O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna trazer um assunto que, para nós, do Rio Grande do Sul, está se transformando praticamente numa tragédia.

Trago em minhas mãos um documento endereçado ao Governador Antônio Britto, que versa sobre a situação, hoje, da economia do Rio Grande do Sul, documento esse assinado pela esmagadora maioria dos Parlamentares da Assembléia Legislativa, de todos os Partidos.

São várias assinaturas, tendo à frente o ilustre Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano, e praticamente todas as Lideranças e ilustres Parlamentares que interpretam o pensamento daquela Casa.

Trata-se de um documento oficial da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

      Sr. Governador,

      Os Deputados abaixo assinados vêm perante V. Exª, respeitosamente, alertar para a gravidade da situação sócio-econômica do setor primário do nosso Estado, cujos produtores, em sua grande maioria, encontram-se verdadeiramente em condições pré-falimentares.

      Os reflexos do não atendimento das necessidades prementes da agropecuária rio-grandense, em futuro próximo produzirão conseqüências desastrosas para a economia de importantes regiões do Estado, atingindo irremediavelmente o setor secundário e terciário, gerando desemprego e sensível diminuição das receitas públicas.

      Considerando que os prejuízos da agricultura gaúcha esbordarão do erário público estadual e municipal para a comunidade sul-rio-grandense, de um modo geral, com o empobrecimento da população rural, nas condições de legítimos representantes de parcela ponderável dessa comunidade, vimos apelar no sentido de que V. Exª, reafirmando sua inconteste liderança no cenário político nacional, enfatize perante o Senhor Presidente da República a gravidade do momento que vive o segmento agropastoril do Rio Grande do Sul, reivindicando, junto a Sua Excelência, as providências que são urgentes.

      Anexamos, como subsídio, um breve resumo das causas, conseqüências e soluções preconizadas pelos agricultores do nosso Estado, cuja implementação se nos afigura inadiável.

Causas do Endividamento Agrícola

      1 - Altos custos dos empréstimos contraídos junto ao sistema financeiro (TR, TRD, juros capitalizados, etc);

      2 - Redução do volume de recursos utilizados para o crédito rural, de US$18 bilhões para US$5 bilhões até 1993-94 e, em 1995, US$2,7 bilhões. O sistema financeiro nacional elevou sua participação no PIB brasileiro, em duas décadas, de 6 para 28%, comprovando o alto lucro obtido também às custas do setor;

Fui Ministro da Agricultura, e durante o meu ano naquele cargo distribuímos mais de US$18 bilhões para custear a produção - mais de US$ 18 bilhões! -, e preparamos uma safra, que o Sr. Iris Rezende colheu, que, para a época, foi considerada uma safra recorde.

O Sr. Fernando Henrique Cardoso está colhendo uma safra recorde, plantada no ano passado, e está em véspera de plantar uma safra que vai dar um dramático resultado no ano que vem.

Mas, Sr. Presidente, a participação, no PIB, do setor financeiro, em duas décadas, aumentar de 6 para 28% é uma grosseria. E nessas duas décadas o Brasil passa a ser o campeão mundial da diferença de renda, dos desníveis sociais, o campeão mundial de percentual de pessoas que morrem de fome e que passam fome.

Será que o Sr. Fernando Henrique Cardoso, que o sociólogo Fernando Henrique Cardoso não está notando isso?

Continuo a citar as causas do endividamento da agricultura:

      3 - Renegociações contratuais com os bancos altamente onerosas para o setor agrícola (operações "mata-mata"), segundo reconhecimento do próprio Presidente do Banco do Brasil S.A.;

      4 - Descumprimento da Lei nº 4.829/65, do Decreto-Lei nº 167/67, das Leis nºs 8171/91 e 8174/91 e da Constituição Federal, mediante portarias, regulamentos, etc., do BACEN e do CMN;

      5 - Distorções, ilegalidades e fraudes praticadas pelos bancos contra o setor, denunciadas pela CPMI do Congresso Nacional;

      6 - Os efeitos dos planos econômicos instituídos pelo Governos da União, desde 1986-87, especialmente "Plano Verão", "Plano Collor I" e Plano Collor II";

      7 - Preços mínimos oficiais sem garantia de mercado (defasados em virtude de importações de produtos subsidiados na sua origem);

Foi citado aqui hoje, pelo Senador Esperidião Amin, o problema do trigo. Estávamos produzindo 6 milhões de toneladas de trigo e importávamos 2 milhões. Hoje, vamos produzir menos de 2 milhões, e importar 6. Desestimulamos a produção do trigo nacional porque era muito melhor importar o trigo estrangeiro, que era mais barato. Vamos importar o trigo estrangeiro bem mais caro do que pagaríamos pelo trigo nacional! É uma irresponsabilidade, não há seriedade em torno disso.

