O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Instituto Nacional de Altos Estudos _ INAE promoveu, entre os dias quinze e dezoito de maio, no Rio de Janeiro, seu VII Fórum Nacional. É para congratular-me com essa oportuna iniciativa do INAE que ocupo, hoje, a tribuna desta Casa.

A realização anual de fóruns nacionais sob a promoção desse respeitado Instituto tem propiciado debates sobre temas da maior relevância para o Brasil, sempre dando ênfase às dimensões econômica, social e política. A cada ano, esses fóruns de debate têm representado uma oportunidade ímpar para a exposição das mais diversas concepções, caminhos e soluções para os graves problemas nacionais, sempre contando com a participação das mais altas autoridades e dos maiores especialistas do país.

O Fórum Nacional promovido este ano, o sétimo, tendo à frente uma vez mais o ex-Ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, seu diretor, escolheu como tema básico "Os Grandes Desafios do Novo Governo". A escolha desse tema e a elaboração do programa levaram em conta a existência de um clima de grande expectativa em toda a sociedade brasileira, neste ano em que se inicia um novo mandato presidencial.

Como era de se esperar, o atual Governo revelou como preocupação dominante e imediata a estabilização econômica e a adoção de um novo modelo de desenvolvimento para substituir, em suas diferentes dimensões, o velho projeto baseado no "nacional-desenvolvimentismo", que exauriu-se completamente na década de oitenta.

Como era de se esperar, também, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso preocupou-se em estabelecer uma inadiável agenda social e um novo modelo de crescimento capaz de gerar um ciclo de crescimento sustentado, bem diferente dos modelos implantados nos anos oitenta, que sucumbiram por falta de condições de sustentabilidade, por razões econômicas ou políticas.

Partindo do princípio de que, nas eleições de 1994, a sociedade brasileira fez basicamente três opções importantes _ pela estabilidade de preços, por reformas econômicas e sociais, e por um novo modelo de desenvolvimento _ os organizadores do VII Fórum Nacional priorizaram a discussão sobre os grandes desafios brasileiros, implícitos nas opções acima mencionadas, acentuando especialmente a integração entre o econômico e o social.

No decorrer do evento deste ano, foi reafirmada a necessidade absoluta de que toda a abordagem sobre a integração entre o econômico e o social sempre leve em conta as implicações sociais dos temas econômicos discutidos e sempre sejam definidos os condicionamentos econômico-financeiros das políticas sociais a serem implantadas.

Conscientes de que a estabilidade de preços é base para o crescimento sustentado, a justiça social e o fortalecimento da democracia e de que as reformas econômicas e sociais são necessárias à consolidação da estabilização econômica e ao desenvolvimento econômico-social do País, os organizadores do evento não pouparam esforços para reunir, no Rio de Janeiro, figuras de peso dos mais representativos setores da sociedade brasileira.

Durante três dias, os diferentes painéis programados abordaram temas relevantes, como: "os desafios nacionais e a consolidação do plano de estabilização", "governabilidade e reformas", "reconstrução e reforma do Estado", "os problemas da retomada de um novo ciclo de crescimento", "visões modernas da política industrial", e "crescimento com redistribuição: a agenda social do novo governo".

Todos esses temas da maior atualidade foram debatidos pelas mais representativas e exponenciais figuras do meio governamental, político, econômico, empresarial, intelectual e social do País. Representantes do atual governo, como o Ministro do Planejamento, José Serra; o Presidente do BNDES, Edmar Bacha; o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, tiveram participação ativa nos painéis, ao lado do ex-Ministro Mário Henrique Simonsen, dos ex-Presidentes do Banco Central, Affonso Celso Pastore e Carlos Langoni, e de tantas outras sumidades da área econômica.

O meio intelectual e empresarial teve também uma participação efetiva na discussão da reforma do Estado brasileiro, da abertura econômica, da política industrial e de muitos outros assuntos de grande relevância.

O Poder Legislativo, como não poderia deixar de ser em um evento de alto nível como esse, que discute os grandes desafios brasileiros, teve uma participação destacada e positiva no VII Fórum Nacional. O Presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Magalhães, participou da sessão de abertura, fazendo um pronunciamento sobre "O Congresso e os desafios nacionais". Inúmeros parlamentares, representantes das diversas correntes políticas que têm assento no Congresso Nacional, entre os quais me incluo, participaram de mesas-redondas, ressaltando o importante papel que o Poder Legislativo tem a desempenhar na busca de soluções para os enormes desafios que o País tem de vencer, para se tornar economicamente mais desenvolvido e socialmente mais justo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem sombra de dúvida, o VII Fórum Nacional promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos foi também uma oportunidade ímpar para a discussão das medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, instalado no poder há cerca de cento e cinqüenta dias.

Como enfatizou o Jornal do Commércio, do Rio de Janeiro, em sua edição de dezesseis de maio, "nunca tantas vozes de peso foram tão consensuais ao cobrar mais coerência e coesão à equipe econômica", reclamando uma definição mais clara para a política cambial, a desindexação da economia, a redução substancial da dívida pública, a redução do "custo Brasil" e a adoção de medidas firmes que mantenham a coerência do Plano Real e a estabilidade do programa de estabilização do Governo.

Ao encerrar meu breve pronunciamento, gostaria de manifestar publicamente minha satisfação de ter participado do VII Fórum Nacional sobre "os grandes desafios do novo governo" e também de parabenizar o Instituto Nacional de Altos Estudos-INAE, em particular o ex-Ministro João Paulo dos Reis Velloso, pela importante iniciativa de promover, a cada ano, um Fórum Nacional para discutir temas do maior interesse para a sociedade brasileira e para o nosso País.

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.