O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto hoje a um tema já extremamente discutido nesta tribuna. Faço-o, mais uma vez, em homenagem aos que estão nas galerias do Senado Federal. São lideranças do Estado do Pará, especialmente da região oeste, da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá, que integram o movimento pela sobrevivência da Transamazônica, criado há mais de cinco anos, que permanentemente vêm lutando para recuperar aquela região.

Essas pessoas estão aqui em Brasília há quase duas semanas. Vieram acompanhando, de uma maneira geral, o movimento Grito da Terra Brasil, com o objetivo de lutar mais especificamente pela região onde moram. Estão aqui em nome de toda aquela população, para defender os seus interesses.

Temos, várias vezes vindo a esta tribuna para mostrar ao Senado, aos Senadores e ao Governo que é preciso olhar com responsabilidade o povo daquela região.

Acredito que a necessidade de mudança do processo de desenvolvimento ali instalado está hoje na consciência de todos os políticos responsáveis desta Nação.

A Transamazônica e a Santarém-Cuiabá começaram a aparecer como nunca antes aconteceu. Hoje, todos os movimentos e praticamente todos os políticos referem-se à região por onde passam essas duas importantes rodovias.

Começou antes mesmo da eleição do ano passado. Já em 1994, Deputados, Senadores e Governadores - o Congresso anterior - estabeleceram no Orçamento da União para 1995 uma série de recursos para melhorar a vida do povo daquela região. Esses recursos são destinados basicamente à recuperação total da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá e o início da implantação do Linhão de Tucuruí, levando energia daquela hidrelétrica até o oeste do Estado do Pará.

Foram colocados no Orçamento da União de 1995 R$31 milhões para a Transamazônica e Santarém-Cuiabá e R$8 milhões para se iniciar o processo do Linhão de Tucuruí até o Município de Altamira. Infelizmente, a falta de informação, a falta de conhecimento, a falta de visão até do compromisso assumido pelo Presidente da República, quando passou em Santarém, na campanha de 1994, fez com que o Ministro José Serra vetasse os recursos que estavam destinados ao início dessas obras. Ficamos sem nada para a Transamazônica, sem nada para a Santarém-Cuiabá e sem nada para o Linhão de Tucuruí.

Passamos, então, a fazer uma campanha contra a retirada desses recursos para as referidas obras, por intermédio de discursos feitos nesta Casa, das audiências que mantivemos com os Ministros da Minas e Energia e Transportes, com os Presidentes da ELETRONORTE e DNER. Foram "n" audiências consecutivas com pedidos de informações e reiterações daqueles que não atendiam às necessidades.

Outros setores começaram a trabalhar nesse rumo. O Presidente da República recebeu, em seu gabinete, uma comitiva de prefeitos da região, aos quais prometeu recursos, convênios para repassar dinheiro às prefeituras municipais das duas rodovias, a fim de que, com um maquinário próprio, pudessem recuperá-las. Isso ficou na promessa.

Somado a tudo isso, veio o grande movimento dos políticos da Amazônia, que conseguiram construir a Bancada Parlamentar da Amazônia. O Senador Nabor Junior é testemunha, porque tem participado das nossas reuniões, realizadas em Belém, duas em Brasília e uma em Rondônia, onde esteve presente o Ministro dos Transportes, Odacir Klein.

Conseguimos, também, levar ao Município de Altamira o Diretor-Geral do DNER, Dr. Tarcísio Delgado, que foi recebido como se fosse um presidente da República por mais de duas mil pessoas, que o seguiram em caravana, com mais de quinhentos automóveis e ônibus, para levá-lo a conhecer a Transamazônica, da qual grande parte foi sobrevoada. Depois, houve uma grande reunião pública no Município de Altamira. O máximo que o Dr. Tarcísio Delgado pôde fazer foi abrir a licitação para a construção de quatro pontes de concreto na Rodovia Transamazônica, quando há, na verdade, mais de duzentas pontes ao longo dessa rodovia. Além disso, marcou as licitações sem ter ainda recursos para executar as obras.

As autoridades do Governo, inclusive o próprio Presidente da República, que posteriormente nos recebeu junto a mais de setenta parlamentares da Bancada da Amazônia, todos falam e reconhecem a necessidade de se atender o povo dessa região.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros) - Senador Ademir Andrade, prorrogo a Hora do Expediente por mais treze minutos para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

O Senhor Presidente da República e os Ministros de Estado, de uma maneira geral, sabem da necessidade de se atender àquele povo. Mas, quando solicitamos algo concreto, não conseguimos uma resposta para atender os nossos objetivos. Essas pessoas aqui vieram não apenas para tratar de estradas e da energia, elas, em audiência com os Ministros da Agricultura, da Educação, da Saúde, trataram de inúmeros problemas que registraram em um amplo documento, cujo título é "Propostas de Desenvolvimento para a Região Transamazônica Santarém-Cuiabá", o qual desejo incluir nos Anais deste Senado Federal.

