O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN.Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, não posso deixar de consignar o meu sentimento de certa insatisfação com os caprichos de um procedimento regimental que submete qualquer um de nós a passar, como passei, sete dias aguardando a oportunidade de chegar a esta tribuna, inscrevendo-me regularmente para falar, tendo podido, entretanto, manifestar-me sobre outros temas que surgiram no decorrer da semana.

Mais de uma vez assisti, como hoje, companheiros que nem precisaram se inscrever fazerem três ou quatro discursos numa única sessão.

Isso não é culpa de ninguém, mas não deixa de ser perturbador que, num final de semestre, um Senador que deseje trazer a sua contribuição ao debate das questões que mais inquietam o povo brasileiro neste momento tenha que fazê-lo diante da paciência apenas de V. Exªs, neste cenário azulado, de cadeiras vazias.

O Sr. Pedro Simon - Senador, permite-me V. Exª um breve aparte?

O SR. GERALDO MELO - Ouço V. Exª.

O Sr. Pedro Simon - Da nossa parte não há paciência, mas muita alegria em ouvi-lo, Senador.

O SR. GERALDO MELO - Muito obrigado, Senador. Muito me honra vê-lo no plenário neste momento.

Se, como diria Camões, "lá, do assento etéreo - onde estiver -, memória desta vida se consente", não sei o que Rui Barbosa, olhando de lá, para este plenário, no dia de hoje, estaria pensando do que resta do Congresso Nacional do seu País, que é também o nosso País.

Mas, Sr. Presidente, deixando essa questão de lado, vim hoje aqui para fazer algumas reflexões, no momento em que a implantação do real completa um ano. Diante de muita coisa que tem acontecido, que tenho visto e ouvido e sobre as quais penso que seria importante que pudéssemos discutir.

Ouço os críticos do Plano Real censurando o Governo pelo fato de que há problemas no Brasil, pelo fato de que há desemprego no Brasil, pelo fato de que há um resíduo inflacionário no Brasil, pelos desconfortos que a economia ainda tem que enfrentar nessa sua tempestuosa marcha no caminho da chamada modernização.

Em primeiro lugar, gostaria de perguntar, quando ouço essas críticas, se alguém hoje gostaria que o Plano Real desaparecesse e que o Brasil voltasse a viver como vivia quando ele foi instituído.

O que me ocorre perguntar se o Brasil piorou depois da implantação do real, se a vida do nosso povo, hoje, é mais difícil do que era antes da implantação do Plano Real. Acredito que todos têm a mesma resposta: não haveria ninguém, desde os mais altos degraus deste Congresso Nacional até a mais humilde das casas dos brasileiros, que hoje desejasse que o Plano Real fosse extinto e que o Brasil voltasse a ser o que era antes da sua criação.

Problemas, a economia enfrenta hoje e enfrentará no futuro; problemas, a economia enfrentava quando o Plano foi instituído; problemas enfrentam as economias e as sociedades dos países ao nível dos quais queremos chegar um dia. Estão elas convivendo com problemas e dificuldades diferente das nossas. Mudam a natureza, as características, as causas, os riscos, os problemas. Mas eles existem e continuarão a existir.

A economia hoje está sujeita a comportamentos que constituem verdadeiras heresias. Quem poderia imaginar inflação com estagnação, se as duas coisas se opunham, se, conceitualmente, era impossível haver, numa atmosfera de estagnação econômica com um processo inflacionário? Diziam os economistas que a inflação era um fenômeno associado, quase sempre, ao crescimento. A estagnação e a recessão eram o estado oposto ao estado inflacionário. E a economia, engendrando suas mutações, enfrentando suas contradições internas, foi criando realidades que nenhum compêndio poderia prever. Até que se inventou uma palavra nova, horrível, a estagflação, que é mais uma sigla do que uma palavra, para expressar a possibilidade de uma realidade imprevista: a estagnação convivendo com a inflação.

