O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPR-TO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é sempre oportuno e imperativo discutirmos o mundo em que vivemos. Debater o futuro do nosso País e o novo projeto de sociedade que se pretende construir é tarefa que estimula a todos nós.

O avanço científico e tecnológico e o fim do Estado cartorial são, a meu ver, os pontos fundamentais para iniciar esse debate.

Essa discussão se baseia, fundamentalmente, em aspectos econômicos, sociais e políticos, como o combate à inflação e à violência, a superação da miséria, a modernização econômica e uma nova ordem política.

O desenvolvimento científico e tecnológico é, na realidade, a grande questão deste final de século, o ponto-chave da diferenciação entre países, e será o grande desafio do terceiro milênio.

Não existe mais lugar para se contrapor modelos abstratos de sociedade. Não é mais tempo de discutir socialismo versus capitalismo, democracia versus ditadura, burguesia versus proletariado. O que palpita agora é a competitividade econômica, a eficácia das empresas, a revolução do trabalho, a sofisticação do produto, enfim, a ciência e a técnica.

Após a Segunda Guerra Mundial, o capitalismo alcançou um patamar decisivo. O dado fundamental foi a mais perfeita integração entre a investigação científica e o processo produtivo, então sob a égide do regime mercantil.

Esta simbiose foi dinamizada a fundo pelas próprias condições do mercado mundial que passou a ser liderada pelos Estados Unidos. O resultado foi o desenvolvimento fantástico e as possibilidades impressionantes que se abriram para o crescimento da microeletrônica e dos computadores, revolucionando de maneira incrível a concorrência entre países e entre capitais e alterando, de maneira espetacular, a distância entre os chamados países industriais e os países em desenvolvimento.

Não resta a menor dúvida de que a acirrada concorrência mundial torna obrigatória a procura constante de um padrão cada vez melhor de produtividade por parte das diferentes sociedades. É uma questão de sobrevivência, e essa busca desenfreada já pode ser notada nas disputas constantes entre os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, que se enfrentam cada vez mais na guerra pela liderança científica e tecnológica do mundo.

Também em marcha acelerada, os chamados Tigres Asiáticos fazem um esforço enorme para acompanhar aqueles países, destinando percentuais cada vez mais importantes do seu Produto Interno Bruto para a pesquisa científica e o desenvolvimento técnico.

Portanto, torna-se obrigatório um novo padrão de produtividade, configurado pela combinação de ciência, tecnologia avançada e grandes investimentos em pesquisa complexa.

Por incrível que pareça, o capital, inimigo feroz do trabalho em toda a teoria marxista, começa a perder a capacidade de explorá-lo pela primeira vez quando o aumento da produtividade e os incríveis avanços alcançados na robótica estão significando dispensa de trabalhadores nas indústrias avançadas no sistema capitalista.

Dessa maneira, a mão-de-obra barata e muitas vezes semi-escrava, com base na qual o Brasil e o restante do Terceiro Mundo contavam desenvolver uma indústria pujante, não encontra mais condições favoráveis de aproveitamento. A premissa que invoca a exploração do homem pelo homem, do capital sobre o trabalho, do capitalista contra os trabalhadores, que inspirou diversos movimentos, notadamente nas décadas de 60 e 70, sinceramente, não tem mais sentido.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse novo mundo em que já vivemos, comandado pela revolução da ciência e da técnica, pela sofisticação, pela busca de maior rapidez e qualidade na confecção dos produtos, pelo avanço constante do saber e pelo aprofundamento da concorrência e da competitividade industrial, a vitória de uma empresa não significa somente a derrocada de outra. A nova internacionalização do capital pode facilmente provocar a desestruturação econômica de um país ou mesmo de um continente a milhares de quilômetros de distância do outro. Assim, os mecanismos de poder, que caracterizam hoje a gigantesca massa de capitais que circula no mundo, são extremamente eficientes e sutis, quando se trata da defesa de sua multiplicação.

Não podemos perder de vista o que aconteceu no México, e constatamos que o velho Estado brasileiro encontra-se em seus estertores. A antiga ordem institucional naufragou na corrupção, desagregou o tecido social, aprofundou a miséria e elevou a violência a níveis nunca vistos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nota-se facilmente que a ordem institucional e o Estado que existiam não têm mais sobrevida.

Entramos em um novo tempo. Um tempo em que se propõe transformar o Estado e criar um novo nacionalismo, que objetiva alterar radicalmente os pilares de sustentação de nossa sociedade.

Nesse novo tempo, o Brasil deverá ser um país totalmente integrado aos grandes mercados mundiais e, fundamentalmente, inserido na terceira revolução industrial que está em curso.

O nacionalismo, Srªs e Srs. Senadores, continua sendo uma bandeira forte. Todavia, neste final de século, nenhum país moderno pode continuar vivendo do passado.

