A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje a Câmara dos Deputados votará a quebra do monopólio do petróleo. E eu, que reconheço no Governo Federal o responsável pelas mudanças - para isso foi eleito; eu, que tenho tido o cuidado de ser uma Oposição que busca também propor, tive a preocupação de pensar nas medidas que estão sendo tomadas em relação à quebra do monopólio.

Pensei comigo que talvez estivesse sendo muito rígida ou radical em minha posição. Busquei compreender o Governo Federal e examinar, com muita atenção, o que está se passando, principalmente no que diz respeito ao petróleo. Examinei um estudo já conhecido e reconhecido pela Nação brasileira, para poder também entender por que há essa pressão de fora no sentido da quebra do monopólio, sem que haja uma reação maior da parte das empresas nacionais.

No nosso País, espanta-me profundamente que, num momento como este, em que está havendo a quebra de monopólios e em que, por outro lado, existe também vontade de colocar em pé de igualdade as empresas internacionais e as nacionais, não estejamos vendo reação destas últimas. Ora, não estou aqui para defender empresários, mas quero dizer que a empresa brasileira é aquela que tem responsabilidade pelo País e que garante empregos para os brasileiros.

Quero ter a oportunidade de pensar tranqüilamente em poder ajudar o Governo a fazer uma reforma que signifique desenvolvimento econômico, mas que signifique também garantia de empregos, saúde para o povo brasileiro. Já estamos cansados de ouvir a mesma coisa: prioridade para saúde, habitação e educação. Mas parece que, a cada medida governamental, essa possibilidade fica mais afastada; podemos perceber, sem perseguição, que há alguma coisa atrás disso.

Após olhar e observar, eu me fiz uma pergunta: quantos campos de petróleo têm o Canadá, os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, a França, a Itália, a Inglaterra? Não achei resposta. Depois perguntei-me: qual é o percentual de consumo de petróleo no mundo? Isso, para saber se podemos abrir as nossas comportas dessa forma. Aí percebi que sete países, os mais ricos, consomem metade do petróleo - só que eles não têm esse petróleo. Talvez haja uma necessidade enorme de, nessa nossa relação econômica, conceder um pouco para esses países e de exportar, ou melhor, de pedir que eles explorem as nossas reservas.

Procurei saber - e sei que todos sabem tanto quanto eu - o que o petróleo e o gás representam para nós. E me fiz outra pergunta: o que representam o petróleo e o gás no mundo e qual é o percentual de energia consumida proveniente deles? Descobri que eles representam 52% da energia consumida no mundo. Isso também me preocupou e pensei: talvez tenhamos muitas reservas aqui, talvez tenhamos demais e os outros também; quem sabe uma troca possa ser feita?! Provavelmente não há nada por trás disso!

Mas observei uma coisa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: as 22 maiores empresas privadas do Primeiro Mundo detêm reservas para dez anos de produção e cinco anos de refino. Aí pude entender por que pressionam tanto o nosso País para a quebra do monopólio, para essa abertura: isso significa poder, sobrevivência, riqueza; é a galinha dos ovos de ouro na estratégia econômica de qualquer país, principalmente do nosso, que tem petróleo.

Pensei ainda: pode ser que tenhamos uma outra situação que garanta ao País melhores condições econômicas. Observei, então, que o setor com maiores negócios no mundo ainda é o do petróleo, que movimenta um trilhão de dólares por ano.

Fui entendendo cada vez melhor a situação; percebi que não há, da minha parte, qualquer perseguição ideológica ou qualquer má vontade em ajudar as reformas. O que há é a vontade de manter a minha convicção e decisão em não aceitar a quebra do monopólio, pois entendo que o pecado cometido até então, principalmente pela PETROBRÁS, foi o de garantir descobertas, novas técnicas de exploração que ninguém no mundo tem. Aqui tem qualidade, tem gente competente, tem eficiência evidentemente. E quem são essas pessoas de quem estamos falando aqui senão os cientistas da PETROBRÁS, saídos das universidades brasileiras.

Ora, se tivemos essa competência para acumular conhecimento, por que, então, fazer essa quebra? Por que arriscar e colocar a nossa empresa para competir com outras empresas que sequer têm, nos seus respectivos países, condições para exploração desse petróleo, e querem vir para o nosso País?

Não, Sr. Presidente. Não, Srs. Senadores. Não é perseguição. É a convicção de que não podemos concordar com isso. A PETROBRÁS é um sucesso brasileiro, é a empresa que vem dando certo há muitos anos.

Estou buscando compreender, dentro dos meus limites de entendimento, tendo em vista o que está-se passando neste momento, por que não houve uma insatisfação maior do povo brasileiro com a extinção de um patrimônio como esse.

Duas situações têm-me chamado a atenção: a cabotagem e o petróleo. Essas duas questões estão me incomodando muito e não estou vendo uma reação nacional com relação a elas. Não estão tendo eco as vozes que, de fora deste Congresso Nacional, estão lutando para que o Governo Federal consiga do povo brasileiro todo apoio para não ceder a essa tentação.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte ao nobre Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho - Nobre Senadora, acredito que V. Exª poderia resumir suas afirmações dizendo que a PETROBRÁS é a eficiência a serviço do desenvolvimento econômico e tecnológico do País.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª. Em síntese, é exatamente isso. Entretanto, não estamos conseguindo, nobre Senador, despertar o interesse nacional para que haja uma reação positiva em relação a esse progresso maravilhoso, de que precisamos para tirar o povo da miséria.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª uma nova intervenção?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Pois não, nobre Senador.

O Sr. Josaphat Marinho - Mas não devemos desanimar. Não conheço exemplo, no mundo, de lei que prospere se não tiver o consentimento da vontade popular. A PETROBRÁS nasceu, cresceu e se desenvolveu prestigiada pela opinião pública. As fraquezas de agora não perdurarão.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Eu não quero perder as esperanças, Senador. Ainda temos a votação de hoje à tarde. Qualquer que seja a decisão da Câmara dos Deputados, ainda temos este Plenário para os debates, para os acertos necessários, para garantir esse patrimônio que é a PETROBRÁS.

Eu espero, Srs. Senadores, que o Senado Federal...

O SR. PRESIDENTE (Ney Suassuna) - Ilustre Senadora, a Presidência vai prorrogar a Hora do Expediente por mais alguns minutos para que V. Exª possa concluir.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço a V. Exª.

Tenho muita esperança, Srs. Senadores, porque aprendi, na minha bíblia, que "a momentânea tribulação não pode estar comparada com a glória que há de vir". Que o Senado possa realizar um debate consciente, aprofundado, equilibrado, para que a PETROBRÁS continue sendo dos brasileiros, para riqueza do nosso País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.