O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos próximos a um entendimento de uma greve que está por completar um mês. Iniciada a 3 de maio deste ano, a greve dos petroleiros acaba tendo uma repercussão extraordinária sobre a vida econômica. Não é à toa que Senadores praticamente de todos os Partidos aqui têm recomendado que haja um esforço de mediação, que haja um entendimento plausível para esta greve.

Eu gostaria de dizer o quanto esse entendimento está próximo. Acredito que sua solução esteja bem proxima de se concretizar. A Federação Única dos Trabalhadores, por seu Presidente, Antônio Carlos Spis, a Central Única dos Trabalhadores, por seu Presidente Vicente Paulo da Silva, e inúmeras lideranças sindicais procuraram diversos Deputados e Senadores para que, a esta altura, buscassem mediar um entendimento que possa ser plausível por ambas as partes - o Governo e a PETROBRÁS de um lado e os petroleiros de outro.

Ainda ontem, estive conversando com o Presidente da PETROBRÁS, Joel Mendes Rennó, juntamente com o Deputado Luciano Zica. Ali, após um diálogo que acredito tenha sido frutífero, redigimos uma Ata que abaixo transcrevo:

      "O Presidente Joel Mendes Rennó, da PETROBRÁS, transmitiu-nos que a PETROBRÁS, uma vez indicado o fim da greve, com o seu encerramento prosseguirá os entendimentos com os empregados, tendo em vista o atendimento de pleitos como a revisão das demissões, o parcelamento dos descontos dos dias parados e outros pontos de interesse da categoria.

      Encerrada a greve, hoje mesmo prosseguirão as negociações entre a PETROBRÁS e os representantes da FUP e do Sindicato dos empregados da empresa."

Isso foi assinado ontem por mim e pelo Deputado Federal Luciano Zica, testemunhado pelo Sr. Cid Rodrigues, Chefe do Gabinete da Presidência. De ontem para hoje, ocorreram diversos episódios, inclusive a triste ocorrência do falecimento do Sr. Clotário Cardoso, Superintendente de Recursos Humanos da Empresa e que ontem, logo após essa reunião com o Presidente Joel Mendes Rennó, dialogou pessoalmente com o Sr. Antônio Carlos Spis, da FUP, e demais coordenadores da Federação Única dos Petroleiros.

Na parte da tarde, tive oportunidade de conversar mais uma vez com o Sr. Clotário Cardoso, juntamente com os Diretores Aurílio Fernandes Lima e João Carlos de Luca, da PETROBRÁS. Os três procuraram explicar o que as propostas econômicas que a PETROBRÁS estava colocando significavam, em termos de caixa para os petroleiros, pelo menos tanto quanto aquilo que eles estavam reivindicando quando se referiam aos interníveis com aumentos de 12% a 16%. Em especial, esses interníveis poderiam, com certeza, ser negociados na data-base em 21 de agosto.

Acredito que o entendimento está muito próximo. Se o Governo, neste momento, disser a estes Parlamentares que é possível o cancelamento das demissões, - e quanto a isto já não há dúvida alguma - que é possível negociar a forma de desconto dos dias parados e também sentar-se à mesa para negociar os pontos econômicos, como já foi acordado logo que encerrada a greve, diante desta palavra firme, tenho convicção, os petroleiros certamente voltarão ao trabalho, por decisão de suas assembléias, até o meio-dia de amanhã. Penso que falta muito pouco para isso acontecer.

Houve, entretanto, notícia de que o Presidente da República e as autoridades do Ministério das Minas e Energia e outras estariam determinando, para amanhã, uma ação muito repressiva de prisão de lideranças sindicais. Isso pode agravar a situação que está muito próxima do entendimento.

Em certo momento, na tarde de ontem, perguntei ao Sr. Clotário Cardoso, Superintendente de Recursos Humanos, o que faria se estivesse no lugar do Sr. Antônio Carlos Spis, Presidente da FUP. O Sr. Clotário Cardoso falou-me, então, que diria aos petroleiros que voltassem ao trabalho, a fim de verificar em que medida seria honrada a palavra da PETROBRÁS e do Governo com respeito a esses pontos que estávamos apresentando.

Transmiti isso hoje ao Presidente da Federação Única dos Petroleiros, Antônio Carlos Spis.

