Questão de Ordem no Senado Federal

OBSERVAÇÕES SOBRE O CRITERIO UTILIZADO PELA MESA DIRETORA PARA A INCLUSÃO DE MATERIA NA PAUTA DAS SESSÕES.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO.:
  • OBSERVAÇÕES SOBRE O CRITERIO UTILIZADO PELA MESA DIRETORA PARA A INCLUSÃO DE MATERIA NA PAUTA DAS SESSÕES.
Publicação
Publicação no DCN2 de 26/05/1995 - Página 8780
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • APOIO, OPINIÃO, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SENADOR, ASSUNTO, INCLUSÃO, MATERIA, ORDEM DO DIA, SENADO, DEFESA, NECESSIDADE, ENTENDIMENTO, OBJETIVO, CORREÇÃO, SOLICITAÇÃO, PLENARIO, ADIAMENTO, SESSÃO ORDINARIA.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para esclarecer a mesma matéria.

Com toda a sinceridade, o Senador Antonio Carlos Magalhães e V. Exª têm absoluta razão no que estão dizendo. Temos, portanto, que chegar a um entendimento.

Entendo que, quando o Plenário pedir prorrogação, quando solicitarmos, por exemplo, um adiamento que recaia em uma segunda ou sexta-feira, a Mesa deve advertir o Senador para que S. Exª altere essa data para quinta ou terça-feira.

V. Exª tem razão: somos nós que estamos solicitando o adiamento para datas que caem em uma segunda ou sexta-feira. Esse fato ocorreu quando houve matéria referente ao empréstimo do Rio Grande do Sul e de São Paulo e acontecerá amanhã.

Deveríamos, então, chegar a um entendimento, no sentido de que o normal seja que tenhamos Ordem do Dia às terças, quartas e quintas-feiras. Se houver matéria para votarmos às sextas-feiras, que não tenham sido votadas na quinta, aí sim a votaremos na sexta-feira. Agora, não havendo matéria na quinta-feira e sim na sexta-feira, essa é uma questão que dá para adaptar.

V. Exª tem razão quando pede o adiamento para o dia tal. O dia tal cai numa sexta-feira. Ao invés do dia 16, melhor será o dia 15, porque 16 é sexta-feira e 15, quinta. De qualquer maneira, acho que a Mesa está correta. É estranho não haver Ordem do Dia hoje, mas haver amanhã, sexta-feira. Ao invés de amanhã, que seja na terça-feira da próxima semana, ou que, ao invés de amanhã, seja hoje.


Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 26/05/1995 - Página 8780