O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PP-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro que o Senado Federal se reúne, hoje, uma sexta-feira, entre um feriado nacional e um fim-de-semana, com a presença de vários Senadores que deixam, portanto, de estarem em seus Estados, nas suas bases políticas. Talvez eu seja o único que possa fazer esse registro à vontade, porque a minha base política é justamente o Distrito Federal.

Registrando e cumprimentando os Srªs e Srs. Senadores que estão presentes nesta sessão de sexta-feira, peço licença ao Presidente José Sarney para deixar consignada uma posição em meu nome, que resulta de uma grande reflexão que tenho feito, extraída das posições que são colocadas por diversos segmentos da opinião pública - jornais, televisão, rádio -, sobre o esforço que o Congresso Nacional, presidido por V. Exª, tem feito nessa quadra da vida nacional para, através de suas sessões ordinárias, discutir e aprovar as emendas constitucionais que - diga-se de passagem - podem transformar a vida deste País.

Parto do princípio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que esta Revisão Constitucional, além de colocar em discussão o Estado brasileiro, além de colocar em discussão por toda a sociedade o papel que se deseja seja cumprido pelo Estado brasileiro, na verdade, faz mais que isso. Essa Revisão Constitucional cumpre um objetivo maior: dar as linhas definitivas de um novo projeto de país.

Essa minha reflexão, Sr. Presidente José Sarney, parte inclusive de uma assertiva feita por V. Exª, no exercício da Presidência da República, quando Presidente da República, exatamente na promulgação da Constituição de 1988 - tão bem relatada pela habilidade, pela inteligência e pela experiência do homem público, hoje Senador Bernardo Cabral -, quando V. Exª declarava, antevendo problemas, que, afinal de contas, toda a sociedade brasileira soube experimentar depois, de que aquela Constituição, da forma como havia sido lavrada, com o detalhamento que algumas circunstâncias levaram a ter em alguns dos seus artigos, poderia tornar este País ingovernável.

Partindo daquela afirmativa, historicamente precursora de V. Exª, advinda não de uma posição que, como Presidente, poderia ter seus poderes de certa forma cerceados por uma nova Carta Constitucional, muito mais que isso, advindas da experiência de homem público de V. Exª, que, há décadas, como Deputado, como Governador, como Líder, como Senador e, finalmente, como Presidente da República, da experiência que V. Exª recolhia, ao longo de sua vida pública, da importância de um texto constitucional que desse ao nosso País mais do que governabilidade, condições para que ele se modificasse, condições para que ele se modernizasse, condições, afinal, para que este País cumprisse o seu destino de mola propulsora do desenvolvimento na América Latina.

Partindo daquela declaração de V. Exª, passando por esses sete anos de experiência deste País na vigência do novo texto constitucional, passando, principalmente, pela frustrada tentativa de Revisão Constitucional durante o exercício passado e chegando a este momento histórico, em que a Nação brasileira, ao eleger o Presidente Fernando Henrique Cardoso, mais do que isso, escolheu um projeto de país, este projeto de país, personificado na eleição do Presidente Fernando Henrique, não pode tomar formas definitivas se não passarmos pela Revisão Constitucional.

Não estou, neste momento, defendendo - pessoalmente defendo os termos exatos da Reforma Constitucional proposta pelo Executivo - as formas definitivas deste ou daquele item da Constituição que está sendo discutido no Congresso Nacional. Neste momento, Sr. Presidente, quero fazer uma reflexão de caráter mais genérico.

A sociedade brasileira, como um todo, assiste a um Congresso Nacional que dá uma demonstração cívica de entender claramente a importância da Revisão Constitucional para os rumos deste País; um Congresso Nacional que se reúne democraticamente, que discute todas as questões envolvidas na Revisão Constitucional com uma celeridade poucas vezes vista na história republicana deste País. Este Congresso Nacional, na minha opinião, não pode deixar de prestar atenção ao fato de que, iniciada a Revisão Constitucional, iniciada, portanto, no seio da sociedade, a discussão do projeto de país que se deseja ter, concluída a Revisão Constitucional, não pode esta Revisão, que tantas modificações traz no dia-a-dia do brasileiro, ser interrompida pelo justo e necessário recesso parlamentar. Mas que, neste momento, colocadas as reformas, principalmente aquelas já votadas no segundo turno na Câmara dos Deputados, se interrompidas pelo Senado Federal, que neste caso particular assume uma postura clara de Câmara Revisora, não só Câmara Revisora, porque tem a responsabilidade de revisar aquelas matérias já votadas em segundo turno na Câmara dos Deputados, mais do que isso, Câmara Revisora no sentido político da palavra, porque aquelas posições votadas em segunda instância na Câmara dos Deputados refletem, também, a posição das Lideranças maiores deste País, ex-Presidentes da República, ex-governadores, ex-ministros, Lideranças nacionais e regionais as mais expressivas, que, com assento no Senado Federal, têm o espectro da sua liderança absolutamente transposto para os destinos da Câmara dos Deputados.

