O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPR-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, Sua Excelência o Presidente da República falou-me de seu desejo de criar o Banco Rural. Sua Excelência também manifestou esse desejo a outros Parlamentares e a outros segmentos com quem tem discutido a questão.

Procuramos entender o sentimento do Presidente da República quando propõe a implementação dessa idéia, que é perfeitamente compreensível quando se observa o seu aspecto social, a sua preocupação com determinado segmento social e econômico deste País que não tem acesso ao crédito. Sua Excelência se manifesta preocupado com determinadas regiões, notadamente as pequenas regiões, de infra-estrutura primária, de fronteira, onde a iniciativa privada não sente motivação para se instalar.

Sua Excelência citou o exemplo de um pequeno pescador que, para exercer a sua atividade produtiva, precisasse comprar uma canoa e não tivesse acesso ao crédito, até pelas linhas rígidas, rigorosas que norteiam hoje o crédito ao consumidor, ora por falta de garantia, ora porque o seu cadastro não lhe permite obter o financiamento.

É de fato preocupante essa situação. Trata-se de uma parcela considerável de artesãos, de pessoas que se dedicam à atividade produtiva, dentro de um patamar reduzido, e que não têm o apoio financeiro para desenvolvê-la.

Contudo, a criação de uma estrutura nova, com objetivo praticamente social, implicaria investimentos expressivos, quer em termos de instalações físicas, quer em recursos humanos. Isso só dificultaria a situação, até porque já existe, no País, um banco com essas características: é o Banco do Brasil. Pelo fato de ser uma instituição de economia mista, ele tem a obrigação de contemplar o aspecto social de suas atividades. O Banco do Brasil é o braço do Governo, a presença do Governo notadamente nessas regiões mais carentes, para dar guarida e assistência a esse tipo de atividade produtiva.

Desnecessário se faz gastar expressivas somas com a constituição de uma estrutura nova não só de natureza física, como também em recursos humanos, para implementar a idéia do Presidente da República. Bastaria que o Banco do Brasil - que já tem know-how, tem a capilaridade que poucas instituições financeiras têm, ou seja, um ponto de atendimento em cada região do País - criasse um programa de atendimento a esse segmento, sem exigência de garantias e sem essa burocracia que envolve hoje o crédito rural, o crédito ao pequeno tomador. Com isso, seria possível realizar o objetivo e a intenção louvável do Presidente da República de dar assistência a esse segmento enorme que se vê marginalizado do crédito.

O Banco Rural já existe: é o Banco do Brasil. Portanto, está muito fácil para Sua Excelência o Presidente da República satisfazer o seu desejo, que corresponde ao anseio de muitos que buscam o crédito hoje e não o obtêm. Basta dar condições ao Banco do Brasil para que ele facilite o acesso ao pequeno produtor e pequeno empreendedor.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.