O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muitas vezes me pergunto por que o nosso sistema ferroviário tornou-se anti-econômico, se vivemos num País de dimensões continentais, clamando dramaticamente pelos meios de transporte, rápidos e baratos, que atendam à formidável demanda do que produz em todos os pontos do seu território.

Quando se percorre especialmente a Europa, verifica-se o sucesso das suas ligações ferroviárias. Composições que movimentam riquezas e trens de passageiros que oferecem segurança, conforto e rapidez aos seus usuários.

Ainda agora, no Eurotunel que une a França à Inglaterra - seguramente a obra mais audaciosa e importante do nosso século -, vê-se a prioridade dada à ligação ferroviária entre os dois continentes. Composições que inclusive vão conduzir os grandes veículos de cargas pesadas.

Enquanto os trens europeus e norte-americanos cruzam por todas as direções, rompendo fronteiras sobre velhos e novos trilhos, aqui no Brasil a Rede Ferroviária Federal afoga-se em dívidas, que já alcançam 2 bilhões 800 milhões de dólares, com tendência de rápido crescimento. Quarenta por cento das nossas locomotivas, segundo dados divulgados pela imprensa, estão fora de operação, vítimas do que se passou a chamar de "canibalização", isto é, utilizam-se peças de máquinas paradas para se manter outras em movimento.

A nossa geração teve a infeliz oportunidade de testemunhar, em vários Estados brasileiros, o período em que se arrancaram centenas de quilômetros de trilhos por onde antes corriam as velhas locomotivas carinhosamente lembradas como as "Maria Fumaça". Alegou-se à época que se tratava de ramais anti-econômicos e, por isso, tinham de ser eliminados.

Não coloco em dúvida tal assertiva, Sr. Presidente, mas volto a me perguntar: por que tais ramais, ao tempo, ao tempo em que as ferrovias pertenciam à iniciativa privada, especialmente às companhias inglesas, foram construídos e ao que se sabe não eram deficitários?...

A esta altura, indagar sobre os motivos do mau encaminhamento do nosso sistema ferroviário - se má administração, se traçados errados, se bitolas estreitas, se visão política míope, se tudo isso junto e tantos outros detalhes - é inútil perda de tempo.

Claro está que a nossa opção pelo sistema rodoviário comprometeu a economia ferroviária. O País naturalmente não se arrepende de haver assumido tal opção, mas lamenta que, ao mesmo tempo, não se tenha dado às ferrovias tratamento igualmente prioritário.

O resultado aí está com o quase colapso do sistema ferroviário, um sistema de fundamental importância para um País das nossas dimensões e de características geofísicas adequadas a ferrovias.

A atual administração da Rede, sob o comando do ex-Deputado Raul Bernardo Nelson de Senna, imprimiu importantes diretrizes ao órgão, mas nada pode fazer para superar os gravíssimos erros do passado senão o de organizar e disciplinar a empresa, que ostenta o formidável patrimônio de 18 bilhões de dólares, para sua privatização.

Acredito, Sr. Presidente, que ainda é tempo de se investir no sistema ferroviário. Debruçar-se sobre as pesquisas e procurar as soluções ferroviárias brasileiras para as condições brasileiras, pois delas necessitamos para alavancar o nosso desejado e tão difícil desenvolvimento.

Entre nós, para não se dizer em todo o mundo - não excetuadas sequer as nações ditas socialistas - está obviamente comprovado e reafirmado o insucesso gerencial do Estado. A má gestão oficial tem deteriorado as finanças de muitos e internacionais Tesouros Públicos, negando-se ao povo contribuinte seus reclamos mais essenciais para se atender ao sorvedouro dos vultosos prejuízos das estatais inoperantes.

Há de aproveitar-se a conscientização mundial sobre os benefícios da livre iniciativa para se estimular o investimento do capital interno e externo nesse vasto campo das ferrovias, a ser ainda explorado.

Temos em nosso País a matéria-prima para a implantação de ferrovias e, no entanto, outros países que não a têm apresentam-se como modelos em política ferroviária. Se existe algo de errado em nossa orientação macroeconômica, vamos corrigir o que é falho, vamos acertar o passo para que se torne mais objetiva e eficiente a nossa caminhada para o progresso.

Estas, Sr. Presidente e Srs. Senadores, as reflexões que achei oportunas fossem feitas neste Plenário, com esperanças de que, de alguma maneira, possa contribuir para um debate que precisa ser levado adiante em nosso País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.