O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faleceu ontem, aqui em Brasília, tendo sido sepultado hoje, o ex-Deputado Federal Álvaro Lins Cavalcanti que representou, por mais de uma legislatura, o Estado do Ceará. Foi Deputado Estadual, Bacharel em Direito, Procurador do Estado do Ceará e dedicado grande parte da sua vida à fundação e direção da Casa do Ceará, que, não obstante ter esse nome, é uma das instituições que mais presta benefícios à população carente de Brasília e de todos os Estados do Brasil, que para aqui se dirige muitas vezes em condições precárias, do ponto de vista econômico, da saúde, do desemprego e em outras situações de grande dificuldade.

Apresentei hoje à Mesa, nos termos regimentais, um requerimento de voto de pesar, que V. Exª haverá de submeter ao Plenário no momento oportuno. Sendo aprovado, será dado conhecimento à família - sua viúva, Dona Zimar, e seus filhos, Álvaro Neto e Carlos Antônio - e ao Governo do Estado do Ceará. Líder político, parlamentar, integrante que foi do antigo PSP - Partido Social Progressista e depois do MDB - Movimento Democrático Brasileiro, tendo disputado várias eleições e sempre saído delas vitorioso, retirou-se da vida pública após uma longa e operosa atividade junto às casas legislativas que integrou e ao próprio Governo do Estado do Ceará, para depois, fora das atividades políticas e das lides parlamentares, dedicar-se integralmente a essa benemérita instituição, que é a Casa do Ceará.

              Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto quero tratar desta tribuna: hoje em dia parece que virou moda ser defensor da natureza. Muitos posam de conhecedores da questão ecológica e passam a criticar os problemas ambientais apenas com o intuito de obter dividendos eleitoreiros ou prestígio na imprensa, sem atentar para problemas mais graves, como o despejo dos dejetos nos mananciais, que na maioria das vezes abastecem as necessidades da população no que se refere ao consumo de água, líquido essencial à vida.

              Mas o assunto que nos traz hoje à tribuna do Senado Federal é ainda de maior gravidade: trata-se da desertificação avassaladora que vem ganhando cada vez mais espaços territoriais em algumas regiões do globo terrestre. A própria ONU, entidade de representação internacional que tem pautado sua atuação, ao longo dos seus cinqüenta anos de existência, na busca dos melhores caminhos para a humanidade, já se posicionou sobre o assunto. A Carta das Nações Unidas sobre Desertificação, de 1977, indicou a existência de grandes regiões classificadas como áridas e hiperáridas em nosso planeta.

              Tomando como parâmetro apenas as variáveis climáticas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou documento denominado Zoneamento Sistemático de Áreas Mais Predispostas à Desertificação, que aponta para cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, no território brasileiro, como possíveis de se transformarem em deserto. Desses, um milhão de quilômetros quadrados correspondem ao Polígono das Secas.

              Essas perspectivas vêm gerando preocupações entre estudiosos e autoridades brasileiras. Por isso, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, o Ministério da Agricultura e a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA realizaram, no ano de 1986, em Recife, o Seminário sobre Desertificação no Nordeste, que produziu um documento deveras esclarecedor da questão, em termos de Brasil.

              Qual seria a razão, Senhores Senadores, para levantar mais uma vez o assunto perante esta Casa?

              Pode-se responder que a finalidade principal é aproveitar a instituição pelas Nações Unidas do Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação, determinado para o dia 17 de junho, transcorrido há dias atrás.

              O conceito elaborado na Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, em 1977, aponta como desertificação "a diminuição ou a destruição do potencial biológico da terra, o qual desemboca em definitivo em condições de tipo desértico. A desertificação é um aspecto de deterioração generalizada dos ecossistemas sob as pressões combinadas de um clima adverso e flutuante e de uma exploração excessiva."

              Já o Professor Waldemar Rodrigues, doutor em ecologia e professor da Universidade do Piauí, afirma que "dentro de um enfoque sistêmico, a desertificação está definida como um conjunto de causas que provocam a perda parcial ou total do solo no ambiente físico, da biomassa no ambiente biológico e da qualidade de vida no ambiente humano."

              Pode-se concluir que, em poucas palavras, desertificação é a degradação da qualidade do solo e das condições favoráveis à vida em determinada região.

