A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive ausente desta Casa por quase duas semanas, convidada pela OEA para representar o nosso País como observadora na eleição do Haiti.

Foi uma experiência importante, porque entendo que o Haiti vive um novo processo e demanda o apoio integral de um País como o nosso, o qual pode perfeitamente ajustar, sem prejuízo para sua economia e para a sociedade, uma política mais próxima com aquela nação.

Até dissemos que o Haiti é aqui, que no Brasil temos similaridades com problemas que lá existem. No Haiti, não fiquei na capital, tive a oportunidade de ir para o nordeste do país e, lá chegando, pude observar que ele tem problemas equivalentes aos do Nordeste brasileiro, mas elevados à quarta potência.

Pode-se perguntar que importância teria para nós participar de uma representação no Haiti no seu processo eleitoral. É que o Haiti sofreu um grande golpe militar, e tivemos, por intervenção da ONU, a oportunidade de restabelecer o processo democrático com a volta do Presidente eleito pelo voto do povo.

Em outro momento, faz-se necessário o apoio internacional, que entendemos foi importante no processo eleitoral da África do Sul, garantindo-lhe também estabilidade. Tínhamos aflição porque entendíamos que ali se dariam conflitos no dia da eleição. No Haiti, houve também essa preocupação, mas, graças a Deus, onde estávamos, as dificuldades foram outras, mas não quanto à violência ou agressão.

No interior do Haiti, estive trabalhando em Boucan-Carré, Mirbalais, Hinche. São cidades cuja população é paupérrima, mas que entendeu aquele momento e foi para a rua votar. Lamentavelmente, eu não estava estruturada o suficiente para chegar a determinados lugares devido às grandes dificuldades de transporte. De uma cidadezinha para outra, tínhamos que pegar um carro, enfrentar estradas esburacadas, andar cerca de duas a três horas, passando por alguns trechos de rios. As dificuldades foram imensas para prestar ali apoio e observar o processo eleitoral.

A nossa contribuição teve de extrapolar do papel de observador, tal a inexperiência de alguns para esse processo de organização democrática das eleições no Haiti. Mas tudo isso fez com que a nossa presença pudesse ser sentida como um compromisso de nos aproximarmos das políticas que espero sejam implementadas naquele país.

Teremos condição de fazer algo que considero muito simples e necessário. Por sermos conhecidos através do futebol nos países africanos, trago o apelo veemente, inclusive da nossa Embaixada, para que, junto ao Ministro Edson Arantes do Nascimento, possamos implementar, de imediato, uma política de cooperação esportiva com o Haiti.

O Haiti não tem nada, principalmente no seu nordeste. Há a grande cidade de Port-au-Prince, mas no seu interior não há nada. Temos condição de dar àquele país, na nossa relação comercial e cultural, o apoio de que necessitam para as coisas mais simples.

Pude observar que, enquanto no Brasil as crianças estão nas ruas, no Haiti elas estão na lavoura, quando deveriam estar na escola. São analfabetos, porém poliglotas. Sentem o desejo e a vontade de se comunicarem com o mundo, pois, parece haver um isolamento. Preservam culturalmente a sua língua materna, denominada créole, mas falam o francês, língua oficial e, hoje, se expressam em espanhol e em inglês. Quem sabe chegarão a falar a língua portuguesa, se garantirmos que, nas nossas relações, através de nossas Embaixadas, se façam ouvir, também, o nosso idioma.