      8 - Falta de recursos aos agentes financeiros para emprego na agropecuária mediante financiamentos compatíveis;

      9 - Desestímulo à pesquisa agropecuária para o aumento da produtividade;

      10 - Direcionamento do País à economia global de mercado sem assegurar ao setor primário nacional condições de necessária capitalização e competitividade.

      II - EFEITOS DO ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA

      1 - Sucateamento do parque de máquinas agrícolas do Rio Grande do Sul;

O Rio Grande do Sul era o campeão brasileiro de percentual de maquinário agrícola. O maquinário agrícola com relação ao arroz produzido no Rio Grande do Sul era tecnicamente o melhor do mundo. A produção de arroz irrigado no Rio Grande do Sul, quanto à capacidade técnica, à produtividade e à qualidade, era a melhor do mundo. É uma economia que está implodindo; estão quebrando aos borbotões

      2 - Desestímulo metodológico e tecnológico à produção primária;

      3 - Mínima expansão da lavoura sul-rio-grandense por não mais configurar atividade econômica compensatória;

      4 - Transferência de capital do setor agrícola para o financeiro (capital improdutivo por natureza);

O Ministro Paulo Brossard escreveu um artigo dramático, onde diz que está completamente impossível, com esses juros, obter produtos rentáveis de produção natural. Com esses juros, só dá para produzir aquilo como maconha ou coisa que o valha. Apenas certos produtos criminosos podem ser produzidos pagando esses juros, porque os juros matam a produção.

O Ministro Brossard, produtor e jurista com sua autoridade, publicou uma matéria que circula por todo o Rio Grande do Sul, da qual peço a transcrição nos Anais, porque é uma demonstração da gravidade e da seriedade das horas que estamos vivendo.

Diz Brossard: "Só a produção ilícita - e não é qualquer produção ilícita - que pode ser feita com os juros que aí estão".

Então, entende-se essa plantação de maconha e tudo o mais que aparece por Pernambuco afora.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Pois não.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - V. Exª está trazendo ao conhecimento da Casa dados irrefutáveis que demonstram que a política de flexibilização implantada pelo Governo não está surtindo os efeitos que foram amplamente divulgados pelos seus assessores, uma vez que é o próprio Rio Grande do Sul, um Estado de tradição agrícola, que está sofrendo, ao lado de todo o Território Nacional, as conseqüências de uma política - poço afirmar - desastrosa que está sendo implantada no campo. Esta semana li um artigo muito interessante do Jornalista Sebastião Néri. Este jornalista, conhecido em todo o País pela sua competência e pelas análises profundas que faz da problemática nacional, lembrou que, apesar da dantesca situação que viveu a Alemanha logo após a Segunda Guerra Mundial, com o país dividido e arrasado, conseguiu sobrepujar as suas dificuldades e alcançar um nível de desenvolvimento com uma rapidez incrível. Isso porque o país levou a sério duas questões que foram fundamentais para sua recuperação econômica. A primeira delas foi o apoio à agricultura, não só para produzir para o seu mercado interno, que passava fome naqueles momentos dramáticos após a Segunda Guerra Mundial, mas também como instrumento de exportação e economia de divisas para aquele grande país. O segundo ponto foi uma reforma tributária consistente que pudesse dividir com a arrecadação o bolo tributário e a riqueza produzida. No Brasil, lamentavelmente, a economia não sofre um impacto positivo com o apoio substancial à agricultura e a reforma tributária, a meu ver, está cambiante no âmbito do Governo, já que a equipe econômica pensa de duas formas. Uma parcela acha que deve haver uma mini-reforma tributária e outra acha que deve haver uma reforma mais profunda. De modo que quero felicitar V. Exª por lembrar que a agricultura no Brasil está sofrendo essas dificuldades momentâneas. Quero crer que o Brasil, se o Brasil seguir o exemplo da Alemanha - e o Brasil, graças a Deus, não sofreu o que passou a Alemanha, com a terra completamente arrasada pela guerra -, o nosso País tem plenas condições de, aplicando uma boa política no campo e implantando uma reforma tributária que possa equilibrar o Orçamento, dar ao País um desenvolvimento equânime para todos. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço o aparte de V. Exª. Também li o artigo do grande jornalista Sebastião Néri e integro-me totalmente ao seu pensamento.

Não tivemos a guerra, não ficamos destruídos como a Alemanha, mas, na verdade, deveríamos ter uma economia de guerra, porque, nem depois de destruída, a Alemanha teve 30 milhões de habitantes passando fome, e nós temos.

A rigor, deveríamos ter um plano semelhante ao Plano Marshall, um plano fundamental e básico destinado a produzir comida para esses 30 milhões que passam fome.

