O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Srªs e Srs. Senadores, ouvi atento os comentários e as considerações do Senador Roberto Requião sobre o esforço em favor do funcionamento das Comissões desta Casa.

A Senadora Marina Silva tem experiência, tendo vindo S. Exª de uma Assembléia Legislativa. Realmente, é um problema de cultura a morosidade e a independência dos Srs. Senadores, por terem vindo, muitas vezes, de casas legislativas e, principalmente, do Executivo.

Se uma vez por semana realizássemos esforço concentrado e, como prioridade, o funcionamento de todas as Comissões, o rendimento seria muito maior.

Venho da Câmara dos Deputados, e percebo que não houve avanço tão grande aqui no Senado. Fiquei impressionado com as votações que tivemos no primeiro semestre. O Plenário deliberou sobre matérias pertinentes numa grande velocidade, visando à limpeza da pauta.

Mas, Sr. Presidente, nobres Senadores, o motivo da minha vinda à tribuna é tecer alguns comentários sobre Brasília, a Capital Federal da República.

Fiquei impressionado com o desleixo, com a irresponsabilidade em que está mergulhado o Governo Cristovam Buarque, perdido nas abstrações teóricas. Nunca vimos a Capital da República como está agora. Esta é a Capital da República, portanto, o cartão postal do País.

Há mais de oito meses observo uma obra que está paralisada, pela qual todo o País espera. Estão prontas 75% das obras do metrô e não há nenhuma medida administrativa por parte do governo do Distrito Federal quanto a sua continuação. Neste País, consideram Brasília como um acampamento, e o Governo do Distrito Federal recepciona, independentemente de cor partidária, sejam sindicalistas ou não, as mobilizações populares. Milhares de brasileiros têm vindo em caravanas, patrocinadas por suas instituições, com transporte de ida e volta, porque o Governo do Distrito Federal está pronto para receber todos e financiar a alimentação. Com o desemprego e a falta de recursos, Brasília tornou-se uma atração muito grande.

Estive nas cidades-satélites e constatei que a violência tem-se dado e aumentado de tal maneira que me questiono onde está a criatividade e a disposição desse Governo. Na grande maioria, quando se teoriza nos veículos de comunicação suas pregações, suas defesas de idéias, pergunto-me onde estão os administradores.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, Brasília merece muito mais. Essas atitudes de laboratório, de apoiamento ideológico têm trazido um difícil relacionamento em prejuízo da administração do Distrito Federal. Eu não poderia deixar de vir a esta tribuna para fazer esta manifestação, Sr. Presidente, pois, no ano de 1958 por aqui minha mãe passou. Aqui nasci. Com seis meses, fui para o Estado do Amapá. Portanto, considero-me amapaense de coração, de vivência, mas tenho uma ligação histórica com esta cidade. Meu pai fala que em 1958 todos começaram a se mobilizar para a construção de Brasília, o Brasil vinha para a Capital federal, e eu tive essa passagem por Brasília. Confesso que nos quatro anos que aqui estou nunca vi tamanho abandono e irresponsabilidade.

O Sr. Cristovam Buarque teria que ter uma modalidade prática e eficiente, principalmente no relacionamento com o Governo Federal. Sinto isso diante das necessidades práticas de se viabilizar recursos.

É inadmissível a forma como se tem feito política no Distrito Federal. Agora, Sr. Presidente, precisamos que Brasília realmente se configure, se consolide como um cartão postal do País.

Desta tribuna chamo a atenção do Sr. Governador do Distrito Federal e da sua equipe de Governo para que mudem a tática, que procurem investir numa política de resultados, numa política ideológica, de apoiamento aos milhares de brasileiros que vêm para esta Capital em movimentos de reivindicação, em manifestação junto ao Congresso Nacional, para que possamos ter condições de terminar as obras pendentes, estratégicas, para transformar Brasília num verdadeiro cartão postal.

O Sr. Valmir Campelo - Permita-me um aparte, nobre Senador GILVAM Borges?

O SR. GILVAM BORGES - Ouço V. Exª, nobre Senador Valmir Campelo.