E aí, Sr. Presidente, enquanto fazemos uma Revisão Constitucional no ritmo adequado, enquanto discutimos, democraticamente, com as Lideranças de todos os setores organizados da sociedade cada item da revisão constitucional, e enquanto são aprovados capítulos específicos dessa reforma política, dessa reforma econômica e dessa reforma do Estado, e o País já começa a se adaptar muito rapidamente aos novos rumos que deverão ser imprimidos à Nação brasileira, aprovada a Revisão Constitucional, assistimos a dois fatores claros da repercussão dessas mudanças no seio da sociedade: um bastante positivo e outro muito perigoso. Cito primeiro o positivo.

Discutíamos, dias atrás, nesta Casa, que passados pouco mais de dois meses da aprovação da nova Lei das Concessões, a 230km de Brasília, na Usina da Serra da Mesa, já se instituía uma parceria com o setor privado para a conclusão de uma usina, fundamental para o serviço de energia elétrica do centro do País, que estava paralisada há alguns anos.

A resposta da sociedade brasileira, neste caso especial, a resposta do setor público, em parceria com o setor privado, está sendo muito mais rápida do que todos os que advogávamos esta mudança na economia brasileira poderíamos supor. Isto quer dizer que as modificações introduzidas na ordem institucional deste País, pela sua grandeza, pela sua magnitude, têm resultados na vida econômica brasileira muito mais rápidos e muito mais importantes que nós próprios, que advogávamos a mudança, poderíamos supor. Este é um sinal extremamente positivo da importância das modificações institucionais para a vida do País.

Mas há também reflexos negativos. Reflexos negativos, não das mudanças em si, mas, do processo de mudanças. No instante em que estamos discutindo e votando modificações que redesenham um projeto de Brasil, este período de modificação enseja uma série de circunstâncias que podem, se não interpretadas adequadamente pelo Congresso Nacional e pela sociedade brasileira, gerar problemas muito mais graves do que podemos imaginar.

Vou pedir licença ao Sr. Presidente e aos Srs. Senadores presentes nesta sessão de sexta-feira, entre um feriado nacional e um fim de semana - longe, portanto, de suas bases, mas muito próximos dos compromissos assumidos com a vitória nas urnas -, para lembrar um caso, ainda que não seja da praxe do Senado voltar a discutir questões já votadas neste plenário. Pediria permissão para, neste caso específico, citar um exemplo. Trata-se, apenas para colocar como exemplo dos riscos do período de transição institucional, da questão da fixação dos juros.

V. Exªs, todos mais experientes do que eu na vida pública brasileira, sabem que o anedotário político brasileiro é muito rico. Saído das histórias célebres do grande político mineiro, José Maria Alkmin, até casos como o do Vereador da pequena cidade que quis revogar a lei da gravidade, revoltado com a queda de um menino que andava de bicicleta; ou de um outro, que tentou revogar a lei da oferta e da procura, porque disseram a ele que essa lei era responsável pela subida de preços nos armazéns. Mas esse anedotário tão rico não havia registrado ainda o esforço de baixarem-se juros por meio de uma lei também muito conhecida na vida brasileira, a lei do menor esforço.

Sabemos que a Constituição de 1988, no seu art. 192, sinalizava pelo tabelamento dos juros. Devemos nos perguntar, neste momento, como fazer isso. Se limitá-los em 12% por lei funcionasse, deixaria a seguinte pergunta no ar: ao invés de limitá-los em 12% - o que, teoricamente, representa 1% ao mês -, por que não limitá-los em 6%, que significa 0,5% ao mês, que é o juro da caderneta de poupança? Ou, então, se limitar dá certo e se juro é ruim, porque não fixá-lo em zero, o que seria muito melhor para a Nação brasileira? Ou, então, 13%, ao invés de 12%, porque sou uma pessoa supersticiosa até no nome - eu já me chamo Arruda para dar sorte e evitar mau-olhado. Quem sabe se fixando os juros em 13%, que é um número cabalístico, o número do Zagalo, que nos dá tantas vitórias no futebol, não seríamos todos brasileiros mais felizes?