Como seria bom se a preocupação que o Governo tem com a produção de automóvel popular, com o fato de as pessoas não estarem conseguindo adquiri-lo, diminuindo seu preço ou fazendo importações, também ocorresse com relação à produção de alimento.

Perdoe-me o Senhor Fernando Henrique Cardoso, mas não o entendo.Tenho muito carinho por Sua Excelência, dei-lhe meu voto, é meu amigo, mas não entendo um sociólogo sentado na cadeira da Presidência da República que não tenha como primeira meta resolver o problema dos 30 milhões de brasileiros que passam fome. Esses 30 milhões de brasileiros que passam fome para mim é mais urgente do que o problema da PETROBRÁS, que é importante mas não tão urgente, ou do que o problema da privatização da telefonia, que é importante mas não é tão mais urgente. Eu vi, nesses seis meses, muita ação da esposa do Presidente. Mas é aquilo que eu disse: parece-me que o Presidente dividiu - o social fica com a mulher dele e o resto fica com ele. Pelo amor de Deus! Um homem com o gabarito, com a competência e seriedade do Senhor Fernando Henrique Cardoso não entender que este é o aspecto mais sério e mais urgente do seu Governo. Até entendo a tese. Aliás, a argumentação é razoável e inteligente: o Governo não pode cuidar só de resolver o problema dos 30 milhões que estão passando fome, porque faz caridade mas não resolve o problema da economia. A economia tem que crescer para que se tenha dinheiro para pagar os 30 milhões que passam fome e não têm dinheiro. Eu concordo. Mas estou vendo o Governo tentando algumas medidas em termos de fazer crescer a economia e nenhuma em termos de resolver o problema dos 30 milhões. E não estou me referindo à caridade de dar, mas de garantir condições de produzir. A verdade é que, se déssemos mil dólares por mês para que os 30 milhões de brasileiros que passam fome tivessem dinheiro para comprar, faltaria comida, porque não estamos produzindo. Estamos despreparados para produzir.

Quero dizer que este pronunciamento é um manifesto da Bancada dos partidos do Rio Grande do Sul ao Governador Antônio Britto. Eu e o Senador José Fogaça, juntos, debatemos e analisamos ontem essa matéria, a importância da economia do Rio Grande do Sul; inclusive, a Senadora Emília Fernandes e eu fizemos o mesmo. E creio que falo em nome de ambos, ao trazermos a debate no Senado um documento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, endereçado ao Governador do referido Estado.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com prazer, nobre Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Pedro Simon, eu gostaria de concordar com o alerta que V. Exª reitera ao Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a importância de se dar prioridade ao combate à miséria. É necessário que o Governo encontre uma solução para o problema dos 30 milhões de brasileiros - se não mais - que hoje estão em condições de indigência no País. Ao mesmo tempo, quero reiterar o apoio a V. Exª, ao alertar para os graves problemas da agricultura e dos setores da economia. A agricultura, o setor do trigo, o têxtil, o de calçados, o de autopeças...

O SR. PEDRO SIMON -Praticamente tudo que o Rio Grande do Sul produz.

O setor calçadista do Rio Grande do Sul está numa situação dramática. Não é diferente a situação do setor de autopeças - segundo maior produtor brasileiro. O setor de maquinário agrícola está praticamente sem solução, bem como o setor de produção de móveis. O setor de vinhos não sabe o que vai acontecer.

O Governador Antônio Britto está fazendo um trabalho fantástico e está conseguindo - diga-se de passagem - grandes realizações nos seus 6 meses de Governo. Mas, na verdade, S. Exª não tem condições de solucionar os problemas porque não lhe cabe dar resposta a essas crises que estão se formando, praticamente em bolsões, e que envolvem quase todo o Estado.

Achei interessante a coincidência, porque V. Exª citou o setor de calçados, que é do Rio Grande do Sul; falou no setor de autopeças e agricultura, que também são do Rio Grande do Sul.

Lamentavelmente, meu Estado vem pagando um preço muito alto em relação a essa matéria.

O Sr. Eduardo Suplicy - Ainda anteontem, 10 mil trabalhadores da indústria de autopeças, os metalúrgicos da Grande São Paulo, do ABC, estiveram perante o edifício do Ministério da Fazenda, alertando para os riscos de extraordinário desemprego no setor. Ainda nesta manhã, um pouco mais adiante, quero registrar uma manifestação que está ocorrendo agora, na cidade de Americana. Encontram-se naquela cidade diversos Parlamentares, o Prefeito da região, justamente depois de uma visita que realizaram a diversas fábricas fechadas naquela cidade tão importante. A manifestação tem como objetivo sensibilizar as autoridades para o problema da recessão, do desemprego, que se está agravando. O Governo precisa estar atento, porque, na medida em que a taxa de inflação é um pouco maior do que nos meses anteriores, é preciso examinar se a medida de contenção tão significativa da produção, através das altas de juros, não está agora prejudicando o seu objetivo, que é o combate à inflação. Na medida em que a oferta de bens não cresce, seja na agricultura, seja nos demais setores produtivos, estaremos com dificuldades para os objetivos maiores de crescer com estabilidade de preços e com melhoria da distribuição de renda.