O Sr. Valmir Campelo - Louvo a iniciativa do nobre Senador. V. Exª pertence ao Estado do Amapá e hoje vem à tribuna do Senado Federal, não como um Senador representante daquele Estado, mas como um Senador que nasceu aqui no Distrito Federal. V. Exª talvez seja, aqui no Senado, o Senador mais jovem. Daí por que Brasília se orgulha de ter um quarto Senador da República. Não poderia deixar de manifestar-lhe os meus agradecimentos. V. Exª, como Senador da República, preocupa-se com o bem-estar da comunidade do Distrito Federal, com o destino desta Capital, que é a Capital de todos os brasileiros. Esta cidade não é apenas a cidade dos brasilienses, ela pertence também a cada brasileiro, ela tem um pedacinho de cada um de nós. Nós, Senadores, representamos os Estados, portanto, temos a obrigação de lutar, de apontar erros, como V. Exª está fazendo. Em outras oportunidades, tenho dito por meio de artigos nos jornais - hoje mesmo há um no Correio Braziliense, de minha autoria -, da minha preocupação com o destino de Brasília. Não basta apenas, nobre Senador, ser eleito Governador de Brasília. Antes de mais nada, é preciso saber exercer o poder com criatividade, com inteligência e com transparência. Não é isso o que estamos assistindo. Estamos assistindo ao Governo do Distrito Federal, hoje, patrocinando batizados de filhos de Deputados, estamos assistindo ao Governo do Distrito Federal trazendo sindicalistas de outros Estados, pagando refeições com recursos da área Federal e jogando os restos, as sobras das marmitas, em torno de 2.000, no lixo, ao invés de aproveitá-las, destinado-as a pessoas humildes e pobres do Entorno do Distrito Federal, que não têm o que comer. Estamos assistindo a este Governo do DF receber verbas da Odebrecht e da Via Engenharia, empresas tão criticadas aqui pelo PT. Elas são, hoje, amigas do PT, porque participam, de certa forma, do futuro sucesso do PT. Estamos assistindo, aqui, Senador GILVAM Borges, a uma administração falha: faltam escolas para as crianças, que a televisão menciona todos os dias; faltam hospitais; faltam médicos; falta segurança adequada. Já tivemos vários policiais mortos nas ruas do Distrito Federal. Pedimos ao Governo do PT que cuide de Brasília como ela merece. Brasília é a Capital de todos nós e, por isso, esperamos que este Governo cumpra, pelo menos, as promessas feitas no palanque.

O SR. GILVAM BORGES - Agradeço o aparte de V. Exª, incorporando-o ao meu pronunciamento.

O Sr. José Eduardo Dutra - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. José Eduardo Dutra - Senador GILVAM Borges, a primeira contradição que constatei no pronunciamento de V. Exª foi quando o Senador disse que estava aqui há quatro anos e constatou uma série de irresponsabilidades neste período. O Governo do companheiro Cristovam Buarque começou neste ano. O que nos surpreende é vermos, no país em que vivemos, detectar-se que faltam escolas, falta saúde, que há uma série de problemas do Governo Cristovam Buarque. Sabemos que existem. Mas é preciso levar em consideração a herança perversa que esse Governo teve que assumir de algumas décadas de desmando, de irresponsabilidade, de tráfico de influência, de favorecimento de grupos. Felizmente, começa a ser desmontado pelo atual Governo do Distrito Federal, Governo que, aliás, tem a participação do PSDB, partido do Presidente da República. O segundo ponto que eu gostaria de destacar refere-se às manifestações ocorridas em Brasília depois do Governo Cristovam Buarque, quando sabemos que, em tempos passados, as manifestações eram maiores. Lamentamos, inclusive, que a sociedade brasileira não se esteja mobilizando para vir a Brasília pressionar os Parlamentares. Acreditamos que se isso viesse a acontecer, possivelmente o resultado das emendas da ordem econômica teria sido outro, como foi o resultado da Constituição, elaborada em 1988. Lamentamos que, muitas vezes, continuamos vendo aqui a manifestação dos derrotados, citando inclusive fatos da campanha eleitoral, como aquele que acabou de ser citado sobre a questão da Odebrecht, que foi uma contribuição pública, legal, de acordo com a legislação que a prática do nosso Partido, nesta Casa, mostra que isso não nos comprometeu, visto que o PT já indicou os representantes da CPI dos Corruptores, que já deveria ter sido instalada nesta Casa e não o foi porque o PSDB e o PFL ainda não indicaram seus membros. Sabemos que há problemas na administração do Distrito Federal, como também há no Espírito Santo e nas diversas administrações, seja do PT ou de outros Partidos. Mas temos certeza de que esse tipo de crítica e os embates que vêm sendo feitos ao Governo do Distrito Federal também foram feitos a algumas administrações municipais que o Partido dos Trabalhadores assumiu, a exemplo de Porto Alegre. No início da administração Olívio Dutra dizia-se que alguns Parlamentares falavam em pedir seu impeachment, o que não impediu que, ao final da administração, o Partido dos Trabalhadores - um fato inédito nesta década -, reelegesse o Prefeito de Porto Alegre. Temos certeza, nobre Senador GILVAM Borges, que o jeito diferente de governar que o Partido dos Trabalhadores vem implantando, apesar da herança nefasta que tivemos ao assumir Brasília, irá se manifestar ao longo do período do mandato do Governo atual do Distrito Federal - V. Exª vai verificar isso. Muito obrigado.

