O SR. CARLOS WILSON (PSDB-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desenvolvimento da rede de transportes do Nordeste tem refletido estreitamente os padrões históricos de seu desenvolvimento econômico e social. Inicialmente, essa rede se expandiu tendo os portos como centros diretamente responsáveis pela exportação de uns poucos produtos agrícolas.

Foi apenas em épocas recentes que se enfatizou uma integração do litoral com o interior, particularmente através da construção de rodovias, que acabaram se convertendo no elemento mais significativo de toda a infra-estrutura regional de transportes.

A importância cada vez maior do componente rodoviário tem sido acompanhada pelo sucateamento e pela inadequação de outras partes da infra-estrutura de transportes da região. Pode-se mencionar, como exemplo maior disso, a precária condição em que se encontra a rede ferroviária do Nordeste.

Assume-se, assim, o ônus de se ver o esforço da produtividade agrícola - sem falar nos demais setores - ser aniquilado pela ineficiência do atual sistema de cargas. Em decorrência disso, para se transportar uma tonelada de grãos pelo complexo regional de transportes, quase exclusivamente rodoviário, gasta-se bem mais dinheiro do que no transporte marítimo da mesma carga para o exterior.

Traduzindo em números o que estou dizendo a V. Exªs, para transportar 13.280 toneladas de carga, num percurso de 520Km, são necessários 510 caminhões, contra apenas 160 vagões. Por rodovia, o consumo de óleo diesel - a diferença é muito grande - é de 138.210 litros, em 520 km, contra apenas 11.782 litros por ferrovia.

Penso que se torna ociosa qualquer referência ao custo adicional com que a sociedade brasileira tem que arcar, inclusive com subsídios de vários formas, seja no óleo diesel, seja na onerosa manutenção de rodovias superutilizadas, entre outros. Cabe apenas destacar, neste particular, que o óleo diesel é um dos principais responsáveis pelas nossas necessidades de importação de petróleo, dado o método de refino utilizado no Brasil.

Assim é imperiosa a redinamização do transporte ferroviário, especialmente para os casos de fluxos densos de carga, resultantes dos processos de especialização produtiva. Também é fundamental que a modernização tecnológica desse meio de transporte, para fazer frente às demandas que imporão etapas mais avançadas de desenvolvimento e a ampliação das relações econômicas com os mercados nacional e do exterior.

É necessário e urgente, pois que se inicie a ampliação e a recuperação da malha ferroviária nacional. De minha parte, desejo que o Nordeste possa receber das autoridades competentes a atenção e os recursos necessários para a retomada da construção da tão esperada Ferrovia Transnordestina.

O Sr. Romero Jucá - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Com muito prazer.

O Sr. Romero Jucá - Gostaria de registrar que o tema que V. Exª traz hoje a este plenário é de fundamental importância para o futuro do nosso País. Trata-se da definição da matriz de transporte do sistema brasileiro. Vem V. Exª falar aqui na questão do Nordeste e na precariedade do sistema de transporte ferroviário, o que é uma realidade. Como nordestino temos acompanhado a situação de extrema dificuldade das estradas brasileiras. E mais do que isso, como foi muito bem exposto no discurso de V. Exª, há a questão dos custos enormes para o transporte das safras em todo o País. Gostaria aqui de registrar a importância do depoimento de V. Exª em dizer que o Governo brasileiro, que o Ministério do Transporte, enfim, que a política de governo precisa definir essa matriz dos transportes levando em conta as características regionais de cada região. E aqui quero falar no setor Norte e lembrar que, em momento importante, o Governo brasileiro mandou uma emenda constitucional que vai definir o transporte fluvial de uma forma diferente do que é hoje. Na Região Norte vamos ter que investir e melhorar, e muito, o transporte fluvial, evitando que morram, todos os anos, centenas de pessoas em afundamento de barcos de sistema precário. No Nodeste, sem dúvida nenhuma, o transporte de cabotagem e o fortalecimento do transporte ferroviário são a matriz indicada para mover o desenvolvimento da nossa região. Então, quero aqui congratular-me com a exposição de V. Exª e dizer que é fundamental que o Brasil olhe, que o Ministério dos Transportes olhe para as reivindicações de V. Exª quanto ao fortalecimento do transporte ferroviário no País.

