, que temos que abrir; mas ele tem o direito de dizer que, em outros tempos, os militares discutiam a questão do petróleo; ele está se referindo aos militares da época da legalidade, na década de 50, a época em que eles vieram defender a PETROBRÁS. Por isso, levo o meu abraço ao Dr. Brizola, porque acho uma injustiça o que estão fazendo com ele.

Quarto. Aconteceu uma coisa interessante. Fui, ontem, ao Ministério da Agricultura e entreguei nas mãos do Sr. Ministro duas propostas minhas, que já são antigas. Inclusive uma dessas propostas foi iniciada quando eu era Ministro da Agricultura no Governo Sarney. Trata-se do Plano de Abastecimento e de Alimentação Popular, que utilizava os estoques reguladores que eram vendidos e leiloados no mercado, e que só os grandes compravam.

Na favela acontece uma coisa fantástica: paga-se 40% mais caro pelas compras do que pagamos no nosso bairro. Em Porto Alegre, vou ao Supermercado Záfari fazer compras e lá encontro o dono do boteco da favela, que paga o mesmo preço que eu. Aí ele vai vender aqueles produtos na favela 40% mais caros.

Então, naquela época, organizamos cestas populares com produtos indispensáveis e fomos vendê-las na favela. Pela primeira vez, seus habitantes compraram sua cesta básica 20% mais barata do que no supermercado - na verdade, ela saía 60% mais barata do que eles compravam antes.

Esse é um plano que também implantei como Governador do Rio Grande do Sul. Ontem, entreguei-o ao Ministro da Agricultura, dando-lhe toda a orientação e explicação que julguei necessárias.

Entreguei-lhe, também, um outro plano que, quando Ministro da Agricultura, também passei às mãos do Presidente Sarney. Trata-se do Plano de Irrigação do Nordeste. O modelo de irrigação do Nordeste é o mais caro do mundo, pois é o mesmo que irriga Israel, Estados Unidos e Alemanha. A irrigação do Vale do São Francisco é fantástica, é monumental, é algo que emociona: aperta-se um botão, e os rios de cimento se movimentam, e de lá podemos colher três a quatro safras por ano. Só que aquilo é para milionários, é uma fortuna, pois custa US$8 mil o hectare, e ainda expulsa a mão-de-obra, porque não precisa de trabalhador para nada; só rico tem acesso à irrigação.

A proposta que apresentei ontem ao Ministro da Agricultura é a mesma apresentada ao Presidente Sarney, época em que ocupei a Pasta da Agricultura. Trata-se da mesma proposta da Índia, uma proposta de irrigação de forma artesanal, que não expulsa a mão-de-obra. Em primeiro lugar, ela é feita quase que com botijões, com plasticultura, onde tudo é absolutamente artesanal e com a presença da mão-de-obra. E tudo isso custa cerca de US$500 o hectare. A Índia está fazendo isso, um país onde, há 20 anos, morriam não sei quantos milhões por ano, hoje, está exportando alimentos. Agora, é projeto difícil, porque não tem empreiteira, não tem obra, não tem grande capital e não tem grandes fazendeiros. Esse o projeto que entreguei ao Ministro.

Sr. Presidente, aproveitei esse encontro para discutir duas questões: a primeira, a dos estoques reguladores. Antes de fazer este pronunciamento, diga-se de passagem, fui falar com o Presidente da República e toquei nesse assunto. Disse-lhe: "Presidente Fernando Henrique, estou vendo aqui nos jornais que o Betinho pede ao Governo a comida estocada; e estou vendo que o Betinho está dizendo que a comida estocada está se estragando, e que esses alimentos poderão alimentar 40 milhões de pessoas durante um ano". O Presidente Fernando Henrique disse-me que a notícia não é verdadeira, que estão plantando essa notícia no jornal, que não há estoques de comida apodrecendo. Sua Excelência me pediu que falasse com o Ministro da Agricultura. Ontem, falei com S. Exª, que também me disse que a notícia não é verdadeira. Disse-me que, quando assumiu a Pasta, havia estoques desde 1981, mas que hoje os estoques são de 1990 para cá, e que S. Exª assumia essa informação. "Olha, Ministro, eu lhe dou um conselho. É preferível que V. Exª mande examiná-los, porque depois vem alguém do Globo ou da Veja denunciar que os estoques estão apodrecendo". E ele me disse: "Eu garanto que não estão." Mesmo assim, fiz-lhe a proposta do meu plano, porque, dentro do programa Comunidade Solidária, da D. Ruth, penso que não há nada melhor do que o Governo implementar o plano de alimentação mediante a utilização dos estoques reguladores, vendendo, ou seja o que for...

