O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, gostaria de fazer um registro e um desagravo à forma caluniosa com que têm sido tratados alguns Senadores desta Casa, principalmente pelo Correio Braziliense.

Quero deixar registrado meu testemunho com relação a um dos homens mais brilhantes do Senado Federal, de uma sabedoria política já comprovada, Relator da Constituição de 1988, o nobre Senador Bernardo Cabral, de quem tenho a honra de sentar ao lado, e que tem sido um Senador assíduo, desempenhando muito bem a sua função. Não sei o que está ocorrendo. Estou, de uma certa forma, muito preocupado com essas maneiras de chantagear, de fazer uma política desonesta.

O Sr. Jefferson Péres - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Jefferson Péres - V. Exª se refere àquela matéria publicada no Correio Braziliense de ontem?

O SR. GILVAM BORGES - Exatamente.

O Sr. Jefferson Péres - Realmente fiquei até decepcionado com aquela matéria publicada por um dos grandes jornais deste País, o Correio Braziliense. Trata-se de uma matéria distorcida, maldosa.

O SR. GILVAM BORGES - Irresponsável.

O Sr. Jefferson Péres - A matéria trata de Senadores, que, numa sessão de sexta-feira, aqui estiveram e que daqui foram para o aeroporto. O meu companheiro de Bancada, o eminente Senador Bernardo Cabral - sou testemunha -, é um dos Senadores mais assíduos não apenas ao Plenário, mas também às Comissões. O Senador Bernardo Cabral poderia ter tranqüilamente pedido licença autorizada e ido para Manaus. Não o fez. Ele preferiu vir para cá; pronunciou um discurso; aparteou um pronunciamento meu. S. Exª tinha compromisso em Manaus, a festa de inauguração de um prédio da Rede Amazônica de Televisão. Era um compromisso pessoal com o dono da emissora, do qual ele é grande amigo. Portanto, Senador Gilvam Borges, aquela matéria não honra, não engrandece aquele jornal e é profundamente injusta com o Senador Bernardo Cabral e com os outros que viajaram naquele dia. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Romeu Tuma - Senador Gilvam Borges, congratulo-me com V. Exª por ter tomado a iniciativa de resgatar a dignidade um homem de bem como é o Senador Bernardo Cabral. Conheço-o há muito tempo, pois o Senador foi meu chefe quando Ministro da Justiça e com S. Exª trabalhei na direção da Polícia Federal. Admiro Bernardo Cabral não-somente pela sua inteligência, mas também pela sua coragem em prestigiar a autoridade subordinada a sua chefia em missões difíceis que enfrentamos juntos. E, agora, no Senado, nos reencontramos. Tenho me apoiado nos seus conhecimentos constitucionais nas reuniões de Comissão. O Senador Bernardo Cabral é vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cargos em que tem mostrado os seus conhecimentos e auxiliado esta Casa nos relatórios e nas discussões importantes de reformas de vários códigos e de leis especiais que aqui circulam em que se trabalha com afinco. A sua presença tem uma importância vital, pois seus conhecimentos nos auxiliam a tomarmos decisões certas em benefício da população brasileira.

O SR. GILVAM BORGES - Incorporo o aparte de V. Exª. ao nosso pronunciamento.

O SR. Bernardo Cabral -  V. Exª me concede o aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Tem V. Exª a palavra.

