O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reitero a pergunta do texto de Lewis Carroll: "Onde fica a saída?" "Depende." "Depende do quê?" "Depende de para onde você quer ir."

A política monetarista e a visão extremamente liberal do Governo tem revelado equívocos de porte razoável que, progressivamente, retiram credibilidade de suas intervenções.

O projeto liberal não contempla, no Brasil, a hipótese de uma sociedade de massas. Atrás das medidas monetaristas se esconde, com a complacência da grande mídia, a angústia de milhões de brasileiros.

A crise não pode ser combatida apenas com instrumentos monetários e fiscais. É preciso implementar uma estratégia de crescimento que integre os brasileiros, que redistribua rendas e crie uma sociedade de consumo de massas.

Desde já, fica claro que esse projeto não exclui a participação do capital estrangeiro, sujeito ao controle da sociedade brasileira e a parâmetros definidos pelo Congresso Nacional. É fundamental recuperar a capacidade de investimento do Estado no setor social e em projetos estratégicos.

Escolhendo a via não liberal, caberá ao Estado identificar fontes para o financiamento de projetos estratégicos e, com sua determinação, indicá-los ao setor privado. Esses projetos devem se destinar à melhoria das condições de vida da população pobre, reduzindo os custos da produção e circulação dos bens-salário, e, portanto, ampliando o poder de compra dos assalariados.

No contexto de uma sociedade de consumo de massas, o Estado participa também dos ganhos de produtividade e do crescimento da economia, e isso é fundamental diante das disparidades e das exclusões sociais. O Estado deve se reforçar como agente de investimento e de planejamento e a proposta de crescimento deixa, então, de ser uma agenda de políticas sociais para condicionar o desenho do crescimento de setores produtivos privilegiados.

Entre os setores estratégicos, destacamos o apoio à agropecuária, pela capacidade de dar suporte e respostas rápidas a estímulos com uma política efetiva de garantia de preços mínimos e de crédito adequado. O setor agropecuário é fundamental para a elevação dos salários reais e a expansão do consumo, sintonizando-se com a proposta geral de retomada do crescimento. Não é mais possível a continuação de políticas agropecuárias volúveis, erráticas e inconseqüentes.

Destaque especial deve ser dedicado a um conjunto de bens básicos de consumo, constantes da cesta básica, para os quais devem ser desenvolvidas políticas específicas para toda cadeia produtiva, com vistas à obtenção de uma oferta crescente, a preços estáveis. A produção de bens-salário deve ser complementada pela elevação dos gastos sociais do setor público para melhorar a qualidade dos serviços, sua eficiência e padrão de gerenciamento, para voltá-los à apropriação das famílias que não podem adquiri-los no mercado.

Os pressupostos de um crescimento com tranqüilidade social estabelecem o clima necessário e próprio para a modernização da economia nacional. A reforma do sistema financeiro é condição importante para efetivação desses objetivos. A restauração do crédito público para investimentos e direcionamento do setor privado para o apoio às atividades produtivas reais é fundamental e não as atividades especulativas.

O Banco do Brasil e o BNDES, fortalecidos financeiramente, devem bancar programas estratégicos de apoio à atividade produtiva, sinalizando o comportamento do setor bancário privado. Esta atuação será tanto mais sentida quanto maiores forem os ganhos do combate à inflação.

Essas são as linhas gerais do Projeto de Desenvolvimento Não Liberal. Tudo isso supõe, no entanto, articulação entre aumentos de salário, produtividade e consumo de bens duráveis e de bens de capital, ou seja, a configuração de uma política industrial e tecnológica, bem como sua articulação com o capital produtivo nacional.

É fundamental recuperar a idéia de macroprojetos que tenham por objetivo melhorar os custos, desde a produção até os mercados de consumo dos bens que integram ou influenciam os custos da cesta básica. Macroprojetos estratégicos, abertos à iniciativa privada e pública, como, por exemplo, projetos de transporte ferroviário de cargas, transporte fluvial de cargas, rodovias complementares, serviços portuários, oleodutos, gasodutos, aceleração da exploração das jazidas de petróleo encontradas no litoral e sistemas de estocagem e armazenagem de produtos agrícolas localizados junto aos centros produtores, como apoio à ampliação da oferta agrícola. Reduzir custos de transporte dos centros de produção ou de consumo dos bens agrícolas e agroindustriais e dos derivados de petróleo com influência decisiva sobre o poder de compra dos assalariados urbanos. Enfim, um conjunto de projetos articulados como fatores de impulso do crescimento econômico.

Alice pergunta ao gato, no País das Maravilhas, de Lewis Carroll: "Onde fica a saída?" E o gato responde: "Depende." "Depende do quê?" - retruca Alice. "Depende de para onde você que ir."

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.