O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Sim. Inclusive ontem, na sessão da tarde, tivemos aqui um longo debate a respeito do assunto, e a Mesa, recolhendo as sugestões do Plenário, hoje aprovou a modificação do Regimento. Basicamente, foi revogado o art. 13, que permite descontar cinco faltas mensais, e ao mesmo tempo estabelece sessões de debates, para que o procedimento do Senado seja igual ao da Câmara, e para que possa ocorrer requerimento do Plenário, por disposição da Mesa, nas segundas e sextas-feiras.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Logo mais concedo a palavra a V.Exª.

Senador Eduardo Suplicy, em nome da Mesa, posso assegurar a V. Exª que os nossos trabalhos não terão, de modo algum, qualquer interrupção. Ao contrário, poderemos ter sessão às segundas e sextas-feiras, desde que tenhamos matéria para votar. A Mesa convocará as sessões nesses dias, se for o caso.

Por outro lado, para que mantenhamos um quorum elevado, essa Resolução é até muito mais rigorosa do que a que se encontrava no Regimento.

Observe V. Exª que no parágrafo único considera-se ausente o Senador que, embora conste da lista de presença das sessões deliberativas do Ordem do Dia, deixar de comparecer às votações, salvo obstrução declarada pelo líder partidário ou de bloco parlamentar.

De maneira que toda matéria que chegar à Mesa será levada ao Plenário para ser votada. Além das sessões de terça, quarta e quinta-feira, em que, conforme já consta no nosso planejamento, é incluída a Ordem do Dia, se houver necessidade, a Mesa não terá dúvida em incluir matéria na pauta das sessões de segundas e sextas-feiras, o que, de maneira nenhuma, não deixará de fazê-lo.

O que procuramos com essa resolução, diante de todo o debate que aqui houve, foi exatamente não provocarmos uma interpretação injusta, confundindo as ausências e, ao mesmo tempo, as justificativas que o Plenário aprovava, o que vinha submetendo o Plenário a um desgaste muito grande, fazendo com que houvesse uma distorção com os Senadores que aqui compareciam e que foram considerados faltosos, como é o caso dos Senadores José Eduardo Dutra, Antônio Carlos Magalhães, Sebastião Rocha, José Fogaça e muitos outros.

Acreditamos que o objetivo da Resolução que acabamos de submeter à Casa, que naturalmente será discutida, examinada e votada, foi justamente o de recolher, nos debates aqui travados, uma maneira de solucionarmos esse assunto.