O SR. CARLOS WILSON - Senador Romero Jucá, agradeço V. Exª, que é oriundo também do Nordeste, que é um estudioso do assunto, que conhece com profundidade a precariedade da rede de transportes do Nordeste, pelo aparte que muito engrandece o nosso modesto pronunciamento.

Continuo, Sr. Presidente. A Transnordestina, em seu sentido mais amplo, complementará a implantação de um corredor de transporte ferroviário que integrará as regiões produtivas do Brasil, pelo interior, desde o Porto de Itaqui, no Maranhão, até Livramento, no Rio Grande do Sul. Essa ligação integra as ferrovias EF-116 e EF-025, constantes do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917/73, com uma extensão total de 6.884 quilômetros.

Essa importante Ferrovia - importante não apenas para o Nordeste mas também para o Brasil como um todo - tem como sua área de influência direta a totalidade do Estado de Pernambuco; o oeste e o sertão do Estado da Bahia; o sertão do Estado da Paraíba; a província salineira de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte; o centro-sul do Estado do Ceará; o pólo industrial de São Luís e o Projeto Carajás, no Estado do Maranhão, e a região central do Estado do Piauí.

Ela tem por objetivos o encurtamento dos deslocamentos ferroviários e a integração multimodal de transporte, que possibilitarão, de modo racional, a ligação de todos os Estados do Nordeste entre si e da Região com o resto do País, permitindo, com isso, acentuadas reduções nas distâncias no transporte sobre trilhos entre vários pólos regionais.

Apenas para exemplificar, a Ferrovia reduzirá em 616Km a distância ferroviária entre Petrolina e Recife, em 902Km o percurso entre Salvador e Fortaleza, em 581Km a interligação férrea entre Mossoró e Salvador e em 1.676Km o transporte entre Petrolina e Fortaleza.

Além disso, ela é de fundamental importância para o escoamento da produção do Norte-Nordeste para o Centro-Sul do País, bem como da que é gerada no oeste do Estado da Bahia e no norte de Minas Gerais e tem como destino o mercado interno do próprio Nordeste ou a exportação.

Nesse último caso, os nossos compradores estrangeiros poderão ser alcançados via portos de Salvador, Fortaleza e Recife (SUAPE), através dos quais o Brasil ficará mais próximo da Europa do que os Estados Unidos em termos de rotas de navegação internacional. Tal situação privilegiará o País em relação ao comércio exterior, principalmente no que tange ao mercado da soja.

Ademais, a construção da Transnordestina representa uma solução estratégica de fundamental importância para o desenvolvimento do Nordeste, tendo em vista que poderá gerar até trinta mil empregos diretos durante a obra e ensejará, a curto e médio prazos, a integração da Zona da Mata nordestina com o Sertão cearense, com o eixo Teresina/São Luís e com o pólo mínero-metalúrgico-portuário de Carajás, no Estado do Maranhão.

Será, também, elemento indutor de desenvolvimento, como já o foram outras ferrovias na história de nosso País, e poderá significar alternativa altamente vantajosa às frentes de trabalho que, inevitavelmente, são criadas em razão das constantes secas do Semi-Árido. Essa oferta de emprego também ajudará, sem dúvida alguma, a atenuar a grave crise da agroindústria canavieira da Zona da Mata.

A Ferrovia Transnordestina atingirá seu pleno funcionamento com a execução de duas etapas de obras. A primeira, já iniciada, compreenderá a construção dos trechos Petrolina (PE) - Salgueiro (PE) e Salgueiro - Missão Velha (CE), correspondentes a uma extensão total de 349Km, sendo 230Km entre Petrolina e Salgueiro, 3,8Km interligando a Transnordestina com a linha existente Salgueiro-SUAPE (PE) e 115,2Km entre Salgueiro e Missão Velha. Além disso, está prevista a recuperação dos trechos Salgueiro-Recife (594Km) e Missão Velha-Fortaleza (550Km).