O Sr. Esperidião Amin - permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Permita-me, Senador Esperidião Amin, relatar um fato importante ocorrido na tarde de ontem. O ex-Presidente Itamar Franco telefonou para o Presidente da Federação Única dos Petroleiros, a fim de relatar que tinha telefonado ontem à tarde ao Presidente Fernando Henrique Cardoso para dizer de todos os passos havidos nos entendimentos do ano passado, quando era o Presidente em exercício.

O Senador Beni Veras saberá muito melhor do que eu o que disse o ex-Presidente Itamar Franco. Houve, em Juiz de Fora, um primeiro entendimento, que foi colocado no papel, a que estavam presentes o ex-Ministro Ciro Gomes e Vicentinho. Posteriormente, houve um segundo entendimento assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Gomes, e pelo Presidente da FUP, Antônio Carlos Spis, que, depois analisado pelo Ministro Ciro Gomes, este teria apontado que haveria diversos problemas para o plano de estabilização, após uma reunião, segundo o ex-Presidente Itamar Franco, de seis horas.

Compreendendo o que apontou o ex-Ministro Ciro Gomes - o Senador Beni Veras era Ministro também -, o ex-Presidente Itamar Franco, então, determinou que prosseguissem os entendimentos com a PETROBRÁS. O terceiro entendimento, assinado pelo Superintendente-adjunto, Joel Lima Neto, portanto, e com o Sr. Rosemberg, representando a FUP, resultou dessa compreensão do Presidente Itamar Franco. O Presidente Itamar Franco me transmitiu isso, liguei em seguida para ele. O que estou relatando é sobre o que ele me disse pessoalmente ontem, que o Presidente Fernando Henrique agradeceu as informações que lhe foram dadas.

Acredito que esse dado é significativo, para que o Governo tenha, neste momento, a generosidade que se faz necessária. Ao se querer punir os líderes petroleiros, há que se ter a compreensão de que eles estiveram exercendo uma liderança de dirigentes sindicais, que faziam aquilo que a sua consciência determinava, porque acreditavam que a palavra do Presidente Itamar Franco e daqueles que assinaram aqueles documentos eram válidas. Quem disse que a palavra do Presidente Itamar Franco era válida foi ele mesmo - pelo menos ele me disse, ontem, por volta das 19 horas e 30 minutos.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Esperidião Amin.

O Sr. Esperidião Amin - Senador Eduardo Suplicy, em primeiro lugar, quero registrar que considero elogiável o desvelo com que V. Exª tem procurado acompanhar e, em certa medida, interpretar anseios. V. Exª tem procurado envidar esforços, no sentido de se chegar a um termo razoável nesse episódio que já dura quase um mês, com conseqüências amplas. Ainda não alcançamos algumas dessas conseqüências e só poderemos fazê-lo quando for dado um balanço ao término desse episódio. Não faço restrição alguma à forma com que V. Exª se tem dedicado à questão. Quero dizer que eu também participo desse sentimento que V. Exª agora revela, de que o vitorioso deve ser de determinada grandeza. Penso dessa forma. A meu ver, só se pode mostrar o momento da grandeza nesses momentos críticos: na vitória ou na derrota. Não se consegue mostrar o sentimento de alguém em festas, em coquetéis. Na minha opinião, quem perde tem que ter grandeza; é natural que quem perde espere também a grandeza de quem ganha. Mas, nesse caso, não existe apenas a grandeza do vitorioso, porque não acho que exista um vitorioso nesse episódio. Sei que os derrotados de todos os dias são o usuário e a economia brasileira. O verdadeiro derrotado, num incidente prolongado como esse, é o povo brasileiro e a sua economia. Há alguns dias, fiz questão de frisar que uma das fotografias do derrotado focaliza a senhora dona de casa ou o pai de família, que, num final de semana, espera em filas para conseguir comprar um botijão de gás. Esse é muito mais derrotado do que o Governo ao consumir 700 ou 800 milhões de dólares para suprir o refino da nossa produção nesse período. Concordo que, pelo menos na questão jurídica, há um vitorioso e um derrotado, uma parte ganhou e a outra perdeu; recorreu e perdeu de novo. A meu ver, o petroleiro brasileiro tem prestado importantes serviços ao nosso País; temos razões para nos orgulhar do seu trabalho. Não me omito nesse depoimento até porque conheço uma parte desse trabalho. No entanto, quero dizer a V. Exª que havia e há mais do que um caminho para que essa dúvida seja superada. Não há dúvida sobre o fato de que haverá negociação quando a greve terminar. Todo mundo sabe disso. Terminada a greve, as pessoas voltarão ao trabalho. É lógico que haverá o balanço disso. O desconto vai ser feito de uma só vez? Nem é humano que o seja. Há dispositivos, inclusive, que regulam essa matéria e proíbem que haja descontos excessivos. Na semana passada, havia uma forma: suspender a greve para que se negociasse até o momento da decisão do Tribunal. Isso poderia ter sido feito na sexta-feira, antes da decisão. Mas não o foi. O desejo predominante das lideranças sindicais, infelizmente, foi o de levar a greve até as últimas conseqüências e a cada dia a última conseqüência se torna menos visível. De sorte, Senador Eduardo Suplicy, que eu gostaria de dizer que comungo do seu pensamento e louvo seu esforço. Gostaria de ter a solução, mas alguém tem que praticar um ato, que, neste momento, com todos os incentivos sutis que V. Exª aqui tornou público, tem que ser da liderança sindical. Não há nenhum ato que o Governo possa praticar que não seja desautorizar a si próprio ou a Justiça. O ato da liderança sindical, na pior das hipóteses, é suspender o movimento para conhecer o teor da negociação ou acreditar que o Governo possa ter boa intenção, decisão que eu recomendaria que se acatasse. Na pior das hipóteses, a greve deverá ser suspensa para que haja discussão. Penso que isso será possível, sem a quebra da espinha do movimento sindical e sem desonra para o trabalhador.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - A Mesa informa ao Senador Eduardo Suplicy que o seu tempo está esgotado e concede-lhe, de ofício, dois minutos para concluir.