Embora o Presidente da República e os Ministros saibam da gravidade do problema, quando vamos até S. Exªs não encontramos uma resposta para atender às nossas necessidades. Fui com essas pessoas, há quatro dias, ao Ministro Odacir Klein e o encontrei em estado quase de desespero, uma vez que vem sendo pressionado desde que assumiu o Ministério, demonstrando vontade de resolver o problema, mas não consegue porque não há recurso.

O Ministro Odacir Klein, no mesmo instante, telefonou para o Dr. Tarcísio Delgado e perguntou sobre os recursos que aprovamos na quarta-feria, antes do feriado, no Congresso Nacional, um recurso extra de R$40 milhões para recuperar as estradas que foram atingidas por inundações em todo o Brasil. Para o Pará existiam apenas R$900 mil, que não dá para absolutamente nada. S. Exª, então, telefonou para o Dr. Tarcísio Delgado que afirmou que desses R$40 milhões restou apenas R$5 milhões e que, atendendo ao pedido dos representantes do Movimento Grito da Terra Brasil e do Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica, iria repassar essa verba integralmente para as rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá. Foi o máximo que conseguimos até agora. S. Exª lançou mão do que sobrou dos R$40 milhões destinados ao Brasil e alocou-os para a Transamazônica e Santarém-Cuiabá.

Ora, tínhamos R$30 milhões no Orçamento da União. Agora, dão-nos, como esmola, R$5 milhões, para recuperar 2.600km de rodovia, Senador Bernardo Cabral. Como poderemos fazer isso?

Os prefeitos de todos os 25 Municípios foram chamados em Belém, agora, na sexta-feira para assinar convênios com o Ministério dos Transportes e com o DNER a fim de receberem parte desses R$5 milhões, para, com suas próprias máquinas, recuperarem essas estradas.

Não queremos R$5 milhões apenas. Isso não dá para fazer o serviço. Nós queremos os R$30 milhões que havia no Orçamento da União. O Ministro prometeu e se comprometeu a trabalhar nesse sentido. Essa história estamos ouvindo de fevereiro até hoje, e não conseguimos ter ainda uma solução. E, se esses R$5 milhões saíram, foi graças aos movimentos que estão sendo criados no sentido da busca da solução para esses problemas, o Movimento da Juventude; Movimento Pró-BR-163, criado em Santarém pelos estudantes; o movimento de que estão participando, nesta tarde; a luta de políticos, vereadores e prefeitos; são as inúmeras visitas que o Presidente Fernando Henrique Cardoso já recebeu, enfim, é o bater permanentemente na mesma tecla, que tem, pelo menos, aberto os olhos das autoridades.

Na última audiência com o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, disse a Sua Excelência que, naquela região, só trabalhamos de maio a novembro, porque a partir de dezembro não há mais como trabalhar em conseqüência das chuvas, sendo impossível fazer qualquer obra nessa área. O Presidente, mais uma vez, afirmou que cuidaria disso imediatamente. Entretanto, após essa audiência, estivemos com o Ministro que apenas nos ofereceu um empréstimo de R$5 milhões desse crédito especial, a fim de que fosse utilizado naquela região.

Isso não é suficiente, digo mais uma vez. Queremos e exigimos do Presidente da República que cumpra a promessa feita durante a campanha, ou seja, a recuperação total dessas duas rodovias e, além disso, que recursos para tal finalidade sejam incluídos no Orçamento de 1996, porque, a partir do próximo ano, o Bloco da Amazônia estará consolidado; a nossa força política será muito maior do que é hoje. Portanto, vamos exigir recursos no Orçamento da União, para, finalmente, asfaltar essa rodovia construída há 24 anos, onde foram criados vários assentamentos e, posteriormente, abandonados pelo Governo Federal.

Esse povo foi para aquela região a fim de diminuir os conflitos agrários do Nordeste e do Sul do País, e foram abandonados durante 22 anos. É com isso que queremos acabar e podem ter certeza que a luta de vocês, presentes hoje em Brasília, que aqui vieram com sacrifício, à semelhança dos que vieram outras vezes, sem sombra de dúvida, irá contribuir para a solução desse problema.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Ouço V. Exª com prazer.