O SR. PEDRO SIMON - Muito obrigado.

Os efeitos do endividamento agrícola, dizem os Deputados Estaduais: sucateamento de máquinas agrícolas do Rio Grande do Sul; desestímulo metodológico e tecnológico da produção primária; mínima expansão da lavoura; transferência de capital agrícola para o financeiro; desemprego e êxodo rural, agravando núcleos de densidade urbana; falta de competitividade da produção primária nacional na economia de livre mercado, em razão do alto custo da produção nacional; importação crescente de grãos e carne para a alimentação dos brasileiros num crescente progresso, desequilibrando a conta corrente de importação e exportação do País; destruição da profissionalização do produtor primário sul-rio-grandense; transformação do Brasil num grande importador de alimentos, fadado a ser um dos maiores importadores do mundo, com a institucionalização de uma definitiva dependência econômica de países desenvolvidos nesse setor.

Solução para o endividamento agrícola:

Providências imediatas: cumprimento, por parte do Governo Federal, das conclusões e recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o endividamento agrícola.

Providências mediatas: caracterizar a produção dos alimentos como um segmento estratégico para o desenvolvimento nacional, organizando politicamente planos agrícolas decenais, no mínimo alocando recursos para financiamento compatível com a natureza do setor produtivo, reduzindo a tributação incidente sobre a agricultura.

O Sr. Vilson Kleinübing - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Concedo um aparte ao nobre Senador Vilson Kleinübing com o maior prazer.

O Sr. Vilson Kleinübing - Eu gostaria de fazer algumas observações, principalmente como Vice-Líder do Governo, na questão da visão que o Presidente Fernando Henrique Cardoso está tendo do Brasil de hoje. Todos queriam o controle da inflação, porque era o imposto mais terrível sobre a população mais pobre. Agora, vejam o que está acontecendo no Brasil: fui Secretário da Agricultura de Santa Catarina e, na época, todos diziam que precisávamos produzir para acabar com a fome do País. O Brasil nunca produziu tanto quanto agora; o Brasil nunca teve um estoque tão grande de alimentos como hoje - 20 milhões de toneladas de alimentos estocados. E há brasileiros passando fome não por falta de produção de alimentos, mas por falta de salário para comprá-los. Ainda esta semana, os senhores devem ter visto, na televisão, um agricultor passando o trator em cima da plantação de couve e de outros produtos, porque não valia a pena levar para a cidade o produto por estar muito barato. A comida nunca esteve tão barata como está hoje e há pessoas passando fome. Então, um problema é produzir; outro é fazer com que uma parte da população tenha renda, talvez a renda mínima tão defendida pelo Senador Eduardo Suplicy, para comprar o alimento. Em relação à agricultura, quero dizer o seguinte: há aspectos muito bons, mas há cada absurdo! Como V. Exª sabe, fui Governador de Santa Catarina, mas sou gaúcho; conheço o produtor gaúcho e já o vi fazendo muita festa no Hotel Plaza, em Nova York. E, agora, ele está precisando de dinheiro. Conheço um produtor que dá a maior festa de revéillon de Punta del Leste, e agora deve estar precisando de dinheiro.

O SR. PEDRO SIMON - Não está!

O Sr. Vilson Kleinübing - Esse talvez não esteja.

O SR. PEDRO SIMON - Ele está muito bem. Está importando da China e ganhando mais do que ganhava antes. A festa do ano que vem será maior que a do ano passado!

O Sr. Vilson Kleinübing - Um dos problemas do Brasil é não poupar, não guardar para a época das vacas magras.

O SR. PEDRO SIMON - Devem fazer como os banqueiros: vão guardando, vão guardando, e sempre têm.

O Sr. Vilson Kleinübing - Por último, vou falar nos banqueiros para me referir ao nosso querido Estado do Rio Grande do Sul: autorizamo-lhe - nós, aqui, no Senado da República - a emissão de mais de R$1.9 bilhão de títulos públicos nos últimos 12 meses, para pagar mais juros para quem não produz nada. Eu disse que, quando se falasse em juros nesta Casa, eu responderia: a culpa é nossa. Ou controlamos a farra financeira deste País, ou vou a Santa Catarina dizer para a Artex, para companhia Hering, para tecelagem Kuehnrich, para a Perdigão, para a Ceval, para a Sadia que parem de produzir; vou dizer que façam banco, que é muito melhor. E o Senado sempre vai autorizar que a dívida seja cada vez maior, e o povo vai pagar os juros aos bancos para que eles funcionem. Essa era a observação que eu queria fazer, meu querido amigo e Senador.

