O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, na semana passada, apresentamos a este Plenário um novo manual, um manual que reflete a nova estrutura do Governo - a extinção de alguns Ministérios, a aglomeração de outros -, de forma a que os prefeitos que buscam esta Capital possam encontrar fontes de financiamentos para suas administrações. Esse novo manual - trata-se de uma reedição - busca principalmente acabar com o "lobismo", que quase sempre consome 20% dos recursos conseguidos nos Ministérios.

Ao seguir o roteiro do manual, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pode o prefeito ver quais as necessidades da sua comunidade e fazer o projeto dando seguimento aos roteiros que já estão preestabelecidos em todos os Ministérios e instituições.

No novo manual, colocamos toda a estrutura direta e indireta, fundações nacionais e internacionais, organismos internacionais, como OEA, ONU, UNESCO, BIRD, dando a cada prefeito e a cada governador - porque se presta também aos governos estaduais -, todas as informações dos títulos do projeto, percentuais que serão pagos para obter-se o dinheiro, qual a contrapartida, enfim, todas as informações necessárias a que se encontre essa fonte de financiamento.

Ele também evita a perda de tempo e o desperdício de recursos, não só com lobistas, mas também os utilizados com o deslocamento do prefeito. Darei um exemplo: uma passagem de avião de ida e volta ao meu Estado está na casa de R$800,00. Quando o prefeito viaja para Brasília, ele nunca vem só, traz secretários, duas ou três pessoas a mais que também pagam hotel. Então, esses recursos, que já são escassos, são gastos com transporte e estada.

Também economizaríamos tempo, Sr. Presidente, porque são muitas as fontes de recursos que parecem ser de um Ministério mas são de outro. Coisas pequenas de eletrificação dos Municípios estão no Ministério da Agricultura. Em casos de transporte escolar, por exemplo, muitos prefeitos têm enviado projeto ao Ministério dos Transportes e também ao Ministério da Educação.

Então, são muitos os equívocos que serão desfeitos se o prefeito ler com atenção o manual, manual esse que, orgulho-me em dizer, já permiti, até a data de hoje - portanto, três dias após o seu lançamento -, que 68 Srs. Parlamentares, entre Deputados e Senadores, também o editassem em seus Estados. É evidente que só permiti depois de tê-lo enviado a todos os prefeitos do meu Estado. Primeiramente, enviei o manual aos prefeitos da Paraíba, e só depois fiz o seu lançamento aqui no Senado Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse foi o fato mais marcante da minha estada, na semana passada, aqui em Brasília, que, espero, possa produzir bons resultados para as nossas prefeituras.

Os recursos são escassos no Governo Federal, mas existem. Se os projetos vierem bem fundamentados, com toda certeza haverá recursos para as administrações municipais conseguirem uma parcela substancial de realizações.

Muito obrigado, portanto, às Srªs e aos Srs. Senadores que me prestigiaram, pedindo-me autorização para que também pudessem editar o manual em seus Estados, distribuindo-o aos seus prefeitos e governadores.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.