O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existem revoluções e revoluções!

O povo brasileiro viveu uma revolução verdadeira, quando teve no comando do destino da Nação a inesquecível figura do Presidente Getúlio Vargas. O povo não esquece, mas os jornais de hoje simplesmente não fazem alusão à data que marcou o fim de um homem da maior envergadura política que este País já viu. A figura de homem público envolto em grande popularidade não pode ser desvinculada da figura de estadista, tão rara em nossa história.

Guindado ao mais alto posto da vida nacional por um movimento que visava sobretudo a pôr fim à hegemonia da denominada política "café-com-leite", Getúlio, desde o início de seu governo, demonstrou que tinha chegado o momento de provocar uma profunda metamorfose na sociedade brasileira.

Quarenta e um anos já se passaram desde seu trágico fim, mas ainda hoje vemos que ele continua sendo idolatrado pelos contemporâneos remanescentes e por todos aqueles que têm consciência da importância das medidas que tornou efetivas e que afetaram profundamente a vida nacional, garantindo direitos trabalhistas, modernizando o parque industrial e trazendo para o País um ritmo de desenvolvimento com que sequer se sonhava à época.

Por iniciativa sua foram criados os Ministérios da Educação e Saúde Pública (dirigido inicialmente por Francisco Campos) e do Trabalho, Indústria e Comércio (que teve como primeiro titular Lindolfo Collor), numa demonstração inquestionável de sua preocupação com a diminuição das diferenças e da iniqüidade do Estado na prestação de serviços que são inerentes à sua natureza e no sentido de proporcionar a todos os cidadãos a possibilidade de acesso na escala social.

Getúlio Vargas deve ser sempre lembrado por suas iniciativas em relação ao surgimento das representações sindicais, da representação trabalhista e dos institutos de previdência.

É pouco, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores?

A organização racional do Serviço Público tudo deve também a esse grande homem que, em 1938, criou o Departamento de Administração do Serviço Público - DASP, acabando com a desordem reinante no serviço civil e cujo surgimento pode ser encarado como uma verdadeira revolução administrativa, a ponto de se dividir a história do Serviço Público brasileiro em antes e depois do DASP.

Por outro lado, não poderímaos deixar de mencionar duas, apenas duas, de suas obras, que dão idéia da visão estratégica desse grande vulto homenageado no dia de hoje. Trata-se da Companhia Siderúrgica Nacional e da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, sem cuja participação na economia o País não teria atingido o estágio de desenvolvimento em que se encontra.

Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, na qualidade de egresso dos movimentos estudantis trabalhistas da época, presidente que fui da Mocidade Trabalhista de Mato Grosso, tendo integrado todos os movimentos sociais das reformas de base, não poderia deixar passar em branco nem furtar-me a manifestar o meu pesar e o meu sentimento de tristeza que me aflige toda vez que tenho que recordar esta data. A perda para a sociedade brasileira deve ser considerada irreparável.

Terríveis são alguns trechos da Carta-Testamento do Presidente Getúlio, que quero relembrar aqui:

      "Nada mais vos posso dar a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. (...)

      Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo.

      Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história."

Esses pequenos trechos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deveriam servir para motivar-nos a uma profunda reflexão. Que papel estamos desempenhando com relação àquilo que esperam de nós aqueles que nos selecionaram para defender os seus anseios nesta Casa? Teremos nós a força, a coragem e o desprendimento desse grande vulto da nossa história, cuja memória estamos hoje reverenciando?

Sabemos que o Brasil enfrenta um período de grandes dificuldades econômicas, o povo passa pelos maiores sacrifícios. E o que está sendo feito pelo atual Governo? Será que as medidas que vêm sendo adotadas resultarão em desenvolvimento social correspondente, em melhoria dos benefícios que a máquina estatal deve prestar à população? Será que o desestímulo à produção, mediante estipulação das atuais taxas de juros mantida em níveis absurdos, pode ser revertido, retomando-se a produção agrícola que vinha batendo sucessivos recordes?

Sabemos que o estágio de desenvolvimento em que se encontra o País é muito mais favorável a políticas de crescimento do que nos períodos de governo do Presidente Getúlio Vargas e, por isso, fazemos votos de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso consiga superar as dificuldades econômicas e levar o País a uma nova fase de crescimento, para que não fiquemos sempre a lembrar apenas o mito em que se transformou Getúlio Vargas, com toda justiça.

Era o que tinha dizer.