O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando o Plano Cruzado encheu de esperanças o povo brasileiro, há nove anos, uma intensa cruzada cívica pelo investimento e pela produção varou o País, inebriada por otimismo mais que justificado. Juros baixos, inflação zero, poder aquisitivo esticado, creio que nunca foram concedidos tantos empréstimos bancários ao cidadão comum e às organizações produtivas de todos os níveis. A curva das expectativas subiu tão rápido quanto rapidamente desceu, embalada pela resistência às revisões de curso. Os juros foram à estratosfera, frustrando os capitais que investiram na esperança de moeda estável. À parte as razões e contra-razões do fracasso, o fato é que a Nação caiu muitos níveis na sua capacidade de acreditar.

O episódio seguinte é recente demais para ser esquecido. Montado na desdita da experiência passada e nas vibrações messiânicas que a orfandade pedia, o cavaleiro das Alagoas assumiu o palco com oportunismo fulminante. Em nome do sacrifício que soava necessário para o momento, a generosa passividade do povo brasileiro consentiu que lhe fosse confiscada a suada poupança. Ou, para ser mais fiel à verdade daquele momento, engoliu a imposição em nome da estabilidade prometida. O resto do segundo ato desse nosso calvário de equívocos é o episódio folhetinesco mais grosseiro de nossa época e da atual geração.

Veio o Presidente Fernando Henrique Cardoso, eleito pelo Plano Real que Sua Excelência, como Ministro, concebeu e implementou. Um plano que, nas idéias essenciais, reproduzia o perfil do Cruzado, com duas diferenças fundamentais: rejeitou-se o malfadado congelamento e estabeleceu-se uma transição para que os preços relativos se acomodassem em patamares civilizados. Estava sepultada a desculpa do preço defasado para justificar os reajustes. O ponto zero dessa rearrumação de preços e tarifas está completando um ano, com um nível de sucesso inédito na História econômica do País, tanto no prazo quanto principalmente no resultado.

Tudo o que todos queriam era o controle da inflação, tida e sabida como a mais devastadora das pragas que podem infestar o tecido social. Com determinação invulgar, o Governo briga em todas as frentes para sustentar o Real, o que está conseguindo. É um vale-tudo que envolve elevadíssimas e contestadas taxas de juros, luta ferrenha contra as corporações sindicais, aumento de alíquotas de importação com arranhões diplomáticos na principal parceria do MERCOSUL, guerra sem tréguas na administração do Orçamento e vitorioso trabalho de articulação junto ao Congresso Nacional para abrir a economia na busca de investimentos externos. São pontos importantes em que o Governo vai impondo seu estilo e seus objetivos, cumprindo a sábia recomendação política de quebrar resistências e arrostar impopularidades no começo, para colher os louros no final.

Mas, como diria o poeta, o imponderável tem razões que a própria razão desconhece. A conquistada estabilidade da moeda concorre, ao mesmo tempo, com uma avassaladora onda de inadimplência, corroendo principalmente o interior do País, onde a agricultura perde rapidamente o seu poder de estimular e sustentar os demais segmentos de produção. A cadeia de influências multiplica-se em várias direções, chegando às grandes indústrias de implementos e de insumos, que não vendem seus produtos, demitem empregados e suspendem encomendas aos fornecedores periféricos. A mão-de-obra rural foge para a cidade, já pressionada pelo desemprego, e o rastro de miséria ganha novos espaços. O calote vira cultura, a maioria pela impotência do devedor, mas boa parte pela esperteza dos oportunistas. É um círculo vicioso a que ninguém escapa. E o Plano Real vai perdendo força, sob ameaça de agravamento dos horizontes previsíveis, diante do anunciado recrudescimento da recessão.