O Sr. Sérgio Machado - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Sérgio Machado - Sr. Presidente, Sr. Senador Suplicy, estamos vivendo um momento muito importante na democracia do Brasil. V. Exª já imaginou se essa decisão fosse contra o Governo, e o Governo resolvesse não cumprir a decisão judicial? Em uma democracia, a Justiça existe para isso, para resolver os litígios. Portanto, temos que fazer um esforço no sentido de chegar ao entendimento e para que a Justiça seja obedecida. Há que se frisar o prejuízo para a Nação, para a PETROBRÁS de R$ 13 milhões por dia, o prejuízo que poderão ter os trabalhadores, quando se completarem os 30 dias, e o Governo tiver de usar a questão legal. Tudo isso é muito ruim. O Governo tem-se manifestado no sentido de que a renegociação será reaberta no momento em que os trabalhadores voltarem ao trabalho. Temos de obedecer à Justiça; do contrário, vamos entrar na época da força, e isso não pode mais acontecer no Brasil. V. Exª e outros Senadores se envolveram profundamente no sentido de encontrar uma solução. Por duas vezes, a decisão da Justiça não foi levada em consideração. Não é possível que queiramos caminhar nessa direção, porque não é bom para a democracia nem para o País. Esta decisão foi a favor do Governo; a próxima poderá ser a favor do sindicato, e o Governo terá de acatá-la. Vamos defender essa tese.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Compreendo perfeitamente que o Governo queira cumprir a determinação judicial, mas sempre pode haver, especialmente da parte dos representantes do povo no Parlamento, um esforço muito grande de mediação.

Esse é o esforço que todos os Senadores presentes têm procurado realizar, e acredito que estamos muito próximos de chegar à conclusão deste entendimento. Era isso que eu queria registrar.

Também gostaria de transmitir à família do Sr. Clotário Cardoso, Superintendente de Recursos Humanos da PETROBRÁS, os votos de pesar.

Sábado, no seu apartamento, no Rio de Janeiro, o Sr. Clotário Cardoso recebeu os petroleiros para lhes dizer o que poderia ser considerado como forma de negociação do ponto de vista econômico, o que inclusive acendeu uma luz para o entendimento que agora quer se firmar.

Toda essa situação, certamente, levou-o a uma tensão tão grande, que, infelizmente, foi acometido de um enfarte. Meus sentimentos à família.