O SR. BELLO PARGA (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente. Srªs e Srs. Senadores, tenho a satisfação de trazer ao conhecimento do Plenário desta Casa, e por via de conseqüência à população brasileira, através dos órgãos de imprensa que fazem a cobertura jornalística de nossos trabalhos, a ocorrência de dois fatos relevantes para a economia do meu Estado natal, o Maranhão, e que também o são para a economia do País.

O primeiro deles é que o navio Berge Sthal, o maior graneleiro do mundo, bateu o recorde mundial de transporte de carga em sua 89ª viagem entre o Porto de Roterdã, na Holanda, e o Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís - terminal esse da Companhia Vale do Rio Doce. São 31,5 milhões de toneladas de minério de ferro transportadas em quase nove anos. O recorde levou o graneleiro ao Guiness Book, o Livro dos Recordes.

O Berge Sthal seguiu, no dia 12 de maio, para Roterdã, levando 365 mil toneladas de minério, distribuídas em seus dez porões. Essa carga equivale à de aproximadamente dezoito trens com duzentos vagões cada um deles. De Roterdã, na Holanda, o minério seguirá para a Alemanha. A viagem da Ponta da Madeira à Holanda levará quatorze dias.

A grande capacidade de transporte de carga do Berge Sthal só permite atracação e operação completa nos portos de Roterdã e Ponta da Madeira. Somente dois portos no mundo podem acolher navios dessa envergadura.

Com 330 metros de comprimento e 65 de largura e uma tripulação de apenas 24 homens, o Berge Sthal, navio de bandeira norueguesa, tem uma importância capital para o mercado internacional de minério de ferro. Ele transporta maior volume de carga com valor do frete mais baixo, numa economia de escala facilmente compreensível, pois quanto maior for a capacidade de transporte de carga do navio, menor será o valor do frete para a tonelada transportada.

Nos quatorze dias de viagem de São Luís à Holanda, durante o percurso, o navio utilizará cerca de 2.020 toneladas de combustível, o equivalente a 82 toneladas/dia.

Outra peculiaridade do Berge Sthal é a capacidade de carregamento. Em apenas 32 horas o navio é carregado com as 365 mil toneladas de minério. O trabalho é feito pelo maior carregador de minério do mundo, de propriedade da Companhia Vale do rio Doce, no porto. Ele opera 16 mil toneladas de minério por hora.

O navio chega e em poucas horas está pronto para partir. Quando vem de Roterdã com carga reduzida, gasta onze dias para chegar, mas, quando volta com capacidade de carga esgotada, gasta quatorze dias para atracar em Roterdã.

Um outro acontecimento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que já se encontra no terminal da Companhia Vale do Rio Doce, em São Luís, parte do carregamento de 640 toneladas de soja vinda de Mato Grosso através da Estrada de Ferro Carajás para ser escoada ao mercado europeu pelo terminal da Ponta da Madeira.

A chegada da soja mato-grossense teve início no dia 14 de maio e o seu armazenamento se encerrou no dia 18, quinta-feira. Já o embarque deverá ocorrer na primeira semana de junho.

Foi a primeira vez no País que produtores de soja do Mato Grosso utilizaram a Estrada de Ferro Carajás e o Terminal da Ponta da Madeira para exportação do produto, o que resulta numa economia de US$1,00 por saca. A soja percorreu cerca de 2 mil e 200 quilômetros, de Mato Grosso a São Luís, utilizando vários meios de transporte. O primeiro lote saiu de Xavantina(MT) no início de maio e percorreu 1 mil e 300 quilômetros por hidrovias, ao longo do rio das Mortes e Araguaia, durante oito dias. Na quarta-feira, dia 10 de maio, chegou a Xambioá, em Tocantins, quando foi transferido para carretas que o transportaram até Imperatriz, no Maranhão, num percurso de 290km, que durou cerca de seis horas.

Em Imperatriz, teve início o transporte ferroviário, com a soja sendo acondicionada nos vagões da Estrada de Ferro Carajás, para um percurso de 600km até o Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís, da Companhia de Docas do Maranhão. No Porto do Itaqui, à proporção em que vai chegando, a soja é retirada dos vagões e armazenada no silo da Companhia Vale do Rio Doce, localizado no Terminal da Ponta da Madeira, onde fica à espera dos navios exportadores.

Esse transporte de soja de Mato Grosso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já foi aqui ventilado por representantes daquela região, como o nosso colega Senador Carlos Patrocínio e o Senador Jader Barbalho, que também teve oportunidade de estar presente no recebimento dessa carga no porto fluvial de Xambioá, em Tocantins.

Estava prevista a chegada de 700 toneladas, mas houve redução no preparo por parte dos exportadores. Todavia, a Companhia Vale do Rio Doce informa ainda que a partir do ano que vem o comboio da Estrada de Ferro Carajás terá a capacidade de transporte de soja ampliada de 700 para 2 mil toneladas/dia.

Também deverá ser reduzido o tempo de transporte hidroviário de oito para quatro dias. É que, atualmente, a falta de sinalização no rio das Mortes e no Araguaia obriga que o transporte seja feito somente durante o dia. Esperamos que, a partir do próximo ano, com a sinalização da hidrovia, o transporte não seja mais interrompido na parte da noite, o que agilizará o percurso.

