O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, li, no jornal O Globo, na sua edição do último domingo, dia 11.06.95, artigo do Ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, tratando sobre sua recente viagem ao Japão e das possibilidades de cooperação financeira entre o Brasil e aquele País.

O artigo me chamou a atenção por uma informação em particular: a garantia de que entidades financeiras japonesas como o Fundo de Cooperação Econômica (OECF) está aberto à concessão de novos empréstimos ao Brasil.

A informação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, renova minhas esperanças de ver, finalmente, a concretização da tão sonhada saída do Brasil para o Pacífico, através do Acre e via Peru, uma vez que aquela instituição financeira já demonstrou interesse de financiar a estrada.

Há alguns anos, ainda como Governador do meu Estado, o Acre, estive no Japão em busca de financiamentos para a rodovia. Mantive encontro com a direção do Fundo de Cooperação Econômica, que se interessou pelo financiamento da obra. Mas as negociações não chegaram a ser concretizadas, por uma forte pressão dos Estados Unidos junto ao governo japonês, e porque, no Brasil, ainda não havia uma plena consciência sobre as reais possibilidades de se evitar o impacto que uma rodovia como essa poderia causar ao meio ambiente. Tanto que foi usando o discurso ecológico que o governo norte-americano conseguiu parar o financiamento.

Hoje, já existe um esclarecimento maior a esse respeito. E, para nossa esperança, ressurge a possibilidade de conseguirmos financiamentos para a rodovia, tendo em vista a disponibilidade de instituições financeiras como o Fundo de Cooperação Econômica japonês, que já entabulou negociações nesse sentido, de abrir novos empréstimos para o Brasil.

O artigo do Ministro Luiz Felipe Lampreia não faz referência a financiamentos específicos. Coloco, aqui, a questão da estrada exatamente porque a OECF já se interessou em financiá-la e porque a rodovia representa uma das maiores chances de desenvolvimento, não só para o Acre, como para os demais Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste, e para o Brasil, de maneira geral.

Não se trata de uma estrada para ligar o Acre ao Pacífico, como muitos querem fazer crer, mas do Brasil ao desenvolvimento, uma vez que estabelecerá uma nova rota de comércio mais econômica e mais rápida entre o País e a orla do Oceano Pacífico - hoje um mercado altamente promissor, com imenso contingente populacional e que passa pelo período mais rápido de expansão econômica da história.

Já abordei, neste plenário, levantamentos das Federações das Indústrias do Acre e de Rondônia que asseguram que o centro nervoso/comercial do mundo está mudando do Atlântico para o Pacífico, cuja orla tem o dobro de extensão geográfica da Europa e dos Estados Unidos. Só a Ásia é um mercado de US$3 bilhões semanais. Hoje, tem a metade da população mundial e a previsão é de que no ano 2000 terá dois terços, enquanto a Europa terá apenas 6%.

Por volta do ano 2000, haverá 11 milhões de novos consumidores na Europa. Enquanto que somente nos países mais ricos do Pacífico - Japão e os quatro Tigres (Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura) - haverá 13 milhões. Mais 68 milhões na Tailândia, Malásia, Indonésia e nas Filipinas. E a China poderá ter mais de 100 milhões de pessoas com disponibilidade de renda.

Hoje, as distâncias que as exportações brasileiras percorrem para atingir esses portos são muito grandes, encarecem nossos produtos, reduzem o seu poder de competitividade e até inibem a produção local.

A nova rota resolve o problema, pois reduz essas distâncias em cerca de 4 mil milhas, com uma economia de frete que pode chegar até US$100 por tonelada.

Ao contrário do que muitos pensam, é uma estrada que já existe. Há um acordo entre os governos brasileiro e peruano visando a sua concretização. E o impacto ambiental que poderia decorrer dela pode muito bem ser evitado com o zoneamento agroecológico da região e um plano de ocupação bem planejado.

A estrada, portanto, depende, na sua maior parte, da vontade política do Governo brasileiro. O Presidente Fernando Henrique Cardoso garante haver interesse na obra, mas não define a rota, alegando não dispor de um levantamento sobre a sua viabilidade econômica. Precisa, então, realizar esse levantamento. Vai tirar a dúvida que nós, defensores da estrada, não temos.

Além disso, tem agora nas mãos uma grande oportunidade de conseguir o financiamento que a obra necessita. Era uma esperança que parecia cada vez mais remota. O próprio Ministro do Planejamento e Orçamento, José Serra, numa explanação realizada no Senado, mês passado, garantia achar difícil entidades financeiras como o BIRD e BID financiarem obra dessa natureza. Agora, com a abertura de empréstimos ao Brasil por uma instituição financeira como o OECF, que já demonstrou interesse na questão, a esperança renasce.

Se o Presidente Fernando Henrique Cardoso quiser, realmente, fazer a saída para o Pacífico, precisa retomar as negociações nesse sentido com o governo peruano, e colocá-la na pauta de negociações de financiamentos junto às instituições financeiras japonesas, que estão abertas à concessão de novos empréstimos ao Brasil.

Se o Fundo de Cooperação Econômica do Japão já se interessou pelo assunto, pode muito bem retomar as conversas nesse sentido.

Quanto às pressões ecológicas, cabe ao Brasil provar consciência e competência para resolver a questão. Mostrando, inclusive, que o discurso ecologista dos Estados Unidos, na verdade, esconde outra preocupação: a concreta queda nas exportações norte-americanas para os mercados asiáticos que fatalmente ocorrerá com a saída brasileira para o Pacífico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se o Brasil quiser, o Brasil faz essa estrada.

No que depender de mim, vou continuar lutando. Pois nada é impossível diante da vontade de Deus e da determinação de cada um.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado. (Muito bem!)