Pronunciamento de Hugo Napoleão em 06/06/1995
Discurso no Senado Federal
REPAROS AO TRATAMENTO RECEBIDO POR S.EXA. AO SOLICITAR AUDIENCIA COM O MINISTRO JOSE SERRA, VISANDO CELERIDADE NA LIBERAÇÃO DE VERBAS DEVIDAS AOS ESTADOS.
- Autor
- Hugo Napoleão (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
- Nome completo: Hugo Napoleão do Rego Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
- REPAROS AO TRATAMENTO RECEBIDO POR S.EXA. AO SOLICITAR AUDIENCIA COM O MINISTRO JOSE SERRA, VISANDO CELERIDADE NA LIBERAÇÃO DE VERBAS DEVIDAS AOS ESTADOS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 07/06/1995 - Página 9785
- Assunto
- Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
- Indexação
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- CRITICA, TRATAMENTO, ASSESSOR, JOSE SERRA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), DESTINAÇÃO, ORADOR, OPORTUNIDADE, SOLICITAÇÃO, AUDIENCIA, AGILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, PEDIDO, LIBERAÇÃO, VERBA, CUSTEIO, OBRA PUBLICA, CONTROLE, INUNDAÇÃO, EROSÃO, RECUPERAÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, SISTEMA VIARIO, INFRAESTRUTURA, DIQUE, BARRAGEM, PONTE, ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DO PARANA (PR), ESTADO DA PARAIBA (PB), ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
- ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, ORADOR, QUALIDADE, RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), RELAÇÃO, ASSUNTO.
O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL-PI - Para uma comunicação.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs.. Senadores, encontrava-me em Teresina, na sexta-feira da semana passada, e determinei à minha Chefe de Gabinete, Drª Margareth que solicitasse uma audiência ao Ministro do Planejamento José Serra, nosso Colega de Senado.
Segundo a resposta dada, o encontro só seria possível na próxima quinta-feira, ao que a minha Chefe de Gabinete declarou que tratava-se de um Líder e que o assunto requeria certa urgência. Qual não foi a minha surpresa quando, minutos depois, telefona um Sr. Santiago indagando se ela por acaso queria que o Ministro fosse informado de que o Senador Hugo Napoleão não desejava ser confundido com os outros Senadores e queria uma audiência como Líder.
Disseram que esse senhor é um diplomata, o que me causa estranheza. Posso falar com muita tranqüilidade, porque sou filho, neto e bisneto de diplomatas; parece-me que a atitude desse senhor não foi uma atitude condigna.
Sr. Presidente, fui Ministro da República por três vezes e sempre dei aos Parlamentares, meus Colegas, um tratamento que eles mesmos podem comprovar, tratando-os com amenidade, com urbanidade, com atenção, com presteza e, evidentemente, com todos dialogando.
Suponho que o Ministro José Serra não tenha conhecimento sobre o ocorrido. Não quero absolutamente dizer que S. Exª saiba. Talvez não saiba o que se passou: do meu pedido de audiência e da falta de diplomacia do seu assessor. Mas já que não foi possível avistar-me com o Ministro, quero dizer da tribuna aquilo que iria falar pessoalmente.
Sou relator da Medida Provisória nº 997, que cuidou de providências e de recursos para custear obras de controle de enchentes, erosão urbana, recuperação de casas, do sistema viário, infra-estrutura, dique, barragens, pontes e bueiros, nos seguintes Estados da Federação: Acre, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Piauí, Santa Catarina e São Paulo. Ia sugerir ao Ministro, mais celeridade na liberação dessas verbas, em função da situação calamitosa em que se encontram as populações, inclusive em meu Estado, também tão sofrido. Pretendia sugerir, ainda, que fossem ouvidos os Estados a que fiz referência, para que se saiba como preferem que essas doações se dêem.
No caso do meu Estado, é interessante que as liberações sejam destinadas diretamente aos municípios e não ao Governo do Estado. Isso torna mais célere, mais rápido, mais efetivo e mais eficiente.
Eram estas as observações que faria na audiência que solicitei e não me foi concedida, diante da impossibilidade que se criou de avistar-me com o nosso Colega, Senador e Ministro José Serra.
Muito obrigado, Sr. Presidente.