O SR. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PSDB-ES.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, excepcionalmente bem localizado na região Sudeste do Brasil, o Espírito Santo, malgrado as suas reduzidas dimensões - ele tem apenas 45.541 km2 - ocupa hoje uma posição de relevo no processo desenvolvimentista do País. Com um sistema rodoferroviário definido, com uma agricultura que a cada dia se expande e se diversifica e com um arque industrial que começa a despertar o interesse de grandes investidores internacionais, o Espírito Santo livrou-se da dependência da monocultura do café - embora continue a ser o segundo produtor da rubiácea no Brasil - para abrigar uma série de projetos econômicos rentáveis e plenamente vitoriosos.Com isso, o Estado tornou-se uma das mais florescentes unidades da Federação, e a prova disso é que ele, hoje, apresenta a maior renda per capita interna, superando estados com maior densidade demográfica, maior extensão territorial e de parques industriais mais competitivos.

Um dos fatores determinantes da alavancagem econômica do Espírito Santo é o seu vigoroso complexo portuário, considerado pelos entendidos como o maior da América Latina.Esse complexo inicia-se no Sul do Estado, ou, mais precisamente, no Município de Anchieta, berço do porto de Ubu, responsável pela exportação de minério de ferro que chega de Minas Gerais através de canos ou pipelines. Os portos de Vila Velha, Vitória, Tubarão e Praia Mole juntam-se, no Norte do Estado, ao porto de Barra do Riacho, responsável pela exportação da celulose produzida pela Aracruz Celulose e por outras indústrias nacionais.

Alguns números atestam de forma incontestável a pujança do complexo portuário do Espírito Santo e a importância que ele começa a ter como instrumento de agilização e consolidação da economia brasileira. Em 1994, segundo o último relatório da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, os portos capixabas registraram uma movimentação de cargas da ordem de 3 milhões e 200 mil toneladas. Por aquele terminal foram exportadas quase seis milhões de sacas de café, 1 milhão e 200 mil toneladas de produtos siderúrgicos, 275 mil toneladas de celulose, 80 mil toneladas de bobinas de papel, 860 mil toneladas de cereais, além da importação de 76 mil veículos. Tudo isso significa dizer que o complexo portuário do Espírito Santo exporta hoje mais do que o porto de Santos, em São Paulo, e quase três vezes mais do que o do Rio de Janeiro. O segredo do sucesso fulminante dos portos capixabas reside na excelência de seus serviços e nas suas tarifas reduzidas, quase 50% menores do que aquelas cobradas pelos portos do Rio, Santos e Paranaguá.

É evidente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a eficiência demonstrada pelos portos capixabas acabaria por sensibilizar o grande empresariado nacional. A produtividade de nossos terminais e suas tarifas reduzidas atraíram poderosas empresas importadoras e exportadores de São Paulo, do Rio e de outros Estados. Essas empresas contribuíram decisivamente para que o complexo portuário do Espírito Santo passasse a apresentar um estonteante índice de produtividade com rentabilidade.

Desgraçadamente, porém, a reconhecida competência capixaba em administrar eficientemente os seus portos acabou se transformando num motivo de rancor por parte de grupos empresariais e políticos de outros Estados - São Paulo, particularmente -, inconformados pelo fato de os seus terminais, antes florescentes, terem que se curvar à superioridade do complexo portuário do Espírito Santo. Ao invés de competirem honestamente com os portos capixabas por um mesmo padrão de qualidade, essas vivandeiras do apocalipse optaram pelo caminho tortuoso da difamação. Apoiados por uma mídia descaradamente facciosa, esses ciumentos do sucesso alheio desfecharam uma insidiosa campanha de desmoralização dos portos capixabas, objetivando eliminá-los dos mapas brasileiros. O que não se obteve com o talento, tenta-se agora com a injúria rasteira.

A campanha cavilosa engendrada por alguns jornais, empresários e políticos de São Paulo visa primordialmente denegrir a imagem do complexo portuário capixaba, objetivando cercear a sua meteórica ascensão nas atividades portuárias do País. São Paulo, que costumava ser grande em tudo, revela agora um ódio atlântico, imenso, descomunal, contra o pigmeu que teve a audácia de terçar armas com o gigante acomodado.

