O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PP-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer à Mesa pela prorrogação da Ordem do Dia, para que pudéssemos registrar uma posição sobre tema que tem merecido a atenção do Senado Federal.

Vários Senadores, em especial o Senador Iris Rezende, que marcou a sua vida pública com uma passagem importante pelo Ministério da Agricultura, e o Senador Osmar Dias, companheiro de Bancada, entre outros, têm trazido à tribuna do Senado Federal a discussão sobre dois temas que, além de extremamente importantes para a vida do País, possuem uma enorme interface. O primeiro deles é a agricultura; o segundo, o desenvolvimento do Centro-Oeste.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, penso ser desnecessário falar da tradição do nosso País na agricultura. O Brasil, conhecido no mundo todo como um País de vocação agrícola, tem, nos últimos anos, experimentado sucessivos crescimentos de safra agrícola. E mais do que isso, tem demonstrado ao mundo todo possuir um enorme potencial a ser explorado na agricultura. Basta dizer que os produtos agrícolas representam, ainda hoje, 35% das exportações brasileiras, respondendo por 35% do Produto Interno Bruto. Embora apenas 30% da população brasileira viva no campo, a agricultura brasileira emprega, diretamente, 45% da mão-de-obra. É também repetitivo, mas sempre importante, destacar que o Brasil tem potencial para uma oferta de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para combater a fome em nosso País e, como subproduto, reduzir os nossos problemas macroeconômicos.

Mas o desenvolvimento da nossa agricultura só é possível, numa economia moderna cada vez mais competitiva no mercado internacional, se os produtos brasileiros, em quantidade e qualidade, tiverem índices em níveis de competição mundial. É por isso que o Texto Constitucional brasileiro, no art. 218, diz expressamente que "as pesquisas científicas e tecnológicas receberão tratamento prioritário do Estado".

Dentro desse espectro é claramente prioritário para um país, com vocação agrícola, a pesquisa especificamente direcionada ao desenvolvimento da sua agricultura. E é exatamente por estarmos falando de agricultura e do desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro, que tem o solo absolutamente propício ao desenvolvimento agrícola, que trago aqui às Srªs e aos Srs. Senadores, mais uma vez, a importância da EMBRAPA neste contexto.

E por que isso? Porque o País investiu mais de meio bilhão de dólares, nos últimos anos, na formação de recursos humanos que são, em última análise, a base para que se dê, de forma auto-sustentável, um modelo de desenvolvimento científico e tecnológico no País na área agrícola; investiu mais de meio bilhão de dólares na formação de 800 técnicos com mestrado e doutorado, abrangendo, cada PhD, um custo direto de US$200 mil na sua formação. Formou ainda mais de 1.200 técnicos com mestrado, com um custo aproximado de US$100 mil para cada um deles ao longo de três anos. Este investimento, que em números diretos representa mais de US$300 milhões, somado ao custo indireto de salários, chega a um valor superior a meio bilhão de dólares. Este é o maior patrimônio do Estado brasileiro na linha da pesquisa científica e tecnológica voltada para o campo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é desnecessário dizer sobre os benefícios diretos agregados à agricultura pela EMBRAPA. A EMBRAPA não só dominou a tecnologia de produção do cerrado como contribuiu diretamente para o aumento de produtividade agrícola em todas as regiões e nos diferentes tipos de solo do nosso País. Calcula-se que, apenas no ano de 1993, os benefícios diretos, agregados à agricultura pela EMBRAPA, ultrapassaram a casa de US$1,4 bilhão.

Esses são os benefícios mensuráveis, sem contar outros, como a melhoria da qualidade do solo, proteção ao trabalhador pela redução do uso de agrotóxicos, tema esse já tão discutido nesta Casa, preservação do meio ambiente e mais conhecimentos sobre o potencial do solo brasileiro.

Calcula-se que cada pesquisador, com mestrado e doutorado, tenha gerado benefícios superiores a US$570 mil por ano à agricultura brasileira. Isso sem falar na necessidade clara do nosso País em investir na biotecnologia.

A biotecnologia tem hoje um mercado mundial estimado em US$50 bilhões, sendo que somente na agricultura terá uma influência da ordem de US$30 bilhões. Só o mercado de sementes - apenas para que se dê um exemplo - deve passar de US$8 milhões, em 1985, para a cifra astronômica de US$6,8 bilhões no ano 2000.

