O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo hoje à tribuna desta Casa motivado pelo transcurso do 22º aniversário, no dia 20 deste mês, de uma instituição amazônica da maior importância para o desenvolvimento sócio-econômico do nosso País: as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.- ELETRONORTE.

Nos idos de 1973, o Governo federal necessitava de uma empresa que desenvolvesse estudos e projetos acerca do potencial hidrelétrico de nossa Amazônia, o que permitiria libertar as principais cidades da região dos fantasmas do racionamento de energia provocado pela operação deficiente dos parques termoelétricos então implantados.

Na época, vivíamos sob os efeitos do primeiro choque do petróleo, o que tornou os custos da geração termoelétrica insustentáveis para o País. E foi nessa situação adversa que a empresa iniciou sua frutuosa atuação na região amazônica, tendo começado imediatamente os estudos visando à implantação de Tucuruí, a maior usina hidrelétrica genuinamente nacional. Uma prova de fogo para a mais jovem estatal do setor elétrico, prova essa superada com competência e profissionalismo.

Já em 1974, a ELETRONORTE iniciava sua primeira obra implantada na Amazônia: a conclusão do sistema de geração e transmissão da hidrelétrica Coaracy Nunes, em nosso Estado do Amapá. Essa obra se arrastava há anos, sob a tutela da concessionária local, cujas dificuldades financeiras a impediam de executá-la. Em 1975, tornava-se uma realidade para os amapaenses a UHE Coaracy Nunes, a primeira hidrelétrica da Amazônia Ocidental.

Em 1981, entrava em operação o sistema de transmissão de 500 Kv e 230 Kv, trazendo provisoriamente energia do Nordeste para Belém. Em 1984, interligava-se ao sistema o primeiro gerador de Tucuruí, trazendo à realidade o sonho de pioneiros que conceberam essa obra grandiosa para ser a indutora do progresso da região mais carente do País, mas também a de maior potencial econômico inexplorado: a Amazônia legal.

Tucuruí gera, hoje, 4 milhões de kilowatts, podendo expandir futuramente essa capacidade para cerca de 8 milhões. Essa obra grandiosa é um verdadeiro baluarte da engenharia nacional e motivo de orgulho para nós brasileiros.

Muitos hoje podem estar esquecidos de que, quando do início dos estudos, vozes apregoavam os efeitos catastróficos que adviriam da implantação da usina. Chegaram a dizer que a água coletada para a população de Belém seria salinizada. Os técnicos da empresa eram constantemente atacados pelos arautos do caos travestidos de ambientalistas.

O Sr. Ney Suassuna - V. Exª me permite um aparte, Senador Gilvam Borges?

O SR. GILVAM BORGES - Ouço V. Exª com muito prazer, nobre Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna - Nobre Senador Gilvam Borges, no seu discurso, V. Exª fala sobre uma obra realmente monumental. Tive a oportunidade de ir, por várias vezes, a Tucuruí, para ver o tamanho da obra. E, ao mesmo tempo, em passagem por Belém, tive a oportunidade de ouvir algumas dessas aves agourentas que diziam que só a massa vegetal que se ia deteriorar no fundo do lago iria criar uma hecatombe sem tamanho. Tucuruí foi feita e nenhuma hecatombe ocorreu, ao contrário, ela trouxe a luz e o progresso àquela região. V. Exª está, portanto, coberto de razão.

O SR. GILVAN BORGES - Incorporo o aparte de V. Exª ao nosso pronunciamento, nobre Senador Ney Suassuna.

Mas os fatos falam por si. Tucuruí, desde sua inauguração, vem proporcionando desenvolvimento para o País, sem que nenhuma das ditas "catástrofes ecológicas", apregoadas sem nenhuma base científica, ocorressem. Ao contrário, hoje o reservatório da usina permite sustentar toda a região com uma consistente indústria pesqueira. Basta dizer que são pescados, anualmente, no reservatório da usina, cerca de 6 mil toneladas de peixes. Além de estar sendo aproveitada, com utilização de tecnologia pioneira, grande parte da madeira submersa pelo reservatório proporcionará, em 10 anos, uma receita de 6 milhões de dólares para a empresa.