Nossa limitada capacidade para entender os fenômenos da economia não pode conviver com a carência de informações claras e objetivas sobre o que está acontecendo e o que vai acontecer. A maioria qualificada da Nação está desorientada. Aprova o Plano Real, mas não está entendendo o que se passa com o seu orçamento doméstico. Os mais humildes que ainda não foram atingidos pelo desemprego melhoraram seus padrões de posse e de conforto, porque seus limites de endividamento nos bancos ou no comércio equivalem a zero, e assim, não tiveram acesso à tirania dos juros escorchantes. Mas a classe média urbana e rural, que é majoritariamente provedora de renda e de emprego para as camadas mais inferiores da sociedade, está em baixa e em vias de repassar para o piso o resultado de suas dificuldades. Para os nossos padrões históricos, praticamente não existe inflação, mas também não há dinheiro que permita usufruir o valor da moeda forte em todo o conjunto da sociedade brasileira. A explicação aparentemente mais disponível para colocar alguma lógica nesta realidade é a extorsiva taxa de juros. Na agricultura, eu sei que é isso. Mas e no resto? A onda de cheques sem fundos, a paralisação da atividade imobiliária, a crise no comércio, a escalada das concordatas mostrada pelos jornais são coisas mais comuns à cidade grande.

A paciência dos brasileiros foi exaurida pelos fracassos dos últimos planos econômicos. As grandes obras dos economistas deixaram seqüelas de desesperança, mas o nosso povo está sempre disposto a apoiar uma coisa nova que lhe resgate a fé. Eu me pergunto se estamos vivendo a grande transição dos sacrifícios, para ver daqui a pouco mais a luz do fim do túnel. O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem crédito de sobra para liderar os sonhos e a travessia, e eu estou seguramente postado entre os que estão comprometidos com os seus projetos, o que me confere o direito de alertar. Dir-se-á até que as perplexidades atuais são ranços culturais do nosso imediatismo. Pode ser até que sim. E se assim for, desejo que todos possam sobreviver para dar graças às angústias atuais e reciclar os seus sentimentos críticos. Teremos carregado pedras, descalços, para conquistar a paisagem do "Vale da Promissão". Terá valido o preço, apesar da multidão dos que verteram lágrimas no meio do caminho.

Tomara que, próximos de alcançarmos o Terceiro Milênio, estejamos recolhendo os escombros de nossos vícios passados. Mas é imperativo que o povo não seja levado a essa via-crúcis apenas pela fé, porque, no nível atual das dificuldades, a concorrência com o desânimo não permitirá a remoção das montanhas de que fala a Bíblia. Uma coisa é o apelo da palavra de Deus. Outra coisa é a política econômica ditada pelos homens. Enfim, é preciso explicar o porquê dos sacrifícios, suas etapas e seus prazos. Como será o nosso futuro? Quais são os grandes projetos para o País? Como nos encaixaremos na modernidade do Primeiro Mundo? Quando restabeleceremos o planejamento de longo prazo? Quando poderemos crescer, sem as amarras do monetarismo? O que podemos esperar para o ano que vem? Está faltando isso para romper a perplexidade em que todos estamos mergulhados, órfãos de alento para prosseguir. Um rebanho de homens não é um rebanho de ovelhas, que é tangido pelo instinto ou pela submissão. Traduzir para uma linguagem inteligível a todos cada passo da caminhada, e alertar para os obstáculos seguintes, de forma que cada um reabasteça a sua matula e o seu ânimo, não será concessão, mas dever do líder e dos rastreadores.

Acredito, e muito, na palavra, na visão de Estado e nas intenções do Presidente Fernando Henrique Cardoso; estou certo de que Sua Excelência concordará com as minhas ponderações, se delas tomar conhecimento. E é a Sua Excelência que ouso sugerir um caminho para fortalecer a presença do povo ao seu lado, sem os desvios da descrença, e sem que esse apoio possa significar a abdicação de algumas medidas corretivas imediatas, como as que são reclamadas pela agricultura, sem as quais estaremos rumando para o desabastecimento e aceleração inflacionária.

Esse caminho, que na minha visão reputo impostergável, seria uma ampla e abrangente campanha nacional de esclarecimento para todas as dúvidas que alimentam a sensação de perplexidade do povo brasileiro, que está gostando da confortável impressão de domínio da inflação, mas não está gostando da crise que lhe bate à porta. É preciso decompor a fórmula desse teorema paradoxal, com intenso debate que oriente as pessoas e permita a recomposição dos sentimentos de cidadania participativa. Com a evolução tecnológica dos meios de comunicação, fica difícil entender por que esses recursos não são colocados a serviço da integração nacional, sobretudo num momento em que a Internet começa a vencer a nossa incredulidade em avanços tão marcantes. É imprescindível ampliar o diálogo com a sociedade, para torná-la amplamente solidária e participante. O diálogo é o grande recurso das democracias para fortalecer o espírito de nação.