As teses nacionalistas defendidas ardorosamente por expressivo segmento da sociedade nas décadas de 40 e 50 não mais se ajustam aos reclamos hodiernos.

Não podemos nos esquecer de que quase meio século já nos separa dos tempos heróicos que marcaram lutas importantes e conquistas valiosas do povo brasileiro contra o que se chamava na época de neocolonialismo ou imperialismo. A admirável campanha do "Petróleo é Nosso", por exemplo, retrata muito bem essa conjuntura e deve ser respeitada. Entretanto, apesar de fazer parte da nossa história, não serve mais como bandeira de luta contemporânea.

O novo nacionalismo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, situa-se, sobretudo, neste final de século, no âmbito dos mercados, dos capitais, dos produtos, da qualidade, da competitividade e do avanço científico e tecnológico.

Esses os motivos por que as grandes nações industriais e desenvolvidas do mundo ocidental são fortemente protecionistas e fundamentalmente nacionalistas. Não existe nação mais protecionista e mais nacionalista do que os Estados Unidos.

Habilidosamente, o poderoso Estado americano conseguiu conciliar seus interesses com os dos grandes capitais estrangeiros que lá aportaram.

Para isto, a legislação que disciplina a ação desses capitais no mercado americano é rápida, eficaz e extremamente protecionista.

Assim, por paradoxal que possa parecer, o novo Estado brasileiro deverá ser extremamente nacionalista, socialmente justo e sobretudo protecionista.

A empresa brasileira dinâmica e moderna deverá ser protegida, amparada e privilegiada pela nova ordem. Ela precisa estar pronta para competir internamente e externamente, mas não pode ser massacrada pelo poder e pela pressão das grandes corporações internacionais aqui instaladas ou que venham porventura atuar no mercado nacional, como ocorre nas poderosas nações, como Estados Unidos, Japão, Alemanha, entre outras.

O Sr. Romeu Tuma - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Com muito prazer, ouço V. Exª, nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma - Nobre Senador Leomar Quintanilha, desculpe-me interrompê-lo. Estou acompanhando, com atenção, a exposição de V. Exª sobre o problema da indústria nacional. V. Exª falou sobre a robotização, que traz conseqüências para a abertura de nova mão-de-obra. Dentro desse contexto, pediria que analisasse o aspecto do dumping na indústria têxtil. Recebi informações de que vários Estados vêm sofrendo um desgaste enorme, pelo aspecto da incidência de impostos sobre a exportação, da falta de investimento e modernização do parque industrial e ainda da importação por preços aviltados, visto que o dumping de indústrias asiáticas tem praticamente inchado o mercado interno de fios e produtos manufaturados, trazendo como conseqüência até o provável fechamento de grandes indústrias têxteis. Isso cabe no contexto que V. Exª está trazendo ao conhecimento desta Casa, e gostaria de cumprimentá-lo pela oportunidade do seu pronunciamento.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Agradeço, Senador Romeu Tuma, essa significativa intervenção de V. Exª, que vem demonstrar a preocupação, que também o aflige, com o desenvolvimento do nosso País e a inserção do Brasil no mercado mundial.

É lógico que precisamos desenvolver mecanismos que venham proteger e oferecer condições de sobrevida e sobrevivência às nossas empresas. Os países mais abertos e liberais do mundo, como o próprio Estados Unidos, estabelecem mecanismos de defesa das suas empresas. É isso que precisamos fazer aqui, para que não só o setor calçadista, mas também diversos outros segmentos importantes para a economia nacional possam, nessa abertura que historicamente a Câmara e o Senado haverão de conceder ao Brasil, permitindo que ingresse não só tecnologia, mas que recursos venham permitir o seu desenvolvimento, fazendo com que esses segmentos tenham condição de competitividade com as indústrias estrangeiras.

Assim, o novo Estado-nação e a nova ordem institucional pressupõem o aprimoramento desses mecanismos de controle e proteção.

Não tenho a menor dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que esta é a visão do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sua Excelência sabe das responsabilidades que o Brasil tem de enfrentar e da necessidade urgente da montagem deste novo Estado, moderno, eficiente, competente, sensível para o drama social que vitima o País e, acima de tudo, defensor dos interesses estratégicos de nossa economia.

O passaporte para entrar com esperanças no século XXI exige que tenhamos os nossos olhos fixos no infinito à nossa frente, e não voltados para trás, contemplando o passado.

Quem não conseguir ver o Brasil sob esta ótica ficará à margem do curso da história.

A nova rota brasileira, como já vimos, gira em torno da robótica, da informática, dos materiais de precisão, da biogenética e sobretudo da globalização, da integração dos mercados e da eficiência do capital.

Tenho certeza, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o novo Brasil que agora emerge será muito diferente do populismo clientelista, do liberalismo paternalista e do autoritarismo, que sempre disputaram o poder político ao longo de toda a nossa conturbada formação histórica.