Hoje, Tucuruí atende não só os Estados do Pará, Tocantins e Maranhão, mas também todo o Nordeste. Em 1989, o País assistiu a uma rara demonstração de eficiência técnica por parte da ELETRONORTE: a construção, em tempo recorde de 11 meses, de 800 km de um reforço no sistema de transmissão, usando a inédita tecnologia de compactação de linhas de 50kV. Essa presteza livrou o Nordeste de um racionamento de energia, pois disponibilizou, em tempo hábil, para aquela região, a energia abundante de Tucuruí.

Sr. Presidente, outras obras da mais alta importância para a Região Amazônica foram executadas, tais como a Usina de Balbina (AM), Samuel(RO, em fase de conclusão), além do início do aproveitamento múltiplo de Manso, em Mato Grosso. Construiu-se o sistema de transmissão em 230kV para suprimento a Cuiabá e assumiram-se os parques geradores térmicos de Belém e São Luís, desativados após a entrada da Usina Hidrelétrica de Tucuruí em 1984.

Nessa mesma intenção de garantir confiabilidade ao fornecimento de energia elétrica, a empresa assumiu os Parques térmicos de Porto Velho, Macapá, Rio Branco, Manaus e Boa Vista, responsabilizando-se também pelos serviços de distribuição nas duas últimas, com importante papel na consolidação da Zona Franca de Manaus.

Em 1975, a capacidade instalada de geração na Amazônia era de apenas 40Mw; hoje, essa capacidade supera 5.400Mw. Foram construídos mais de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão e 4.100km de redes de distribuição. Mas eu diria que o dado mais relevante é que cerca de 11 milhões de habitantes são hoje beneficiados pela energia gerada pela ELETRONORTE.

Até hoje, no cumprimento de sua missão, a ELETRONORTE investiu da ordem de 14 bilhões. Deve-se ressaltar ainda, como importante benefício indireto para todo o País, a economia de petróleo representada pela substituição de geração térmica que, nos últimos vinte anos, totalizou cerca de 140 milhões de barris- equivalentes de petróleo. Aos preços atuais, significam algo em torno de US$3,8 bilhões que, embora não beneficiando diretamente o caixa da empresa, contribuiu em muito para a diminuição da importação de petróleo, com reflexos positivos para a balança comercial do Brasil.

Sr. Presidente, nós, que somos filhos da Amazônia, sabemos as dificuldades e desafios que essa empresa encontrou para bem cumprir sua missão. Implantar esses empreendimentos exigiu investimentos em infra-estruturas diversas, tendo a ELETRONORTE que abrir estradas, construir aeroportos, escolas, hospitais, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.

Portanto, a ELETRONORTE, além da atribuição específica de gerar energia elétrica, assumiu, na prática, a responsabilidade de contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico da Amazônia.

De fato, o aumento da oferta de energia elétrica na Amazônia, obtido com a implantação de novos empreendimentos da ELETRONORTE em toda a área, alavancou o crescimento econômico nas áreas beneficiadas, em um ritmo maior do que o verificado em nível nacional, coerentemente com as políticas públicas, que buscavam priorizar o desenvolvimento da Região.

A ELETRONORTE foi assim responsável por garantir o suprimento a mercados de energia que cresceram, nos últimos anos, a taxas muito superiores às nacionais: basta dizer que, em 1979, a Amazônia representava 2,3% do mercado nacional de energia elétrica, tendo esta participação se elevado para 9,0% em 1994.

Nesse período, algumas regiões da Amazônia se tornaram áreas de fronteira de expansão econômica, que, muitas vezes, tiveram taxas de crescimento de consumo de energia elétrica superiores a 25% ao ano - como Mato Grosso e Rondônia -, enquanto a taxa média brasileira situava-se em torno de 4% a 5% ao ano. Esse dinamismo, de certo modo, exigiu da empresa ações emergenciais, cujos custos nem sempre eram compatíveis com as receitas provenientes das tarifas de energia elétrica, estas impostas mais pelo seu inegável valor social do que por razões econômicas.

