O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de solicitar o empenho do Exmº Sr. Ministro da Saúde Adib Jatene, no sentido de realizar, em caráter de urgência, uma campanha nacional, motivando a população a doar os seus órgãos em caso de morte cerebral comprovada, visando a salvar a vida dos pacientes que morrem nas filas de espera.

São diversos os casos de pais e de mães que estão aguardando a possibilidade de seus filhos poderem receber a doação seja de um fígado, seja de algum outro órgão.

Há poucos dias, recebi uma carta do Dr. Ruben Dario Mayorga Mera, Prof. da Universidade Federal do Ceará, e de sua senhora Maria Oliveira Mayorga, fazendo um apelo veemente para que, de um lado, haja essa campanha nacional motivando a população a doar os seus órgãos em caso de morte cerebral comprovada, visando a salvar a vida dos pacientes que morrem nas filas de espera, e, de outro, relatando de como, há um ano e meio, tendo vindo de Fortaleza para São Paulo, estão aguardando no Instituto do Fígado que haja a possibilidade de alguém fazer a doação para seu filho. Chegaram, inclusive, a mostrar ao Ministro da Saúde a difícil situação em que se encontram.

Sr. Presidente, nesta Casa - bem como na Câmara dos Deputados -, há projetos, como os dos Senadores José Eduardo Dutra, Darcy Ribeiro, Benedita da Silva e outros, que guardam relação com a legislação vigente hoje em Portugal, que torna necessária uma recusa expressa para a não-realização da doação de órgãos.

No Brasil, o órgão somente é doado quando o doador expressa a sua concordância. Seria perfeitamente possível ter-se um procedimento legal, semelhante ao português, segundo o qual a pessoa que prefere não doar os seus órgãos, seja por razões religiosas, espirituais, íntimas ou por preferência pessoal, registre a sua vontade. Não havendo esse registro, a lei poderia expressar a doação do órgão no caso de morte cerebral. Isso, Sr. Presidente, viria a salvar inúmeras vidas.

Segundo informações da Unidade de Fígado do HC-FMUSP, de janeiro de 1994 a janeiro de 1995, havia 77 pacientes em lista de espera, dos quais 27 foram transplantados, 33 não suportaram a espera, chegando a falecer, e o restante aguarda o momento do transplante. Portanto, o número de óbitos em lista ultrapassou o número de transplantes realizados. A equipe técnica e as instalações da Unidade de Fígado HC-FMUSP comportam realizar até 8 transplantes por mês, ou seja, 96 por ano, meta que está longe de ser atingida devido, principalmente, à falta de doadores.

Estima-se que em torno de 30% das famílias dos doadores potenciais se negam a doar os órgãos de seus entes queridos. Problemas de ordem sentimental e, sobretudo cultural, devem influenciar significativamente essa decisão. Nos países do Primeiro Mundo, como os Estados Unidos e os que formam a Comunidade Econômica Européia, o número maior de doações determina que maior número de transplantes sejam realizados, portanto, maior número de vidas sejam salvas.

Por tais razões, é de vital importância que as autoridades competentes saiam do letargo e realizem uma campanha nacional de esclarecimento à população brasileira, no sentido de motivar a doação de órgãos que, sem esquecer a compreensível dor que envolve os parentes dos doadores potenciais, permita, em contrapartida, salvar vidas de doentes terminais.

A campanha proposta, para viabilizar a doação, deve ser dirigida também às equipes responsáveis pela UTI´s dos hospitais, no que diz respeito aos cuidados necessários no atendimento aos pacientes com morte cerebral comprovada, permitindo, desta maneira, torná-los doadores potenciais.

Seria importante que nós desta Casa agilizássemos a tramitação desses projetos de lei que visam a aceleração das doações. Mas, enquanto isso não for aprovado, é preciso mobilizar a sociedade mediante campanhas.

É verdade que o Ministro Adib Jatene tem-se voltado para essa questão, mas gostaríamos que houvesse uma preocupação ainda maior.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias. Fazendo soar a campainha.) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, solicito sua colaboração no sentido do cumprimento do Regimento Interno.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Sr. Presidente, V. Exª se refere ao número de Senadores presentes?

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Correto.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Sendo assim, Sr. Presidente, faço um apelo ao Exmº. Sr. Ministro da Saúde e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que realizem uma campanha para doação de órgãos.

Muito obrigado.