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Lúcio Alcântara - Em seu pronunciamento, V. Exª iniciou falando justamente sobre o caráter da Missão a que V. Exª integrou-se para acompanhar o processo democrático no Haiti. Isso tem muita importância para todos, não pela dimensão geográfica, populacional ou econômica que o país possui mas, em razão de que, nos últimos anos, aquela nação tornou-se uma espécie de símbolo, de luta pela redemocratização e pacificação. Ali, vários episódios se passaram que atentam contra a natureza democrática, contra os princípios da liberdade, dos direitos humanos; ali, durante anos, instalou-se uma ditadura cruel com Papa Doc, com os Duvalier, ambas as famílias pilharam os áuricos do país. A economia empobreceu o país, submeteu aquela gente a um regime atroz do ponto de vista político, econômico e social, de forma que há uma simbologia muito forte nesse seu processo de redemocratização. V. Exª esteve lá, integrando uma Missão, em que acompanhou tudo como observadora. V. Exª fez muito bem, porque, para nós, da América Latina, isso significa varrermos completamente dos nossos Continentes qualquer foco de autoritarismo, de regime ditatorial, de regime desumano, que desrespeite os direitos das populações. Não bastasse isso, o Haiti tem uma bela história de luta pela liberdade. Foi ali, durante um certo período, que se instalou, inclusive, um regime de liberdade, de emancipação política, que teve uma importância muito grande na história dos nossos Continentes. Isso está muito bem retratado no exemplo de um livro do escritor Alejo Carpentier, intitulado O Século das Luzes, que fala sobre a libertação do Haiti e o que significou para aquele povo e para a própria América aquele regime ali instalado. De forma que, o Haiti tem também um passado histórico que não podemos ignorar: foram os negros que libertaram o país, que instalaram o regime de liberdade naquele momento, que, depois, evidentemente, as vicissitudes da história terminaram levando aquele regime impiedoso que vigorou lá até há pouco tempo. No meu aparte, quero somente dizer que V. Exª traz aqui algo que não nos é estranho ou que não somos indiferentes a isso, pelo contrário, diz de perto a nossa vida, a História das Américas. O Brasil tem muito, inclusive, que se penitenciar neste particular. Durante algum tempo, vivemos, de alguma maneira, de costas para os povos latinos das Américas. Felizmente, essa situação se reverteu; hoje, cada vez mais, temos a consciência de integração econômica, cultural, social e política. Por isso, dou-lhe o aparte, para dizer que devemos ressaltar o conteúdo da missão integrada por V. Exª, porque é de grande importância à nossa convivência comum.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço-lhe o aparte, que complementa, evidentemente, essas pequenas informações que passo a expor sobre esse processo altamente democrático. O Presidente Aristides enfrenta, ainda, essa conformação de um novo campo político, no seu chamado Movimento Bo-Tabla. Vale dizer que todos os haitianos sentam à mesa para negociar, a partir do seu Partido Lavalas; conseguiram fazer com que houvesse, realmente, uma mobilização.

Esse processo democrático também garantiu uma participação popular, porque vários movimentos se agregaram num apoio a Aristides e puderam fazê-lo Presidente. Lamentavelmente, o golpe veio, como V. Exª bem sabe. O momento do golpe deu-se quando Aristides buscava fazer mudanças e reformas que pudessem ajustar a situação do povo haitiano.

Tivemos, então, a oportunidade nesse momento de participar da primeira rodada do processo eleitoral, sendo que haverá uma segunda para eleger o Presidente.

Eu gostaria de trazer um testemunho, porque perguntavam se o Aristides não poderia, numa manobra política, mudar a Constituição para garantir a sua reeleição. S. Exª disse que não faria nenhuma mudança constitucional, pois queria e estava fazendo um grande movimento, que é o BO-TABLA, para que pudessem juntos, todos os haitianos, demonstrar que é possível recuperar aquele país.

Independentemente do que eu tenha observado e do que V. Exª também falou no seu aparte, é bom lembrar que a nossa relação política precisa ser ampliada, pois, temos as nossas mesas internacionais de trabalho e de debates e queremos buscar junto a esses países o apoio político para as nossas intervenções, para as nossas formulações. Essas são as formas que também considero simples, importantes e necessárias do ponto de vista político para ajudar a nossa representação junto à política externa. Por isso, foi importante estar presente naquele momento.

Contudo, ao chegar ao Brasil - e já cheguei um pouco estafada, cansada, pois a viagem foi muito longa e sacrificante. Mas, como tenho que também atender ao meu País, fui à abertura do Congresso das Assistentes Sociais, em Salvador, Bahia. Comecei, então, a tomar conhecimento dos acontecimentos políticos e jornalísticos. Foi com espanto que vi que estava sendo colocada na Coluna do Swam como uma faltosa, numa conotação altamente maldosa, senão desrespeitosa, com relação a minha atuação nesta Casa. Dizia a nota que, de funk em funk, vou faltando, como se minha ausência neste Plenário fosse em função do meu lazer ou do meu prazer - e se eu praticasse esse tipo de lazer, eu o assumiria, como tudo que faço.

