O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL-BA. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu assunto não é relativo ao SIVAM; é um assunto bem terrestre: vou-me referir ao problema do ICMS dos táxis no Brasil.

Desta mesma tribuna, fiz um apelo, em particular, ao Governo de Minas e aos dos outros Estados para que dessem isenção aos taxistas de todo o Brasil, no CONFAZ, a fim de se prosseguir um programa, que se fazia com muito êxito na Bahia, de renovação da frota de táxi, já que havia isenção também do IPI. É um programa vitorioso no Estado da Bahia, e que pode ser estendido a todo o Brasil, com lucros para a população brasileira e ainda mais para os turistas de outros países que nos visitam.

Quero salientar que fui comunicado pelo Governador de Minas que aquele Estado modificaria, no CONFAZ, sua posição. De fato, modificou. Graças a isso, volta a haver a isenção para os táxis no Brasil. Com isso, a frota de táxi se renovará, podendo os demais Estados brasileiros seguir o exemplo da Bahia, fazendo-se também a renovação em todo o território nacional.

Tenho, no meu Estado, o prazer, diria mesmo a satisfação de ser uma figura muito ligada aos taxistas baianos. Fico, portanto, muito feliz em dar-lhes essa notícia e de fazer com que ela chegue a todos os taxistas do País, porque estamos prestando não só um serviço aos que dirigem os táxis, mas, sobretudo, à população brasileira.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, a oportunidade que me dá de fazer esta comunicação.

A Srª Júnia Marise - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares) - Senadora Júnia Marise, regimentalmente não são permitidos apartes.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Não há evidentemente apartes, mas sei que a Senadora Júnia Marise vem dar seu apoio, em nome do povo de Minas Gerais, à atitude do seu Governador, de aceder, mudando a atitude adotada, em março, na reunião do CONFAZ pelo Secretário da Fazenda do seu Estado. S. Exª vem atender ao nosso apelo, feito desta tribuna, de fazer com que os taxistas possam renovar a frota de táxi em todo o País.

Agradeço ao Governador Eduardo Azeredo a sua compreensão, mas quero dizer que de parabéns estão os taxistas brasileiros.