O SR. GILVAM BORGES - Agradeço o aparte de V. Exª. Considerando essa retrospectiva, gostaria de dizer que não acompanhei os fatos pelos jornais, mas, quanto àqueles recursos que V. Exª citou a respeito da Odebrecht e de outras construtoras, gostaria de saber se foram devolvidos. Parece-me que houve uma mobilização dos militantes a respeito dessa devolução. V. Exª pode me informar, já que tem uma mentalidade histórica?

O Sr. José Eduardo Dutra -  Houve uma decisão do PT do Distrito Federal de devolvê-los - contra a qual, inclusive, me insurgi particularmente. Sou contra porque os recursos foram tomados dentro da lei e, ao que me parece, não se conseguiu, como era de se prever, que os recursos fossem devolvidos. E, volto a dizer, o fato de esses recursos terem sido uma contribuição para a campanha não fez com que ficássemos comprometidos com empreiteiros, ao contrário do que ocorre em alguns Partidos no Senado; nosso Partido, inclusive, já indicou o seu representante para compor a CPI dos Corruptores, ao contrário de outros.

O SR. GILVAM BORGES - Sr. Presidente, realmente sabemos da dificuldade dos vários governos. Todavia, não sei se se trata de responsabilidade ou negligência os desmandos que temos acompanhado pela imprensa, apesar de não conhecermos a política interna de outros Partidos.

A Srª Marina Silva - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador GILVAM Borges?