Quero dizer que, nesta Casa, nesses seis meses, minhas atividades têm- se desenvolvido nas Comissões, na participação em vários eventos, seminários; em atendimentos a outros Estados; não posso entender o limite de um mandato apenas neste plenário. Quero, pois, assumir que faltarei a este plenário sempre que se fizer necessária minha presença não só para representar o interesse do Brasil no exterior, mas também para representar o interesse dos Estados. Não faltarei, evidentemente, nos momentos considerados mais importantes de decisões deste plenário; não me farei ausente. Não tenho medo de passar pelo crivo da comunicação da nossa imprensa porque entendo que o mandato deve ter uma responsabilidade para com o interesse do País e, por isso, fomos eleitos. Causou-me estranheza, porque se tratou de uma grosseria, maldade desprovida de fundamento; quem elaborou essa notícia, evidentemente, não deve ter conhecimento de minha atuação nesta Casa.

Fiz uma síntese que não vou ler, pois são tantos os pontos, mas gostaria de dizer que tenho cumprido meu mandato, tenho ido às universidades de vários Estados, aos sindicatos, à televisão e ao rádio e jamais fiz uma intervenção que pudesse depor contra esta Casa; compreendo as ausências neste plenário e não vou cobrar de qualquer dos meus pares se souber que estão a serviço de seus mandatos, cumprindo sua função de Senador em seu Estado ou fora dele.

Afirmo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que nesta Casa tive o prazer de ver sancionados pelo Presidente da República, neste primeiro semestre, dois projetos meus, além de ter apresentados vários outros; tenho sido relatora na Comissão de Relações Exteriores e outras de que faço parte; já realizamos seminários interessantes, importantes, como aquele que nos proporcionou o Senador Antônio Carlos Magalhães, Presidente da Comissão de Relações Exteriores: um debate aprofundado do conhecimento, da importância e da necessidade de aumentar a relação comercial e cultural do Brasil com os países africanos.

Acredito que tenho correspondido à expectativa e perspectiva, não só do Partido dos Trabalhadores, mas também dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro, que, independentemente de terem ou não votado em mim, sabem que têm uma representante do Estado e que não vou fugir de qualquer debate que, evidentemente, represente o interesse desse povo. Tenho um mandato popular que significa compromisso, que não é apenas voltado para meu Estado - e tenho feito alguma coisa pelo meu Estado -, mas é, sobretudo, a garantia de que esta Casa deve ser lembrada nas rádios, nas televisões, nos jornais, nos outros Estados e no exterior, como uma Casa que trabalha neste plenário e fora dele.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª. BENEDITA DA SILVA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senadora Benedita da Silva, gostaria de destacar a importância de o Senado Federal ter presenciado as eleições no Haiti por intermédio de sua pessoa. Quando V. Exª transmitiu à Liderança do PT que havia recebido o convite, considerei que seria importante para o Senado Federal e para o próprio Partido dos Trabalhadores acompanhar o processo de democratização do Haiti, vendo de perto a realização das eleições, fato tão importante para a História desse país das Américas. V. Exª nos relatou as dificuldades do povo do Haiti para superar os problemas da miséria e tantos outros que foram agravados durante o período de exceção e de ditadura antes de Jean Claude Duvalier e depois, com aqueles que afastaram por algum tempo o Presidente Jean Bertrand Aristides, eleito constitucional e democraticamente para o mais alto cargo executivo daquele país. Penso que é extremamente importante que o Senado Federal veja de perto o que ali está acontecendo. Com um novo parlamento capaz de dar maior suporte à ação governamental, o presidente eleito diretamente pode assim realizar as medidas para superar o quanto antes os problemas dramáticos do Haiti.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy. Quero dizer que foi importante estar ali, como tem sido importante estar em vários outros lugares; lembro que, juntamente com V. Exª, tivemos a oportunidade de estar em Copenhagen. Penso que em todas as oportunidades que tivermos de representar o interesse de nossos Estados, poderemos trocar experiências e acredito que estas contribuirão, sem dúvida alguma, para que a política externa do País seja mais consciente.