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª viu que me silenciei quando do início desta sessão e procurei não registrar o fato ocorrido e, depois, poderia fazê-lo como Líder de partido, mas V. Exª aborda a matéria e isso me leva a agradecer seu gesto independente, seguido pelos eminentes Senadores Jefferson Péres e Romeu Tuma. É insubstituível a fiscalização que a imprensa deve fazer. Tenho sido um defensor disso a minha vida inteira, mas é bom que ela se fiscalize a si própria também. Quando se faz uma reportagem de grande responsabilidade como a que foi feita, é preciso ter cuidado com os termos que utiliza. E ali há um termo "gazeteiro" que não se aplica, eminente Senador Gilvam Borges, a minha pessoa. Imagine V. Exª que só tive uma falta ao longo de toda esta Sessão Legislativa, por ocasião da morte de meu irmão no dia 19 de abril. É pena que o repórter, autor da matéria, não se tenha reportado, na sexta-feira anterior, quando houve um feriado na quinta e aqui eu estava na sexta. Como se fosse possível fazer uma reportagem digna do Correio Braziliense, que é um jornal sério, e, devo dizer, presidido por um parente meu, para enxovalhar o Senado Federal. De modo que o meu silêncio, que era uma espécie de clamor protestando contra os termos não bem colocados na reportagem, cedeu lugar ao agradecimento que faço a V. Exª, mas estou certo de que a reportagem não me atinge porque os companheiros que aqui estão sabem da minha presença, sobretudo V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES - Com certeza, nobre Senador Bernardo Cabral.

Gostaria de dedicar este pronunciamento à causa de todas as nações indígenas do nosso País, que homenageio através dos bravos povos que vivem em meu Estado, o Amapá, e cujas denominações muito me orgulha poder enunciá-las desta tribuna.

São elas: 1) Do Oiapoque: as aldeias Galibi, Juminã, Piquiá, Estrela Tukai, Kumarumã, Kumerê, Tawari, Flecha, Açaisal, Espírito Santo, Manga, Uanauá e Uarrá;

2) De Macapá, as aldeias Aramirã, Mariru, Ytuasu, Taitetuá, Kapoeira, Uraçapa, Pupinu, Apalaí, Matauoré, Maxipuri, Xui-xuimeni, Ananapiaré, Pururé, Tiriós e Kuxaré.

Sr. Presidente e nobres Senadores, além disso, é minha intenção neste momento propor uma reflexão crítica sobre a política indigenista do País. O ponto de partida desta reflexão não poderia deixar de ser a constatação das notáveis conquistas alcançadas nesta questão em nosso País e consagradas hoje na Constituição Federal, que textualmente prevê: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Estaria, entretanto, o Governo brasileiro à altura das tarefas que lhe são atribuídas no texto constitucional, demarcando as terras e protegendo os bens das populações indígenas com a presteza e eficiência esperadas?

Aliás, quanto à ação governamental nessa área, a primeira dúvida que vem ao espírito de qualquer cidadão brasileiro consciente a tal respeito é a de saber até que ponto são merecidas as costumeiras críticas dirigidas ao Brasil por organismos internacionais quanto a eventuais transgressões dos direitos humanos dos povos indígenas.

Haverá fundamento para tais denúncias?

Para julgarmos com certa imparcialidade essa acusação tão comum nos foros internacionais é necessário, antes de tudo, um exame mais detido sobre a política indigenista que tem norteado o Governo Federal.

Grandes expectativas cercaram a instalação do governo de Fernando Henrique Cardoso no que tange à política indigenista. Sua história pessoal de participação ativa nas lutas democráticas e de conteúdo social, que têm agitado nossa crônica política recente, tornou o novo Chefe do Executivo credor das melhores esperanças da cidadania no que atine ao resgate da secular dívida social brasileira para com os primeiros habitantes desta terra. Tanto mais que no seu discurso de posse o atual Presidente parecia confirmar os mais positivos prognósticos, ao abordar o tema:

"Vamos assegurar com energia direitos iguais aos iguais... Aos grupos indígenas, alguns deles testemunhas vivas da arqueologia humana, e todos testemunhas da nossa diversidade... Vamos fazer da solidariedade o fermento da nossa cidadania em busca da igualdade".

No entanto, o que se viu foi que, uma vez instalado no Governo, porém, Fernando Henrique Cardoso conferiu aos aspectos políticos e econômicos da administração prioridade absoluta. Em detrimento dos compromissos de ordem sócio-cultural, aqueles foram logo dominando a agenda de interesses da nova gestão.

Em decorrência, assiste-se, hoje, à substituição da retórica da campanha e da posse pelo silêncio e inação na espera da atividade administrativa concreta, notadamente no que concerne a uma suspeita morosidade na demarcação das terras dos índios.

