O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nessa última semana, andamos pelo interior de Mato Grosso e observamos o verdadeiro estado de calamidade pública em que se encontra a saúde naquele Estado, como aliás acontece em todo o Brasil.

No norte do Estado, constatei o fechamento de dois hospitais fundamentais para aquela região. Um deles, construído pela Fundação Nacional de Saúde; o outro hospital regional, construído pelo Governo do Estado, serve não só à população de Mato Grosso, mas também à população do Pará, a qual, devido à falta de estrutura, apóia-se em nosso Estado para solucionar os seus problemas de saúde.

Além desses hospitais, há vários outros que estão ameaçados de fechar, como é o caso da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, uma entidade beneficente, construída através da liderança do Rotary Clube da cidade. Tal hospital é o único de melhor qualidade que, realmente, serve a toda a região sul do Estado de Mato Grosso.

Não bastasse a crise dos hospitais - acompanhados de lideranças do norte do Mato Grosso, procuramos o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, o qual nos disse não ter dinheiro sequer para tomar um cafezinho durante o trabalho na Fundação; o Ministério da Saúde, sem um critério adequado, no meu ponto de vista, fez um grande corte nas guias de internações hospitalares de Mato Grosso.

Pelo que vejo, o foco da corrupção neste setor está principalmente no Rio de Janeiro - mais de 50% da corrupção existente no País, parece-me, localiza-se naquele Estado.

Hoje, mesmo aqueles que usam essas guias com critério, com honestidade, com seriedade, são penalizados por uma atitude despótica de Brasília, sem que se consulte a realidade de cada município. Trata-se de uma imposição linear. Aliás, o atual Governo precisa ter um pouco de cautela em relação a isso, porque vários órgãos que tenho visitado têm-se baseado nas estatísticas oferecidas pelo IPEA. Não quero desfazer de modo algum do IPEA, mas o que dizem os seus estatísticos e economistas nem sempre é correto, o que tem prejudicado muito o nosso País.

Na questão da saúde, parece-me que se valeram de algumas estatísticas que podem até servir para algum lugar, mas não servem para a maioria dos municípios brasileiros e isso tem ocasionado profundas injustiças.

Pois bem: diminuiu o número de guias de internações hospitalares. Na maioria das cidades de Mato Grosso, depois do dia 15, não há mais guias para internar ninguém. Acabaram-se as guias e o caos é total - junte-se a isso o fato de que na maioria das vezes não há hospital onde os pacientes possam ser atendidos.

Entendo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esta é uma das situações mais graves neste País, que afeta a maioria da população, principalmente os pequenos, pobres, humildes; o Governo Federal tem que tomar alguma providência, urgentemente, com relação a essa questão da saúde pública brasileira.

A qualidade do serviço de saúde está piorando. O número de doenças que haviam regredido voltam a crescer; a incidência de malária, por exemplo, aumentou de forma incomensurável em Mato Grosso. A tuberculose, outra doença quase extinta, volta hoje com grande intensidade. A dengue e tantas outras doenças que haviam desaparecido, também por falta de uma política de saúde correta, de recursos, voltam a eclodir novamente em nosso Estado e em nosso País.

Penso que o Governo Federal deve fortificar o Sistema Único de Saúde. Esse é o modo, sem dúvida nenhuma, mais correto de fazer saúde pública. Não se deve ficar só no discurso, tem-se que providenciar meios, dinheiro, para que o sistema realmente funcione. Ainda mais: há que se priorizar a prevenção da doença, atitude que não se toma no Brasil. Nunca se fez aqui uma política de prevenção racional, estudada. É necessário dar ênfase à questão da prevenção da doença, porque é muito mais econômico e é muito mais barato para o País prevenir do que curar o doente depois.

Além disso, deve-se adotar práticas simples, baratas, o que é feito em muitos países do mundo, e que estão à nossa disposição; no Brasil, já são usadas em alguns lugares como por exemplo, em alguns municípios do Mato Grosso, onde são utilizados agentes de saúde; no Ceará estes somam aproximadamente oito mil. Parabéns ao Ceará que está fazendo uma política de saúde racional.

Essa política, Senador, já deveria estar sendo adotada em todo o País, porque, com ela, sem dúvida alguma, eliminaríamos grande parte das doenças que afetam nossa população. A prevenção é o caminho mais correto para se fazer saúde pública.

Hoje não fazemos prevenção e não temos recursos para a cura dos doentes. Há uma calamidade, um abandono total, e a população não tem a quem pedir ou como se socorrer.

Minha intervenção, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, é no sentido de fazer um apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. Falou-se aqui em várias formas para se conseguir dinheiro para a saúde, como o retorno do IPMF. Cada um dá uma idéia. Não quero dar nenhuma sugestão, porque considero uma obrigação do Governo não deixar esse setor abandonado como está. No interior do Brasil, principalmente, no Norte e Centro-Oeste, a situação é catastrófica, calamitosa, nunca esteve tão mal como hoje, um verdadeiro abandono, uma total falta de assistência.

É preciso fazer-se alguma coisa, imediatamente, para resolver essa questão; que busquem recursos, de algum modo, para a saúde. Não quero sugerir nenhuma idéia, mas qualquer medida que o Governo adote para resolver esse grave problema - tenho certeza- , contará com o apoio dos Senadores, dos Deputados Federais, do Congresso Nacional, porque não é possível persistir essa situação num País que tem a maioria de sua população miserável, sem condições de comer, quanto mais de tratar de sua saúde.

O Sr. Beni Veras - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Beni Veras - Gostaria de informar, nobre Senador Carlos Bezerra, que, no dia 20 deste mês, estaremos com o Ministro Adib Jatene na Comissão de Assuntos Sociais. Assim, toda essa questão poderá ser discutida com S. Exª de maneira ampla.

O SR. CARLOS BEZERRA - Nobre Senador, iremos discutir com o Ministro Adib Jatene, que possui um conceito elevado perante nossa sociedade. Sem dúvida alguma, é um dos ministros mais respeitáveis do Governo. Mas apenas e tão-somente a respeitabilidade do Sr. Ministro não resolve. Precisamos de solução imediata, prática. Nosso povo está morrendo à míngua pelo Brasil afora. Nunca vi um caos como o que encontrei nesses últimos tempos - principalmente nesta última semana - ao andar pelo interior do Estado, oportunidade em que conversei com prefeitos, vereadores, entidades, cooperativas e associações. A reclamação era geral e a principal grita era com relação à saúde que não funciona em Mato Grosso e em todo o Brasil.

Sr. Presidente, eram as considerações que gostaria de fazer.

Muito obrigado.