O SR. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PSDB-ES.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estudos recentes divulgados pelo Ministério da Educação revelam que o ensino brasileiro vai mal. Desprezando-se o costumeiro otimismo nacional, nas atuais circunstâncias plenamente dispensável, diríamos até que o ensino vai muito mal. A crescente desqualificação intelectual dos nossos cidadãos já coloca em risco o próprio futuro do Brasil como nação soberana. Sociólogos e educadores fazem uma previsão sombria para o Brasil do ano 2000. Segundo eles, o País chegará ao terceiro milênio com metade de sua força de trabalho fora da econômica formal. Desqualificada intelectualmente, metade de nossa população não terá atividade profissional definida, podendo ser facilmente atraída para a ilicitude e para o crime, inclusive o tráfico de drogas. O quadro que se desenha é assustador e, a curto prazo, não vemos no horizonte medidas concretas que possam alterar esse prognóstico desfavorável.

Mais do que a previsão apocalíptica, assusta-nos a frieza das estatísticas. Hoje, no Brasil, dos 30 milhões de alunos que iniciam o curso fundamental, apenas 4 milhões chegam ao segundo grau e, desses, apenas 1,5 milhão alcançam a Universidade. Isso significa dizer que apenas 1% da população brasileira tem acesso ao ensino superior.

Mas, muito mais grave do que esse baixíssimo índice de qualificação, é total inadimplência intelectual de consideráveis setores da sociedade brasileira. Desgraçadamente, o analfabetismo campeia em nossas fronteiras, espalha-se como epidemia nas camadas mais pobres da população e tolhe o processo de desenvolvimento sócio-econômico da Nação.

De acordo com o último recenseamento brasileiro realizado pelo IBGE, existem, no Brasil, 30 milhões de analfabetos - 20% do total da população -, vivendo nas trevas da ignorância, marginalizados do setor produtivo da sociedade e condenados a uma existência sem qualquer perspectiva. Os números mais trágicos concentram-se no Nordeste: quase metade de sua população - 40% - é de analfabetos. O analfabetismo no Nordeste apresenta todos os sintomas de uma endemia cristalizada, uma vez que 68% das crianças de 7 a 9 anos de idade estão fora da escola. Isso quer dizer que dentro de 5 anos de índice de analfabetos na região deverá subir substancialmente.

A grave crise educacional que abala o País, principalmente no Nordeste, só não é mais ampla porque no Brasil existe uma entidade filantrópica que há mais de 50 anos vem combatendo decididamente o câncer da ignorância, impedindo que seus tentáculos se espalhem indiscriminadamente pelo território nacional. A CNEC - Campanha Nacional de Escolas de Comunidade, criada pelo generoso sacerdote da educação e até hoje seu Superintendente, Felipe Tiago Gomes, é, sem dúvida, o mais expressivo movimento de educação comunitária existente na América Latina. Ela surgiu em Recife, em 29 de julho de 1943 e até hoje continua a prestar inestimáveis serviços à causa educacional do País.

Liderados por Felipe Tiago Gomes, jovens universitários pernambucanos cotizaram-se para criar uma entidade sem fins lucrativos, com o objetivo primário de oferecer escola gratuita para os pobres, na presunção, até hoje correta e plenamente atualizada, de que o ensino, antes de mais nada, era um privilégio das classes mais abastadas.

O sonho desses jovens universitários acabou por se transformar numa pregação cívica da qual a principal bandeira era a democratização do ensino no País. Partindo do pressuposto de que a todo cidadão brasileiro deveria ser garantido o direito de educar-se gratuitamente, Felipe Tiago Gomes e seus companheiros, depois da experiência pioneira realizada no Recife, partiram para uma cruzada nacional em favor desse tipo de ensino, demonstrando que as comunidades pobres também poderiam ter acesso ao saber, desde que, no seu núcleo de lideranças, alguém assumisse a causa da educação dos humildes. A entidade criada por Felipe Tiago Gomes, inicialmente chamada de "Campanha do Ginasiano Pobre" e, posteriormente, Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, espalhou-se por todo o Brasil, ocupando espaços que, por incompetência ou má administração, não foram preenchidos pelo Poder Público. Hoje, a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade está presente em quase mil municípios brasileiros, atendendo a mais de 1.300 comunidades, congregando em seus quadros cerca de 38.000 colaboradores, entre professores e pessoal administrativo, além de um verdadeiro exército de 10.000 voluntários. Nascida para combater os graves problemas educacionais do País, a CNEC também está voltada para promover o desenvolvimento comunitário, um processo de integração das pessoas que compõem determinado grupo, levando-as a assumirem responsabilidade pela concretização dos objetivos a que essa comunidade se propõe.

Por ser um campo de solidariedade e de serviço aos seus semelhantes mais carentes, a própria comunidade que sedia uma escola da CNEC acaba se tornando na principal fonte de recursos daquela unidade educacional. Os alunos cujos pais dispõem de algum recurso, pagam pequenas mensalidades para permitir o ensino àqueles que nada possuem. As próprias comunidades organizam festas, angariam donativos, doações e recursos outros que dão ensejo à continuidade das atividades de sua unidade educacional.

Hoje, a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, essa entidade filantrópica criada por homens que tiveram o privilégio de vencerem além de suas fronteiras, sobrevive com financiamentos que chegam das próprias comunidades atendidas por seus serviços (60%), do Governo Federal (20%), e dos Governos estaduais e municipais (4 e 9%, respectivamente).

Recentemente, o fundador e atual Superintendente da Campanha nacional de escolas comunitárias manifestou-nos sua apreensão quanto ás dificuldades orçamentárias que tem sido enfrentadas pelo Ministério da Educação e que poderiam desembocar no cancelamento do convênio existente entre os dois organismos. caso se confirme a execrável possibilidade - esperamos que tal não ocorra, porque orçamentos mal planejados e estruturados não podem conspirar impunemente contra o desenvolvimento intelectual do Brasil -, certamente os 55 mil alunos admitidos em confiança pela CNEC, com base nas promessas de financiamento governamental, não terão como prosseguir em seus estudos. Não porque as escolas da Campanha os deixariam de atender,m mas pelo fato de que, em não podendo pagar os professores, os estabelecimentos educacionais da CNEC simplesmente não teriam condições de funcionamento, despojados da centelha do saber.

Manter a campanha nacional de escolas de comunidade viva e atuante e uma responsabilidade das lideranças comunitárias do país.M as, acima de tudo, é obrigação do governo, que tem encontrado em Felipe Tiago Gomes e nos seus dez mil voluntários, colaboradores infatigáveis para que a educação brasileira ainda sobreviva,mesmo contra os desatinos praticados pelo poder público naquele setor.