Para não cair na tentação de requisitar redes privadas de televisão, o Governo poderia usar seus próprios canais nessa campanha, com intenso chamamento popular que viesse a despertar interesse pela audiência. Em programas semanais de debates, envolvendo representantes de corporações sindicais, políticos, autoridades do governo, empresários, jornalistas e economistas, teríamos um amplo leque de manifestações capaz de orientar o entendimento de nossa atual realidade econômica, política e social. Os programas poderiam definir-se segundo uma evolução didática que mostre primeiro os problemas, pela ótica da sociedade, vindo depois o Governo para apontar as soluções em curso e as opções seguintes. Ao final, as teses seriam expostas e debatidas entre os representantes sociais e as autoridades do Governo. A abordagem de questões tópicas seria realizada através do que poderíamos chamar de "seminários eletrônicos". As questões permanentes teriam espaço de rotina. Em resumo, teríamos um diálogo social sistematizado para orientar e tranqüilizar a população, dando-lhe parceria no encaminhamento das grandes questões nacionais.

Acredito que todos teriam a ganhar com esse esforço de massificação de respostas às muitas encruzilhadas que confundem a consciência dos brasileiros. Um governo com os compromissos de transparência como é o atual não pode acomodar-se diante de tantas interrogações, satisfazendo-se apenas com suas convicções. Creio ser imperativo ir além, até pela necessidade de aproximação com os sentimentos de todo o estrato social. Creio sinceramente que está aí, salvo equívoco meu, uma receita democrática para um remédio necessário. É preciso dizer a verdade, mesmo que seja dura. 

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAURO MIRANDA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy - É importante o alerta feito por V. Exª às autoridades econômicas e ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. É muito positiva a proposição de um amplo debate sobre os destinos do plano de estabilização e os problemas da economia brasileira. V. Exª ressalta diversos pontos que indicam que algo está errado. V. Exª afirma que há sinais de extrema preocupação, sobretudo para a agricultura, para diversos setores da economia atingidos, em parte, pela sobrevalorização da taxa cambial e, por outro lado, pelas taxas de juros extraordinariamente altas que caracterizam o Plano Real no seu estágio presente. São muitos os sinais de desaceleração da economia. Com respeito à proposição de um amplo debate, a Câmara dos Deputados, nos últimos três dias desta semana, promoveu um simpósio de extrema valia, de que participaram alguns dos mais brilhantes e eminentes economistas - alguns dos quais pertencentes à Câmara dos Deputados - e os elaboradores do Plano Real, Ministro Pedro Malan, André Lara Resende e outros. A TVE teve a oportunidade de transmitir o evento; no primeiro dia do simpósio, algumas emissoras de rádio também o fizeram, como a CBN, que transmitiu ao vivo pelo menos grande parte do debate, na linha do que V. Exª está a sugerir. Avalio muito mais interessantes e adequados, despertam maior interesse os debates vivos pelos meios de comunicação do que propriamente o uso de mensagens publicitárias, como as que estão sendo realizadas; mensagens ora do Ministro da Fazenda, ora do Planejamento ou ainda como a de ontem, transmitida em cadeia nacional pelo Presidente da República, por ocasião do aniversário do Real - o que, na verdade, acontece amanhã. Mas há uma observação que eu gostaria de registrar: o Ministro Pedro Malan veio participar do encontro promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Entretanto, fez a sua palestra e se retirou, deixando de ouvir a avaliação crítica, por exemplo, que fizeram a Deputada Maria da Conceição Tavares e o Deputado Antônio Delfim Netto - dois dos mais importantes economistas do País. Fizeram avaliações sobre o desequilíbrio da taxa cambial, das altas taxas de juros, os seus efeitos sobre a economia e contestaram algumas observações feitas por Pedro Malan, deixando para André Lara Resende - um economista que inclusive havia saído da equipe econômica - defender algumas teses. Ontem, estávamos conversando, o Senador Roberto Requião e eu, com o Presidente José Sarney, sobre se não seria o caso de o Senado Federal promover um grande debate, na linha do que V. Exª estava sugerindo, pelos meios eletrônicos. Acredito que seria o Senado Federal, assim como o é a Câmara, um outro fórum dos mais importantes para que pudesse haver, possivelmente no segundo semestre, um debate muito bem organizado, com a participação dos economistas mais eminentes. Possivelmente um encontro em que pudéssemos contar com a participação dos Ministros da área econômica dos principais países da América Latina, que estão enfrentando também o problema da estabilização, de como superar a inflação, de como atacar a miséria, de como melhorar a distribuição da renda, de como conseguir o crescimento e, ao mesmo tempo, atingir outros objetivos tão importantes. O Presidente José Sarney está entusiasmado com essa proposição, e eu gostaria de encorajá-lo. Faço essa menção porque V. Exª mencionou como seria importante a busca da verdade através de debates. Então, quero reforçar essa sugestão e avalio que um dos melhores lugares para a realização desse debate seja o Congresso Nacional. Que melhor lugar haveria do que o próprio plenário do Senado para realizarmos alguns desses debates? Mas, de antemão, eu gostaria de ressaltar que, se for para haver o debate, que os Ministros da Economia estejam presentes não apenas na hora de expor, mas também na hora de ouvir críticas, por mais contundentes e severas, para que possam, depois, argumentar, porque é através do diálogo que estaremos desvendando a verdade e chegando às soluções mais adequadas para a Nação brasileira.

