Pronunciamento de Lucídio Portella em 12/06/1995
Fala da Presidência no Senado Federal
A MESA INFORMA QUE VAI DILIGENCIAR NO SENTIDO DE RESOLVER A SOLICITAÇÃO DO SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA QUE REITERE AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL A SUA RESPONSABILIDADE DE RESPONDER A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADE NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DA DATAPREV.
- Autor
- Lucídio Portella (PPR - Partido Progressista Reformador/PI)
- Nome completo: Lucídio Portella Nunes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
- A MESA INFORMA QUE VAI DILIGENCIAR NO SENTIDO DE RESOLVER A SOLICITAÇÃO DO SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA QUE REITERE AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL A SUA RESPONSABILIDADE DE RESPONDER A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADE NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DA DATAPREV.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 13/06/1995 - Página 10235
- Assunto
- Outros > MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
- Indexação
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- INFORMAÇÃO, EDUARDO SUPLICY, SENADOR, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, ATENDIMENTO, SOLICITAÇÃO, REITERAÇÃO, RESPOSTA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS), PEDIDO, ESCLARECIMENTOS, CONCLUSÃO, RELATORIO, AUDITORIA, COMPROVAÇÃO, IRREGULARIDADE, ADMINISTRAÇÃO, EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (DATAPREV).
Como já faz mais de 50 dias que o requerimento foi enviado e ainda não foi respondido, solicito à Mesa que reitere ao Ministro da Previdência Social a sua responsabilidade, porque se não for respondido o requerimento, sentir-me-ei obrigado a pedir o enquadramento de S. Exª, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal. Creio que cabe, no caso, a lembrança ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o requerimento que solicita informações a respeito das conclusões do relatório de auditoria da gestão de agosto de 1993 do Ministério da Previdência Social, em que foram constatadas irregularidade na administração anterior da DATAPREV.
O SR. PRESIDENTE (Lucídio Portella) - A Mesa informa que vai diligenciar no sentido de resolver o assunto e voltará a prestar as informações a V. Exª.