A importância da energia elétrica como instrumento de suporte ao desenvolvimento sócio-econômico é incontestável, especialmente ao se tratar da Região Amazônica, pois esse insumo é um poderoso instrumento de redução das desigualdades regionais.

O crescente imperativo de se buscar um modelo mais justo e equilibrado conduziu à necessidade premente de se interiorizar a energia na Amazônia e de se incentivar a implantação de projetos locais, que permitam prover as localidades do interior com energia elétrica de elevada qualidade e confiabilidade. O atendimento da demanda por energia dessas regiões contribuiu, dessa forma, para a integração das populações isoladas, propiciando o seu desenvolvimento, constituindo-se num importante caminho para a integração da Amazônia brasileira com o restante do País, em termos sociais, econômicos e culturais.

Temos que ter a consciência, Sr. Presidente, de que o processo de migração do interior para as capitais, verificado nas últimas décadas, vem ocasionando dificuldades ao Governo Federal, Estadual e Municipal no atendimento às necessidades básicas das populações. E como o setor elétrico pode contribuir para minorar essas dificuldades? Pode contribuir e muito! Além dos benefícios direto da energia elétrica como fator de desenvolvimento, o setor contribuiu financeiramente aos Estados e Municípios da região através do recolhimento de impostos e das compensações financeiras pelo usos dos recursos hídricos para fins de geração hidroelétrica (royalties), totalizando, em 1994, cerca US$23 milhões relativos aos royalties e cerca de US$166 milhões em ICMS pagos aos Estados pelos consumidores da energia elétrica produzida pelo ELETRONORTE.

Preocupa-nos, portanto, que a ELETRONORTE tenha sido incluída no Programa Nacional de Desestatização. Gostaria de fazer um apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe que entendam a importância da atuação do Governo Federal na implantação da infra-estrutura energética da Região.

Dentro deste novo contexto, buscando continuar a expansão da energia elétrica necessária para o desenvolvimento da Região Amazônica, a ELETRONORTE apresenta-se como uma alavanca a disposição do Governo Federal, para a implementação do projeto preconizado pela atual gestão. A competência e experiência única de seu corpo técnico não pode ser desprezada, mas sim direcionada para executar, em parceria com o capital privado, a ampliação da oferta de energia elétrica em nossa região. Essa postura é considerada de fundamental importância para assegurar o crescimento futuro da oferta de energia elétrica dentro de um novo contexto cooperativo, que busca alternativas às limitações do Governo Federal para fazer frente aos investimentos necessários.

Sr. Presidente, a Amazônia, hoje, é a Região que possui o maior potencial hidrelétrico a explorar. O povo da Amazônia tem que ser beneficiado por empreendimentos que venham a ser construídos em nossa Região. A existência de uma empresa do Governo Federal com o conhecimento das questões relacionadas com o nosso meio ambiente, com os povos da floresta e com outras especificidades locais é fundamental para alcançarmos o desenvolvimento sustentável.

A ELETRONORTE deve ser a mola propulsora da Lei de Concessões na Amazônia, através de parcerias com a iniciativa privada, e não ser alijada do processo. As ações já empreendidas pela empresa demonstram ser viável atuar dentro dessa nova óptica, com a disposição de buscar, cada vez mais, soluções que impliquem uma maior eficiência. A empresa já vem atuando dessa forma no Amapá, meu Estado, através de parceria com a iniciativa privada: a implantação da Subestação de Santana foi feita juntamente com a ICOMI. Por que não continuar com um modelo que já deu certo? Para que mudar em direção a um modelo radicalmente privatizante, certamente adequado para as Regiões Centro e Sul do País, onde o Governo Federal já investiu dezenas de bilhões de dólares em infra-estrutura, mas absolutamente penalizador para a Amazônia, onde a implantação inadiável de infra-estrutura básica se caracteriza por uma absoluta falta de viabilidade econômica?

