O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a região Centro-Oeste brasileira, pela sua potencialidade, pela fertilidade de suas terras e pela determinação dos seus agricultores, já é responsável pela produção de 18 milhões de toneladas de grãos, o que representa cerca de 22 por cento da produção brasileira.

Somente o Estado de Mato Grosso, na safra 1994/95, produziu 7,2 milhões de toneladas de grãos, dos quais 5,7 milhões de toneladas de soja, o que corresponde em torno de 22% de toda a soja colhida no País.

Entretanto, em que pese às elevadas produtividades alcançadas em suas culturas, acima da média nacional, os produtos agrícolas oriundos daquela região, sobretudo do Estado de Mato Grosso, que está localizado mais distante dos centros de industrialização e de consumo, não têm sido competitivos a nível nacional e internacional, em decorrência, principalmente, dos elevados custos com transportes. Contribui para isso, ao lado da precária situação da rede viária existente, o fato de a matriz de transportes estar alicerçada quase que exclusivamente no transporte rodoviário, onde os custos são indiscutivelmente mais elevados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a persistir essa situação, corre-se o risco de haver um bloqueio da própria atividade produtiva da região. Resta, portanto, como solução, a reformulação da atual matriz de transporte, viabilizando-se os sistemas de transportes intermodais, considerando-se o sistema viário, hidroviário e ferroviário.

Nesse contexto, Sr. Presidente, merece especial atenção, pela importância estratégica, os investimentos feitos pelo setor público e privado para a construção da Ferrovia Leste-Oeste, que possibilitará a ligação, por via ferroviária, do Porto de Santos com a Região Centro-Oeste e a Amazônia, permitindo a conexão com a malha hidroviária dos rios da Bacia Amazônica e do Paraguai-Paraná.

Uma iniciativa que, sem dúvida nenhuma, não somente facilitará o escoamento da produção oriunda dessas regiões interioranas, como também permitirá desejável redução nos custos com transportes, inclusive pela conseqüente redução das distâncias, tornando assim os produtos mais competitivos e, por via de conseqüência, aumentando sua rentabilidade e viabilizando a dinamização nas atividades produtivas.

Entretanto, Sr. Presidente, a ligação entre o Estado de Mato Grosso do Sul e São Paulo encontra-se inviabilizada pela paralisação das obras da ponte rodoferroviária que permitirá o acesso a esses dois Estados. Essa obra já foi iniciada, encontra-se com mais de 60% concluída, mas atualmente está paralisada, em decorrência do corte de recursos financeiros a ela destinados por parte do Governo Federal.

Sr. Presidente, a conclusão da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, na divisa dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, é de vital importância não somente para a Região Centro-Oeste, como também para a Região Amazônica. Portanto, apelo para o Governo Federal, como Senador pelo Estado de Mato Grosso e em nome dos produtores e da população daquele Estado, para que seja urgentemente revisto o corte de recursos orçamentários para essa importantíssima obra.

Esses recursos foram contemplados no Orçamento-Geral da União para 1995, aprovado pelo Congresso Nacional, e suprimidos por ocasião da sanção presidencial, carecendo, portanto, de suplementação orçamentária ainda para o presente exercício.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alio-me às manifestações feitas desta tribuna em favor da conclusão dessa obra e apelo para meus pares desta Casa no sentido de que lutemos em prol da viabilização desse objetivo, confiante na sensibilidade política do Sr. Ministro dos Transportes, do Sr. Ministro da Fazenda, do Ministro do Planejamento e do próprio Presidente da República.

Muito obrigado.