Com isso, ou seja, com a inércia governamental, vêem-se fortalecidos os interesses contrários dos indígenas, representados por variados grupos de pressão, tais como empresas de garimpagem, madeireiras, fazendeiros e posseiros, cuja reivindicação comum é a revisão dos processos de demarcação das terras indígenas, além da suspensão imediata daqueles que ainda se encontram em fase de identificação e delimitação.

A omissão governamental, todavia, indica uma interpretação bem pouco auspiciosa para o destino das centenas de nações indígenas brasileiras. Nas circunstâncias instáveis em que vivem os índios em suas terras, a ausência significa indiferença e tolerância com a violência, que têm acirradamente caracterizado os conflitos de terra no nosso País.

A ausência do Governo Federal tem, em geral, implicado o retardamento injustificado dos processos de demarcação de terras indígenas pela FUNAI. Segundo dados colhidos junto ao CEDI, Centro Ecumênico de Documentação, desde a posse do Presidente Fernando Henrique Cardoso, não houve qualquer ato do governo no sentido de homologar as terras indígenas identificadas e fisicamente demarcadas.

O paradoxo é gritante. Enquanto no governo do ex-Presidente Itamar Franco, que explicitamente não levantava a bandeira da questão indígena, a demarcação das terras correu em ritmo acelerado e dinâmico, no governo Fernando Henrique Cardoso a perspectiva se inverte a tal ponto que nada parece funcionar, senão a má vontade do Ministério da Justiça em atender sequer aos simples pedidos de explicação de tal ausência.

Pior do que a má vontade do Ministério da Justiça é sua recusa em fornecer ajuda policial aos parcos estudos de identificação de terras que ainda estão em andamento pelo País. Obviamente, sem a proteção da Polícia Federal, não há como garantir a concretização de um trabalho que demanda tranqüilidade nas negociações entre as partes envolvidas.

Sr. Presidente, para se ter uma idéia razoável do que pode significar a ausência da proteção policial nos trabalhos de marcação de terras indígenas, há pouco mais de dez dias um representante da FUNAI que visitava a aldeia dos xukuru, no sertão de Pernambuco, para tratar de assunto de demarcação, foi brutalmente assassinado por jagunços e comparsas dos fazendeiros locais. No resto do País a situação não é mais confortável quando o Estado se faz, por conveniência, ausente.

No Maranhão, forças contrárias à política de respeito às terras indígenas contam com o explícito apoio das autoridades públicas dos municípios envolvidos. Há cerca de um mês, um índio Guajajara tombou sem vida nas proximidades de Imperatriz, vítima dos violentos conflitos de terra que envolvem fazendeiros e os índios Krikati.

Ainda em 1995, outra vítima da incompreensível ausência do Governo Fernando Henrique na questão indígena foi o cacique dos Xukuru-Kariri, de Alagoas, que foi covardemente assassinado em Palmeira dos Índios por fazendeiros locais supostamente mancomunados com a polícia.

No Pará, a situação não difere em nada. Pelo contrário, o nível de violência e de flagrante desrespeito às leis é insuperável. Os índios Kaiapó que o digam. Trata-se, talvez, de um dos processos mais conturbados de demarcação de terras. São mil oitocentos e cinqüenta mil hectares de chão que são disputados palmo a palmo por posseiros, garimpeiros e inescrupulosas madeireiras. Detalhe: toda essa extensão de terra já foi reconhecida como posse permanente indígena em documento expedido pelo próprio Ministério da Justiça.

Nas mesmas condições de isolamento e hostilidade impostas pelas sociedades que os circundam, os Apyterew e os Arara testemunham a mais cruel das relações com os ditos "homens brancos".

