A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a minha participação na tribuna, hoje, prende-se à data que nós entendemos muito importante, os cinqüenta anos de compromisso do Partido Trabalhista Brasileiro, no Brasil.

O PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, fundado em 15 de maio em 1945 e registrado na Justiça Eleitoral em 26 de maio, nasceu para realizar as aspirações populares e afirmar os interesses da Nação brasileira.

A partir dos avanços sociais, trabalhistas e econômicos, conquistados sob a liderança de Getúlio Vargas, o Partido afirmou-se como o verdadeiro representante dos trabalhadores, dos setores produtivos da economia e dos brasileiros que apostavam na construção de um Brasil independente e soberano.

Sem precedentes na história do País, o PTB inaugurou uma nova fase para a economia nacional, instalando as bases para o desenvolvimento industrial e descortinando horizontes para a construção da nacionalidade.

Exemplo dessa visão estratégica, ainda hoje fundamental, foi a criação da PETROBRÁS, que integrou o Brasil no rol de países capazes de atingir a auto-suficiência energética.

Ao longo de sua história, o PTB viveu e enfrentou situações extremas em defesa dos interesses nacionais, quando Getúlio Vargas foi levado à morte pelas forças reacionárias internas e externas e, depois, quando o Partido sofreu na carne as conseqüências do golpe militar de 1964.

À frente dessas lutas, nestes 50 anos de existência, o PTB contou com grandes líderes em seus quadros, destacando-se, além de Getúlio Vargas, o ex-Presidente João Goulart, Alberto Pasqualini, Salgado Filho, Rui Ramos e Leonel Brizola.

Em um de seus escritos, Getúlio Vargas afirmou:

      "Mais cedo ou mais tarde, o meu destino estará encerrado, mas o Partido Trabalhista Brasileiro ficará além da minha vida, assegurando a imortalidade dos sentimentos que o criaram e da necessidade nacional que o estruturou."

Fiel a esse desígnio, o PTB do Rio Grande do Sul, particularmente, "berço do trabalhismo", vem cumprindo com seu papel de representar os trabalhadores, os interesses do Estado e, acima de tudo, o Brasil.

Atualmente, o Partido, no Rio Grande do Sul, tem dez deputados estaduais, está presente em trinta prefeituras e tem cerca de 500 vereadores.

Sob a liderança de seu Presidente Regional, o Deputado Estadual Sérgio Zambiasi, foi um dos partidos que mais cresceu nessas últimas eleições.

Elegeu dois Deputados Federais, Osvaldo Biolchi e Hugo Lagranha, e deu ao Rio Grande a oportunidade de eleger a primeira Senadora da história do Estado e da Região Sul.

O PTB aposta e acredita na igualdade, na valorização de homens e mulheres e na formação de novas lideranças.

Antes, deu prova da importância da mulher através do apoio ao voto feminino. Agora, demonstra que a hora da igualdade chegou, chamando homens e mulheres para dividir responsabilidades.

      "Vivemos numa época em que política, como ciência e arte de conduzir a sociedade e de realizar o bem-estar social, não deve ser feita apenas por políticos, mas deve interessar a todos, porque somente pela compreensão, concurso e boa vontade de todas as classes, para uma conjugação de esforços comuns, sem preocupações subalternas e sem intuitos egoísticos e pela ação esclarecida e segura dos governos, se poderá erradicar as causas do mal que está minando e debilitando o organismo nacional."

Essa sábia e cada vez mais atual afirmação é de Alberto Pasqualini, que também define com clareza a visão partidária trabalhista:

      "Os partidos só poderão sobreviver quando, objetivamente, possuam um conteúdo social e, subjetivamente, traduzam uma convicção em torno desse conteúdo, isto é, em torno de determinadas soluções consideradas essenciais ao progresso e ao bem-estar social."

Ainda de Alberto Pasqualini são os princípios gerais do trabalhismo, sintetizados nos seguintes pontos:

- o trabalho é a fonte principal e originária de todos os bens produzidos;

- a coletividade humana é um sistema de cooperação;

- a forma de cooperação é um intercâmbio de trabalho; quem de útil nada produz, nada tem para permutar;

- o poder aquisitivo deve ser a contrapartida do trabalho socialmente útil;

- o objetivo fundamental do Trabalhismo deve ser a eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade onde todos possam realizar um trabalho socialmente de acordo com as suas tendências e aptidões, devendo a remuneração graduar-se pelo valor social desse trabalho, com a garantia de um mínimo dentro dos padrões da nossa civilização, para as formas de trabalho menos qualificadas.

O papel do Estado como regulador das atividades econômicas, no sentido de evitar injustiças aos que trabalham e produzem, da mesma forma, é conceito de extrema atualidade, deixado pelo ideólogo do trabalhismo.

No PTB, o diálogo é o caminho do entendimento, da participação, da correção de desvios e, por isso, do desenvolvimento.

O monólogo, o caminhar só são instrumentos do paternalismo e da alienação.

O diálogo aproxima. O monólogo afasta.

Só o debate, a crítica construtiva e o diálogo podem corrigir falhas, encontrar saídas e promover o desenvolvimento.

O PTB em que acreditamos está sintonizado com a necessidade de construir um Brasil moderno e integrado ao conjunto das Nações.

Mas, antes de mais nada, deve respeito aos interesses dos trabalhadores, às necessidades sociais da população e aos interesses nacionais.

É preciso garantir o direito e o acesso dos brasileiros à educação, à energia e à informação!

O imenso patrimônio mineral e genético, capaz de libertar o País do jugo da submissão econômica internacional, deve permanecer propriedade dos brasileiros!

Nenhum país do mundo se desenvolve sem apoiar sua agricultura, estratégica para sustentar a produção industrial e alimentícia do povo!

Uma ação partidária é uma atividade subjetiva.

Cada petebista tem seu estilo pessoal e a sua área sócio-econômica de atuação.

Ademais, a personalidade individual de cada petebista o faz diferente, tanto na visão histórica dos acontecimentos quanto na valorização atual e futura das prioridades do Brasil como um todo.

Não obstante todas as diferenças individuais, participamos de um mesmo Partido, o qual tem tradição e verdade ideológica.

Em qualquer recanto do continente brasileiro sempre existiu e existirá um PTB, que prega o patriotismo, o trabalhismo e o espírito comunitário.

Essa é a nossa saudação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a todos aqueles que, desde a fundação, durante esses 50 longos anos, resistiram, ressurgiram e, cada vez mais, reafirmam os compromissos do PTB no Rio Grande e no Brasil.

Muito obrigada, Sr. Presidente.