O SR. JADER BARBALHO (PMDB-PA. Como Líder. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comunico ao Senado Federal que ontem fui procurado pelo Líder do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, Senador Eduardo Suplicy, que me trazia um documento com a assinatura de Lideranças Parlamentares no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, contendo um apelo dirigido aos petroleiros, à Petrobrás e ao Governo.

Apus minha assinatura ao documento, e, posteriormente, o Líder do PT me solicitou a interferência no sentido de fazer chegar ao Senhor Presidente da República a manifestação das Lideranças no Congresso Nacional.

Sr. Presidente, para que o Senado Federal possa tomar conhecimento, vou ler o documento assinado pelas Lideranças dos mais diversos Partidos com assento no Congresso Nacional, com o objetivo de encontrar uma solução para esta greve que preocupa não apenas as lideranças políticas e sindicais, mas, fundamentalmente, a sociedade brasileira pelos danos que está a causar.

O documento está vazado nos seguintes termos:

      Greve dos Petroleiros

      Apelo dos parlamentares

      Como representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional, atendendo solicitação de intermediação das lideranças sindicais, tendo em vista os interesses da Nação e a importância da luta sindical, dirigimos um apelo aos petroleiros para que considerem, diante da garantia:

      1. de revisão das demissões;

      2. de que não haverá novas demissões;

      3. da programação dos descontos dos dias parados;

      4. da retomada urgente das negociações sobre as questões econômicas;

      - a possibilidade de retornarem ao trabalho, retomando sua atividade normal de interesse fundamental para o País.

      Apelamos, também, à Petrobrás para que, num gesto de concórdia e harmonia, examine a possibilidade, na revisão, de cancelar as demissões efetuadas.

Brasília, 1º de junho de 1995.

Esse documento está assinado por todas as Lideranças Parlamentares com representação no Congresso Nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em conversa com o Senhor Presidente da República, Sua Excelência, examinando item a item, admite, primeiro, orientar a Petrobrás em relação à revisão das demissões; segundo, que não haverá novas demissões, se a greve for encerrada; terceiro, a programação dos descontos dos dias parados; e quarto, a retomada urgente das negociações sobre as questões econômicas.

Quanto a este último item, Sua Excelência fez a ressalva de que não aceitaria que fossem retomadas as questões apreciadas pela Justiça do Trabalho. Porém, sobre outras questões de natureza econômica, outras reivindicações, Sua Excelência admitiria orientar a Petrobrás nesse sentido.

Com relação à revisão do cancelamento das demissões efetuadas, Sua Excelência orientaria a Petrobrás no sentido de examinar esse item, já que foi feito em termos de apelo.

Retornei do Palácio do Planalto e comuniquei ao Líder do Partido dos Trabalhadores a conversa com o Presidente da República, já que estava autorizado por Sua Excelência a informar ao Senador Eduardo Suplicy, que me havia entregue esse documento.

Mais tarde, por volta das 22 horas, recebi um telefonema do Senador Eduardo Suplicy, que colocou ao telefone o Presidente da Federação Única dos Petroleiros, o sindicalista Antônio Carlos Spis. Transmiti ao sindicalista a conversa com o Presidente e fiz a ele um apelo, o qual disse que se reuniriam para tentar encaminhar uma saída para essa questão.

Faço, portanto, este registro, Sr. Presidente, para demonstrar a possibilidade que existe de que essa greve possa ser encerrada. Tanto há boa vontade da parte do Governo - e ouvi isso do Presidente da República -, como interesse das Lideranças com assento no Congresso Nacional. Senti, da parte da liderança sindical, que existe, também, boa vontade nesse sentido.

Considero que, a partir desses entendimentos essa greve só não será encerrada se, efetivamente, não existir boa vontade.

Senti boa vontade da parte do Senhor Presidente da República e da parte da Liderança Sindical. Portanto, estou confiante e quero cumprimentar as Lideranças com assento no Congresso Nacional.

Desejo também participar que fui procurado, já à noite, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores para assinar o documento, que, de certa forma, eu até desconhecia; mas ao qual apus a minha assinatura. Depois, com grande alegria, fui portador desse documento e encarregado de levar essa notícia, além de trazer, também, o ponto de vista do Senhor Presidente da República

Estou certo, Sr. Presidente, de que, com esses gestos por parte das Lideranças com assento no Congresso e do Presidente da República, as Lideranças Sindicais haverão de encontrar, quem sabe no dia de hoje, a saída para essa greve, que não colabora, não concorre nem em favor do Governo, nem em favor das Lideranças Sindicais e muito menos concorre em favor da sociedade brasileira.

Era o registro, Sr. Presidente, que eu gostaria de fazer, na expectativa de que, efetivamente, o caminho tenha sido encontrado.

Muito obrigado.