O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA ( - DF. Para uma comunicação pela Liderança do Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de pedir a atenção dos Srs. Senadores para alguns dados divulgados, respectivamente na quinta e sexta-feiras passadas, e que, na verdade, não mereceram ainda uma reflexão mais profunda por parte do Congresso Nacional, mas que, pelo menos em nossa visão, refletem uma linha de evolução na economia brasileira que não pode passar despercebida.

Na última semana, Sr. Presidente, o Banco Central baixou medidas legais diminuindo o compulsório dos bancos. Isso se deu dentro de uma linha que vinha sendo reclamada pelo Congresso Nacional - e particularmente pelo Senado Federal - desde que os juros no mercado financeiro passaram a ser muito altos, principalmente numa economia estabilizada como a nossa.

Essa medida terá alguns efeitos positivos. O primeiro deles, esperamos, será a queda das taxas de juros. Essa diminuição de compulsórios só pôde ser feita porque alguns indicadores macroeconômicos são extremamente positivos. O primeiro deles é que, por todos os índices de medição de inflação, houve queda real de inflação nos últimos trinta dias. Os institutos de pesquisa já têm a expectativa de que, no mês de setembro, pela primeira vez, vamos poder conviver com uma inflação abaixo de 2%. Os mais otimistas admitem que pode chegar a 1,5%.

O segundo dado importante é que, pela primeira vez, nos últimos doze meses, tivemos uma balança comercial positiva. Ainda que os dados sejam tímidos - o superávit foi da ordem de US$50 milhões - é um superávit extremamente importante no momento, se refletirmos que nos últimos doze meses tivemos déficit na balança comercial.

Há um outro indicador, que me parece também importante, da Associação Comercial do Estado de São Paulo, que mostra que nos últimos trinta dias tivemos uma queda bastante grande do número de falências e concordatas, que vinha sendo bastante alto, justamente em função das altas taxas de juros.

Por último - este me parece o dado mais significativo em nível macroeconômico -, nossas reservas internacionais superaram o patamar dos US$40 bilhões. Apenas para se ter uma idéia, no momento mais positivo, dezembro do ano passado, tínhamos um total de reserva da ordem de US$36 bilhões e, durante a crise do México, as reservas chegaram abaixo do patamar dos US$30 bilhões.

Todos esses dados em conjunto e vários outros que os economistas dominam - e nós fazemos uma análise da economia também sob parâmetros políticos - mostram que o projeto de estabilização econômica, o Plano Real, continua dando certo. Mais do que isso, nessa sua fase pré-desindexação continua a baixar os limites de inflação e - ainda mais importante - os mecanismos de controle de política monetária mais duros, como a taxa de juros, já começam a baixar exatamente pela possibilidade, em função dos indicadores conjunturais da economia, de se diluir o compulsório dos bancos.

Todos esses dados sinalizam também para uma revitalização do setor produtivo, em primeiro lugar, como é natural, os urbanos. De qualquer maneira, já mostram que podemos sair de uma situação cujos meios de produção estavam sendo contidos para uma situação de expansão econômica, sem que isso incorra em elevação de índices inflacionários.

Gostaria de acentuar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que talvez o indicador mais importante de tudo isso é que a desindexação da economia, que está sendo proposta pelo Governo, ocorra de forma gradual. No instante em que começa a ser discutida no Congresso Nacional, ela já tem uma ambientação bastante mais favorável do que aquela que se previa há sessenta ou noventa dias, não só pelo aumento considerável de nossas reservas internacionais como pela diminuição da inflação e, também, pelos vários indicadores que mostram alguma recuperação dos meios de produção.

Era essa, Sr. Presidente, a consideração que eu gostaria de fazer ao Plenário.