O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP) - Sim, Sr. Presidente. Foi votado o requerimento de urgência para a votação desta matéria que acaba de ser lida?

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Sim. Inclusive ontem, na sessão da tarde, tivemos aqui um longo debate a respeito do assunto, e a Mesa, recolhendo as sugestões do Plenário, hoje aprovou a modificação do Regimento. Basicamente, foi revogado o art. 13, que permite descontar cinco faltas mensais, e ao mesmo tempo estabelece sessões de debates, para que o procedimento do Senado seja igual ao da Câmara, e para que possa ocorrer requerimento do Plenário, por disposição da Mesa, nas segundas e sextas-feiras.

O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP) - Sr. Presidente, estive atento às considerações ontem feitas, mas eu gostaria de, pelo menos, registrar algo que não vi ontem.

V. Exª expressou que no semestre passado foi registrado um dos maiores índices de presença de Senadores, ao longo da história do Senado. Eu acredito que não apenas a sistemática adotada no primeiro semestre deste ano contribuiu para isso, mas também diversos fatores, que gostaria de mencionar.

O primeiro fator importante foi a preocupação de todos os Senadores, tanto daqueles que prosseguiram o seu mandato quanto dos novos, eleitos com a imagem da Casa e do Congresso Nacional, que estava bastante atingida pelos fatos que ocorreram nos anos anteriores. Todos que aqui permaneceram viram-se diante da necessidade de fazer o Congresso Nacional funcionar com extrema seriedade no cumprimento de nosso dever.

Contribuiu também o fator que geralmente ocorre no primeiro ano de mandato: os Senadores, assim como os Deputados federais, vêm com muita vontade no primeiro ano de mandato. O ideal seria que essa vontade que caracterizou os trabalhos do primeiro semestre permanecesse.

Acredito ainda que o fato de exigir-se o registro da presença dos Senadores de segunda à sexta-feira também contribuiu para isso. Avalio que cada Senador esteja vindo aqui porque considera um dever, como também consideramos um dever estar presentes em algumas atividades fora desta Casa. Por vezes, isso ocorre nas segundas e sextas-feiras. A sistemática adotada no semestre passado também contribuiu para que houvesse presença significativa.

Em diversas ocasiões, pôde a Mesa do Senado realizar votações normais, mesmo nesses dias, porque havia quorum. Na presente proposição da Mesa, isso poderá ocorrer na medida em que a Mesa avisar previamente aos Senadores de que, naquela segunda ou sexta-feira, poderá também haver votações. Parece-me que é esse o sentido da proposição.

Gostaria de saber quando será votada essa matéria.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Essa matéria deverá ser votada na segunda ou terça-feira.