O Sr. Ernandes Amorim - Permite V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ernandes Amorim - Senador Gilvam Borges, ouço parte do seu discurso e preocupo-me ao vê-lo defender as demarcações de terras indígenas. Compartilho do pensamento do Sr. Ministro da Justiça quanto à necessidade de revisão do problema das reservas indígenas. V. Exª, há pouco, quando falava do índio citou o garimpeiro. Geralmente, o que ocorre no País é a criação de reservas indígenas justamente onde tem garimpeiro, onde tem riqueza, onde tem minerais. O meu Estado de Rondônia está sendo prejudicado por diversas demarcações de áreas indígenas, principalmente, onde tem terras boas, onde nunca houve índio, onde tem minério. Existe um sistema do "índio volante": tiram-no de um lugar, levam-no para outro e criam-se reservas; tudo isso com apoio das ONGs, e visando, muitas vezes, beneficiar as grandes empresas. Preocupa-me o fato de V. Exª defender mais terras para os índios. Oxalá nessas localidades realmente tenham existido índios e ali residam comunidades há muito tempo, para que tenham direito à criação de mais reservas indígenas. Sou a favor de uma revisão total em todas essas reservas criadas, inclusive, no meu Estado, onde temos 1.800 mil hectares para menos de 100 índios. Isso é uma injustiça. Não sou contra os índios, sou a favor que o índio tenha a terra para caçar, pescar e manter a sua tribo conservada. Sou contra a arbitrariedade que tem se cometido entre os interesses ocultos e os brancos que deveriam estar em suas terras trabalhando. Por isso, é importante que V. Exª observe bem este nosso ponto de vista, bem como o posicionamento do Ministro da Justiça, que tem sido coerente com o momento atual.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Logo em seguida, Senadora Marina Silva.

Antes, gostaria de dizer ao nobre Senador Ernandes Amorim que incorporo o aparte de S. Exª, embora os nossos pontos de vista sejam contrários. S. Exª defende um segmento importante que vê o lucro na exploração da riqueza, sem levar em consideração as populações indígenas que ali vivem. Quer dizer, vale tudo. Se tem ouro, minério, madeira, não interessa a figura do índio, do ser humano, do homem da floresta, que é deixado em segundo plano.

Então, nobre Senador, essas são divergências que se estendem. V. Exª tem os seus investimentos, a sua forma de pensar e interpretar de que, se for possível, pela grande máquina do capital e do lucro, já não haveria mais uma só árvore.

No meu ponto de vista, esse espaço das comunidades indígenas deve ser assegurado de qualquer maneira.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Fazendo soar a campainha.) - Comunico a V. Exª que o seu tempo está esgotado.

O Sr. Ernandes Amorim - Sr. Presidente, gostaria de mais um aparte para concluir meu raciocínio.

O SR. GILVAM BORGES - Senador, essa discussão pode continuar depois.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Ernandes Amorim, V. Exª depois poderá usar a palavra para uma explicação pessoal por ter sido citado. Agora não, pois o tempo do orador está esgotado.

O SR. GILVAM BORGES - Sr. Presidente, antes de encerrar o meu pronunciamento, gostaria de conceder um aparte à Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Nobre Senador, considero de extrema importância o pronunciamento de V. Exª nesta Casa. A proposta do Ministro da Justiça em rever o Decreto de nº 22 nos indica que estamos com um problema muito sério com relação àquelas terras, já demarcadas, e aquelas áreas de conflito, teoricamente resolvidas. Hoje, existe a possibilidade de elas serem invadidas para criar um fato. Por isso, essa questão deve ser revista. Informo a V. Exªs que um grupo de Parlamentares está tentando uma audiência, junto ao Senhor Presidente da República, no sentido de sensibilizá-lo quanto aos problemas que a Revisão pode trazer para a sociedade brasileira, particularmente para os índios. Em nome da ganância desenfreada de pessoas que invadem terrenos indígenas para a mineração, essas populações não podem, mais uma vez, pagar um alto preço pelo fato de que suas terras, tanto quanto as nossas, também são ricas. Muito obrigada.

O SR. GILVAN BORGES - Agradeço a nobre Senadora e encerro o meu pronunciamento, solicitando à Mesa que faça constar na íntegra o meu pronunciamento.

Registro a presença dos Srs. Senadores que representam o meu Estado e cuja visita muito nos honra neste Senado Federal.