O SR. PEDRO SIMON - É interessante a análise de V. Exª, meu prezado Senador, muito interessante.

V. Exª se rebela - e acho que está certo - com o fato de renovarmos autorização para os Estados pagarem juros aos bancos. V. Exª responsabiliza o Senado: esta Casa é responsável, porque está renovando a autorização para os Estados aumentarem as dívidas. Mas o Senado também é responsável pelo fato de deixar os bancos cobrarem juro de agiota, e o Senado não faz nada. Na verdade, somos responsáveis. Os pobres diabos dos governos estaduais não podem fazer nada. É a rolagem da dívida. O próprio Governo Federal rola a sua dívida naqueles títulos, naqueles juros. Modéstia à parte, tenho um projeto de lei simples, que se refere a esse assunto.

Acho a coisa mais fantástica o Presidente do Banco Central estar nos jornais de hoje dizendo que é contra o imposto sobre o cheque, porque vai causar inflação. Está aqui, nos jornais: ele diz que vai aumentar a inflação. O Sr. Presidente do Banco Central é contra o imposto de 0,25% porque vai aumentar a inflação, mas não diz nada sobre os juros de 16, 18% em relação à inflação.

O Sr. Vilson Kleinübing - V. Exª tem toda a razão.

O SR. PEDRO SIMON - Quer dizer, com relação a 16, 18% de juros, o Presidente do Banco Central não abre a boca, mas tem a coragem de ir contra o Ministro Adib Jatene no que se refere à volta do IPMF. E se o Presidente da República disse que era favorável, o Presidente do Banco Central deveria ter ficado quieto. Ao invés disso, foi aos jornais - repito - e disse que era contrário porque causaria o aumento da inflação. Agora, o que faz o Presidente do Banco Central para baixar os juros de 16, 18%?

Sr. Presidente, modéstia à parte, tenho um projeto de lei que dispõe sobre esse tema. Se as altas taxas de juros são necessárias, porque, caso contrário, explode o consumo e vai a inflação para a lua, como diz o Senador de Santa Catarina - e com razão, porque o nosso maior adversário se chama inflação -, então por que esses 18% de juros têm que ir para os bancos? Qual é a razão? Em qualquer modelo econômico, desde que me conheço por gente - eu era guri, na Faculdade de Direito, e já ouvia -, o berro era um só: juros, juros.

Eu já vi agricultor, como diz V. Exª, por cima, no Plaza, em Nova Iorque; já vi agricultor arrancando os cabelos, dando tiro na cabeça, porque se liqüidou. Já vi homem em situação superior, o Dr. Getúlio Vargas, que se suicidou. Já vi empresário, empresa - a MESBLA, por exemplo - pedindo concordata porque não tem condições de pagar os juros. A MESBLA, uma empresa tradicional, pediu concordata. O BRADESCO registra calote recorde. E por que o BRADESCO registra calote recorde? Porque não estão pagando, porque não podem pagar as taxas de juros que estão aí.

Vejo, Sr. Presidente, essa matéria importante, sendo publicada, a carta do IBRE:

      Duas afirmações consensuais atualmente na economia brasileira: a) as taxas reais de juros, ou seja, o componente acima da inflação das taxas nominais de juros estão exageradamente, escandalosamente altas, tanto para os depositantes e investidores quanto para os tomadores de crédito. b) tais taxas de juros, por desestimularem fortemente o investimento produtivo, são incompatíveis com a retomada do crescimento econômico, numa perspectiva de médio e longo prazo.

      A tabela anexa ilustra as afirmações: na média dos cinco primeiros meses de 95, a taxa real de juros do overnight, que dá o piso de captação bancária do Brasil, alcançou 28% ao ano, o que significou, para nós, uma triste primeira colocação no recorde mundial da usura.

Quer dizer, nós, que temos o maior índice de pessoas morrendo de fome; nós, que temos o maior índice de distribuição injusta da riqueza, temos bancos cobrando o índice mais alto do mundo, os bancos brasileiros.

O Sr. Vilson Kleinübing - Senador, só uma correção: o Banco do Brasil está cobrando 31,2% na operação 63, em dólar. É mais do que isso até.

O SR. PEDRO SIMON - Aliás, fico penalizado com o que fizeram com o Banco do Brasil.

Participei do Conselho Monetário, o primeiro depois da ditadura, no Governo do Presidente Sarney, como Ministro da Agricultura, e votei contra a extinção da conta-movimento do Banco do Brasil.

O Presidente do Banco do Brasil, à época, Dr. Calazans, que era radicalmente contra, teve que votar a favor, porque tinha que obedecer à orientação, à determinação do Ministro da Fazenda.

