O SR. ERNANDES AMORIM (PDT-RO. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, na realidade, nosso nome foi citado como se fôssemos empresário, dono de alvará, subsolo. Nossa defesa não é contra o índio, mas uma defesa à legalidade. Não podemos admitir que várias reservas indígenas tenham sido aleatoriamente criadas no País, levando-se em conta apenas interesses de grupos. Somos contrários a isso. Somos a favor da revisão, para que se dê ao índio o que ele tem direito, mas se deve dar ao branco a oportunidade de trabalhar. No meu Estado, com o objetivo de criarem reservas indígenas, sem critérios legais, estão sendo expulsas das suas terras famílias com título definitivo e escritura pública e que moram, há mais de vinte anos, na área. É a essa sistemática que somos contrários e vamos trabalhar contra ela.

Quero aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, para denunciar, como sempre fiz aqui, as mazelas que existem na área da mineração, comandada pelo DNPM, sem a visão do Presidente da República e do próprio Ministro das Minas e Energia, que deve tomar providências no sentido de que a área mineral seja disciplinada. É preciso que a direção do DNPM seja ocupada por pessoas com moral, pois está uma verdadeira vergonha o sistema que lá vigora. O Presidente da República nem o Ministro das Minas e Energia ainda não tiveram o conhecimento devido do que está ocorrendo nos Estados em relação à mineração e às reservas indígenas, problemas esses que devem ser tratados com muito carinho de agora em diante.

Muito obrigado.