O Sr. Ramez Tebet - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Com muito prazer, ouço o nobre Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet - V. Exª levanta um dos mais importantes assuntos, no meu entender, para o desenvolvimento nacional. V. Exª se refere principalmente ao transporte ferroviário, que está abandonado e sucateado não só na sua região, o Nordeste, mas em todo o País. Quero dizer a V. Exª que as nossas regiões, o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, na Constituinte de 1988, se uniram, porque temos problemas análogos, apesar das distâncias que as separam. Vou dar um exemplo a V. Exª: a estrada de ferro Noroeste do Brasil, que foi a espinha dorsal do desenvolvimento do Estado do Mato Grosso do Sul, hoje está inteiramente desativada, sucateada, não circulam mais trens de passageiros, e os índices do transporte de carga são praticamente desprezíveis. Em suma, esse triste cenário que V. Exª retrata é o das ferrovias do nosso País. Em contrapartida, quero lembrar que há uma feliz conjugação da iniciativa privada e do Poder Público na construção da Ferronorte, que vai ligar Cuiabá ao Porto de Santos; é o grupo Itamarati, presidido pelo empresário Olacyr de Moraes, que, em parceria com o Governo Federal, está construindo uma importante rodovia. Congratulo-me com V. Exª por levantar o problema da sua região e suscitar o debate, em nível nacional, sobre o transporte ferroviário em nosso País. Meus parabéns a V. Exª.

O SR. CARLOS WILSON - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet. V. Exª tem razão, nada mais sucateado neste País do que as ferrovias e nada mais importante do que a sua recuperação e ampliação. Através das ferrovias, poderemos, na verdade, fazer a integração tão desejada do Sul com o restante do País. O aparte de V. Exª muito engrandece o meu modesto pronunciamento.

Os custos da Transnordestina, nessa primeira etapa, estão orçados em US$415 milhões, assim distribuídos: US$230,3 milhões na construção do trecho Petrolina-Salgueiro; US$141,3 milhões na construção do trecho Salgueiro-Missão Velha; US$100 milhões na recuperação do trecho Salgueiro-Recife e US$85 milhões na recuperação do trecho Missão Velha-Fortaleza.

A segunda etapa da implantação da Ferrovia Transnordestina prevê a construção do trecho Piquet Carneiro (CE), Crateús (CE), com extensão de 179Km; a recuperação do trecho Teresina-Altos (PI) - Crateús, com 296Km; a recuperação do trecho Juazeiro (BA) - Senhor do Bonfim (BA), com 131Km, e a reconstrução do trecho Iaçu (BA) - Senhor do Bonfim (BA), com 339Km. Os custos estimados para essa etapa são da ordem de US$345 milhões.

A Rede Ferroviária Federal estimou o volume global da demanda potencial por transporte ferroviário, para um período de 20 anos, considerando o crescimento do transporte atual e os programas e projetos em implantação ou a implantar na região Nordeste. Os resultados indicam, no primeiro ano, uma demanda global da ordem de 10,4 milhões de toneladas. No último ano, essa demanda deverá atingir 22,8 milhões de toneladas.

Quanto às intenções de transporte identificadas para a primeira etapa da Ferrovia Transnordestina, no trecho Petrolina-Salgueiro-Missão Velha, o volume de carga a ser transportada pode chegar até a 2,2 milhões de toneladas, no primeiro ano, e a 7,8 milhões de toneladas no último, merecendo destaque o álcool, o cimento, os derivados de petróleo, os grãos (milho e soja), o sal e a gipsita, produtos a oferecerem maior demanda.

Diante desse quadro, de inegável relevância para o desenvolvimento regional e nacional, confio no discernimento e no espírito público dos Srs. Ministros de Estado da Fazenda, do Planejamento e dos Transportes, no sentido de que saberão compreender a grandeza e o significado da Ferrovia Transnordestina.

Ontem, em uma audiência com o Presidente da República, senti o desejo de Sua Excelência de retomar a construção da Ferrovia. Aguardo, pois, a manifestação de S. Exªs, convencido de que saberão dar à Transnordestina o tratamento prioritário que o Nordeste e o Brasil reclamam.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.