Os argumentos a favor da extinção da conta-movimento tinham lógica. Realmente, ela tinha que ser extinta. O que era a conta-movimento? A agricultura tinha uma conta no Banco do Brasil: quando entrava o dinheiro, colocava-se nesta conta; quando se retirava, saía dela. Na hora de pedir dinheiro emprestado, todos pegavam dinheiro pela conta do Banco do Brasil e destinavam à agricultura. Na hora de pagar, pagavam. Ninguém sabia quanto dava isso. Era uma absurdo! Tinha que se encontrar uma solução.

Votei contra, dizendo o seguinte: quero votar a favor da extinção da conta-movimento quando eu já souber qual será a alternativa, qual será o sucedâneo. Não posso é extinguir a conta-movimento e de repente ficar a agricultura no vazio, dependendo de orçamento. E foi o que aconteceu. Não me arrependo de ter votado contra a extinção da conta-movimento do Banco do Brasil - o único voto -, em virtude do que está acontecendo. Fui o último Ministro que teve a conta-movimento: eram US$19 bilhões. Hoje, nem os US$5 bilhões que se falou em dar foram dados até agora.

Essa questão da agricultura em meu Estado é séria, Sr. Presidente. Ora, hoje o que tem de gaúchos e brasileiros comprando terras na Argentina e no Uruguai é impressionante. O cidadão que sai de Uruguaiana, atravessa a ponte e vai para o lado de lá, para Corrientes, paga pelo hectare de terra 15% do que paga em Uruguaiana. Está valendo 15%!. É uma questão racional. Qual é o cidadão que vai aplicar no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, se ele pode, ali do seu lado, comprar terra por 15% do valor que compra no Brasil?

Aliás, ontem, um noticiário de televisão me chamava a atenção - isso nunca tinha me passado pela cabeça - que em São Paulo, cujas terras são ricas e fartas e produtivas, as terras estão sendo vendidas por menos da metade do preço, por causa do desestímulo existente na produção.

O Presidente da República tem um sítio, pequeno, singelo, que produz soja. E, quando os agricultores foram falar com Sua Excelência, Sua Excelência disse aos produtores que não conseguiu produzir o suficiente para pagar o que investiu, e o que produziu não dará para pagar suas contas. É claro que o Presidente da República tem outras fontes de renda, mas os seus colegas que produzem soja não as têm!

Concordo com V. Exª, Sr. Presidente, não creia que eu não penso igual. Também fui Governador do Rio Grande do Sul, fui Ministro da Agricultura e sei que há pessoas que, na hora de ganhar, ganham, fazem festa, aplicam o dinheiro e compram automóvel último tipo. Quer dizer, privatizam o lucro e socializam o prejuízo. Mas até a esse respeito, Sr. Presidente, é obrigação do Governo encontrar uma saída, inclusive para fazer as distinções.

Modéstia à parte, eu, quando Ministro da Agricultura, publiquei um esboço de uma política agrícola e alimentar de distribuição da produção. Diz bem V. Exª: uma coisa é produzir, outra é a comida chegar à mesa do trabalhador.

Fiz dois grandes congressos; andei por todo o Brasil. Nos reunimos na Amazônia, no Centro-Oeste, no Sul, no Nordeste e fizemos grandes debates com a participação de produtores e trabalhadores. E, como fruto disso, fizemos um grande congresso em Brasília. Tenho a publicação desse esboço, do qual mandarei uma cópia a V. Exª. Ali, o que propúnhamos era uma política agrícola para o Brasil. Para quê?

Chega a ser dramático vermos que cada um daqueles caminhoneiros que aqui vieram tem uma tese diferente, porque cada um tem um problema diferente. Querer colocar o pequeno e o médio produtor junto com o grande produtor, querer comparar o que planta feijão com os usineiros do Nordeste é um absurdo! Mas cabe ao Governo estabelecer uma política adequada e racional a cada um desses setores. O Governo não a tem. Foi infeliz o Presidente Fernando Henrique Cardoso ao dizer: "Não, aos caloteiros, não! Deve-se fazer a distinção entre aquele que é caloteiro e o que não o é; quem está dando calote e quem não está. Portanto, o Governo tem a obrigação de fazer isso, tem a responsabilidade de fazer e de dar resposta concreta com relação a isso. É inadmissível que o Governo não tenha nenhuma política agrícola. O que é mais grave: vêm os agricultores, falam com o Senhor Presidente, o Senhor Presidente dá a ordem, sai a ordem, e a burocracia do Banco do Brasil não a cumpre. Isso é horrível, porque o Presidente da República fala e, mais do que Sua Excelência, vale o que diz o Presidente do Banco Central; mais do que o Presidente do Banco Central, na hora "H", vale a fala de um gerente lá do interior que a executa ou não.

O Sr. Sebastião Rocha - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com o maior prazer.