Do mesmo modo, hoje, a economia nacional enfrenta problemas. E o que devemos fazer? Maldizer os que fizeram a reforma econômica ou enfrentar esses problemas? Acredito que é preciso enfrentá-los, reconhecê-los, ter a humildade de aceitar que eles existem; abandonar os pedestais, a imponência dos donos da verdade e aceitar com humildade que os problemas existem, porque isso não envergonha, não pode e não deve envergonhar aos autores de política econômica nenhuma.

Não haverá desonra profissional em admitir que pelo menos em três pontos estão localizados hoje os problemas, os desafios e as dúvidas da economia nacional: na taxa de juros absurda do País, que o próprio Presidente da República um dia chamou de juros obscenos; na política cambial, que, por mais que se mexa, ainda não produziu os resultados desejados; e na indexação da economia.

Começando pelos juros, desejo apenas perguntar: será que, para combater os riscos de inflação, a única receita que se conhece é a elevação da taxa de juros? O que houve com nossos cientistas econômicos? Acabou o estoque de recursos, acabou a inspiração? O que houve para, de repente, só termos a taxa de juros para mexer? Se queremos uma economia de mercado, porque não deixar que o mercado funcione, pelo menos, nesse aspecto? Pois não venha ninguém pretender me convencer de que a taxa de juros alta é o reflexo do comportamento do mercado. A taxa de juros alta é uma decisão da burocracia, convencida de que é necessário subir a taxa de juros para conter a demanda e que é necessário conter a demanda para domar a inflação.

Esse meio silogismo é também uma meia verdade.

A elevação de taxa de juros tem limite. Vejam o que acontece hoje: fala-se numa taxa de juros no crédito pessoal da ordem de 15% ao mês. Uma taxa de 15% ao mês convive com a notícia, que começa a circular nos jornais, de que tivemos uma pequena elevação na taxa inflacionária no mês que corre.

E agora, se subimos a taxa de juros e a inflação também subir? Se os preços apurados se elevarem, o que faremos? Passamos de 15% para 30% ou para 40% ou para 50% ou para 100%? Só temos esse remédio? Evidentemente que o caminho não é por aí.

Para que se contém a demanda? Contém-se a demanda porque ela excede a possibilidade de atendimento pelo fluxo da oferta; ou seja, porque temos menos oferta e mais demanda. E por que não atuamos sobre a oferta? Se temos uma política para conter a demanda, está na hora de formular também uma política para expandir a oferta. O objetivo é nivelar os dois fluxos. Hoje nivelamos um, derrubando apenas o lado maior. É essa a conduta que temos seguido. O lado mais alto é o da demanda. Derruba-se a demanda uma vez, duas vezes, dez vezes, cem vezes. Ficaremos quanto tempo - um, dez, mil anos - segurando a demanda? Ou um dia haveremos de pensar que também poderíamos nivelar os dois fluxos, se estimulássemos a oferta?

Por isso, creio que está na hora de se dizer, com a mesma clareza com que se diz que os burocratas se reuniram e decidiram aumentar a taxa de juros, qual é o programa que vamos seguir para estimular a oferta.

Um dia alguém me ensinou, entre a miríade de definições de inflação, uma que eu nunca consegui esquecer: a inflação é um processo persistente de aumento de preços. Não há processo persistente de aumento de preços onde houver abundância. A abundância derruba os aumentos de preço. Significa mais oferta, maior atividade produtiva. E a atividade produtiva está tão sufocada quanto aqueles consumistas que estouram sua conta no crédito pessoal.

O capitalismo brasileiro é um capitalismo de país pobre; o capitalista brasileiro está vivendo ainda a etapa da acumulação inicial. Noventa por cento das empresas que pertencem a brasileiros dependem de capital de terceiros para funcionar; são empresas que tomam dinheiro emprestado; são empresas que pagam juros.