O SR. MAURO MIRANDA - Agradeço muito a contribuição do ilustre Senador Eduardo Suplicy.

Creio que é importantíssima essa participação do Senado. É claro que teremos força suficiente para promover esse encontro - é o que espero. Esta Casa tem-se mostrado à altura de exigir que os Ministros participem de um debate como esse.

Ontem, o Senador Pedro Simon, V. Exª, Senador Suplicy, e o Senador Romeu Tuma discutiam a gravidade dos problemas que já afligem as montadoras e os fabricantes de autopeças em São Paulo.

Penso que está havendo uma crise que vem de baixo. E veio da nossa região, da agricultura, que foi a parte mais sacrificada em todo esse processo.

O Sr. Ernandes Amorim - Permite-me um aparte, nobre Senador Mauro Miranda?

O SR. MAURO MIRANDA - Com todo o prazer, ouço o aparte do nobre Senador Ernandes Amorim.

O Sr. Ernandes Amorim - Senador Mauro Miranda, eu estava ouvindo o discurso de V. Exª e observando a sua preocupação em relação ao problema da agricultura, esse setor que é crucial no Plano Real. Ontem, na televisão, o Presidente da República citou o custo dos alimentos da cesta básica que compõem a mesa do pobre. Realmente, o pobre só come a carne, o feijão, o arroz e a farinha, porque esses alimentos vêm da agricultura. Ora, o Plano é sustentado pelos agricultores, mas estes não têm tido nenhum apoio do Governo Federal. Até a lei aprovada por esta Casa não foi cumprida com rigor, e isso nos preocupa. Também é nossa preocupação o inchaço populacional, a ida desses agricultores em direção às grandes cidades. Por isso, espero que o discurso de V. Exª tenha repercussão inclusive em nível ministerial, para que se dê uma atenção maior ao setor da agricultura, que é realmente o sustentáculo do Plano Real, que todos esperamos que vingue e continue. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. MAURO MIRANDA - Agradeço a sua contribuição. A minha preocupação não é especificamente com a agricultura. Sou engenheiro e muito preocupado com a criação de uma política urbana, pois as condições dos grandes centros urbanos são desastrosas para o cidadão, para o ser humano que vive nas suas periferias.

Já estamos apavorados com a situação que existe aqui, por exemplo, no entorno de Brasília, na região que contorna o Distrito Federal, em função do êxodo rural proveniente de inúmeras regiões e que se dirige para cá, o que gera péssimas condições de vida para os cidadãos.

Quando luto pela agricultura, penso essencialmente no homem, naquele que tem a vida calma, tranqüila e, às vezes, até regular no campo e que poderia, com um custo muito menor para o Estado, permanecer no campo. Mas ele, desesperado, procura os centros urbanos para inchar as periferias, para degradar a vida dos seus filhos, enfim, para ter uma vida desumana. É isso que nos move neste momento.

Voltando ao tema do meu discurso, segundo o que disse o Senador Suplicy em relação ao Presidente Sarney, vamos nos irmanar na luta pelo debate nacional; vamos pedir ao Presidente Sarney para reforçá-lo, a fim de que, logo após o recesso de julho, o Congresso Nacional, especialmente o Senado, caminhe com uma iniciativa dessa natureza. Muito obrigado.