Ora, na verdade, se fixássemos os juros em qualquer patamar, calculam economistas honrados, de saber técnico reconhecido no País, que nas primeiras 24 horas desse tabelamento perderíamos, no mínimo, R$5 bilhões. E o fenômeno econômico que ser produziria é muito simples: a economia seria aquecida, os preços voltariam a subir; entrariam menos dólares no País, para não dizer daqueles que imediatamente sairiam do País - capital especulativo, sim, mas que neste momento é fundamental para a nossa balança de pagamentos; o real perderia de imediato o valor e, finalmente, veríamos despencar mais um plano de estabilização econômica.

Portanto, o que decide este Congresso Nacional não é o tabelamento de juros, mas a continuidade ou não do Plano Real. Tabelados os juros, a inflação voltaria e o Plano Real acabaria, com data marcada e imposta por lei, por responsabilidade do Congresso Nacional. E, quando acordássemos no dia seguinte, o real não passaria de um sonho, e estaria do nosso lado o grande pesadelo do descontrole econômico.

E qual é o caminho para todos nós, brasileiros, que desejamos a continuidade de um plano de estabilização econômica, com juros mais baixos? - porque todos desejamos juros mais baixos. O caminho é exatamente o da seriedade, o do trabalho e o da Revisão Constitucional. Qual a Revisão Constitucional? A Revisão Constitucional que diminui o tamanho do Estado, que deseja e admite que o capital privado venha a contribuir em todos os setores produtivos da economia. E, reduzindo o tamanho e, principalmente, o custo do Estado brasileiro, dê a ele eficiência para que, não mais como gerente do Grande Hotel de Araxá, possa cumprir as suas missões precípuas nas áreas básicas, que são a educação, a saúde, a segurança pública, a ciência e a tecnologia, enfim, aquelas atividades colocadas claramente como atitudes do Estado brasileiro, para que possamos transitar mais rapidamente de um estágio de subdesenvolvimento econômico para o de um país - já naturalmente rico, potencialmente rico - também economicamente desenvolvido.

Mais do que isso, Sr. Presidente, enquanto ocorre esta Revisão Constitucional, todos nós, brasileiros, desejamos fazer com que essa transição política e econômica se dê em clima de estabilidade da economia, como acontece neste momento. Não vamos nos iludir: se estamos vivendo um momento fértil da vida brasileira, se temos condições claramente favoráveis a uma modificação da nossa vida institucional, é porque temos duas coisas interligadas.

Primeiro, temos uma democracia forte, testada, como opção clara da sociedade, que deseja a liberdade de expressão, a liberdade do voto, a autogestão democrática de seus destinos. Por outro lado, temos também uma estabilidade econômica. Vivemos um período de já quase um ano com níveis muito baixos de inflação, com controle dos vetores macroeconômicos da sociedade brasileira.

São essas duas variáveis - uma democracia forte e testada e uma economia estável - que nos dão o clima altamente favorável para esta Revisão Constitucional.

O Sr. Roberto Requião - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador José Roberto Arruda?

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Com o maior prazer, Senador Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião - Senador José Roberto Arruda, são paradoxos dignos de Unamuno, o Reitor da Universidade de Salamanca: os juros não podem ser contidos por lei - é a eterna contraposição entre o capital e o trabalho -, mas o desejo de aumento salarial dos metalúrgicos pode ser contido pelas tropas do Exército brasileiro. De um lado, o mercado fixa os valores; de outro lado, o Poder Judiciário e as tropas do nosso Exército contêm o desejo de aumento salarial. Não se estabelece, de forma definitiva, o tabelamento com a manifestação do Congresso Nacional. O Senado Federal, quando tabelou os juros em 12%, deu um recado claro aos banqueiros e ao Presidente da República de que a Nação não pode mais continuar se desenvolvendo, gerando empregos, com essa corrida. Essa utopia, com a qual se acena, de que as reformas constitucionais viabilizarão, de forma imediata e clara, a retomada do desenvolvimento, o ressurgimento de empregos, é igual à utopia da Constituição cidadã. São utopias que, na prática, frustrarão, mais uma vez, o conjunto da população brasileira. O Brasil não vai retomar os rumos de desenvolvimento com reformas concessivas. Admito que algumas das reformas são necessárias; admito que parcerias com a iniciativa privada na reestruturação das empresas públicas são urgentes; mas não posso entender como essa alienação - a preço vil e de forma bruta - do patrimônio historicamente acumulado pelo País pode nos levar ao caminho desejado, de um futuro de pleno emprego. O País não tem uma política agrícola; o País não tem uma política industrial; o País não tem a estabilidade mínima necessária à construção dessas políticas; estamos, sem sombra de dúvida, com essa política de juros altos, nos caminhos do México, da Venezuela e da Argentina. Quando Carlos Menen grita, em voz alta, o seu protesto contra a supressão das quotas argentinas, está, de certa forma, repetindo as Malvinas na área automobilística, falando para o seu público interno. Mas, por outro lado, também é certo que este Governo tem errado muito, como erra na política de juros, como errou nos acertos do MERCOSUL, possibilitando que a balança entre o Brasil e a Argentina fosse invertida, de forma bruta e indesejada. O que estou tentando dizer a V. Exª é que o tabelamento de juros pelo Congresso Nacional, como foi pelo Senado e, provavelmente será pela Câmara dos Deputados, é um aviso ao Governo Federal de que o País não resiste a esta política de juros altos, como não resistiram o México, a Argentina e a Venezuela.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Fazendo soar a campainha.) - Nobre Senador José Roberto Arruda, peço a V. Exª que conclua o seu discurso, porque o seu tempo já está esgotado.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Agradeço a compreensão de V. Exª, mas gostaria de dizer ao nobre Senador Roberto Requião, a quem respeito muito, até porque preside a Comissão de Educação com firmeza, com inteligência e com experiência, que, no Legislativo, ao se mandar um recado para o Executivo, a primeira coisa que temos de saber é o preço deste.