Subir taxa de juros na Suíça é eficiente. Aumentam os juros, o empresário suíço paga a conta e atenua a sua atividade. No Brasil é diferente, porque não há o dinheiro para pagar a conta. E um empréstimo de um milhão, do qual se cobrava 2%, 3% ao mês, não vai ser pago porque o juro subiu para 10%, para 15%, para 20%. O tomador continua devendo, porque não tem capacidade de pagar. Passa a incorporar custo crescente e passivo crescente. Com preços estáveis, isso quer dizer falência.

Portanto, os agentes produtivos estão sufocados. Aqueles que poderiam expandir a oferta não estão podendo porque a taxa de juros se os condenou à penalização e à morte empresarial.

O Sr. Humberto Lucena - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Geraldo Melo?

O SR. GERALDO MELO - Com muita honra, Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Nobre Senador, desejo me congratular com o discurso de V. Exª. Estou de pleno acordo com o seu raciocínio. Sem ser economista, eu diria o seguinte: sempre aprendi, quando estudei Direito na velha Faculdade de Recife, e sobretudo Economia Política com o velho Professor Arnóbio Graça, que o lastro da moeda era o ouro. Não temos mais esse lastro no Brasil. Então, o lastro da moeda no Brasil tem que ser a produção. Aí se resume o discurso de V. Exª: sem produção não há moeda forte.

O SR. GERALDO MELO - Agradeço o aparte que incorporo, com muita honra, ao meu discurso.

E se essas eram as críticas do lado dos juros, preocupa-me muito a questão cambial. Em qualquer país uma política cambial adequada seria qual? Como se poderia dizer que um país tem uma boa política cambial? Pelos resultados. E que resultados seriam esses? Se uma política cambial mantém estimulados os investidores estrangeiros a investir no país; se uma política cambial mantém estimulados os produtores de bens de exportação para que possam continuar produzindo e exportando os seus produtos de forma competitiva; se uma política cambial não desencoraja as importações que venham a competir com os produtos nacionais, tende a garantir excedentes no Balanço de Pagamentos e, portanto, a aumentar o estoque de reservas cambiais.

Nós estamos praticando no câmbio uma política de bandas. Política de banda, na minha opinião, é uma política de faixas mal traduzida. Mas para não entrar nessas questões, que já levaram o Senador Lauro Campos a pensar que aqui era o Senado dos Estados Unidos, vamos continuar chamando de política de bandas. Na realidade, todos reconhecem que é necessário dar aos exportadores brasileiros um maior estímulo. E como se estimula um exportador? Se ele pudesse receber por algum bem que vende por um dólar uma quantidade maior de reais, ele estaria mais estimulado do que recebendo uma quantidade menor. E a quantidade de reais que ele recebe depende da taxa de câmbio que esteja sendo praticada.

Se queremos uma economia de mercado, precisamos deixar que o mercado decida qual é a taxa de câmbio. Não pretendo dizer aqui que tenho a solução para problema algum, mas tenho o direito de suscitar questões em torno das quais quem tiver responsabilidade possa refletir.

Na minha maneira de ver, este era o momento de se tomarem algumas providências, entre elas a permissão para a existência de contas em dólar no sistema bancário nacional, desde que alimentadas por duas únicas fontes: recursos de investidores estrangeiros e pelas cambiais auferidas por exportadores nacionais. O exportador que recebeu uma carta de crédito de US$1 milhão, por exemplo, pelos produtos que exportou, tem o direito de colocar em seu nome, em nome da sua empresa, um depósito de US$1 milhão. Simultaneamente, que se retire o Banco Central do mercado de câmbio.

Por que se afirma que as exportações são inflacionárias? Por quê? Porque aquele exportador ao receber a sua carta de crédito, para transformá-la em reais, vai ao sistema bancário que opera em câmbio e o Banco Central tem praticamente a obrigação de comprar os dólares que ele recebeu. Se, teoricamente, o Banco Central não dispusesse dos reais, deveria emitir para que aquele exportador os recebesse.