(Manifestação da galeria)

O Sr. PRESIDENTE (José Sarney) - A Presidência comunica que, de acordo com o Regimento Interno, não poderá haver manifestação da galeria, que muito nos honra com sua presença, sobre os trabalhos do Senado. Muito obrigado pela colaboração.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Ademir Andrade, é bom que V. Exª aborde, da tribuna do Senado, o descaso que algumas autoridades têm para com a Amazônia e que dela só se lembram na hora de romancear ou através de entrevistas ou de livros sobre o poderio e a beleza estonteante daquela área. Está na hora de se dar um basta. E V. Exª começa bem. Há um velho ditado que diz que "uma longa caminhada começa com o primeiro passo". Discordo desse ditado. Uma longa caminhada começa com a decisão que antecede o primeiro passo. V. Exª está antecedendo essa decisão, bradando, reclamado, como aliás é próprio de V. Exª. Quero que V. Exª faça juntar às suas palavras esta minha solidariedade.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Agradeço, Senador Bernardo Cabral, bem como a todo o povo do Estado do Pará. Além da questão das estradas, existe a necessidade premente de que a energia da hidrelétrica de Tucuruí atenda a Amazônia como um todo. A hidrelétrica de Tucuruí foi construída exclusivamente para atender ALBRAS/ALUNORTE e ALCOA, no Maranhão, e viabilizar o Projeto Carajás. O oeste do Pará está sem energia dessa hidrelétrica. Até um grupo empresarial confiante no Governo, construiu uma fábrica de cimento no Município de Itaituba com capacidade para produzir 40 mil sacos de cimento por dia e até hoje essa fábrica está paralisada por falta da energia da Hidrelétrica de Tucuruí. É a CAIMA, do Grupo João Santos.

Portanto, não existe até agora, por parte do Governo Federal, uma definição de qual solução técnica será adotada para levar energia da Hidrelétrica de Tucuruí ao Oeste do Pará, aos Estados do Amazonas e do Amapá: se uma linha em 230 KWA ou em 500 KWA. Essa é outra exigência que fazemos ao Governo Federal.

Quero dirigir-me aos líderes presentes, que formam o movimento pela sobrevivência da Transamazônica, para dizer-lhes que esta luta precisa continuar. V. Exªs fazem muito bem em estarem aqui em Brasília insistindo nessas audiências, em respostas positivas e concretas para atender à nossa necessidade.

Deveríamos programar uma espécie de seminário, uma grande reunião na região - talvez no Município de Altamira, ou em Rurópolis, ou em Medicilândia, ou talvez até em Santarém - para analisarmos o que já conseguimos até hoje com esta luta, para levantarmos nossa necessidade básica e para buscarmos uma tática, uma forma de luta que nos garanta o atendimento dos nossos objetivos. Se necessário for, buscaremos uma forma de radicalizar, para que o Governo nos enxergue. Procuraremos uma maneira de chamar a atenção do Brasil para as nossas necessidades.

Enquanto, neste ano de 1995, estamos aqui mendigando R$30 milhões para que, no verão, sejam recuperadas essas duas rodovias e mais R$30 milhões para que seja iniciada a construção do linhão de Tucuruí, o Governo Federal paga aos banqueiros nacionais e internacionais R$26 bilhões de juros dos serviços da dívida interna e da dívida externa brasileira.

Portanto, há dinheiro; o que falta é vontade política. Parece-me que, radicalizando a nossa luta, nós, políticos ligados à área e unidos ao povo, às entidades organizadas da população e aos vereadores e prefeitos da nossa região, conseguiremos finalmente atingir os nossos objetivos.

Entretanto, companheiros, o nosso problema já se tornou público e faz parte da consciência de todos esses grandes políticos do Brasil. Já conseguimos divulgar as nossas necessidades e eles já sabem que têm deveres e responsabilidades para conosco. Tudo isso é conseqüência da luta que todos nós estamos desenvolvendo ao longo desses últimos seis meses.

Tenho certeza de que seremos mais enxergados a partir do próximo ano. Espero que possamos continuar unidos, firmes e que sejamos capazes de radicalizar a luta, para atingirmos os nossos objetivos.

Se continuarmos apenas tendo a boa vontade, tendo a promessa, não concretizaremos aquilo que almejamos.

Saúdo a presença dos companheiros e desejo que continuem firmes na luta.