A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, gostaríamos de saudar todos aqueles que lutam com sinceridade e verdadeiro sentimento ecológico pela preservação ambiental.

Antes de mais nada, esta data deve servir para reflexão global sobre as mais variadas formas de poluição e para debater medidas concretas que estanquem o processo de degeneração das condições de vida atual.

É preciso superar a preconceituosa visão imposta pelos países ricos de que os países pobres são os maiores responsáveis pela poluição da terra, do mar e do ar.

Atualmente, mais do que as queimadas e outras acusações contra os nossos povos, são os testes e outros experimentos nucleares dos países centrais que mais afetam as condições de vida na Terra.

É urgente, por outro lado, a presença mais efetiva do Estado na fiscalização das empresas multinacionais, que transferem para outros países sua produção com efluentes tóxicos sem os cuidados necessários, causando desastres ecológicos e mortes.

Ao Brasil, em particular, pelas suas potencialidades naturais espetaculares, está colocada grande parcela de responsabilidade nesta luta mundial em defesa da natureza e da vida.

A Floresta Amazônica, de extensa e variada fauna e flora, águas em abundância e extraordinário patrimônio genético, é a nossa maior arma nesta guerra contra a poluição ambiental.

É preciso, portanto, preservá-la com o mesmo sentimento de soberania que marcou a decisão de Getúlio Vargas, na década de 50, ao criar o Instituto de Pesquisas da Amazônia.

Os ecologistas, Srªs e Srs. Senadores, reconhecem que mudou a forma de atuação do movimento ecológico. Aquilo que, no início dos anos 70, manifestava-se através de veementes protestos ecológicos, individualizados, virou um organizado negócio de marketing nos anos 80 e fracionou-se em várias entidades de preservação da natureza nos anos 90.

Hoje, as principais lutas que devemos abraçar são: a manutenção da diversidade biológica, dejetos de conglomerados urbanos, a poluição das águas, o controle da camada de ozônio, a reciclagem do lixo, e o controle ambiental nas empresas.

O Engenheiro Agrônomo José Lutzemberger, personalidade internacionalmente conhecida nessa área, acredita que há dois níveis a serem ultrapassados. Primeiro, apresentar soluções capazes para os problemas ecológicos identificados; segundo, ir além disso, propor uma nova ética para a sociedade mundial.

Afirma:

      Temos que repensar a civilização e seu modo de agir, pois, do contrário, nossos netos não terão muitas chances.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vindo do Rio Grande do Sul, onde também existem vários problemas relacionados ao meio ambiente. Temos muitos rios que estão pedindo socorro, pois as suas vidas estão-se esvaindo. Todavia, há também iniciativas muito prósperas que estão acontecendo e se fortalecendo dia a dia.

Se analisarmos pela área educacional, vamos encontrar, já neste ano e há alguns anos, escolas gaúchas, tanto da área municipal, quanto da estadual, adotando a educação ambiental nos seus currículos, buscando, gradativamente, conscientizar os jovens sobre a importância da preservação da natureza.

Esta Casa, por ocasião da sessão especial ocorrida ontem, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, além dos belíssimos pronunciamentos proferidos pelos palestrantes, teve a oportunidade de contar com a presença de inúmeros jovens, que demonstraram o seu compromisso com o meio ambiente.

Consideramos essa iniciativa de fundamental importância, porque a nossa geração não teve esse esclarecimento. E, hoje, estamos com o compromisso de remediar o que deixamos de fazer há alguns anos. Por esse motivo, estamos felizes em ver os jovens engajados, em busca da criação e do fortalecimento dessa consciência crítica e criativa para realizar um trabalho preventivo.

A Srª. Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª. EMILIA FERNANDES - Ouço V. Exª com prazer.

A Srª. Marina Silva - Parabenizo-a, nobre Senadora Emilia Fernandes, pela abordagem que faz com relação ao Dia Mundial do Meio Ambiente e pela forma como direciona o seu discurso, apresentando alternativas para sairmos da mera retórica para ações mais concretas, conforme ressaltei na sessão de ontem, juntamente com o Presidente José Sarney. A questão da educação ambiental nas escolas para os nossos jovens, a que V. Exª acaba de se referir, é uma forma de realizarmos, na prática, aquilo que muitas vezes fica na esfera do discurso. Sabemos que em todas as matérias é possível inserir a educação ambiental. Creio até que enriquece muito mais a ação do educador, porque viabiliza a ampliação das atividades, seja em História, em Geografia ou nas matérias ligadas às Ciências Exatas, no sentido de tornar as aulas mais interessantes. Nós, que somos professoras, sabemos muito bem o quanto é difícil dar uma aula muitas vezes com apenas "cuspe e giz", como chamamos. Com algumas inovações, com alguns temas que podem vir a ser do interesse da nossa juventude, uma sala de aula se transforma num laboratório de idéias e de perspectivas para um futuro melhor. Parabenizo V. Exª e agradeço pela oportunidade do aparte.

A SRª EMILIA FERNANDES - Agradecemos o aparte e salientamos também a conotação que V. Exª deu à sessão especial realizada no dia de ontem, referente ao assunto, quando procurou transmitir a todas as autoridades presentes, aos jovens e aos Senadores o sentimento que devemos dar a essa causa.

Somamo-nos à idéia daqueles que acreditam que o resgate da vida deste planeta passa essencialmente pelo resgate da cidadania dos seres deste planeta.