Na minha maneira de ver, essa é uma obrigação que o Banco Central não deveria mais ter. E na hora em que liberasse integral e completamente a taxa de câmbio, o Banco Central, permitindo a abertura de contas em dólar, comunicaria que quem recebesse divisas do exterior pelos produtos que tivesse exportado, deveria tratar de ter essas divisas depositadas em um banco, qualquer que fosse ele, que assegurasse disponibilidade de reais quando o depositante deles necessitasse.

A intervenção do Banco Central no mercado de câmbio se faria quando a taxa de câmbio se valorizasse excessivamente ou se desvalorizasse perigosamente. Aí, sim, o Banco Central poderia interferir no mercado, comprando ou vendendo.

Finalmente, ainda não me informei sobre a desindexação que a esta hora deve ter sido anunciada. Não tive oportunidade de fazê-lo, pois estava trabalhando aqui. Faço votos de que, ao longo do processo de discussão da desindexação, o Governo tenha decidido desindexar mesmo. Para mim, desindexar significa desindexar completamente e aceitar a realidade de que existe um indexador para todas as economias da área do dólar, que é exatamente o dólar norte-americano. Esse que é o indexador que se pratica, esse que é o indexador que coloca valores internos em confronto desburocratizado com a realidade da economia internacional.

É preciso que chegue o momento da desindexação completa, inclusive porque pararemos de ouvir dizer que se o Governo não desindexa completamente, se o Governo não extingue a UFIR, através da qual protege as suas próprias receitas, se o Governo não acredita na estabilidade, por que haveremos nós de acreditar? É preciso desindexar tudo, total e completamente. E, para repetir o que eu dizia há três dias, na Comissão de Assuntos Econômicos, talvez o nosso maior problema seja o excesso de originalidade: não me consta que exista correção monetária em nenhum outro país do mundo.

Se for certo ter correção monetária em uma economia de moeda estável, então, temos que dar um atestado de burrice a todos os economistas do mundo desenvolvido, porque somente nós ainda usamos essa ferramenta, que considero um cacoete dos economistas brasileiros. Acredito que precisamos romper com esse cacoete e acredito que, se a partir do debate que aqui se trava, tivermos a chance de ver esses problemas enfrentados sem preconceitos, sem egoísmos, com o patriotismo que tem caracterizado este Governo até hoje, a sua seriedade, a sua idoneidade, se assim fizermos teremos resolvido os problemas com que convivemos hoje e passaremos a conviver com outros.

Um mundo novo está nascendo que não sabemos como é. Ainda há pouco falei aqui da estagflação, aquela doença inconcebível há anos. Não se podia falar de estagnação com inflação, e ela aconteceu. Agora, ocorre o contrário, a economia americana saiu de uma recessão, entrou em crescimento, entrou em expansão e, agora, lá, ocorre um fenômeno incompatível com a expansão: a expansão se dá e o desemprego aumenta. Esse problema é o desafio da nova sociedade, da nova economia que está nascendo, cuja verdadeira arquitetura nenhum de nós está em condições de dizer qual será e como, de fato, vai funcionar.