O Sr. Sebastião Rocha - Nobre Senador Pedro Simon, quero cumprimentar V. Exª pela forma contundente com que denuncia a falta de investimento e a falta de preocupação do Governo Federal com o setor produtivo do País, ao mesmo tempo em que faz um apelo veemente ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, no sentido de Sua Excelência retornar às suas teses de combate às desigualdades sociais, abordando também outros assuntos da área econômico, como a elevação exagerada dos juros. Ontem, aqui em Plenário, coloquei uma preocupação que tenho, e a mantenho, e que cada vez se torna mais forte, de como compatibilizar o combate à inflação com a melhoria da condição de vida do povo brasileiro. Quanto tempo levará o Brasil para chegar a uma estabilidade econômica, garantindo um avanço na conquista da justiça social? Já que essa era uma preocupação fundamental do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que a expressou em vários dos seus discursos no começo do seu Governo. Parece-me que Sua Excelência abandonou de vez essa tese. Porque, ao mesmo tempo em que vemos o Governo totalmente fixado na idéia do combate à inflação, no sentido de modernizar a economia do País, não vemos nenhuma ação concreta do Governo na área social. Então, associo-me a V. Exª no que diz respeito a essas preocupações. Não sou economista e, logicamente, abordo superficialmente essas questões econômicas, mas, fico me perguntando quando teremos uma equipe econômica que possa, de fato, garantir aquilo que o povo brasileiro quer? O povo brasileiro quer a inflação baixa, todos queremos; estamos satisfeitos com o combate à inflação, mas, será que os resultados do combate à inflação são os desejados pela própria equipe econômica, pelo próprio Governo? Vi estampada uma matéria na Folha de S.Paulo, no dia 30 de junho de 1995 - V. Exª abordou rapidamente essa questão, e oportunamente farei um pronunciamento a respeito desse assunto - , cuja manchete é :"Equipe econômica quer cobrar por saúde". Então, ao mesmo tempo em que a equipe econômica contesta a implantação do Imposto sobre Movimentação Financeira para o setor de saúde, defende a cobrança de quem não pode pagar? Quer dizer, há uma controvérsia, um equívoco na equipe econômica. Nobre Senador, começo a ficar cada vez mais descrente quanto à possibilidade de compatibilizar o combate à inflação com a justiça social. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON - Lamentavelmente V. Exª abordou um setor do Governo que defende a tese de que olhar para o social de uma maneira caritativa não resolve. Temos que resolver a questão da economia do País. E um dos equívocos que se tem neste País é o de termos posto na Constituição um artigo que diz que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado.

Este artigo é o responsável por toda a crise da saúde, diz a área econômica, porque colocaram na Constituição um artigo que obriga alocar dinheiro para a saúde e não diz de onde esses recursos devem vir.

Na verdade, a Constituição diz que a saúde é um dever do Estado e um direito do cidadão. Mas isso mudou muito. Já mencionei, desta tribuna, que a Santa Casa, no Rio Grande do Sul, entidade que vivia na miséria total, porque atendia a todo o miserável e não ganhava um centavo sequer por isso, porque a Previdência não pagava e porque não tinha previdência, hoje, com a nova Constituição, atende a toda população miserável e o Governo banca, ele dá o dinheiro. Isso é um problema sério para o Governo.

Concordo que os Constituintes cometeram um equívoco ao criar uma despesa desse tamanho sem pensar na respectiva receita. Então, agora estamos com duas teses e temos que sanear a questão. Está aí o problema da saúde. Diz que se tem de pagar hospital para todos, mesmo que sejam miseráveis, e, mesmo não tendo de onde vir, o Estado, que não tem dinheiro, tem de pagar. Assim, temos que arrumar dinheiro para pagar. Essa a tese do Ministro Adib Jatene.

Há, também, essa outra tese, que V. Exª acaba de ler, que propõe a mudança da Constituição.

Existe uma emenda que diz: "A saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, na forma da lei". Essa expressão "na forma da lei" dirá que a obrigação do Estado estará limitada a verbas orçamentárias. E que morra o resto.

Essa tese que V. Exª acabou de ler é o pensamento de uma área econômica do Governo, que considera uma besteira o que estamos dizendo.

Há quem pense no dia-a-dia desses trinta milhões de pessoas, em fazer caridade, como por exemplo, esse Programa Comunidade Solidária, sobre o qual se fala tão pouco. Mas isso não resolve.

Precisamos fazer o Brasil crescer, produzir, desenvolver-se e avançar, porque crescendo, aumentando sua economia, essas pessoas serão naturalmente absorvidas pelo mercado de trabalho.

Provavelmente levaremos de dez a quinze anos para crescer. Nesse período, alguns milhões morrerão, mas isso faz parte do processo.

