A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, há uma compreensão generalizada, particularmente neste final de século, de que a educação é meio indispensável e condição necessária para o pleno desenvolvimento de qualquer sociedade. Em verdade, não se conhece no mundo contemporâneo um único caso de país que tenha alcançado níveis satisfatórios de crescimento econômico e de bem-estar social que não contasse com um sistema educacional bem estruturado e eficiente.

O Japão, premido pelas circunstâncias da época, em que a presença do imperialismo ocidental não oferecia outra alternativa que não a subordinação aos seus interesses, empreendeu, a partir de 1868, com a Revolução Meiji, um extraordinário processo de transformação modernizadora.

Menos de uma década depois, tomava o Japão uma decisão cujos reflexos, ainda hoje, balizam seu desenvolvimento e fazem dele uma das maiores potências mundiais: a escolarização básica obrigatória e universal. Não há como não reconhecer ter sido essa atitude uma das principais responsáveis pelo êxito alcançado pelo país, em relação a todos os indicadores econômicos e sociais.

Paralelamente ao esforço de universalização de uma educação básica de qualidade, o Japão assumiu também, como prioritária, a montagem de uma rede de ensino superior, na certeza de que era imprescindível a expansão de centros de investigação científica. Esse quadro aprimorou-se ao longo do século XX, em especial após a Segunda Guerra Mundial, garantindo ao Japão o primeiro plano da produção tecnológica mundial.

Faço esses comentários com a atenção voltada para a realidade brasileira. Não há outro caminho, não existe outra via para o desenvolvimento integral do nosso País que não seja uma educação eficiente. Do ensino fundamental à pós-graduação, nada há que possa ser considerado supérfluo ou menos importante. 

Se é verdade que a educação não pode ser considerada remédio para a cura de todas as nossas mazelas, não é menos verdade que, sem um sistema educativo competente, jamais superaremos a barreira do atraso e da desigualdade. Por isso, ao mesmo tempo em que somos chamados a participar do esforço coletivo em prol da universalização, com qualidade, da educação básica, precisamos estar atentos na defesa da universidade comprometida com a produção e a disseminação da cultura.

ESCOLA DE MEDICINA DO TRIÂNGULO

Eis a razão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela qual, uma vez mais, ocupo a tribuna desta Casa para defender a aprovação do Projeto de Lei nº 4.856, encaminhado pelo Poder Executivo, em dezembro do ano passado, transformando a Escola de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM - em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.

Autarquia federal de regime especial desde 1972, a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro foi fundada em 1953. No ano seguinte começou a funcionar o curso de graduação em Medicina, reconhecido em 1959. A instituição foi federalizada em 1960, e atende não apenas à demanda de estudantes de Uberaba e do Triângulo Mineiro: mais de 50% de seus alunos são oriundos de outros Estados da Federação, notadamente São Paulo, Goiás, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

O padrão de excelência acadêmica sempre foi uma constante na história da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. Alguns dados falam mais alto que qualquer argumentação.

QUALIFICAÇÃO COMPROVADA

Em relação ao corpo docente, por exemplo, temos um dos mais expressivos índices de qualificação do País: para um total de 154 professores, encontramos 46 doutores, 38 mestres, 65 especialistas e apenas cinco com graduação. Outro ponto essencial a ser destacado é que, atualmente, noventa e quatro por cento dos professores atuam em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva.

Os trabalhos de investigação científica produzidos na Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro recebem o reconhecimento devido, no País e no Exterior. Desde 1989, a instituição sedia a secretaria da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Entre 1989 e 1993, pesquisadores da FMTM apresentaram 457 trabalhos em congressos e seminários e publicaram 127 artigos em periódicos nacionais e estrangeiros.

É o próprio Ministério da Educação que atesta: "As pesquisas realizadas têm aportado para a FMTM recursos significativos de agências federais de fomento, como a CAPES e o CNPq, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e de entidades internacionais, como a Fundação Rockfeller, a Organização Mundial de Saúde, a Organização Panamericana de Saúde e o Banco Mundial. Elas têm também favorecido a celebração de convênios e a realização de intercâmbio com a França, os Estados Unidos da América do Norte e o México, bem como a obtenção de auxílio financeiro da Comunidade Econômica Européia."

ESPECIALIZAÇÃO - MESTRADO - DOUTORADO

A Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro mantém os cursos de graduação de Medicina e de Enfermagem e Obstetrícia. Nas diversas especialidades médicas, oferece cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado.

No caminho de sua transformação em universidade, a FMTM prevê para o corrente ano mais dois cursos de especialização: Administração Hospitalar e Administração Universitária. Para o próximo ano, estão programados mais dois cursos de especialização - Dermatologia e Doenças Infecciosas e Parasitárias - e dois de mestrado - Cirurgia Experimental e Ginecologia e Obstetrícia. Os cursos de doutorado em Clínica Médica e Patologia Clínica estão previstos para 1997.

Na mesma direção, programa-se o Plano de Expansão da Graduação que contempla a implantação de mais cinco cursos: Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Farmácia e Bioquímica; Nutrição e Dietética; Ciências Biomédicas; Licenciatura em Enfermagem.

Sem implicar aumento de despesa, uma vez que os recursos orçamentários destinados à manutenção e ao desenvolvimento da Universidade Federal do Triângulo Mineiro correrão à conta do orçamento da hoje existente FMTM, a aprovação do presente projeto de lei é, além de um ato de inteira justiça, prova de compreensão da importância de uma nova concepção de universidade, alicerçado nos objetivos de transformações educacionais no País.

Transformar a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro em Universidade Federal significa, acima de tudo, conferir-lhe a autonomia necessária para continuar crescendo, expandir sua vocação e explorar suas inegáveis potencialidades.

Ao conclamar à aprovação do projeto encaminhado pelo Poder Executivo e ao apoio à causa da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, faço-o na certeza de que o País saberá reconhecer, nesse gesto, a grandeza de quem está comprometido com a educação dos jovens, preparando-os para o exercício da vida.

Era o que tinha a dizer.