Este é um problema que nós teremos amanhã, quando tivermos sido vitoriosos sobre os desafios de hoje, praza aos céus. Precisamos estar preparados para enfrentar este problema, sem apontar o dedo, como se procura fazer hoje, injustamente, para a cara do Governo, como se o Governo fosse responsável pelos caprichos do sistema econômico.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Concedo o aparte ao nobre Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Prezado Senador Geraldo Melo, é claro que a economia é muito complexa e, muitas vezes, surpreende as próprias autoridades governamentais no seu intento. Estamos vivendo exemplos disso. Ainda agora, enquanto V. Exª desenvolve o seu pronunciamento, a equipe econômica está dando entrevista coletiva e respondendo aos jornalistas sobre diversos dilemas, inclusive sobre as previsões do Governo que acabaram frustradas. O déficit da Balança Comercial e da Balança Corrente hoje está muito superior àquilo que o Governo esperava, em que pese as medidas que se demonstraram insuficientes até o presente. V. Exª fala de sua preocupação com os problemas da inflação, da estagnação, do desemprego. Eu gostaria de registrar, Senador Geraldo Melo, a minha preocupação com o conteúdo da medida provisória que acaba de ser divulgada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Especialmente porque os diversos rendimentos do capital, os diversos dispêndios que normalmente uma família tem, seja com o pagamento das prestações de suas residências, dos aluguéis, ou com diversos pagamentos que possam vir a ter, os dispêndios com alimentos, com educação, com todas as coisas que normalmente uma família, com seus diversos integrantes, têm, ainda estão, de alguma maneira, corrigidos por indexadores. A receita governamental continuará, pela medida provisória agora anunciada, a ser indexada pela UFIR, trimestralmente no segundo semestre deste ano e semestralmente a partir do ano que vem. Claro que a UFIR protege o rendimento do Governo, bem como os contribuintes no que diz respeito à forma como incide a tributação, mas, sobretudo, o que se está protegendo é a receita do Governo. Isso é importante até para se protegerem recursos para realização de gastos sociais. Entretanto, perguntamos por que, para os rendimentos de cada família, sobretudo dos assalariados, o Governo simplesmente garantiu o ajuste somente até junho de 1995, conforme estipula o art. 9º dessa medida provisória. Concluindo, prezado Senador Geraldo Melo, no Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores vai procurar o diálogo com os demais partidos e com o Governo, no sentido de assegurar uma forma de proteção sobretudo aos rendimentos dos trabalhadores que têm relativamente mais baixa remuneração no País, não só os que ganham salário mínimo mas também os que estão na faixa de até algum nível de rendimento. Para eles teremos que encontrar uma solução adequada, uma vez que me parece haver aqui um desequilíbrio de tratamento.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga. Fazendo soar a campainha) - Consulto o plenário sobre a prorrogação da sessão por cinco minutos, para que o orador conclua a sua oração. (Pausa)

Não havendo objeção do Plenário, está prorrogada a sessão por cinco minutos.

O SR. GERALDO MELO - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Agradeço ao Senador Eduardo Suplicy. Em relação a sua intervenção, nobre Senador, não posso fazer comentários a respeito da medida provisória que V. Exª já conhece e eu não. Seria uma leviandade minha comentar medidas que não conheço.

Apenas, eu quero lhe dizer que, quando V. Exª ingressou no plenário, eu havia acabado de defender a tese da desindexação total da economia nacional, mesmo porque sei que uma das preocupações por trás da preservação de alguns índices é a manutenção de um determinado nível de poupança e a preocupação com os investidores em cadernetas de poupanças. Não participo desta preocupação porque acredito que a remuneração do investidor deverá ser medida pelo juro real que ele virá a auferir e não pela correção monetária. Correção monetária não é remuneração de quem quer que seja. E não conheço país nenhum em que, com uma economia estável, se tenha qualquer tipo de indexação.

Isso é tudo o que posso dizer em relação aos assuntos suscitados por V. Exª.