É dramático esse pensamento, mas no Brasil é real.

Concordo que não podemos pensar apenas nos 30 milhões, apenas no social. Não estou aqui para dizer isso, não venho à tribuna para dizer que o Governo do Senhor Fernando Henrique tem que olhar para o social, e que o resto vem depois. Não. Tem que olhar para o desenvolvimento, para o crescimento, para o progresso, mas também para o social.

O SR. PRESIDENTE (Vilson Kleinübing) - Nobre Senador Pedro Simon, a Presidência lembra a V. Exª que o seu tempo está esgotado.

O SR. PEDRO SIMON - Já estou encerrando, Sr. Presidente.

Mas tem que cuidar dos dois ângulos. Crescer, progredir, desenvolver deve ser a responsabilidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso; desenvolver o País, aumentar a sua produção, aumentar a sua economia, deve ser responsabilidade do Presidente Fernando Henrique. E como diz V. Exª, Sr. Presidente: "- E o maior inimigo é a inflação". Assim como derrubar a inflação é responsabilidade do Senhor Presidente Fernando Henrique, os trinta milhões que passam fome também o são. E pedir que esses trinta milhões ainda esperem! Na época do governo da revolução esse número era bem menor, quando diziam: "Vamos esperar o bolo crescer, para todo mundo comer". E lá se vão 20 anos que eles estão esperando. Há 20 anos, tínhamos oito ou sete milhões que passavam fome; hoje, são trinta milhões.

Presto a minha solidariedade ao Governo do Rio Grande do Sul, ao meu querido amigo, o Governador Antônio Britto. Com credibilidade, S. Exª vem conseguindo grandes vitórias no Governo do Estado, realizações difíceis, algumas que estavam esperando um tempo enorme, como a duplicação do pólo petroquímico, como o Projeto Pró-Guaíba, projetos importantes que S. Exª está desenvolvendo. Mas acredito que o Governador Antônio Britto, amigo pessoal, e que tem tido um carinho e um atendimento que reconheço muito profundo do Presidente da República, haverá de, com esse documento que S. Exª recebe de toda a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, mostrar e orientar ao Presidente da República o significado de ter uma política agrícola, de não ficar à espera dos acontecimentos. É que agora já estão noticiando que os prefeitos do Brasil vêm aqui - são em número de dois mil. Na verdade, isso vai acontecer e eles voltam e não acontece nada. 

No momento em que o Governo sentasse e dissesse o seu plano, nós saberíamos que seria isso aqui e não se fala mais. Mas como o Governo não faz, e o que anuncia não cumpre, tem que receber os "caminhonaços" e agora são os "prefeitaços", e as coisas continuam desse jeito.

Trago o meu apelo ao Senhor Presidente, que dê mais força a esse setor. Sei que é difícil a posição do Ministro da Agricultura, porque geralmente a área da Fazenda é muito susceptível ao setor industrial.

É a coisa mais impressionante. Nunca me esqueci daquelas reuniões de Conselho Monetário, as reuniões do DIP - Departamento Interministerial de Preços - em que se fixavam os preços. O Ministério da Agricultura tinha um representante. Lá pelas tantas, dei uma determinação ao meu representante no Ministério da Agricultura, no DIP, onde eu disse que qualquer produto que tivesse interferência na agricultura só deixasse aumentar o mesmo percentual que déssemos para o aumento dos preços mínimos. Quer dizer, trator, maquinário agrícola, adubo, calcário etc; se assim não ocorrer, peça vista. Aumento de quanto? Vamos dar aumento de tanto. Não. Se o aumento para o produto agrícola for de 23%, não vamos dar 60% para o trator. Vamos dar também 23%. E começamos a pedir vista. Nunca me esqueço disso. Parecia que tinha havido uma revolução no Brasil; cheguei a receber, em questão de dois dias, cinco telefonemas do Presidente José Sarney, uns vinte do Ministro Dilson Funaro. Parecia que São Paulo ia quebrar, que as indústrias iam explodir porque eu tinha apenas pedido vista e não tinha votado imediatamente os aumentos conforme eles tinham pedido.

Percebo, Sr. Presidente, que a área econômica, a área financeira, Conselho Monetário Nacional, Ministro da Fazenda, Ministro da Indústria e Comércio, Ministro do Planejamento são fantasticamente suscetíveis quando se trata de um projeto que envolva interesse da área industrial; mas são de uma frieza, de uma raiva e de uma antipatia fantástica aos projetos que se referem à área da agricultura, o que é uma pena.

Avalio, entretanto, que o juiz disso possa ser o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, por ser sociólogo e conhecedor da matéria, ficaria como um balizador entre a área da agricultura e a área financeira, para compatibilizar a importância da área econômica com a sensibilidade social que é preciso ter com relação à agricultura.

Muito obrigado.