Srs. Senadores, não posso limitar a ação ou não compreendo os limites da ação de um parlamentar restritos pura e simplesmente ao campo da denúncia ou do discurso. Temos ações concretas de responsabilidades nossas e temos, inclusive, que buscar o conhecimento dessas matérias. É o que faço com meu mandato. Se me refiro à arte da Itália, é porque conheço também Sergipe, o Rio Grande do Norte e toda sua cultura e sua arte. Se falo de Portinari, é porque conheço as obras de Aleijadinho. Se vou à África e com ela tenho compromisso, é porque conheço o coração da África brasileira, que é a Bahia, conheço os problemas do Maranhão e do Rio de Janeiro.

O Sr. Pedro Piva - V. Exª me permite um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Pedro Piva - Srª Senadora Benedita da Silva, a respeito das suas palavras e do jornal que acusou V. Exª sobre suas faltas, sinto-me profundamente constrangido em tocar nesse assunto, até porque sou citado no referido artigo. Tenho por V. Exª o maior respeito, por todos os seus títulos, pela sua origem, pelo seu esforço. Assim como V. Exª, quase todo este Congresso, inclusive eu, somos de origem humilde. Meu avô era italiano, minha avó alemã e, por parte de minha mulher, imigrantes russos. Todos aqui aportaram há mais de cem anos e fincaram suas raízes, trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento deste País, assim como V. Exª, uma representante extraordinária da mulher brasileira, de todas as classes, que se fez por si própria e honra este Congresso. Gostaria de solidarizar-me com V. Exª e cumprimentá-la pelo seu brilho, manifestado em todas as conferências, em todos os seus trabalhos e em todas as suas viagens. Parabéns a V. Exª, Senadora Benedita da Silva!

A SRª BENEDITA DA SILVA - Senador Pedro Piva, agradeço o aparte de V. Exª. Entendo as manipulações políticas. Não sou candidata a nada, mas não afirmei que não posso ser candidata. É claro que não abro mão disso, pois, a meu ver, é legítimo.

Penso que, talvez, a disputa política que já se inicia no Rio de Janeiro possa fazer com que alguns coloquem na imprensa notícias como essa, o que, além de grosseria, representam irresponsabilidade.

Com o respeito que tenho a esta Casa e aos meus Pares - por isso, faço esta intervenção -, devo ressaltar que, regimentalmente, no exercício do meu mandato, estou amparada quanto a minha ausência desta Casa, para atender às causas populares, às solicitações das Comissões e aos seminários.

Tenho muito respeito por esta Casa e busco não levá-la a qualquer desgaste, principalmente quando entendo que temos um relevante papel a cumprir.

Não foi fácil chegar até aqui. Não é fácil estar aqui. Não é uma questão de vaidade, mas de responsabilidade. E essa responsabilidade me traz à tribuna para fazer este pronunciamento, porque devo estas explicações aos meus Pares. Por isso, elaborei um pequeno relatório, que peço seja registrado na íntegra, para que toda a Casa possa tomar conhecimento de minha atuação.

Como já ressaltei, neste primeiro semestre, apresentei 20 projetos de lei; duas leis foram sancionadas pelo Presidente da República. Fui relatora de 11 projetos de decreto legislativo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sou Relatora de três projetos na Comissão de Assuntos Sociais e tive dois seminários promovidos, além daquelas atuações de atendimento às bases, de visita aos Estados, como tenho feito, que é perfeitamente natural e comum no exercício dos nossos mandatos.

Portanto, Sr. Presidente, venho dizer da minha satisfação, mais uma vez, de ter podido colaborar com o Haiti, na certeza de que trago uma contribuição para o meu País, para a nossa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e para esta Casa. Espero ter outras oportunidades, das quais não abrirei mão, de forma nenhuma, de continuar a exercer este mandato com transparência.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.