Todos esses números, Sr. Presidente, indicam que esse enorme potencial de recursos humanos e de desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica na agricultura corre, neste momento, um enorme risco. Os mais de dois mil técnicos com formação superior, com mestrado e doutorado pagos pelo Governo brasileiro, atravessam a sua mais grave crise.

A EMBRAPA corre o risco de ser apenas um órgão burocrático, porque ficará esvaziada do seu principal patrimônio - a sua inteligência - abrangendo os seus mais de dois mil técnicos, formados com recursos de todos os brasileiros para desenvolver a nossa agricultura.

Desejo levar esse tema pessoalmente ao Ministro do Planejamento e Orçamento, ao Ministro da Agricultura e ao Presidente da República. Mas não o faria antes de registrar, neste plenário, a nossa grande preocupação de que seja criada uma política de cargos e salários na EMBRAPA capaz de fazer com que esses técnicos, formados com recursos do Governo Federal, continuem a prestar os seus serviços e a colaborar com sua inteligência e formação profissional ao desenvolvimento da agricultura como um todo. O País não pode correr o risco de se desfazer do seu quadro de cientistas, perdendo-os para grupos privados internacionais por esta ou aquela finalidade, as quais não estão diretamente ligadas ao interesse maior da Nação, qual seja, o de melhorar os índices de produtividade da agricultura brasileira.

O Sr. Ademir Andrade - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Ouço V. Exª com prazer, Senador Ademir Andrade.

O Sr. Ademir Andrade - Gostaria de me somar ao pronunciamento de V. Exª, no sentido de que o Governo deveria prestigiar e compreender a importância da EMBRAPA em todo o território nacional. Sou testemunha de que esses técnicos, hoje, ao invés de servirem à população ou às necessidades do Brasil, estão sendo usados pelas empresas. Tive a oportunidade de fazer uma viagem de Manaus até Belém, de barco, em visita a vários municípios ao longo do Rio Amazonas, inclusive onde a EMBRAPA desenvolve seus trabalhos. Por exemplo, no Estado do Amazonas, onde há uma grande produção de guaraná, visitamos a sede da EMBRAPA, que desenvolveu pesquisas maravilhosas e que aumentou enormemente a produção desse planta. No entanto, os técnicos da EMBRAPA estavam trabalhando não para orientar os agricultores ou as pessoas necessitadas da região, mas para servir basicamente à maior multinacional ali instalada, que faz todo o plantio de guaraná e que tem o seu domínio total e absoluto. Isso não é culpa dos técnicos, mas do Governo, porque os deixou completamente abandonados naquela região, sem nem sequer fornecer combustível para o automóvel deles, sem lhes oferecer nenhuma condição de permanência naqueles locais tão difíceis para a sobrevivência humana. E o que a empresa privada faz? Ela banca o carro, o combustível, a hospedagem e se utiliza desses técnicos, quando eles deveriam, na verdade, estar servindo aos pequenos agricultores. Vimos lá 150 mil mudas de pés de guaraná, que são produzidas em um terço de tempo do guaraná normal, todos destinadas à empresa que monopoliza praticamente a sua produção na região. Visitamos também o Projeto Jari e observamos a mesma situação: técnicos ligados à produção de caprinos, de açaí e de peixes, custeados, sob todos os aspectos, pelo grande empresário. Em todos os setores, a EMBRAPA tem técnicos competentes e capazes de efetivar um grande trabalho. Esse fato, portanto, demonstra o total descaso do Governo em relação a uma empresa que tanto tem contribuído para o avanço tecnológico nos campos da agricultura e da pecuária no Brasil. As preocupações de V. Exª são corretíssimas. Penso que o Governo deveria analisar melhor essa situação e rever a sua posição.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Acolho o aparte de V. Exª. Gostaria de asseverar que não faço uma crítica, mas um alerta. Alerta este que, com lealdade, devo fazer ao Governo Federal, no qual acredito, mas que não pode mais, depois de ter investido em dois mil técnicos de nível superior, depois de ter gasto apenas com treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos uma quantia superior a meio bilhão de dólares, deixar de ter uma política de desenvolvimento científico e tecnológico para dar sustentação à agricultura brasileira.