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Quero informar a V. Exª que, de acordo com o art. 158, § 1º, do Regimento Interno, esta Presidência vai prorrogar a hora do Expediente por mais oito minutos, para que V. Exª conclua o seu pronunciamento.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço a gentileza de V. Exª, Sr. Presidente.

Seria uma grande proposta para D. Ruth se, ao invés de se venderem os estoques reguladores, ao invés de se colocar o arroz para concorrer com o do Rio Grande do Sul, já que praticamente não existe mais mercado, se fizesse a venda a preço popular ou alguma coisa nesse sentido, ou seja, um plano de alimentação básica nas vilas e nas favelas. Faço aqui um apelo a D. Ruth, pois creio que essa seria uma grande proposta.

Fiz uma pergunta ao Ministro da Agricultura: "Ministro, quando V. Exª sair do Ministério, ao final do Governo do Presidente Fernando Henrique, quantas toneladas o Brasil estará produzindo?" Hoje, estamos com 82 milhões de toneladas. O Ministro respondeu-me: "Com a tecnologia moderna que temos, não haveria nenhuma problema em deixar a produção, daqui a quatro anos, em 120 milhões de toneladas. O problema não é produzir, porque isso podemos fazer. O problema é que não haveria dinheiro, não haveria gente para comprar. Os 40 milhões que estão aí deveriam ter dinheiro para comprar".

Essa declaração foi fantástica. O Ministro da Agricultura diz, com a maior seriedade - e é verdade -, que poderíamos produzir, sem dificuldades, 120 milhões de toneladas de alimentos, mas o problema é que, caso produzíssemos tal quantidade, não haveria quem consumisse essa produção. Pode-se argumentar que há 40 milhões de brasileiros que passam fome; no entanto, essa parcela da população não tem dinheiro para comprar comida.

Meu amigo, Presidente Fernando Henrique, penso que esse deve ser o primeiro aspecto a ser levado em conta por um governo. O Governo de V. Exª, que é um governo popular, que deseja crescer, desenvolver-se, avançar, deve-se ater a esse ponto. Creio ser difícil haver proposta mais prioritária do que essa. Se o Ministro da Agricultura diz que há condições para que se produzam 120 milhões de toneladas de alimentos, é preciso que se consiga uma fórmula por meio da qual se possibilite à população faminta a aquisição desses alimentos, seja por meio da criação de impostos, ou seja como for, para que, daqui a três anos, ninguém mais esteja passando fome neste País.

Vou abordar um quarto ponto. Cometi uma inconfidência, com a idade que tenho, o que gerou um problema. Estou aqui com o jornal cuja manchete diz: "Gafe de Ministro agita mercado".

Na realidade, o Ministro não cometeu nenhuma gafe; se alguém o fez, esse alguém fui eu. Tive uma conversa com o Ministro da Agricultura, e pode até ser que o tom de S. Exª tenha sido de brincadeira, mas conheço o Ministro, que ocupou a Pasta da Indústria, do Comércio e do Turismo no Governo Itamar. Nas reuniões daquele Ministério, a algumas das quais assisti, o Ministro Andrade Vieira, dono do BAMERINDUS, era o Ministro que mais brigava, exigindo que se baixassem as taxas de juros. Dizia: "Sou dono de banco e digo que essas taxas de juros são uma loucura. Elas têm que baixar, devem baixar, podem baixar". Conheço dois banqueiros que defendem essa tese: S. Exª e o Sr. Calmon de Sá, o qual, por mais de uma vez, procurou-me, quando eu era Líder, tendo-o levado para falar com o Presidente Itamar e com vários Ministros, por ele também defender essa tese de que a loucura do aumento dos juros não era obrigatória e poderia ser cortada, o que não prejudicaria os bancos.

Ontem, esse assunto foi abordado na minha conversa com o Ministro; quando saí de lá, fui procurado pela imprensa e falei sobre essa questão.

