Pronunciamento de Lúcio Alcântara em 06/06/1995
Discurso no Senado Federal
INDAGA A MESA SE E REGIMENTAL O USO DA PALAVRA PELOS SENADORES MEDIANTE APARTE, EM SE TRATANDO DE SESSÃO ESPECIAL.
- Autor
- Lúcio Alcântara (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/CE)
- Nome completo: Lúcio Gonçalo de Alcântara
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- INDAGA A MESA SE E REGIMENTAL O USO DA PALAVRA PELOS SENADORES MEDIANTE APARTE, EM SE TRATANDO DE SESSÃO ESPECIAL.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 07/06/1995 - Página 9798
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- INTERPELAÇÃO, MESA DIRETORA, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, APARTE, DISCURSO, SENADOR, SESSÃO ESPECIAL, RELAÇÃO, NORMAS, REGIMENTO INTERNO.
O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabamos de ouvir a leitura de um requerimento, de iniciativa do Senador Bernardo Cabral e de outros Senadores, solicitando a realização de uma sessão especial para comemorar os 50 anos das Nações Unidas.
Formulo essa questão de ordem à Mesa porque, tendo participado de algumas sessões especiais no Senado Federal, verifico que têm sido numerosos os apartes dos Srs. Senadores aos oradores - apartes judiciosos, pertinentes e até brilhantes. Entretanto, indago a V. Exª se é regimental o uso da palavra pelos Senadores, mediante apartes, em se tratando de sessão especial?
No meu modo de ver, perde até a majestade da sessão e, de certa maneira, corta o discurso, o raciocínio dos oradores, uma vez que se trata de sessões que demandam a preparação de discursos mais elaborados.
No entanto, a Mesa tem concedido rotineiramente esses apartes. Indago a V. Exª se nos termos do art. 200 do Regimento Interno é pertinente ou não a concessão de apartes enquanto estão discursando os Senadores, em sessões especiais?