Na verdade, nobre Senador Roberto Requião, as forças de segurança que tentavam manter as nossas refinarias funcionando não estavam contra os salários, até porque elas próprias têm salários baixos; estavam, na verdade, mantendo uma decisão judicial que deve ser respeitada pelo Executivo e pelos trabalhadores.

Em segundo lugar, na minha opinião, a questão dos juros é clara. Qualquer dono de um pequeno botequim no interior - e peço licença aos donos de botequins para fazer essa referência -, sabem que só conseguem obter juros reais, verdadeiramente, no atestado de óbito de uma operação financeira, quando se tem o cálculo da inflação do período, e nunca na sua certidão de nascimento. Tentar fixar juros a priori é tentar fixar, também, índices inflacionários do período da operação, absolutamente ineficaz num regime de economia livre.

Por último, gostaria de comentar o que V. Exª disse a respeito de utopia. Efetivamente, acredito que as grandes frustrações do povo brasileiro nascem daquelas medidas econômicas que, tomadas de forma heterodoxa - porque as circunstâncias exigiam -, prometiam um cenário de permanência da economia brasileira impossível de se alcançar. Ao tentarmos mudar a economia brasileira pelo tabelamento de juros, fatalmente estaremos levando uma grande frustração ao povo brasileiro, simplesmente pelo fato de que ela não vai funcionar. E, se adotarmos o caminho equilibrado, estruturado da revisão constitucional, da diminuição do tamanho do Estado, da atração do capital privado para os setores produtivos da economia, essa revisão constitucional, ao não sugerir milagres futuros, mas, ao contrário, sugerir um País novo, um País estável e um País economicamente desenvolvido, aí sim, poderemos, num médio prazo, com tranqüilidade, oferecer um cenário mais positivo para nossa geração e as que vão se seguir.

O Sr. Bernardo Cabral - Nobre Senador José Roberto Arruda, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Fazendo soar a campainha.) - Nobre Senador Bernardo Cabral, o tempo do Senador José Roberto Arruda está esgotado.

A Presidência solicita a V. Exª que peça a palavra, como Líder, após o encerramento do pronunciamento de S. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL - Pois não, Sr. Presidente.

O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de dizer que vou fugir um pouco das minhas convicções pessoais que, neste momento, são absolutamente favoráveis a um novo projeto de País que é encarnado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mas, considerando as múltiplas visões presentes nesta Casa e no Congresso Nacional como um todo, o que desejo externar aqui é a importância, dentro do texto constitucional, de votarmos no Senado Federal aquelas emendas constitucionais já apreciadas, em segunda instância, pela Câmara dos Deputados, para que, rapidamente, possamos ter ainda que parte do nosso recesso, com a consciência tranqüila por termos dado a visão final àquelas propostas iniciadas na Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, tudo isso, é claro, com respeito ao texto Constitucional, mais especificamente ao art. 57 da nossa Constituição, e, obviamente, em respeito principalmente à experiência de um homem público, ao discernimento, à abertura e, ao mesmo tempo, à firmeza, que têm marcado a presença de V. Exª na Presidência do Senado e do Congresso Nacional.

Diga-se de passagem e sem nenhum favor, mais uma vez, coloco-me à vontade para afirmar que, se o Congresso brasileiro vive um novo momento perante a opinião pública, devemos muito à atitude firme, serena, experiente e tranqüila do Presidente José Sarney.