              Senhor Presidente, temos de estar sempre chamando a atenção dos responsáveis pelo destino deste grande País para que tal malefício iminente não se transforme em realidade cada vez mais abrangente, como acontece no Deserto do Saara, que, só nos últimos 60 anos, estendeu seus domínios em mais de um milhão de quilômetros quadrados, ou seja, uma área equivalente a todo o Polígono das Secas existente em nosso País.

              O Brasil faz parte do conjunto de 144 países que assinaram o Plano de Ação para Combater a Desertificação na Conferência das Nações Unidas realizada com esse fim. Não pode, por essa razão, deixar de colocar em prática e levar avante o que definiu como compromisso.

              O governo da União deve priorizar medidas voltadas para corrigir tendências de deterioração da natureza em várias partes do território, pois não é apenas no Nordeste que o problema se apresenta. Existem focos geradores de preocupação no Centro-Oeste (Mato Grosso e região do Cerrado), na Amazônia (Roraima, Amazonas, Pará) e São Paulo (mais de 70% das áreas cultivadas estão sob processo de erosão).

              O homem tem contribuído em demasia, com sua ação predatória, para que a desertificação caminhe a passos largos para aumentar seu domínio em termos territoriais.

              Não basta assinar tratados, participar do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, ter sediado o encontro internacional conhecido como Conferência RIO-92. É preciso tomar atitudes concretas e patrocinar uma ação efetiva de conscientização do risco que significa a negligência em relação a alguns aspectos fundamentais ligados à questão ecológica. Deve-se ter sempre em mira que o desenvolvimento, como entendido atualmente, só é válido se conseguido dentro de parâmetros que lhe garantam tornar-se auto-sustentável.

              Ao invés de políticas paliativas para o Nordeste, como vem acontecendo quase todos os anos, com a criação de frentes de trabalho emergenciais, devem-se adotar soluções duradouras, por meio de investimentos voltados para a correção das graves distorções regionais existentes. Aí, o Nordeste poderia aprender a andar com as próprias pernas, e cabe a pergunta: Isso interessaria àqueles que detêm o poder e que nele se vêm mantendo à custa de migalhas que são distribuídas em épocas eleitorais?

              Os investimentos governamentais poderiam traduzir-se em reservatórios que pudessem minorar os efeitos das estiagens intensas; em projetos de irrigação adequados, que não redundassem em processos danosos de erosão. Tudo isso conjuntamente com adequada orientação tecnológica, para que o aumento da produtividade agrícola não traga como resultado a esterilidade do solo e, conseqüentemente, a morte da galinha dos ovos de ouro.

              Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

              Outros fatores de degradação ambiental devem ser coibidos severamente: o desmatamento das caatingas para a formação de terras agricultáveis, ou para construção, lenha ou carvão, ou mesmo para pastagens; a atividade cerâmica desenfreada (esta, sob dois aspectos: retirada descontrolada de argila, que causa erosão, e uso de grandes quantidades de madeira ou carvão, que provocam desmatamento).

              Quero alertar os nobres Colegas para o fato de que hoje todos os Estados da Região Nordeste se vêem às voltas com o problema da desertificação. Para que se tenha uma idéia da gravidade do problema, é preciso lembrar que ele afeta a vida de aproximadamente 15 milhões de pessoas (cerca de 40% da população nordestina) e representa uma perda anual de quase 500 milhões de dólares, segundo os professores Waldemar Rodrigues e Deocleciano Guedes Ferreira, do Núcleo de Pesquisa e Controle da Desertificação no Nordeste - DESERT.

              Já o biólogo José Antônio Soares, com base em imagens obtidas por satélites, adverte para o seguinte: Em 1984, a cobertura vegetal ocupava 65% da superfície do Nordeste; em 1989, esse número caiu para 47%. Nesse ritmo, no ano 2000, haverá apenas 178 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa e, no ano 2005, não haverá mais nada.

              Dá para se ver, Senhoras e Senhores Senadores, que eu não poderia deixar passar em branco a ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e que cabe a nós, representantes do povo e dos interesses da Nação, cobrar do Governo providências urgentes no sentido de reverter tão maléficas influências.

              Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srs. Senadores.