A mídia assalariada não tem poupado esforços para colocar o Espírito Santo na condição de inimigo público número 1 da Federação, paraíso da sonegação, terra de políticos venais e de empresários gananciosos que nada mais fazem do que assaltar o Erário.Como bem disse o eminente Senador Gerson Camata, em recente pronunciamento feito da tribuna desta Casa, alguns setores da imprensa nacional passaram a considerar o Espírito Santo como "um covil de bandidos, cujos portos são operados por piratas da era moderna". Todos os capixabas, segundo a ótica dessa mídia parasitária, tornaram-se flibusteiros execrados, voltados para a dilapidação do Tesouro através do contrabando oficializado em nossos portos.

Nunca antes havia me deparado com uma rede de mentiras idêntica a essa. Jamais tinha visto a inverdade se assenhorear da opinião pública com força de um dogma.O grupo que se uniu para tentar destruir o complexo portuário do Espírito Santo não se limitou a fazer uma denúncia contra pretensas irregularidades nos portos capixabas. Ao contrário, insiste em apresentar a iniqüidade como fato investigado e configurado.

A Receita Federal abriu vários inquéritos para apurar responsabilidades na propalada evasão de impostos na alfândega de Vitória. Curiosamente, nada de concreto se apurou a respeito. Protelaram-se os resultados, promoveram-se novas sindicâncias, produziram-se acareações e não se obteve nada, nenhum indício que corroborasse a indecorosa denúncia que a mídia vendeu à opinião pública.

Estamos diante de um fato da maior gravidade, de uma conspiração que investe contra a honra de cidadãos indefesos e que se destina, sem sombra de dúvida, a tolher o alentado processo de desenvolvimento do meu Estado, sangrando-o de morte naquilo que ele possui de mais valioso: o seu complexo portuário. A calúnia, a mentira e a vilania ainda prosperam. Todas as tentativas feitas por figuras proeminentes do empresariado, da política e da vida pública do meu Estado, no sentido de restabelecer a verdade histórica do episódio, não encontraram, por parte da mídia manipulada, a menor guarida. Não importa dizer que, a té hoje, nada ficou comprovado quanto à propalada corrupção praticada pela Alfândega de Vitória, cujos funcionários, segundo a versão dos escroques, teriam recebido propinas para legalizar automóveis da alíquota de 70% para 32%. A acusação é injusta, espúria, leviana e libertina, mas os detratores do Espírito Santo e seus promotores insistem em tê-la como verdadeira. Não importa se em nome desse esquartejamento jornalístico reputações ilibadas sejam atiradas ao cocho da ignomínia e se ameace a estabilidade social de um progressista Estado brasileiro. O que importa é manter-se a farsa, até que o objetivo final seja alcançado.

É claro que, investindo contra o complexo portuário do Espírito Santo, os opositores do meu Estado, principalmente o seu braço paulista, pretende inviabilizar a operação das honradas empresas que abandonaram o solo bandeirante para fincar novos alicerces na terra capixaba. São Paulo é o tiranossauro faminto que nunca se sente saciado. O predador que persegue as suas presas infatigavelmente, não importando os métodos utilizados para satisfação de seus apetites.

Já é tempo de se encerrar essa agressão sórdida e injustificada contra a economia do Espírito Santo. Como capixaba, revolto-me contra essa tirania de cartéis. Como capixaba, levanto-me contra o canibalismo paulista.Só me resta, agora, dirigir um veemente apelo à Receita Federal no sentido de que, encerrados os inquéritos administrativos, sejam os seus resultados divulgados com absoluta precisão. Não admitiremos, como afirmou o Senador Gerson Camata, informações parciais ou inconclusas, que nada mais seriam do que novos instrumentos para a insídia e a especulação criminosa. A honra dos capixabas tem que ser resgatada, e certamente o será, quando as informações chegarem ao seu término. O inquérito certamente comprovará a cavilosa manipulação feita contra o meu Estado e contra os meus conterrâneos e, definitivamente, assegurará a seriedade das atividades portuárias do Espírito Santo.

Confiando na isenção da Receita Federal, tenho certeza de que, superado o desastrado episódio, o complexo portuário capixaba voltará a cumprir a finalidade para a qual foi criado: produzir divisas para a Nação.