Essa postura coaduna-se com o esforço nacional para se cumprirem preceitos constitucionais de diminuição das desigualdades regionais, esforço esse que deve fazer parte de uma estratégia mais ampla, que conjugue os interesses de eficiência da máquina estatal com a adequação dos projetos de desenvolvimento numa óptica de inserção regional, respeitando as particularidades de cada região.

Nesse contexto, o papel da ELETRONORTE nos próximos anos é de fundamental importância para a Região Amazônica, e seu desempenho dependerá, obviamente, de ações articuladas com as diversas instâncias do Estado e com a iniciativa privada, através de parcerias, bem como a sociedade organizada e, principalmente, com as representações políticas regionais.

No campo do desenvolvimento tecnológico, a concepção de novos projetos na Amazônia, adequados às particularidades locais e regionais, tem constituído esforço constante da ELETRONORTE, fazendo dela a única detentora no País de tecnologias adequadas a mercados rarefeitos como os nossos. Dentro dessa linha de ação, merece ser mencionada a utilização da tecnologia de energização do cabo pára-raios para atendimento a pequenas localidades ao longo das linhas de transmissão. Essa tecnologia, implementada pioneiramente no Brasil pela empresa na linha de transmissão Samuel/Ariquemes, Ji-Paraná (RO) e na linha Coxipó/Sinop (MT), permite, dentro de uma óptica social, fornecer energia a pequenas localidades. Isso não seria economicamente viável pela solução convencional, tendo em vista a baixa demanda de carga, muito embora estivessem próximas dos sistema de transmissão.

Outro tema que não poderia deixar de mencionar, diz respeito ao subsídio às indústrias eletro-intensivas, produtoras de alumínio. Estes subsídios, apenas em 1994, representaram descontos de cerca de US$200 milhões. São valores da maior expressão e que falam por si só. A ELETRONORTE vem arcando sozinha com estes subsídios após a Lei 8.631/93. Esta Lei extinguiu mecanismo de compensação que embasou a concessão destes descontos. É fundamental que o Governo solucione essa questão, uma vez que a Amazônia está sendo penalizada por estes subsídios, pois são recursos que deixam de ser investidos no atendimento das necessidades de energia da Região.

Finalmente, quero dizer que estou confiante nas ações que a ELETRONORTE vem empreendendo para ampliar a oferta de energia no Amapá. Estou pessoalmente empenhado na implantação da terceira turbina da Usina de Coaracy Nunes, que eliminará cerca de US$22 milhões a cada ano, em gastos com derivados de petróleo para a geração termelétrica, liberando recursos para outros investimentos no Estado.

Quero, neste momento, ressaltar a confiança que deposito em nosso Presidente Fernando Henrique Cardoso, que recentemente me assegurou, em audiência, o seu empenho para que a ELETRONORTE pudesse implantar mais uma turbina na Hidrelétrica Coaracy Nunes em nosso Estado.

Para os próximos anos, a ELETRONORTE vem estudando para o Amapá diversas alternativas para assegurar a energia de que o nosso Estado necessita para ampliar o seu crescimento econômico. Uma delas é a construção do Linhão, que viria desde a Usina de Tucuruí. Essa obra é uma alternativa importante para nossa independência energética, favorecendo também a região oeste do Pará, diversas localidades da margem esquerda do Rio Amazonas, até chegar à cidade de Manaus. Além dessa alternativa, sabemos que a empresa vem estudando o uso do gás natural da Bacia de Solimões e a construção de novas hidrelétricas em nosso Estado.

Sr. Presidente, estou certo de que a região não pode prescindir do conhecimento que a ELETRONORTE acumulou sobre nossa região. Cabe ao Governo dar sua contribuição para equilibrar as condições de competitividade da Amazônia com o resto do País, através de investimentos sociais que possam suprir as carências de infra-estrutura básica na Região.

