O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós somos testemunhas de que os meios de comunicação na sociedade brasileira têm se posicionado num contexto de memória e resistência.

Quanto à resistência, nas décadas passadas, por muitas vezes assistimos a mídia nacional defender a liberdade de imprensa, que constantemente se via aviltada por padrões anti-democráticos, impostos pelo autoritarismo reinante na época.

Hoje, com muito orgulho, o brasileiro pode afirmar que vive num mundo, em que sua liberdade de consciência é respeitada e que a imprensa, isenta de censura, cumpre o seu papel de órgão informador e instrumento de integração, que une os mais distantes recantos do País, e homogeniza a cultura nacional revelada em todas as classes sociais e em todos os Estados brasileiros.

No aspecto geral, os meios de comunicação, com muita dignidade, têm exercido essa liberdade de imprensa e, com isso, prestado inestimáveis serviços à Nação Brasileira. Com louvor e muita eficiência, a imprensa tem mostrado à sociedade o indecoroso comportamento de certas autoridades públicas, contribuindo para a eliminação definitiva daqueles que negligenciaram na administração do patrimônio público ou se envolveram em vergonhosos atos de corrupção.

A imprensa do Brasil pode afirmar, com muito orgulho, que vive, hoje, num País em que a informação flui por condutores altamente democráticos. Aliás, não só a imprensa, mas principalmente o Governo brasileiro, através da Radiobrás, vem interagindo vigorosamente no campo da comunicação e servindo como importante veículo propagador da cultura e difusor de notícias.

Como sistema de comunicação governamental, a RADIOBRÁS criou bases e gerou condições para que o Governo se relacione com a sociedade brasileira, levando-lhe suas mensagens e dando-lhe conhecimento de suas ações, de forma ágil e eficiente.

A RADIOBRÁS representa o veículo de integração dos Poderes da União com os povos de todas as regiões brasileiras. Através de emissoras de rádio e televisão, e de sua agência de notícias, esta conceituada entidade pública registra o dia-a-dia nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, transmitindo imparcialmente os fatos para os quatro cantos do Brasil.

Com uma programação dirigida, respeitando e vivenciando as culturas locais, a forma de falar e de se expressar usualmente praticada em cada região brasileira, a RADIOBRÁS atinge os seus fins, difundindo, a todos, as notícias necessárias para que o cidadão se mantenha bem informado.

Hoje a RADIOBRÁS é constituída pela Rádio Nacional, AM e FM, de Brasília, do Rio de Janeiro e Amazônia, e ainda pela TV Nacional de Brasília. Sob sua responsabilidade é transmitido o Programa a Voz do Brasil, cuja audiência é considerada a maior do País. Além disso, a RADIOBRÁS produz outros serviços, tais como programas de televisão educativa, mídia impressa e sinopses impressas e eletrônicas.

Contando com escritórios regionais em oito Estados brasileiros e sob a presidência do radialista e ex-deputado federal, Maurílio Ferreira Lima, a RADIOBRÁS vem exercendo preponderante papel na comunicação social do atual Governo.

Podemos afirmar, Srªs e Srs. Senadores, com toda convicção e certeza, que os objetivos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no sentido de promover a democracia e a cultura através dos meios de comunicação, estão sendo plenamente executados e tendo ampla ressonância através das antenas integradas à RADIOBRÁS, cuja administração atual revela-se merecedora de todo elogio, pelo trabalho sério e eficiente que vem desempenhando.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.