O Sr. Romero Jucá - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Ouço agora o nobre Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Sr. Presidente, nobres Senadores, rapidamente gostaria de registrar a importância e a competência da exposição do nobre Senador Geraldo Melo, aliás, competência que não só tem demonstrado na sua atuação brilhante aqui no Senado, mas também demonstrou quando governou o Estado do Rio Grande do Norte. Gostaria de fazer dois registros: primeiro, apoiar integralmente a fala do Senador quando concorda com a desindexação total da economia. Sem dúvida, esse é um caminho fundamental para que o nosso País retome definitivamente o processo de desenvolvimento sem o pendor psicológico da inflação. Segundo, dizer que a medida provisória que está sendo definida hoje é o caminho exato para isso. Nós temos conversado com o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, e Sua Excelência tem expressado a necessidade e a decisão de que o País, efetivamente, acabe com a desindexação e possa, com tranqüilidade, programar o seu crescimento. A fala do Senador Geraldo Melo e as posições da bancada do Governo e dos partidos que o apóiam no Senado e na Câmara dos Deputados, sem dúvida, farão com que essa medida provisória seja aperfeiçoada e que todos nós, seguindo o que falou o Senador Geraldo Melo, possamos ter, definitivamente, a desindexação, o crescimento, a tranqüilidade e a harmonia em nosso País, inclusive com o crescimento dos salários. Era isso que queria registrar: a importância da fala do Senador Geraldo Melo neste momento.

O SR. GERALDO MELO - Muito obrigado, Senador Romero Jucá, o aparte de V. Exª enriquece o meu discurso.

O Sr. Beni Veras - V. Exª me concede um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Solicito ao Sr. Presidente que me conceda o tempo necessário para que possa ouvir o nobre Senador Beni Veras.

O Sr. Beni Veras - Nobre Senador Geraldo Melo, realmente, falaria pela voz de V. Exª. Concordo inteiramente com as palavras de V. Exª. Apenas queria lembrar que nós estamos travando uma luta antiinflacionária a um custo relativamente baixo. O País está enfrentando uma inflação antiga, consolidada, sem exigir do seu povo um sacrifício desmedido. Isso é uma obra do Governo que precisa ser reconhecida e sei que V. Exª reconhece. Porém, queria ressaltar o seguinte: no âmbito do aumento da oferta, como lembrou V. Exª, há dois esforços notáveis por parte do Governo e que precisam ser lembrados. Um é a busca da privatização, que vai proporcionar recursos ao Governo para restabelecer a sua capacidade de investir. Hoje, o Governo não tem capacidade de investimento. Ele se consumiu através de aposentadorias especiais, através de mau funcionamento, através de mil formas, até que perdeu sua capacidade de investir. A privatização ajudará a retomada dessa capacidade de investir. Também a abertura do nosso mercado ao mercado internacional, através do fluxo de capital externo que chegará ao Brasil, seguramente, ajudará no aumento da oferta. Muito obrigado.

O SR. GERALDO MELO - Muito obrigado Senador Beni Veras.

Sr. Presidente, encerro este pronunciamento dizendo que estou profundamente honrado de ter merecido o aparte tanto do nobre Senador Eduardo Suplicy, por quem tenho imenso respeito, quanto dos nobres Senadores Romero Jucá e Beni Veras, e por ter tido a atenção comovente da Senadora Marina Silva.

Desejo dizer que encaro o futuro deste País, apesar das dificuldades com que lidamos, com enorme confiança. Embora reconhecendo as dificuldades de hoje, sei que haverão de ser resolvidas e substituídas pelas dificuldades de amanhã. Graças a Deus, este País está entregue a um Governo responsável, competente e sério. Um Governo que soube construir o momento que estamos vivendo; soube restaurar a esperança na casa de cada brasileiro; soube permitir que vencêssemos as procelas que vencemos até agora sem ameaças às instituições, sem ameaças à democracia; um Governo que aceita a discussão dos seus erros e que reconhece a necessidade de serem encontrados caminhos para a solução das suas dificuldades, mas que, de nenhuma maneira e em nenhum momento, deixou de ser o grande e luminoso instante que este País passou a viver. Felizmente, podem os brasileiros ter certeza de que se pode confiar de que o dia de amanhã há de ser, para todos nós, de todos os níveis, de todas as regiões, de todos os desesperos, de todas as dores, de todos os sofrimentos, de todos os desencantos, o Brasil de amanhã há de ser, para os brasileiros, melhor do que o Brasil de hoje.

Muito obrigado, Sr. Presidente.