Para a realidade da Amazônia, esse novo modelo de competitividade e eficiência empresarial não pode ignorar as especificidades e carências da Região, sob pena de se aprofundar o fosso das desigualdades regionais, hoje tão fortemente estabelecidas no País.

Assim, as grandes palavras de ordem para os novos empreendimentos do setor elétrico na Amazônia são a "eficiência", a "parceria" e a "solidariedade institucional" em todos os níveis. As ações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, das instituições de pesquisa e, principalmente, da iniciativa privada, devem ser no sentido de aportarem os recursos fundamentais, hoje bastante escassos na esfera estatal. Esse é o caminho mais racional para se viabilizarem projetos daquele setor para o desenvolvimento regional, sem ferir suas premissas empresariais.

É dentro deste contexto que parabenizamos a ELETRONORTE, sua direção e seu corpo técnico, os quais vêm se empenhando para cumprir seu importante papel de contribuir para o fortalecimento sócio-econômico da Região Amazônica.

A Amazônia não pode ser discriminada no processo de desenvolvimento nacional, e a garantia de sua inserção efetiva em todo o novo cenário que se redesenha para o País exige sensibilidade do Governo para as especificidades regionais, espírito de solidariedade entre as instituições que lá atuam e a contribuição do segmento empresarial para o desenvolvimento regional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falar de energia é falar de desenvolvimento. A Amazônia, o palco das grandes questões e temas ecológicos, na verdade, tem sido colocada à margem do desenvolvimento, sem se levar em consideração os milhões de brasileiros que ali vivem, em nome muitas vezes de uma política discriminatória de preservação da grande Floresta Amazônica, fica discriminada a Amazônia de uma forma geral. Lamento esse fato profundamente. Isso, inclusive, é uma ameaça à integridade nacional, num País de dimensões continentais, porque hoje o sofrimento na Amazônia é terrível e a energia é fundamental.

Não poderia deixar de vir a esta tribuna para fazer essa homenagem à ELETRONORTE, que chegou à Região Amazônica dentro de um projeto do Governo Federal para levar o desenvolvimento àquela Região. O megaprojeto da Transamazônica fracassou em seu objetivo, mas a ELETRONORTE mostrou competência, cresceu, investiu. Temos aí uma empresa de qualidade que está apta a resolver os graves problemas da Região.

Gostaria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de agradecer esse trabalho fantástico, gigante, magnífico que a ELETRONORTE tem prestado à Região Amazônica.

Estive conversando com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, há trinta dias, sobre a questão do Linhão que hoje não é só uma aspiração, como também uma reivindicação da Bancada do Amazonas. Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, já determinou que a ELETRONORTE começasse os estudos e as pesquisas para sua implantação.

Tucuruí já serve ao Maranhão e grande parte do Nordeste, mas a grande maioria dos Estados que compõem a Amazônia ainda estão sofrendo drasticamente com os racionamentos, como é o caso do Amapá. Vou brigar por uma terceira turbina de uma Hidrelétrica já instalada no meu Estado, a de Coaracy Nunes, que já devia estar instalada. Porém, os técnicos têm-se mobilizado e nos têm dado a garantia de que esse problema será solucionado.

Quero parabenizar a ELETRONORTE pela eficiência e pelo trabalho que essa empresa tem prestado à Amazônia. Antes de se chegar à Amazônia tem que ser forte porque somente os fortes sobrevivem naquela Região, e a ELETRONORTE mostrou que é forte nos quadros técnicos de seus funcionários.

Sr. Presidente, eu gostaria de registrar, aqui no plenário, a presença de várias Lideranças do meu Estado: o Deputado Freire Júnior, que muito nos honra ouvindo um dos Parlamentares de nossa Região se manifestando da tribuna e na busca de energia; João Bariloche, Vereador e futuro Deputado Estadual; nosso Deputado Estadual Jarbas Gato, Ricardo Soares; e Jorge, o nosso fotógrafo estimado.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.