O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Odacir Soares, antes de iniciar meu pronunciamento, gostaria de fazer alguns registros de interesse da Casa.

Há quase cinco meses, venho lidando com um carro velho, com mais de 12 anos, já com as portas caindo, que o Senado colocou à minha disposição. Outro problema é com relação ao salário, como todos sabem, defasadíssimo. Mesmo tendo muitas dívidas, gosto de cortar o cabelo, engraxar a sandália. E faço um apelo à Presidência, ao nosso 1º Secretário, para que tome providências nesse sentido, inclusive, com relação ao ar condicionado da barbearia. Também apelo ao Senador José Fogaça, como Relator da LDO, para que não se esqueça do Senado Federal e inclua emenda nesse sentido em seu relatório. Há seis meses, estamos esperando os apartamentos. O Senado Federal não tem dinheiro nem para comprar móveis para os apartamentos dos Senadores.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a minha presença na tribuna hoje é para abordar um tema que julgo da maior importância, o planejamento familiar.

A crescente presença de menores nas ruas, delinqüência juvenil, marginalização, banditismo, confrontos entre polícia e cidadãos, o crescimento desgovernado desta situação, tudo isso nos deixa assustados.

Sr. Presidente, eu gostaria de estender o meu pronunciamento à Primeira-Dama do País, D. Ruth Cardoso, que está à frente de um Projeto denominado Comunidade Solidária e que, até o momento, se caracteriza como supersecretaria, envolvendo os membros mais nobres do Executivo Federal. A diretoria é composta por quase todos os Ministros de Estado, mas observamos que não há indicação de um planejamento sério de trabalho.

Eu queria, neste momento, fazer um apelo à nossa Primeira-Dama, no sentido de que trabalhasse não apenas em prol do programa da distribuição do leite, para que as nossas crianças pudessem melhorar o seu aprendizado nas escolas ou que pudessem se manter pelo menos três horas nas mesmas, mas que objetivasse também o planejamento familiar, que conscientizasse a população através dos centros urbanos: das escolas, dos clubes, das igrejas. Tenho certeza absoluta de que essa contribuição seria muito benéfica, porque o lado prático, o objetivo da busca de soluções, muitas vezes, deixa-nos perplexos.

Hoje, temos um grande avanço na contribuição do Governo Fernando Henrique Cardoso, que dá continuidade a duas frentes: uma, de manutenção do plano econômico, que controla a inflação; e outra, a grande frente - estamos terminando o primeiro semestre - sobre a reforma constitucional, quando há um maior interesse para a viabilidade, para a desobstrução, a fim de que o País corte as amarras e possa caminhar mais livremente para o desenvolvimento.

Sr. Presidente, nobres Senadores, quanto ao resto, estamos aí com a máquina totalmente parada, totalmente estrangulada, em que o dono da chave dos cofres, sempre em uma posição autoritária, arrogante, hoje é o dono da bola, o dono do Governo; tirou todo um trabalho do Congresso Nacional sob a projeção das emendas, o Orçamento.

Ministro José Serra, poderoso do País! Homem que tem ditado as regras sem levar em consideração os interesses nacionais. O Nordeste, o Centro-Oeste e o Norte têm sofrido a discriminação desse Ministro superpoderoso, que faz da retórica o embasamento para decidir sobre a vida do País. E decide sob a alegação de que está controlando a inflação.

Preocupo-me muito, na condição de Senador da República, com esses procedimentos autoritários. O príncipe da presunção nacional, o rei da antipatia, o Sr. Ministro José Serra tem feito discriminações e represado toda a economia do País. Nos Ministérios nada funciona, Sr. Presidente! A máquina do Governo Federal está emperrada, não encontramos ressonância. Esperamos a movimentação deste País.

Muito bem, congratulo-me com o Presidente da República por esse grande avanço, o qual considero ter dois fatores predominantes e que já marcam o estilo do Governo Fernando Henrique Cardoso.

Eu gostaria de dizer das minhas preocupações com os juros altíssimos. Os empresários, na sua grande maioria, que são os agentes da produção, estão "entrando em parafuso", sem controle de uma dívida que se acumula. Mas está tudo certinho! Pelos dados oficiais, o Chefe do Tesouro Nacional, o homem que manda em tudo neste País diz que está tudo sob controle, que está tudo bem! Quero ver daqui a dois ou três meses como estará, quando as represas forem abertas, no desaguar do que está sendo preso com um remédio tão amargo, como é dito.

Os setores agropastoris - está ali o Senador Jonas Pinheiro, que é testemunha deste fato -, industrial e comercial também estão vivenciando graves problemas.

Mas está tudo certo. O rei da presunção nacional diz que está tudo bem - então, deve estar tudo bem!

Neste momento, faço este alerta. E gostaria também de fazer um apelo, desta tribuna, para que a nossa Primeira-Dama implemente, com urgência, um planejamento familiar sério, mobilizando a imprensa, até com matéria paga, se for necessário.

Compareci a esta tribuna, Sr. Presidente, para falar sobre o planejamento familiar, que considero extremamente estratégico. Antes de falarmos da fome, da delinqüência juvenil e da marginalização de menores carentes, desse batalhão que se forma neste País, temos que trabalhar as suas causas. Para mim, uma das variáveis desse fenômeno é o planejamento familiar. Este deveria incorporar-se ao plano da Comunidade Solidária, que quebrou, logo de início, uma estrutura de anos, que trabalhava com a parte social da Legião Brasileira de Assistência.

Vendem-se os bens, vendem-se os prédios, redistribuem-se os funcionários, quebra-se toda uma estrutura para iniciar algo novo. Tudo bem! Esperamos que, a partir de agosto - porque nesses seis meses apenas discutimos os projetos, nos porões dos entendimentos do Governo Federal -, o planejamento deslanche.

Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente. Que Deus nos proteja e nos abençoe, para que o País continue caminhando como está, com perspectivas de avanço.

Penso que o Congresso Nacional deve ser convocado. Não podemos provocar um intervalo, temos que aproveitar essa corrida. Já estamos imbuídos na reforma das questões econômicas, vamos entrar na tributária, vamos acelerar ao máximo.

Acredito que devemos trabalhar durante os meses de julho e agosto, já que o Congresso Nacional conseguiu mostrar nova fisionomia agora, com José Sarney na Presidência do Senado e Luís Eduardo na Presidência da Câmara dos Deputados. Acho que estamos com uma imagem boa de trabalho. Vamos aproveitar o embalo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.