O SR. GILVAM BORGES - Pois não, nobre Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Em primeiro lugar, quero registrar que nós do Partido dos Trabalhadores e o Governador Cristovam Buarque temos todo o interesse em fazer um governo aberto e transparente em que as pessoas possam contribuir, inclusive através do exercício da crítica. Portanto, V. Exª, como um parlamentar que vive aqui em Brasília parte de sua vida, até porque é aqui que exerce sua função, e observa com interesse a questão do Governo do Distrito Federal, sabe que somos abertos às críticas. E longe de nós termos qualquer desafeto em função de críticas que recebemos, elas nos ajudam se são construtivas. Gostaria apenas de fazer algumas considerações. Foi citado que o Distrito Federal carece de atendimento na parte de saúde e educação. Posso dar uma contribuição e enumerar outras áreas tais como segurança, habitação, uma série de itens. O Governo do Sr. Cristovam Buarque começou há seis meses. Nesse sentido, pergunto a V. Exªs: será que por ventura esses problemas todos na área de saúde, de educação e tantos outros acontecem apenas no Governo de Cristovam Buarque? Será que em apenas seis meses ele desmantelou uma estrutura de educação perfeita, com merenda escolar de boa qualidade, com profissionais de educação reciclados, com quantidade de escolas suficiente para acolher todos os alunos? Será que ele teve essa capacidade ou esses são problemas estruturais de uma cidade que, a exemplo de todas no País, vem tendo problemas na área de saúde, educação, segurança, habitação? Por fim, poderíamos falar de todos os problemas sócio-culturais e econômicos que este País está enfrentando. Quero dizer também a V. Exª que há um esforço muito grande por parte do Governador Cristovam no sentido de inverter prioridades. Há certo incômodo e muitas vezes geram-se críticas que nem sempre são edificantes quando se tenta fazer inversão de prioridades, qual seja, investir em setores historicamente marginalizados que nunca receberam qualquer tipo de apoio. Por último, quero ressaltar a preocupação de V. Exª de que a Capital do País de repente se torne uma espécie de anfitriã de movimentos sociais que vêm a esta cidade para protestar contra as políticas do Governo Federal. V. Exª, como muito bem enfatizou o Senador José Eduardo Dutra, tem notícia de que em outros momentos esses movimentos foram até mais fortes. Talvez a diferença seja que no Governo de Cristovam eles são recebidos e tratados de forma democrática e aberta. Quero também enfatizar que quando tivemos aqui a manifestação da Central de Movimentos Populares, houve uma série de críticas no que se refere ao apoio dado pelo Governo de Cristovam. Tivemos também a oportunidade de observar o "caminhonaço" dos agricultores - o Governador Cristovam cedeu o Parque da Cidade para que eles ali alojassem seus caminhões e suas máquinas pesadas - e, naquela época, não me lembro de as críticas serem tão veementes. Poucas pessoas criticaram o fato de o Parque da Cidade ter sido cedido para os caminhoneiros, como aconteceu, de forma justa, correta e democrática. No entanto, quando tivemos o acampamento dos trabalhadores rurais sem-terra, que ficaram num espaço público, também cedido pelo Governo de Brasília, houve ferrenha crítica àquele gesto. Acredito que não se pode ter dois pesos e duas medidas: se são manifestações que de alguma forma interessam a determinados grupos econômicos, não há problema, podem receber tratamento vip, mas se são manifestações de trabalhadores, passam a fazer parte do cotidiano de críticas de alguns interesses. Quero dizer que acho correta a posição de acatar e receber de forma democrática todas as manifestações que aconteçam aqui desde que não sejam violentas, sou contra qualquer tipo de violência. Creio que exatamente por ser esta a Capital do País, tem ela que estar preparada para sê-lo sob todos os aspectos: tanto como cartão postal, o que é importante, mas também como um reflexo do avanço democrático da nossa sociedade; do contrário, estaremos apenas fazendo demagogia. Muito obrigada.

O SR. GILVAM BORGES - Agradeço o aparte da nobre Senadora Marina Silva. Realmente, não estou questionando a responsabilidade no atendimento às manifestações que vêm de todo o País das várias categorias, dos vários interesses que circulam na Capital federal.

Quanto ao movimento dos sem-terras, dos caminhoneiros e dos agricultores, acredito que não haja diferença entre eles. Creio que o Governador tem o dever de oferecer a infra-estrutura básica. Não posso negar que estranho não ver uma ou duas ambulâncias para dar apoio médico a esses grandes movimentos, apoio na área da segurança para os manifestantes que vêm fazer suas reivindicações na Capital federal.

Concordo, Senadora, que não se pode ter dois pesos e duas medidas. Somos radicalmente contra a que determinado movimento político de categoria de classe, que venha à Capital Federal e que tenha uma determinada ligação ou afinidade com o Partido do Governador em exercício, receba benefícios.

Penso que o Governador tem o dever e a responsabilidade de receber todos os brasileiros, oferecendo infra-estrutura e apoio ao setor de segurança, de saúde, para que o processo democrático se acentue.

O SR. PRESIDENTE (Lúdio Coelho) - Senador GILVAM Borges, o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. GILVAM BORGES - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para concluir, gostaria de dizer que acredito que errei numa palavra. Quero me penitenciar desse erro, dizendo que não se trata de irresponsabilidade, mas sim de negligência; talvez, essa palavra seja a mais adequada. Talvez, o Governador tenha vontade, mas não tenha prática no exercício de mobilizar, de alavancar, de integrar, de melhorar.

Faço um apelo aos nobres Senadores que se manifestaram de forma democrática e que têm um relacionamento mais afinado com o Governador por pertencerem ao mesmo Partido, no sentido de que levem essa nossa preocupação.

Tenho ido às cidades-satélites e observado a violência e a situação complexa em que se encontram essas cidades. Sei que se trata de problemas estruturais, mas o Governador deve dar uma atenção prioritária a essa área social.

Faço um apelo ao Governador. O Distrito Federal depende muito do Poder Central. Então, que S. Exª procure melhorar esse relacionamento, já que há uma coligação com o PSDB. É a diferença entre a abstração teórica e a prática de fazer acontecer.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.