Por isso, entendemos que somente no momento em que diminuirmos a pobreza, a miséria, tirarmos as pessoas que moram ao longo das estradas, embaixo de viadutos e pontes, concedendo-lhes condições de vida digna, poderemos transmitir valores da sobrevivência, dos cuidados necessários com a sua vida e com a vida dos seres que lhes rodeiam.

Senadora Marina Silva, há exemplos muito gratificantes no Rio Grande do Sul. Temos monitores ecológicos, alunos de 1º e 2º Graus, que já realizam esse trabalho de maneira constante, não apenas de limpeza de arroios próximos a suas escolas, a suas moradias, a seus bairros pobres, mas também de conscientização de um maior número de pessoas.

Porto Alegre, hoje, a capital do nosso Estado, está-se apresentando como a capital ambiental do MERCOSUL.

Nesta semana, palestrantes, pessoas de diferentes países ligadas à área - nossas lideranças, estudantes, professores - estão em Porto Alegre trabalhando pelo fortalecimento cada vez maior dessa idéia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos também, na nossa região, na fronteira oeste do Rio Grande, um exemplo típico de amor e de triunfo da vida que gostaríamos de deixar aqui registrado:

      A águia chilena, o berçário de garças, os marrecos, o jacaré-do-papo-amarelo, o bando de bugios, a gralha picaça, as coxilhas resplandecentes fazem parte do vasto território da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã (APA do Ibirapuitã), situada a 500 quilômetros a oeste de Porto Alegre.

      Os 318 mil hectares da APA - área seis vezes maior que a superfície do município de Porto Alegre - incluem pedaços dos territórios de Alegrete, Rosário do Sul, Quaraí e Santana do Livramento.

      Criada em 20 de agosto de 1992, a APA do Ibirapuitã contém um dos mais representativos ecossistemas do Pampa. A Área de Proteção Ambiental mescla campos, trechos de mata nativa, riachos, sangas e banhados. Na sua região de abrangência, existe fauna e flora variada e de singular significação e riqueza, que está sendo estudada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Esta área, Srªs e Srs. Senadores, é a segunda maior do País, perdendo apenas para a APA da Serra da Mantiqueira, entre Minas, Rio e São Paulo, que possui uma área de 402 mil hectares.

      A Área de Preservação Ambiental é uma unidade que busca a convivência harmônica entre as populações nativas e o meio ambiente. A APA se diferencia de reservas ecológicas porque não implica desapropriação de terras. Os proprietários podem continuar morando na área. Entretanto, é proibido cometer qualquer tipo de dano ao meio ambiente, como desmatamento, caça e pesca.

Isso é muito significativo, mas estamos encontrando problemas, Srªs e Srs Senadores. Há denúncias, inclusive, em órgãos da imprensa, de que está faltando uma participação mais efetiva do Governo em termos de fiscalização, de acompanhamento, de esclarecimento, de execução de programas que visem à valorização daquela área.

É importante ressaltar que, apesar de todos os problemas, já foi confirmado que a mata nativa desse trecho de área de preservação ambiental cresceu graças a um esforço conjunto das comunidades e das entidades envolvidas.

Por isso, neste dia, estamos aqui pedindo aos Poderes Públicos constituídos que dêem uma maior atenção a essas áreas, não apenas para salvar o que já está-se perdendo - os rios que estão poluídos e as matas que estão desaparecendo -, mas, acima de tudo, para salvar o que ainda precisa ser salvo.

Recordando o Rio Grande, concluiremos acrescentando:

      Nativo é o que brota livre,

      Na terra que lhe gerou".

      ... canta Jorge Nicola Prado. É a vida que se vislumbra na neblina das manhãs frias; é o canto livre da passarada na mata nativa e que enfeita com seus vôos graciosos o céu do Rio Grande.

Esta é uma passagem de um livro de uma escritora mineira que vive no Rio Grande do Sul. Tal escritora nos lembra:

      A exuberante mata nativa, porém, foi derrubada, incendiada, e árvores de mundos distantes foram ganhando a preferência dos homens dos pagos. E os animais e pássaros sentem-se refugiados "na terra que lhes gerou"; acuados, expulsos para mais longe, mais longe, restando-lhes, a cada instante, menos abrigo. E a primavera para muitos é um sonho inatingível.

      E sem a cobertura florestal, partículas da terra vão desagregando da querência, perdendo-se lá longe, morrendo de saudade do rincão, onde jamais hão de voltar... Ficando para trás o esqueleto descarnado, igual a tantos solos do mundo em que a esperança está sepulta num areial imenso.

      E a vida que brotava dos banhados? Vida que desapareceu, quando drenaram os banhados, levando mais um pouco da alma gaúcha. "Os pântanos são a juventude da terra", lembra Jacques Perret. E secando os nossos banhados estamos envelhecendo muito depressa nosso chão.

Os pântanos estão secando e os rios sendo envenenados. O que está sendo feito pela vida que nele brota?

Nós do Rio Grande do Sul queremos alertar as nossas autoridades, dizendo que os quero-queros, sentinelas dos pampas, passam no céu gritando, alarmados por ver os intrusos em toda parte, destruindo a querência. Assim como a autora do Grande Vilão da Natureza, Ortênsia Murádas Dapena, dizemos: gritem quero-queros, gritem até o dia em que a nossa insensatez os silenciar para sempre, silenciando-nos também.

Antes que isso aconteça, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero reafirmar o nosso compromisso de que, apesar das diferenças regionais, econômicas, ideológicas, culturais ou sociais, somos todos habitantes do mesmo planeta e o futuro da vida sobre ele depende de cada um e de todos nós.

Muito obrigada, Sr. Presidente.