O Sr. Osmar Dias - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Ouço V. Exª com prazer, Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias - Peço este aparte para fazer algumas rápidas considerações. Primeiro, sinto-me muito orgulhoso de pertencer ao mesmo Partido de V. Exª, o PP. Somos uma Bancada muito unida, que, nesta Casa, busca os interesses maiores da sociedade brasileira. Esse assunto que V. Exª aborda é de extraordinária importância e nele há duas grandes justiças. A primeira delas diz respeito à EMBRAPA. Em relação ao meu Estado, juntamente com a Fundação Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR -, a EMBRAPA gerou tecnologias. Não apenas criou novas variedades ou variedades resistentes a pragas e doenças, que fizeram com que o Brasil, hoje, pudesse competir, em produtividade de soja, com os Estados Unidos, que são o maior produtor do mundo, mas também uma tecnologia que, aplicada no campo do Paraná, proporciona uma economia de US$200 milhões todos os anos, só em nutrientes, que corriam água abaixo e iam para o rio com a erosão. Fizemos um programa de conservação de solos, com uma tecnologia criada pela EMBRAPA, hoje considerado modelo para o mundo pela FAO e Banco Mundial. A segunda justiça refere-se ao fato de que comecei esse programa quando era Secretário da Agricultura, mas não o teria feito sem o auxílio de um grande Ministro da Agricultura, que é o Senador Iris Rezende. S. Exª começou a mudar o patamar de produção do País de 50 para 60, de 60 para 70, etc. Não podemos, pois, esquecer-nos de que, se hoje estamos produzindo 80 milhões de toneladas de grãos, é porque um dia o Ministro teve coragem de enfrentar as dificuldades e implantar uma política agrícola que, se não foi a ideal, pelas dificuldades que enfrentou e pelos planos frustrados sucessivamente, pelo menos pode separar a agricultura antes e depois de 1986. Pessoalmente, tenho muita gratidão e muito respeito por quem fez uma nova agricultura em nosso País - com certeza, falo em nome de todos os produtores do Paraná -, porque proporcionou a abertura de novas fronteiras agrícolas e a implantação de novas tecnologias. A EMBRAPA tanto cria novas áreas de plantio quanto tecnologias para o cerrado; e, criando novas tecnologias, aumenta a produtividade. O Brasil chega a esse patamar graças à EMBRAPA, que deve merecer o apoio do Governo. Aproveito este aparte para dar uma sugestão rápida a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga. Fazendo soar a campainha.) - Já se esgotou o tempo de prorrogação do Expediente.

O Sr. Osmar Dias - A sugestão é a seguinte: que se crie um incentivo à pesquisa para que os pesquisadores tenham um adicional de salário como critério adotado sobre os trabalhos que executam, pagando a produtividade ou o incentivo à pesquisa. É a sugestão. Obrigado a V. Exª.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Muito obrigado, Senador Osmar Dias. Concluo meu pronunciamento, Sr. Presidente, se V. Exª me permite, registrando três orgulhos pessoais.

O primeiro, de pertencer à Bancada do Senador Osmar Dias, um homem que dedica seu mandato à causa da agricultura. O segundo, de pertencer à mesma região do Senador Iris Rezende, o homem que mudou o perfil da agricultura brasileira. Por fim, é preciso que o Senador Iris Rezende, que o Senador Osmar Dias e todos aqueles que têm a visão da importância da agricultura brasileira no nosso desenvolvimento nos unamos num terceiro orgulho que tenho, que é o de conviver, aqui em Brasília, com esses mais de 200 cientistas e pesquisadores da EMBRAPA, que são razão de orgulho para todos os brasileiros.

A EMBRAPA, com seus 22 anos de serviço prestados à agricultura brasileira, com o enorme potencial de recursos humanos que tem, neste momento, vive dias difíceis da sua história. Desse modo, deve partir, deste Senado Federal, um grito que dê ao País a verdadeira dimensão da EMBRAPA no nosso processo de desenvolvimento, buscando alternativas junto ao Governo Federal, no sentido de que ela possa continuar prestando os melhores serviços à causa do desenvolvimento científico e tecnológico da agricultura brasileira.

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª pode contar com o meu apoio pessoal, eminente Senador José Roberto Arruda.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Agradeço, Senador Bernardo Cabral, e a todos os que puderem juntos desenvolver uma luta de conscientização da sociedade brasileira e das autoridades do Governo Federal no sentido de que a EMBRAPA mereça a atenção, tão fundamental para qualquer modelo de desenvolvimento econômico em um País de vocação agrícola, como o nosso. (Muito bem!)