A instalação de uma refinaria do porte da Renor (30.000 m³/dia) traz uma gama enorme de benefícios econômicos e sociais dos quais podemos salientar:

1) grande efeito multiplicador na economia da região;

2) substancial aumento na arrecadação tributária do Maranhão através do pagamento de vultosas somas em ICMS;

3) fonte apreciável na oferta de mão-de-obra, tanto direta como indireta (uma das principais carências da região;

4) investimentos da ordem de U$ 2 bilhões de dólares, com reflexos imediatos nas áreas do comércio, de serviços, e de nossa incipiente indústria.

Pelas notícias das tratativas do assunto nos órgãos competentes da Empresa, ficou evidenciado pelos pre-requisitos elencados pelos técnicos da PETROBRÁS que nas questões tributárias, tarifas portuárias, custos de energia, os parâmetros tiveram seu valor reduzido ao máximo a fim de diminuir custos durante a implantação da REFINARIA e baratear os custos durante a fase de OPERAÇÃO, além de torná-los UNIFORMES para evitar aparente proteção de algum dos Estados que lutam pela localização da REFINARIA.

E o que oferece o Maranhão?

1) vantagens tributárias iguais a qualquer Estado;

2) abastecimento SEGURO e EFICIENTE de ENERGIA ELÉTRICA e tarifa mais barata;

3) pelo esforço de todos nós maranhenses, o governo através da CAEMA, fará outra adutora para trazer água abundante do ITAPECURU para abastecer refinaria e a população de São Luís.

Qual um outro Estado possui um manancial tão volumoso e perene quanto o Itapecuru?

Ao contrário dos outros Estados pretendentes, temos uma magnífica rede hidroviária que poderá interiorizar, a baixo custo o petróleo produzido na RENOR.

Possuímos, graças ao trabalho da VALE, a melhor e mais eficiente FERROVIA DO BRASIL, a E.F. CARAJÁS, importantíssima na interiorização e abastecimento de derivados, a baixo custo, para o interior do Maranhão, do Pará, do Tocantins, Goiás e em conexão com a NORTE-SUL e congregação do aproveitamento racional dos Rios Tocantins e Araguaia alcançam outras regiões mais longínquas.

Pensando sempre na grandeza do Maranhão e no futuro das próximas gerações, tivemos na CODOMAR a inspiração de construir, a partir de 1989, contando com o entusiasmo e o apoio decisivo de dois ilustres maranhenses, o então Ministro dos Transportes JOSÉ REINALDO TAVARES, e o então Presidente JOSÉ SARNEY, um Complexo Portuário amplo e sofisticado, o PÍER PETROLEIRO DO ITAQUI.

Já realizamos 75% das obras e com a ajuda de todos os responsáveis pelos destinos do Maranhão, haveremos de obter os recursos necessários de U$ 22 milhões de dólares para concluir a obra, e o PÍER PETROLEIRO, quando pronto vai permitir atracação de 2 navios simultaneamente de 150.000 e 50.000 um cada berço.

O calado de 18 metros que oferecemos possibilitará economia expressiva no transporte de petróleo de qualquer procedência. Sem falarmos na possibilidade de serem usados navios tipo ORE-OIL, ou seja, traz PETRÓLEO CRU e poderá carregar MINÉRIOS, GRÃOS, etc.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são dois fatos importantes, cuja ocorrência, até há pouco mais de uma dúzia de anos, seria impensável e inconcebível. Decorrem, certamente, da instalação da Estrada de Ferro de Carajás no Maranhão, porque a instalação dessa ferrovia mudou a face econômica do Estado, permitindo que vultosos empreendimentos ali ocorressem e que negócios de grande monta, principalmente na parte da produção agrícola, fossem realizados no nosso Estado, com investimentos significativos.

Em retrospecto, esses acontecimentos assumem maior importância, Sr. Presidente, porque, como disse, há pouco mais de uma dúzia de anos ainda se disputava uma localização para a instalação da Estrada de Ferro de Carajás, devido ao confronto entre as vantagens comparativas entre dois Estados, o Maranhão e o Pará.

Esses fatos demonstram de maneira inequívoca o acerto da opção pela Estrada de Ferro de Carajás. Foi uma decisão tomada rigorosamente dentro de critérios técnico-empresarias pela direção da Companhia Vale do Rio Doce.

E vem a pêlo, Sr. Presidente, citar isso na ocasião em que, no Nordeste, espera-se a implantação de uma refinaria de petróleo de 30 mil barris/dia. Esperamos que o futuro nos reserve a satisfação de ver a direção da PETROBRÁS, ou mesmo os empresários do nosso País, se porventura assim o Congresso Nacional deliberar, empregar seus capitais na flexibilização do monopólio do petróleo.

Esperamos, portanto, o povo maranhense, o povo nordestino e o povo brasileiro, que essa solução não demore e que, dentro desses critérios técnicos, de absoluta correção, e visando ao rigor dos empreendimentos empresariais, o transporte de minério e o transporte da soja, por ferrovia e hidrovia, de Mato Grosso até São Luís possam ocorrer e que, com a dinamização da economia do Maranhão, a economia do Nordeste e a economia do Brasil também lucrem muito.

Era, no momento, o que eu tinha a comunicar aos meus nobres Pares, Sr. Presidente.

Muito obrigado.