Quero dizer ao Presidente Fernando Henrique que, se alguém cometeu uma gafe, não foi o Ministro, mas o Pedro Simon; se alguém cometeu inconfidência, não foi o Ministro, mas o Pedro Simon. A certa altura, um jornalista lembrou que o Presidente da República teria afirmado que, se um Ministro criticasse outro, Sua Excelência o demitiria. Argumentei que o Ministro não havia criticado um colega. Estávamos apenas eu e S. Exª; se alguém cometeu uma gafe, fui eu, e a mim o Presidente Fernando Henrique não pode demitir, porque sou Senador e o meu cargo foi-me entregue pelo povo.

Repito a minha tese - vejam se a mesma não é importante para ser analisada: o Brasil tinha uma inflação de 50%, e o Plano Cruzado baixou-a a zero. Dizem os economistas que foi de forma artificial, porque congelou preços e salários; e, como foi artificial, deu errado, o que é verdade. Veio o Plano Collor, que também congelou e deu errado, o que também é verdade. Porém, o Plano Real não congelou. O Plano Real, por medida provisória, criou fórmulas mediante as quais a inflação baixou de 50% para 2%, e o mesmo vai muito bem, obrigado.

Portanto, aquelas leis da oferta e da procura, aquelas leis da economia que não podiam ser mudadas, de certa forma, o foram. O Plano Real baixou a inflação de 50% para 2%, sem congelar, sem agredir, sem nada.

Lembro-me até de uma piada do Sr. Orestes Quércia, então candidato à Presidência da República pelo meu Partido, que dizia o seguinte: "O Japão perdeu a guerra, trabalhou durante cinqüenta anos, e agora o Japão está contente porque US$1,00 vale 0,80 ienes. O Governo do Senhor Itamar Franco e do Ministro Fernando Henrique baixou uma norma e, de repente, US$1,00 passou a valer R$0,85".

A piada era verdadeira. O Governo tomou uma medida e, de repente, artificialmente, o dólar passou a vale menos do que o real. Isso está acontecendo. Há conseqüências? Em comparação com o preço dos sapatos fabricados no Rio Grande do Sul, os sapatos da China estão entrando no País com preços absurdamente baixos.

No entanto, hoje, o dólar vale menos do que o real, e isso já ocorre há quase um ano. Faz-se uma pergunta muito singela: se o Governo pôde baixar a inflação de 50% para 2%, se o Governo pôde pegar um dólar que valia não sei quantos reais e fazê-lo valer menos do que o real, durante um ano, por que o Governo não pode baixar os juros para 2%?

Observem: numa economia em que a inflação é 2%, em que a moeda é forte, por que os juros têm que ser de 16%? Acredito que existe razão para isso. Se o Sr. Ministro da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária falou brincando, eu, da tribuna, falo sério.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Informo a V. Exª que o tempo destinado ao seu pronunciamento está esgotado.

O SR. PEDRO SIMON - Já vou concluir, Sr. Presidente. Quero chamar a atenção para a manchete de jornal que diz: "Alta dos juros assusta PSDB".

Meu querido amigo Fernando Henrique, trata-se do PSDB!

Tenho meu Cheque-Ouro, do Banco do Brasil, e como meu dinheiro, infelizmente, é todo macho, não dá cria, estou sempre com problema sério. Então, pago juros de 16%. No entanto, tenho um dinheirinho que está no Fundo e, por ele, me dão 2,5%. Será que isso está certo? No Banco do Brasil?

Se o Ministro da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária estava brincando, eu estou falando sério.

O Governo, sem congelar, baixou a inflação de 50% para 2%. O real é moeda provisória, nós podemos derrotar a medida provisória. O real não é uma moeda permanente. Na História da Humanidade, é a primeira vez que uma moeda provisória vale tanto. O real vale mais do que o dólar.

Lembro-me, quando do lançamento do Plano Real, que diziam: "Isso é uma maluquice! Vão queimar todas as reservas do Brasil para manter a paridade do real com o dólar". Pois não queimaram.

Presidente Fernando Henrique Cardoso, Vossa Excelência acompanhou as brigas do Governo anterior, quando era Ministro da Fazenda, no sentido de tentar baixar os juros. Acredito ser esta a hora; a hora é agora. E digo ao meu querido amigo Ministro da Agricultura, banqueiro, mas que tem a coragem de defender as teses, que, se S. Exª está brincando, eu estou falando sério: se o Governo baixou a inflação, se o Governo valorizou o real, o Governo pode baixar os juros.