Pronunciamento de José Sarney em 06/06/1995
Fala da Presidência no Senado Federal
RESPOSTAS AO SR. EDUARDO SUPLICY SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE PROPÕE NORMAS E UM NOVO PROCEDIMENTO PARA A APRECIAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO DA UNIÃO E SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 8/95.
- Autor
- José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
- Nome completo: José Sarney
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- RESPOSTAS AO SR. EDUARDO SUPLICY SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE PROPÕE NORMAS E UM NOVO PROCEDIMENTO PARA A APRECIAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO DA UNIÃO E SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 8/95.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 07/06/1995 - Página 9798
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- RESPOSTA, EDUARDO SUPLICY, SENADOR, RELAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, PROPOSTA, PROCEDIMENTO, APRECIAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, RETIFICAÇÃO, PLENARIO, CONTRATAÇÃO, CREDITO EXTRAORDINARIO, ESTADO DE SERGIPE (SE).
O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - V. Exª levanta duas questões.
Quanto à primeira, comunico a V. Exª que, pelo Ofício nº 500/95, esta Presidência remeteu o anteprojeto do grupo, de caráter informal, encarregado de propor alterações na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Presidente da Câmara dos Deputados, uma vez que, na forma regimental, é preciso a aprovação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal - e estamos aguardando a manifestação daquela Mesa -, para que possamos submeter o respectivo projeto de resolução, conjuntamente, a Deputados e Senadores.
Quanto à segunda questão, comunico a V. Exª que a retificação feita sobre a matéria foi aprovada pelo Plenário. O Banco Central comunicou à Casa que havia um pequeno erro com relação ao cálculo dos empréstimos para Sergipe, que eram da ordem de 12 milhões e 900 mil Direitos Especiais de Saque, e não de 12 milhões, como havia sido publicado. Nesse sentido, a Presidência submeteu ao Plenário a retificação, tendo sido aprovada, foi publicada.
Muito obrigado.